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Menor de 18 anos já pode se candidatar.

terça-feira, novembro 24th, 2009

Segundo a constituição, Art. 14, § 3º ,VI – a idade mínima para se eleger é de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.

Eu me pergunto: qual a experiência de vida um cidadão de 17 anos possui para propor um projeto eleitoral e se tornar um vereador? E o que dizer de um jovem que aos 20 anos se candidata a Deputado, Federal, Estadual ou Distrital? O que a vida lhe ensinou para que ele possa traçar os rumos do estado que o elegeu? E quanto ao cargo de Prefeito e Vice? Será que bastam 20 anos de idade para se formar um bom gestor público que possa conduzir a vida da população de uma cidade inteira? E será que aos 34 anos eu posso dizer que tenho condições de conduzir os rumos do país como é o caso dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Senador?

Para se candidatar ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal exige-se diploma reconhecido de curso superior e a aprovação em concorridíssimo concurso público, o mesmo para cargos na Polícia Federal, nas Receitas Estaduais, nos Tribunais e todos os cargos do setor público. Na iniciativa privada a briga é ainda mais acirrada, pois, além disto tudo exige-se competência, o que nem sempre é exigido no setor público.

Ao médico exige-se diploma de medicina, ao engenheiro diploma de engenharia, ao advogado o de advocacia e assim por diante.

Isto posto seria exigir muito se ao menos fosse uma exigência da lei um mínimo de experiência de vida aos candidatos? Nada de exigir diplomas nem provas que comprovem não serem analfabetos, mas um mínimo de vivência dos problemas que prejudicam a população que irá elegê-lo?

Qual seria esta idade mínima? 60 anos? 50 anos? 40 anos?

Estaríamos também contribuindo com a redução da carreira política, que tanto beneficia uma reduzida parcela de pessoas no Brasil e tanto nos prejudica enquanto cidadãos e eleitores? Ou não?

Deixo a você leitor esta questão. Uma pessoa que já possui uma carreira de respeito na iniciativa pública ou privada, que já contribuiu com sua parcela para o desenvolvimento da sociedade tem mais condições de assumir um cargo eletivo do que um jovem de 17, 20 ou 34 anos? Seria uma forma de reduzir os riscos de políticos corruptos, que se contaminam muito cedo por pura falta de experiência e quando chegam à idade adulta já se acostumaram com a corrupção de tal forma que não conseguem combatê-la? Devemos ou não aumentar a idade mínima para que se possa CANDIDATAR a um cargo eletivo? Eis a questão, Ubi Veritas?

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