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Posts para a tag » Senado

15 abril 2012 | 0 comentário

Sarney é submetido a cateterismo após sentir dores

Presidente do Senado está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Estado de saúde é estável, diz boletim

1 novembro 2011 | 0 comentário

Senado precisa punir motoristas bêbados, diz Benedito de Lira

Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que o Senado precisa encontrar mecanismos legais para punir motoristas bêbados, tendo em vista que a cada 13 ...

26 outubro 2011 | 0 comentário

Senado Federal aprova fim do sigilo eterno de documentos

O Senado aprovou ontem terça-feira (25) o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. A proposta, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção ...

25 outubro 2011 | 0 comentário

Ao defender sigilo, Collor diz que país precisa de salvaguardas

Ao voltar a defender o sigilo eterno dos documentos oficiais, o senador Fernando Collor (PTB-AL) disse ontem segunda-feira que, se o Senado aprovar o texto da Câmara com prazo máximo de ...

12 outubro 2011 | 0 comentário

Senado dos EUA barra plano de Obama

O Senado dos Estados Unidos barrou, em votação ontem terça-feira (11), o plano de US$ 447 bilhões apresentado pelo presidente Barack Obama para criar empregos no país. O ...

6 outubro 2011 | 0 comentário

Jovens de 15 a 29 anos terão desconto de 50% em eventos

Desconto de 50% nos preços de entrada em eventos e meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, estão garantidos para os jovens estudantes no Estatuto da ...

5 outubro 2011 | 0 comentário

Royalties: Comissão discute novo parecer

Os integrantes da comissão de senadores e deputados que discute um novo parecer ao projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, ...

27 setembro 2011 | 0 comentário

Senado aprova lei que amplia o Simples

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei complementar nº 77/11, que amplia as faixas de enquadramento das micro e pequenas empresas no ...

26 setembro 2011 | 0 comentário

Senado recebe na semana projetos de saúde e Comissão da Verdade

O projeto da regulamentação da emenda 29, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. e o que cria ...

23 setembro 2011 | 0 comentário

Heloisa Helena desabafa na Paraíba: “Terceirização da Saúde é uma farsa!â€

Dona de uma fala eloqüente a vereadora de Maceió, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) teceu duras criticas nesta sexta-feira (23) ao processo de terceirização da saúde registrada em ...

22 setembro 2011 | 0 comentário

Aviso prévio é ampliado para 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. ...

21 setembro 2011 | 0 comentário

Senado aprova redução no preço de tablets

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei de Conversão 23/11, decorrente da Medida Provisória 534/11, que isenta do pagamento de PIS e Cofins os tablets produzidos no ...

21 setembro 2011 | 0 comentário

Camara rejeita CPMF mas cria brecha para novo imposto da saúde

Depois de três anos parado na Câmara dos Deputados, os parlamentares concluíram nesta quarta-feira (21) a votação sobre o projeto que regulamenta a destinação de recursos públicos para a saúde. A ...

21 setembro 2011 | 0 comentário

Copa 2014: Senado aprova desmatamento para obras

Foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado o relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a reforma do Código ...

21 setembro 2011 | 0 comentário

Senado vota nesta quarta medida que concede incentivos a tablets

O plenário do Senado vai votar nesta quarta-feira (21) a medida provisória 534/2011, que concede incentivos fiscais para a venda de tablets no Brasil. A medida estava na ...

8 setembro 2011 | 0 comentário

Planalto quer impedir aprovação da emenda da Saúde no Senado

O Planalto já se movimenta para o embate da emenda 29, que regula os recursos para a Saúde, no Senado. Se os senadores tentarem ressuscitar a exigência de ...

1 setembro 2011 | 0 comentário

Fim do voto secreto encontra resistência

A vergonhosa absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) trouxe novamente à tona a discussão sobre o fim do voto secreto no Congresso. O tema não é novo. Em 2001, quase dez ...

29 agosto 2011 | 0 comentário

Servidores do Senado ganham salários de até R$ 46 mil por mês

Em agosto de 2009, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhava R$ 24.500,00. À época, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de nada menos ...

26 agosto 2011 | 0 comentário

Senado adia votação do sigilo eterno

A Comissão de Relações Exteriores do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que regula o acesso a informações públicas e estabelece prazos para o ...

25 agosto 2011 | 0 comentário

Transportar bebida dentro do carro agora é infração gravíssima

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que torna infração gravíssima o transporte de bebida alcoólica ...

