Segundo dados do Ministério Público do Trabalho de Alagoas, existem no Brasil cerca de 200 milhões de crianças em situação de exploração. A maioria delas tem menos de 15 anos, algumas já começam a trabalhar aos cinco anos. Apesar dos números alarmantes, o MPT revelou que hoje são 28 milhões de crianças a menos que há cerca de quatro anos.

Assistindo a uma novela recentemente me deparei com a cena de uma criança de doze anos de idade aproximadamente recebendo da mãe a notícia de que o Pai havia falecido. E a fala da atriz foi da seguinte forma: “filho, sabe o seu Pai, ele não vai mais voltar pra casa, ele se foi e não mais irá voltar”, ao que o filho respondeu: “Mas as roupas dele continuam ali no armário”, e a câmera faz uma tomada para o closet mostrando vários paletós do Pai, a partir daí a cena se transforma em um caldeirão de lágrimas e emoções.

Várias vezes presenciamos cenas com alto grau de emoção envolvendo crianças em programas, novelas, filmes, e sempre me pergunto, o quanto isto poderá afetar a formação destes menores. Estas crianças à luz da lei não estão sendo exploradas, já que quem as “contrata” estão amparadas por uma autorização judicial.

Ao contrário, se um Pai que luta pela sobrevivência para dar o sustento à família é às vezes obrigado a colocar o(s) filho(s) ao seu lado pra lhe ajudar já que seria impossível contratar uma pessoa para o serviço com pena de sacrificar a renda da família. Desta forma ele mantém o filho próximo de si, afastando-o de más influências, das drogas, violência, etc e garante o sustento da família. Mas esta não é a visão da lei e com certeza o conselho tutelar vai lhe dar muito trabalho obrigando-o a não “explorar” a mão de obra do filho.

E onde está a verdade, qual a diferença desta criança para aquela? Seria a renda percebida pelo trabalho realizado? Tenho certeza de que muito pode ser feito no intuito de igualar os direitos desta criança com aquela, evitando que o rigor da lei acabe aproximando esta da marginalidade. Caberia uma discussão a respeito do assunto ou a forma como o Estatuto da Infância e do Adolescente esta sendo aplicado está totalmente correto? Eis a questão, UBi Veritas?

   Enviar artigo em PDF