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Posts para a tag » Justiça

31 outubro 2011 | 0 comentário

Ex-ministro será indiciado como ‘líder’ de esquema

O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi é apontado como 'líder da organização criminosa' que teria arquitetado fraude no Programa Anual de Educação Continuada (Paec), de capacitação de servidores, para desvio ...

31 outubro 2011 | 0 comentário

Suspensão de prazos durante greve na Justiça é solicitada pela OAB-AL

Um ofício solicitando que sejam suspensos os prazos processuais, em virtude da greve dos servidores foi encaminhado pela presidente em exercício da OAB/AL, Rachel Cabus, à presidente do Tribunal Regional ...

31 outubro 2011 | 0 comentário

Justiça decreta prisão preventiva para servidores do TCE de Alagoas

Foi decretada a prisão PREVENTIVA dos envolvidos na Operação Rodoleiro da Polícia Federal em Alagoas. Os dois servidores do TCE que já estavam presos em razão de prisão Temporária, permanecem ...

29 outubro 2011 | 0 comentário

Justiça dá prazo até segunda-feira para Inep se manifestar sobre o Enem

A Justiça Federal no Ceará, por meio do juiz federal Luiz Praxedes Vieira, determinou um prazo de 72 horas para que o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia ...

27 outubro 2011 | 0 comentário

Justiça condena réus por chacina no Pará

A Justiça do Pará condenou nesta quinta-feira (27) os dois últimos acusados de participação no assassinato de nove agricultores no município de São ...

27 outubro 2011 | 0 comentário

PPS vai à Justiça contra uso de FGTS

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou nesta quinta-feira (27) que se o Senado manter a permissão para o uso do FGTS (Fundo de Garantia por ...

12 outubro 2011 | 0 comentário

Justiça determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem terça-feira (11), durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva. Entretanto, o tribunal autorizou ...

7 outubro 2011 | 0 comentário

Justiça determina volta ao trabalho de 40% dos funcionários dos Correios

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen determinou onetm quinta-feira (6) que 40% dos funcionários de cada unidade dos Correios voltem ao trabalho nesta sexta. ...

3 outubro 2011 | 0 comentário

Bancários mantêm greve; Correios devem voltar

A greve dos bancários terminou seu sétimo dia sem avanços entre as partes. De acordo com a Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), 7.950 agências ficaram fechadas no país ...

3 outubro 2011 | 0 comentário

Brasil sofre epidemia de processos ‘esquecidos’

Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do País mostra porque integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querem manter o poder do órgão de abrir ...

29 setembro 2011 | 0 comentário

Justiça libera suspeitos de pedofilia no Amazonas

A Justiça liberou, nesta quinta-feira (29), dois suspeitos de pedofilia detidos pela operação Renascer, no município de Maués, a 356 quilômetros de Manaus. Segundo a Polícia Civil, outros suspeitos terão ...

29 setembro 2011 | 0 comentário

Rei suspende chibatadas em mulher saudita

O rei Abdullah da Arábia Saudita reverteu uma decisão da Justiça que sentenciava uma mulher a dez chibatadas por burlar a proibição de dirigir imposta às mulheres do país, afirmam ...

28 setembro 2011 | 0 comentário

Medicamento de alto custo pode ter genérico mais barato

Pesquisadores do Instituto de Química da UFRJ associados ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-Inofar) desenvolveram, em escala de laboratório, um modo eficiente para produzir ...

27 setembro 2011 | 0 comentário

Tribunal Superior Eleitoral aprova registro nacional do PSD

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão, por 6 votos ...

25 setembro 2011 | 0 comentário

Concurso Tribunal de Justiça RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital Nº 31/2011 de concurso público destinado ao preenchimento de 47 vagas para o cargo de Guarda de Segurança. ...

24 setembro 2011 | 0 comentário

Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI de duas importadoras

A Justiça Federal concedeu duas liminares ontem sexta-feira (23) a importadoras de Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES) determinado que o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

23 setembro 2011 | 0 comentário

PE: vagas de estágio no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) publicou edital para processo seletivo de Estagiários de Curso Superior. O Programa de Estágio do TJPE será realizado pela ...