24 agosto 2011 | 0 comentário

José Sarney e outros senadores também têm supersalários

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo ...

22 agosto 2011 | 0 comentário

Sarney usa helicóptero da polícia em viagem particular

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi ...

19 agosto 2011 | 0 comentário

Tiririca assina pedido por CPI da Corrupção

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é um dos 115 parlamentares da Câmara que assinaram requerimento para a instauração da CPI da Corrupção. Sua adesão à ...

18 agosto 2011 | 0 comentário

Senado aprova salário-família para empregados domésticos

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui os empregados domésticos entre os beneficiários do salário-família. O governo paga o salário de acordo com o número de filhos de até 14 ...

17 agosto 2011 | 0 comentário

Wagner Rossi entrega cargo de ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira após uma série de suspeitas de irregularidades na pasta. Em sua carta de demissão, Rossi ataca a imprensa ...

17 agosto 2011 | 0 comentário

Senado aprova projeto para que empresas de telefonia ofereçam TV por assinatura

Nesta semana, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 116, voltado a promover a abertura do mercado de TV por assinatura para um maior número de prestadores ...

17 agosto 2011 | 0 comentário

Capiberibe assume cargo após queda da Ficha Limpa

João Alberto Capiberibe deverá ser o primeiro político a assumir uma vaga no Senado após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa ...

16 agosto 2011 | 0 comentário

Senado aprova projeto com novas regras para TVs por assinatura

O Senado aprovou nesta terça-feira (16/8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116, que trata da regulamentação e da abertura do mercado de TV por assinatura. Com três emendas ...

16 agosto 2011 | 0 comentário

PR deixa base aliada do governo Dilma

O ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) disse nesta terça-feira (16), durante discurso no Senado, que o partido abre mão de todos os cargos no governo federal ocupados por indicação ...

13 agosto 2011 | 0 comentário

Aldo Rebelo quer ser ministro do TCU

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) lançou-se na corrida pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com o pedido de aposentadoria do ex-presidente do órgão Ubiratan ...

10 agosto 2011 | 0 comentário

Cai para 5% taxa de contribuição do INSS para microempreendedores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/8) a Medida Provisória (MP) 529, que reduz de 11% para 5% a taxa de contribuição previdenciária para microempreendedores individuais. O objetivo é promover a ...

3 agosto 2011 | 0 comentário

Imposto de Renda terá reajuste de 4,5%

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei de Conversão 18/2011, que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A tabela do IRPF foi ...

3 agosto 2011 | 0 comentário

Senado aprova seguro desemprego para trabalhadores domésticos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), limpou pauta de votação desta quarta-feira (3), aprovando diversos projetos terminativos, os quais não dependem de ...

2 agosto 2011 | 0 comentário

Senadores do PR ameaçam deixar a base aliada do governo

A criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes pode não ser o único golpe que o governo sofrerá no Senado. ...

2 agosto 2011 | 0 comentário

Oposição consegue assinaturas para CPI

A oposição no Senado conseguiu reunir nesta terça-feira (2), as 27 adesões necessárias para a criação da CPI dos Transportes. Caso seja instalada, a comissão parlamentar de inquérito investigará indícios ...

2 agosto 2011 | 0 comentário

Câmara dos EUA aprova plano para endividamento

A Câmara dos Representantes aprovou nesta segunda-feira a proposta de autoria do presidente Barack Obama com líderes dos dois partidos para o aumento do teto da dívida. O plano foi ...

27 julho 2011 | 0 comentário

Oposição busca apoio para emplacar CPI

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse que vai retomar a ofensiva para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes no Senado na primeira semana do ...

20 julho 2011 | 0 comentário

Bolsa Família pode aumentar para doentes graves

A Câmara analisa o Projeto de Lei 489/11, do Senado, que concede benefício variável de R$ 60 no Programa Bolsa Família às unidades familiares em que haja pessoa com câncer, ...

15 julho 2011 | 0 comentário

EUA garantem pagar ao Brasil compensação por algodão até 2012

Representantes do governo dos Estados Unidos se comprometeram a continuar pagando a compensação pelos subsídios do algodão ao Brasil até o fim de 2012, e pediram este prazo para negociar ...

15 julho 2011 | 0 comentário

STF nega pedido de Jader Barbalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como ...

14 julho 2011 | 0 comentário

Suplentes já representam 20% do Senado

Com a posse de Zezé Perrella (PDT-MG) na vaga deixada por Itamar Franco, morto no último dia 2, já são 15 as cadeiras do Senado ocupadas por suplentes. Em dez ...