23 setembro 2011 | 0 comentário

Justiça Eleitoral adia decisão sobre criação do partido de Kassab

Um pedido de vistas feito pelo ministro Marcelo Ribeiro adiou ontem quinta-feira (22) o julgamento do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ...

16 setembro 2011 | 0 comentário

Promotor diz que bandido “tem que tomar tiro para morrer”

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrerâ€. Foi com argumentos desse tipo que o 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri, ...

16 setembro 2011 | 0 comentário

Transexual deve receber R$ 40 mil por cirurgia mal sucedida

O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, ontem quinta-feira (15), o cirurgião plástico Sérgio Levy Silva e a clínica Centro Integrado de Cirurgia Plástica, no Rio de Janeiro, a ...

12 setembro 2011 | 0 comentário

PM conclui inquérito sobre denúncia de corrupção em UPP no Rio

A Coordenadoria de Polícia Pacificadora concluiu nesta segunda-feira (12) o inquérito policial militar sobre uma denúncia de um esquema de corrupção envolvendo policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dos ...

12 setembro 2011 | 0 comentário

Deborah Guerner pede restituição de R$ 280 mil apreendidos pela PF

A promotora Deborah Guerner, que responde por envolvimento no suposto esquema chamado de mensalão do DEM de Brasília, pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restituição ...

12 setembro 2011 | 0 comentário

Justiça determina prisão temporária de 3 PMs suspeitos de matar juíza

A Justiça do Rio decretou no domingo (11) a prisão temporária de três policiais militares suspeitos de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto. Os mandados ...

10 setembro 2011 | 0 comentário

Berlusconi enfrenta novas acusações de chantagem e de abuso de poder

Silvio Berlusconi está envolvido em mais uma polêmica. Em meio a uma grande crise financeira, o chefe de governo da Itália enfrenta novas acusações de chantagem e de abuso de ...

10 setembro 2011 | 0 comentário

Alemanha veta venda de tablet da Samsung

A justiça da Alemanha atendeu nesta sexta-feira (9) um pedido da Apple para proibir as vendas do tablet Galaxy Tab 10.1, da Samsung, no país. O tribunal, localizado na cidade ...

4 setembro 2011 | 0 comentário

Maiores casos de corrupção em 20 anos ainda tramitam na Justiça

As dez maiores denúncias de corrupção das duas últimas décadas se arrastam nos tribunais do País sem um veredicto final. Das 841 pessoas mandadas para o banco dos ...

1 setembro 2011 | 0 comentário

Polícia prende foragido da Justiça

Após várias semanas de investigações, agentes da Policia Civil de Alagoas, com o apoio de policiais militares, prenderam nesta quinta-feira (1) Claudevan Gomes Correia, dando cumprimento a mandado ...

30 agosto 2011 | 0 comentário

Lésbicas conseguem dupla maternidade de filha

Após três anos de espera, a menina Kaylla Brito Santarelli, de 3 anos, será uma das poucas crianças no País que terá uma nova certidão de nascimento onde constará o ...

30 agosto 2011 | 0 comentário

Rio de Janeiro tem mais de 10 prefeitos na mira da Justiça

A menos de um ano das eleições municipais de 2012, pelo menos 13 prefeitos de cidades do Estado do Rio de Janeiro respondem a ações ou estão sob ...

24 agosto 2011 | 0 comentário

Menores matam Oficial de Justiça

Os delegados Kelman Vieira, diretor de Polícia Judiciária da Ãrea 1 (DPJA1) e Rodrigo Rocha Cavalcante, Regional de Santana do Ipanema, esclareceram o assassinato do Oficial de Justiça ...

22 agosto 2011 | 0 comentário

Henrique não deve se reapresentar

Acabou a relação entre o atacante Henrique e o São Paulo. Por ordem de seu empresário, Giuliano Bertolucci, o jogador não deverá se reapresentar ao Tricolor na tarde ...

20 agosto 2011 | 0 comentário

Brasileiro acusado de matar família nos EUA

O brasileiro Carlos P. Campos, de 23 anos, está preso pela Justiça do Estado de New Jersey, nos Estados Unidos, sob a acusação de matar a facadas os pais e ...

18 agosto 2011 | 0 comentário

Concurso Tribunal de Justiça – RJ 2011

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou edital de inscrição para a realização de concurso público. O concurso do TJ/RJ oferece 50 vagas de ...

15 agosto 2011 | 0 comentário

Homem alega ser filho de Chatô e pede indenbização de R$ 1 bilhão

A divisão da herança do empresário e jornalista Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, o Chatô, ganhou um novo capítulo na Justiça do Rio de Janeiro. Aos 60 anos, ...

12 agosto 2011 | 0 comentário

TRF liberta 16 presos na Operação Voucher

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu nesta sexta-feira (12) habeas corpus a 16 supeitos de envolvimento em desvio de recursos no Ministério do Turismo. Eles tiveram a ...

8 agosto 2011 | 0 comentário

Tumultos na Inglaterra se espalham e chegam a Liverpool

Onda de tumultos iniciada em Londres no fim de semana se espalhou pela cidade e já começa a gerar confrontos em outras cidades. Além de Birmigham, onde houve protestos durante ...

5 agosto 2011 | 0 comentário

Justiça autoriza exumação do corpo de Juan

Em mais um capítulo da triste história de Juan Moraes, a Justiça autorizou a exumação do corpo do menino de 11 anos, que morreu durante uma operação policial na favela ...

2 agosto 2011 | 0 comentário

Justiça condena empresa a indenizar vigilante

Uma empresa de segurança de Santa Catarina foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 100 mil a uma vigilante por supostamente tê-la impedido de amamentar uma ...

1 agosto 2011 | 0 comentário

Menina de 11 anos denuncia irmãos por abusos sexuais na Bahia

Dois irmãos, de 15 e 29 anos de idade, são acusados de abusarem sexualmente da irmã de 11 há pelo menos dois anos em Iaçu, na Bahia. A menina fez ...

1 agosto 2011 | 0 comentário

Macarrão diz que deixou Eliza em ponto de taxi

Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, afirmou em uma reportagem exibida pelo Fantástico ontem domingo (31) que deixou Eliza Samudio em um ponto de táxi, no dia 10 de ...

31 julho 2011 | 0 comentário

Iraniana perdoa homem que a atacou com ácido

Um homem iraniano que iria perder a visão como punição por deformar o rosto de uma mulher com ácido foi perdoado pela vítima, segundo o canal de televisão estatal. Ameneh Bahrami ...

30 julho 2011 | 0 comentário

Suspeito de matar professor tem prisão decretada

Já está na Casa de Custódia, no bairro do Jacintinho, em Maceió, o principal suspeito de ter assassinado no último domingo (24) o professor e ator Denilson Leite da Silva, ...

27 julho 2011 | 0 comentário

Pensão de Sthefany Brito é suspensa

O jogador Alexandre Pato conseguiu autorização na Justiça para suspender o pagamento da pensão alimentícia à ex-mulher, a atriz Sthefany Brito, até o julgamento final da questão. Em ação no ...

25 julho 2011 | 0 comentário

Consulta sobre revisão do teto congestiona site do INSS

O Ministério da Previdência Social informou nesta segunda-feira (25) que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de ...

25 julho 2011 | 0 comentário

Audiência de atirador noruguês dura apenas 35 minutos

A primeira audiência do norueguês Anders Behring Breivik, que admitiu ser o autor do massacre que deixou 93 mortos na Noruega na sexta-feira (22), durou apenas 35 minutos ...

22 julho 2011 | 0 comentário

Vostu processa dona do game Farmaville

Após ter sido processada por plágio pela produtora Zynga, de "Farmville", a brasileira Vostu, de "Megacity" entrou na justiça contra a empresa norte-americana. O processo movido na Califórnia alega ...

21 julho 2011 | 0 comentário

Justiça do RJ decreta a prisão de quatro PMs do caso Juan

A Justiça do Rio de Janeiro decretou na noite de ontem quarta-feira (20) a prisão temporária dos quatro policiais militares suspeitos de envolvimento na morte e no sumiço do garoto ...

20 julho 2011 | 0 comentário

Bolsa Família pode aumentar para doentes graves

A Câmara analisa o Projeto de Lei 489/11, do Senado, que concede benefício variável de R$ 60 no Programa Bolsa Família às unidades familiares em que haja pessoa com câncer, ...