13 julho 2011 | 0 comentário

LDO prevê reajuste acima da inflação a aposentados e pensionistas

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (13) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Enviada pelo Executivo ao Congresso em abril deste ano, a LDO fixa as diretrizes do Orçamento ...

13 julho 2011 | 0 comentário

Edital do Senado pode sair em setembro

A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, afirmou nesta segunda-feira (11), que o edital do próximo concurso pode sair até setembro. A definição do número de vagas e das áreas depende, ...

12 julho 2011 | 0 comentário

Suplente de Itamar é alvo de investigações

De volta a um cargo legislativo, o senador Zezé Perrella (PDT-MG) é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público de Minas Gerais. Como empresário e cartola ...

11 julho 2011 | 0 comentário

Passos assume pasta dos Transportes

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta segunda-feira (11) a permanência de Paulo Sérgio Passos no comando do Ministério dos Transportes, informou em nota a assessoria da Presidência. Ele foi convidado ...

7 julho 2011 | 0 comentário

Contribuição individual terá alíquota menor

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) a medida provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição ...

7 julho 2011 | 0 comentário

Profissão de taxista é regulamentada pelo Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário), nesta quarta-feira (6), projeto de lei que exige que taxistas se qualifiquem ...

6 julho 2011 | 0 comentário

Conselho Federal da OAB aprova apoio às PECs do diploma

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária realizada na segunda-feira (04), seu apoio às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que instituem a exigência ...

6 julho 2011 | 0 comentário

Senado corta supersalários de servidores

Depois da cobrança feita pela Justiça Federal no mês passado, o Senado decidiu cortar o supersalário de seus servidores para se ajustar ao teto de 26.700 ...

5 julho 2011 | 0 comentário

Reforma administrativa será votada nesta quarta-feira

Deve ser votado nesta quarta-feira (6), às 9h, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado. A votação, que seria realizada ...

3 julho 2011 | 0 comentário

MP da Copa promete ‘batalha’ entre base aliada e oposição no Senado

Previsto para ser votado nesta semana no plenário do Senado, o projeto que flexibiliza a Lei das Licitações para obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de ...

29 junho 2011 | 0 comentário

Juiz ordena que Senado e União cortem supersalários

A Justiça Federal determinou que a União e o Senado cortem os supersalários pagos a servidores públicos. O juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, aceitou os argumentos do ...

29 junho 2011 | 0 comentário

Mercadante: ‘Quem não deve não teme’

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, deixou o plenário da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça (28), após cinco horas de reunião, certo de que ...

27 junho 2011 | 0 comentário

Itamar está na UTI com pneumonia grave

Boletim médico divulgado pela assessoria do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) nesta segunda-feira (27) afirma que o parlamentar “desenvolveu pneumonia grave†e foi transferido para a Unidade ...

25 junho 2011 | 0 comentário

Conflito no Senado atrapalha tramitação de projeto contra homofobia

Enquanto a 15ª Parada Gay deve reunir milhões de pessoas neste domingo (26) em São Paulo, em Brasília o projeto de lei que criminaliza a homofobia ...

23 junho 2011 | 1 comentário

Senado anistia bombeiros que invadiram quartel no Rio

O Senado aprovou nesta quarta-feira anistia aos 429 bombeiros do Rio de Janeiro denunciados por motim e danos materiais após invasão do quartel central da corporação, no início de junho. ...

22 junho 2011 | 0 comentário

Comissão aprova unificar eleições em 2018 e mantém reeleição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com ...

22 junho 2011 | 0 comentário

Bispo protesta recusando comenda do Senado Federal

Num plenário esvaziado, apenas com alguns parlamentares, parentes e amigos do homenageado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, Dom Manuel Edmilson Cruz, impôs um espetacular constrangimento ao ...

22 junho 2011 | 0 comentário

Governo desiste de manter ‘sigilo eterno’ de documentos

Depois de protestos e de muitas críticas, o governo anunciou nesta terça (21) que não é necessário renovar indefinidamente o sigilo de documentos ultrassecretos. Na semana passada, após assumir o Ministério ...

21 junho 2011 | 0 comentário

Senado poderá ‘ajustar’ projeto sobre sigilo em obras da Copa

Diante da resistência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em concordar com a medida que trata do sigilo de licitações para obras da Copa de 2014 e ...