19 julho 2011 | 0 comentário

Justiça Eleitoral favorece Teo Vilela em outra ação de Ronaldo Lessa

A ação do candidato derrotado ao governo Ronaldo Lessa pedia a cassação dos diplomas do governo reeleito e do vice foi rejeitada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral ...

15 julho 2011 | 0 comentário

Sport e Flamengo apelam à Fifa por título de 1987

Se o Flamengo enviou um representante à Suíça para contestar o título brasileiro de 1987, creditado ao Sport, junto à Fifa, o clube pernambucano não ficará atrás. Em nota oficial, ...

15 julho 2011 | 0 comentário

União recupera R$ 55 milhões desviados durante caso Lalau

A Advocacia-Geral da União divulgou nesta quinta-feira (14) que obteve decisão favorável da Justiça para reaver R$ 55 milhões desviados durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo para ...

13 julho 2011 | 0 comentário

Bola é ouvido pela Justiça em MG

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, um dos réus no processo sobre o suposto sequestro e assassinato da modelo Eliza Samudio, está sendo ouvido nesta quarta-feira ...

13 julho 2011 | 0 comentário

Habeas corpus em favor de Toni e Mirela arquivado pela Justiça

O arquivamento do pedido de habeas corpus em favor de Antônio de Pádua Bandeira (Toni) e Mirela Granconato, acusados pelo assassinato da universitária Giovana Tenório, foi decidido pelo ...

8 julho 2011 | 0 comentário

Procuradoria pede condenação de 37 réus do mensalão

Nas alegações finais do processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manteve as acusações contra 37 dos 40 réus em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

4 julho 2011 | 0 comentário

Presos da Bahia vão trabalhar em obras da Copa 2014

Presos e egressos do sistema penal da Bahia serão capacitados para trabalhar em obras relacionadas à Copa 2014. Inicialmente, eles vão atuar na construção da Arena Fonte Nova, mas o objetivo ...

27 junho 2011 | 0 comentário

Justiça autoriza primeiro casamento civil gay em São Paulo

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (27) o primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª ...

22 junho 2011 | 0 comentário

Casais homossexuais oficializam união estável no Rio

Cerca de 600 pessoas acompanharam na tarde desta quarta-feira (22) a maior cerimônia coletiva de casais homossexuais. Ao todo, 44 casais gays oficializaram a união na sede do Programa Rio ...

22 junho 2011 | 0 comentário

Decisão da Justiça é ameaça aos genéricos, diz Anvisa

Uma decisão da Justiça sobre o cancelamento do registro de versões genéricas do antidepressivo Lexapro, da Lundbeck Brasil, tira o sono da indústria de genéricos e ...

22 junho 2011 | 0 comentário

Mãe gera bebê com sêmen de marido morto

Dois anos e um mês depois do congelamento do sêmen do marido, a professora Katia Lenerneier deu a luz. O parto foi em Curitiba e a alta deve ser nesta ...

19 junho 2011 | 0 comentário

Traficantes são presos em Viçosa (AL)

Policiais civis da Delegacia Regional de Viçosa, comandados pelo delegado Belmiro Cavalcante de Albuquerque, prenderam o traficante Samuel Paulo da Silva, 23 anos, conhecido como “Pezãoâ€, apontado como líder ...

19 junho 2011 | 0 comentário

Parlamentares correm contra o tempo para mudar regras das eleições

Deputados e senadores que estudam mudanças no sistema político para valer já no pleito de 2012 têm de correr contra o tempo para evitar que as eleições sejam realizadas em ...

18 junho 2011 | 0 comentário

Acusado de matar Eloá se cala perante o juiz

Lindemberg Alves Fernandes ficou calado durante o depoimento que aconteceu nesta sexta-feira, no Fórum de Tremembé (147 km de SP). Esta era a última etapa da fase de instrução do ...

18 junho 2011 | 0 comentário

CNBB exige apuração imediata de mortes no campo

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, pediu nesta sexta-feira (17) ao governo federal que tome medidas para conter a recente onda de assassinatos ...

17 junho 2011 | 0 comentário

Pai de Britney Spears quer indenização

O pai da cantora Britney Spears entrou na Justiça pedindo uma indenização por ter, segundo ele, trabalhado como diretor da turnê Femme Fatale, que divulga o disco mais recente da ...

16 junho 2011 | 0 comentário

Ex-jogador Edmundo é solto em São Paulo

O ex-jogador de futebol Edmundo, preso durante a madrugada desta quinta-feira (16) em um flat no Itaim Bibi, região nobre de São Paulo, foi solto às 20h10 após passar por ...

16 junho 2011 | 0 comentário

Câmara aprova projeto que regulamenta transporte público

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 127/2010 que regulamenta a normatização da licitação do transporte público na capital ...

15 junho 2011 | 0 comentário

Edmundo é considerado foragido da polícia

O ex-jogador Edmundo Alves de Souza Neto já é considerado foragido. A polícia do Rio de Janeiro não o encontrou em nenhum dos cinco endereços que ele tem registrados. O juiz ...

15 junho 2011 | 0 comentário

Supremo Tribunal Federal libera Marcha da Maconha em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do ...

14 junho 2011 | 0 comentário

MPF/AL é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

A Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Alagoas é finalista do Prêmio Nacional de Justiça, com a cartilha-jogo "ABC do Mangue". Os vencedores do prêmio vão ...

10 junho 2011 | 0 comentário

TIM é proibida de vender novas linhas no Ceará

A Justiça estadual do Ceará determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão da venda e habilitação de novas linhas telefônicas da operadora TIM no Estado. A decisão liminar atende pedido do Ministério ...

10 junho 2011 | 0 comentário

Bombeiros presos em Niterói celebram decisão da Justiça

Em clima de vitória, os mais de 400 bombeiros presos em na unidade do Corpo de Bombeiro de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, comemoram com ...

3 junho 2011 | 0 comentário

Câmara aprova eleição direta para reitores de universidades públicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (1) proposta que estabelece a eleição direta para escolha de reitores, vice-reitores e diretores das instituições públicas de ...

3 junho 2011 | 0 comentário

Suposto irmão de Fernando Collor de Mello fará DNA

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTB de Alagoas, está novamente às voltas com a Justiça. Desta vez, por motivos bem diferentes daqueles que o ...

30 maio 2011 | 0 comentário

Concurso Tribunal de Justiça do Maranhão

Foram aplicadas no último domingo, dia 29 de maio de 2011, as provas objetivas para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão – ...

18 maio 2011 | 0 comentário

Inscrições do Enem começam na segunda

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ser feitas a partir das 10h desta segunda-feira (23), exclusivamente pela internet. O prazo termina às 23h59 do dia ...

17 maio 2011 | 0 comentário

Sacolas plásticas são vetadas em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (17) o texto substitutivo ao projeto de lei 496/2007, que determina a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis na ...

16 maio 2011 | 0 comentário

Homem abusa de enteada de 10 anos

Uma menina de dez anos era abusada sexualmente pelo padrasto, no município de Ribeira do Pombal, a 271 km de Salvador, segundo a polícia. O homem, que tem 39 anos, ...

9 maio 2011 | 0 comentário

Brasil registra mais de 150 mil homicídios ainda sem solução

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (9), pelo Conselho Nacional do Ministério Público mostra que 151,8 mil inquéritos sobre homicídios, iniciados até 31 de dezembro de 2007 ainda estão sem solução em ...

8 maio 2011 | 0 comentário

Mães de Maio reclamam de impunidade na morte de seus filhos

Quase cinco anos após os crimes de maio, as mães que tiveram seus filhos assassinados em uma retaliação aos ataques de uma facção criminosa que age a partir dos presídios ...

6 maio 2011 | 0 comentário

Ex-mulher de Bruno pede o divórcio

A ex-mulher de Bruno, Dayanne Souza, visitou o goleiro na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para discutir sobre o divórcio do casal, de acordo com informações do advogado dela, Francisco ...

5 maio 2011 | 0 comentário

Obama homenageia vítimas do 11/09

Em visita à unidade 54 dos bombeiros de Nova York, que atuou de forma crucial durante o 11 de setembro, o presidente dos EUA, Barack Obama, agradeceu pelo sacrifício e ...

5 maio 2011 | 0 comentário

Grupo de busca de mortos na Guerrilha do Araguaia é ampliado

Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, assinaram nesta quinta-feira (5) portaria que amplia e reformula o ...