19 junho 2011 | 0 comentário

Hackers podem ter sentenças mais duras

Antes mesmo de um grupo organizado anunciar ter invadido os sites da CIA e Senado dos EUA, a Casa Branca havia pedido sentenças mais duras para invasões a portais privados ...

17 junho 2011 | 0 comentário

EUA derruba compensação paga por subsídio a algodão brasileiro

A Câmara dos Representantes (deputados federais) dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira uma lei que prevê a suspensão do pagamento de compensação ao Brasil pelos subsídios concedidos pelo governo americano ...

14 junho 2011 | 0 comentário

Senador quer convocar Tombini para explicar ajuda a bancos

O senador Aloysio Nunes (PMDB-SP) apresentou, nesta terça-feira, um requerimento convidando o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, a explicar, no Senado, os termos ...

9 junho 2011 | 0 comentário

Suíços aprovam fim da energia nuclear

A Suíça deu o primeiro passo concreto para abandonar a energia nuclear com a aprovação, pelos deputados do país, de um projeto de lei do governo nesse sentido. A proposta ainda ...

9 junho 2011 | 0 comentário

Gleisi vai acelerar votação do Código

Se depender da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a reforma do Código Florestal será acelerada no Senado e talvez ocorra já em agosto, como deseja a presidente Dilma ...

9 junho 2011 | 0 comentário

Senado aprova Marcelo Guaranys para presidência da Anac

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (9) a indicação de Marcelo Pacheco dos Guaranys, feita pela presidente Dilma Rousseff, para o cargo de diretor-presidente ...

8 junho 2011 | 0 comentário

Gleisi Hoffmann vai ao Senado antes de tomar posse

Gleisi Hoffmann (PT-PR) assume o comando da Casa Civil nesta quarta-feira (8) em cerimônia marcada para as 16h. A presidente Dilma Rousseff fez questão de colocar o compromisso ...

8 junho 2011 | 0 comentário

Comissão do Senado rejeita proposta de convidar Palocci

Por 14 votos contrários a 6 favoráveis, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou na manhã desta quarta-feira (8) os requerimentos de convite para que o ...

6 junho 2011 | 0 comentário

Senadores pedem CPI contra Palocci

A senadora gaúcha Ana Amélia, do PP, decidiu nesta segunda-feira (6/6) assinar o pedido de convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crescimento patrimonial do ministro-chefe ...

3 junho 2011 | 0 comentário

Câmara aprova eleição direta para reitores de universidades públicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (1) proposta que estabelece a eleição direta para escolha de reitores, vice-reitores e diretores das instituições públicas de ...

3 junho 2011 | 0 comentário

Líder do PT no Senado descarta acordo para votar projeto que impõe limites às MPs

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta sexta-feira (3) que a bancada dará total apoio à PEC (proposta de emenda à Constituição), de autoria ...

3 junho 2011 | 0 comentário

José Sarney votou em Merval Pereira na ABL

O "imortal" e presidente do Senado, José Sarney (PMDB), votou em Merval Pereira na sucessão do escritor Moacyr Scliar na Academia Brasileira de Letras. Colunista do jornal "O ...

2 junho 2011 | 0 comentário

Sessão tumultuada impede votação

A votação da medida provisória 520, que aumentava o valor da bolsa de médico residente, mudava a forma de filiação na Previdência Social e previa licença maternidade e ...

1 junho 2011 | 0 comentário

Comissão aprova jornada de 8 horas para pessoas acima de 60 anos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que limita a jornada de trabalho de empregados com 60 anos ou mais ...

31 maio 2011 | 0 comentário

Sarney inclui exposição do impeachment de Collor no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou nesta terça-feira que mandou incluir na exposição do chamado '"Túnel do Tempo" do Senado - um conjunto de 16 painéis ...

31 maio 2011 | 0 comentário

Senado deve mudar 11 pontos do Código Florestal

O governo quer alternar no Senado 11 pontos da reforma do Código Florestal, aprovada na semana passada pela Câmara. Fazem parte da lista a anistia irrestrita aos desmatadores, o ressarcimento ...

30 maio 2011 | 0 comentário

Senado exclui imagens do impeachment de Collor da galeria da Casa

O Senado excluiu o processo de impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) da galeria de imagens da Casa, que conta a história ...

29 maio 2011 | 0 comentário

Divisão do Pará pode gerar 60 novos cargos políticos

O Brasil pode ganhar dois novos estados em breve, o Tapajós e o Carajás. Neste mês, o Congresso aprovou a realização de plebiscitos para que a população decida se quer ...