3 maio 2011 | 0 comentário

Justiça reduz pena de Alexandre Nardoni

Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram por unanimidade, nesta terça-feira (3), negar a anulação do julgamento do casal ...

28 abril 2011 | 0 comentário

Justiça nega novo habeas corpus para ex-deputado João Beltrão

O Tribunal de Justiça de Alagoas negou mais um pedido de habeas corpus para o ex-deputado João Beltrão, que é acusado de participação na morte do Cabo Gonçalves, ...

25 abril 2011 | 0 comentário

Psiquiatra defende internação forçada para viciados em crack

Um avô conseguiu na Justiça o direito de internar a neta viciada em crack, mesmo contra a vontade da jovem. No entendimento do juiz Ricardo Coimbra Barcellos, da 13ª ...

17 abril 2011 | 0 comentário

INSS aperta o cerco contra herdeiros de pensões

A ameaça agora é para novos grupos de herdeiros de aposentados que obtiveram reajuste na Justiça. Eles se enquadram em caso semelhante ocorrido no ano passado, quando o INSS enviou ...

17 abril 2011 | 0 comentário

Roger Abdelmassih pode estar no exterior

O ex-médico Roger Abdelmassih - condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 37 mulheres e foragido há quatro meses - pode ter fugido para fora do ...

17 abril 2011 | 0 comentário

Líder do PT defende plantio de maconha em cooperativa

Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas ...

15 abril 2011 | 0 comentário

Flamengo deve pagar pensão para filho de Eliza Samudio

O goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 27 anos, terá que repassar 17,5% do salário para custear as despesas do filho da atriz Eliza Samudio, Bruninho. ...

13 abril 2011 | 1 comentário

Caso Bruno: justiça deve julgar hoje habeas corpus

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve julgar, nesta quarta-feira (13), em Belo Horizonte, um pedido de habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes. O julgamento ...

12 abril 2011 | 0 comentário

Programa de erradicação da pobreza será lançado em maio

O governo deve lançar em maio o programa de erradicação da pobreza, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff e que vem sendo tratada pelo governo como um ...

8 abril 2011 | 0 comentário

Justiça: filme de Xuxa nua tem direitos

No dia 23 de março, um despacho, publicado no Diário da Justiça do Rio de Janeiro, convocou o cineasta Aníbal Massaíni Neto e o advogado Luiz Claudio Moreira, ...

7 abril 2011 | 0 comentário

Mulher permite estupro de filhas e é presa

Uma mulher, de 40 anos, foi presa em Maracanã (PA) por permitir o estupro das filhas por um aposentado de 73 anos, que também foi detido. ...

7 abril 2011 | 0 comentário

Justiça ouve seis testemunhas de Lindemberg

Durante 20 minutos, a Justiça de Santo André, no ABC, ouviu na manhã desta quinta-feira (7) seis testemunhas do processo sobre o assassinato de Eloá Cristina Pimentel, ocorrido ...

7 abril 2011 | 0 comentário

TRF da 5ª Região encerra prazo para 14 vagas de juiz

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem jurisdição em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, encerra nesta quinta-feira (7) as inscrições do ...

6 abril 2011 | 0 comentário

Decretada prisão dos PMs acusados de execução em cemitério

O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 2ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, decretou nesta quarta-feira (6) a prisão preventiva dos dois policiais militares ...

6 abril 2011 | 0 comentário

Diretor-presidente do Detran é alvo de Ação Civil

Já foi aceita pela Justiça uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o diretor-presidente do Departamento Estadual de ...

5 abril 2011 | 0 comentário

PMs suspeitos de execução serão expulsos

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) garantiu que os policiais suspeitos de assassinar um homem dentro de um cemitério, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, serão expulsos ...

5 abril 2011 | 0 comentário

Decretada a prisão da mulher que matou menina Lavínia

A Justiça decretou a prisão preventiva de Luciene Reis Santana, 24 anos, acusada do homicídio qualificado da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos. Com essa determinação, ...

2 abril 2011 | 0 comentário

Justiça expede mandados de prisão contra agentes penitenciários

A Justiça expediu, na tarde desta sexta-feira (1º), mandados de prisão e de busca e apreensão contra agentes penitenciários e uma auxiliar de enfermagem lotados no presídio Baldomero ...