28 maio 2011 | 0 comentário

Senado que baixar preço dos tablets

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que os preços cobrados pelos tablets importados no Brasil caiam consideravelmente. A ideia é tornar o aparelho, e também os e-readers ...

27 maio 2011 | 0 comentário

Senadores planejam lei florestal mais rígida

Cotados para as relatorias do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já trabalham para mudar pontos polêmicos no texto aprovado pela Câmara. Luiz Henrique quer alterar ...

27 maio 2011 | 0 comentário

Projeto pode deixar tablet importado mais barato

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que os preços cobrados pelos tablets importados no Brasil caiam consideravelmente. A ideia é tornar o aparelho, e também ...

26 maio 2011 | 0 comentário

Senado mudará sistema de compra de bilhetes aéreos

O Senado vai mudar o sistema de utilização de bilhetes aéreos pelos senadores. O primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), informou que a Mesa Diretora decidiu adicionar o dinheiro da ...

26 maio 2011 | 2 comentários

Criação do estado de Tapajós poderá ser definida em plebiscito

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a realização de plebiscito no Pará para a criação do Estado de Tapajós. O projeto precisa passar pelo ...

25 maio 2011 | 0 comentário

Regras para o Minha Casa 2 podem sair ainda este mês

A sanção presidencial da Medida Provisória que define a segunda fase do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida†(MP 514/10) é aguardada para até a ...

25 maio 2011 | 0 comentário

PECs do Diploma têm amplo respaldo na Câmara e no Senado

As propostas de restituição da exigência de diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão – equivocadamente retirado da legalidade por decisão equivocada ...

25 maio 2011 | 0 comentário

Petistas reclamam de falta de diálogo com o Planalto

Senadores petistas se queixaram da falta de diálogo com o Planalto durante almoço nesta terça (24), em Brasília, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo relatos da anfitriã ...

25 maio 2011 | 0 comentário

Afeganistão tem prisão para criança-bomba

Ataques a bomba não são nenhuma novidade no Afeganistão. Controlado pelo medo, o país é solo fértil para o terrorismo. Entre as vítimas da violência também estão os agressores – ...

24 maio 2011 | 0 comentário

Câmara aprova Código Florestal após dois anos de polêmica

Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o projeto do novo Código ...

18 maio 2011 | 0 comentário

Senadores aprovam o Cadastro Positivo

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta (18) a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do ...

16 maio 2011 | 0 comentário

José Sarney vai devolver R$ 24 mil aos cofres públicos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido pelo peemedebista ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ ...

11 maio 2011 | 0 comentário

Comissão no Senado aprova endurecimento das regras para MPs

O Senado deu o primeiro passo nesta quarta-feira para mudar a tramitação das medidas provisórias no Congresso. Em um acordo fechado pelo governo e pela oposição, a ...

10 maio 2011 | 0 comentário

Câmara dos Deputados cria cadastro dos bons pagadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria o cadastro positivo, uma lista dos consumidores com bom histórico de pagamentos. O texto agora seguirá para o ...

7 maio 2011 | 0 comentário

Comunidade gay argentina comemora decisão do STF

A Comunidade Homossexual Argentina (CHA) comemorou nesta sexta-feira a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é equivalente a um ...

5 maio 2011 | 21 comentários

Estado do Pará poderá ser dividido em três

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (5) um decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito que vai decidir pela criação do estado de ...

5 maio 2011 | 0 comentário

Presidente do BC pede à população para reduzir consumo

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem moderar o consumo neste momento. "Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo para consumir mais ...

4 maio 2011 | 0 comentário

Senado aumenta carga horária nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental ...

4 maio 2011 | 0 comentário

Reajuste do mínimo pode chegar a 14%

O salário mínimo poderá ter aumento "de 13% ou 14%" em 2012, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele "aumento do salário mínimo não é inflacionário" ...

3 maio 2011 | 0 comentário

STF autoriza posse de Cássio Cunha Lima

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa aceitou recurso de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para tomar posse como senador. Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve ...

2 maio 2011 | 0 comentário

PEC do diploma de jornalista pode ser votada nos próximos dias

Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão. Com o mutirão realizado pela ...

2 maio 2011 | 0 comentário

Cinco ministros são esperados em debates no Senado esta semana

A agenda do Senado para esta semana inclui debates com cinco ministros do governo de Dilma Rousseff. Na terça-feira (3), estão previstas duas audiências públicas, para ouvir a ...