Posts para a tag ‘Projetos’

O Brasil dos Planos

terça-feira, março 16th, 2010

Nos últimos anos tem se fortalecido no Brasil a realização e a mobilização de pessoas em conferências municipais, estaduais, nacionais, de cidades, etc.É, sem dúvidas, uma importante atividade que contribui para que muitos problemas possam ser informados pelos próprios cidadãos e outros tantos, passem a fazer parte de planejamentos e planos que necessitam  de projetos para que possam se tornar realidade para efetivamente resolver problemas.

Muito se fala na necessidade de termos políticas públicas integradas e,por exemplo, o saneamento integrado sendo implantado em muitas cidades. Mais grave ainda é a maneira como situações sérias verificadas em áreas urbanas hoje, são tratadas. A primeira medida é fazer uma diagnóstico, um orçamento estimativo, uma reunião do conselho das cidades e depois a inclusão em um plano qualquer.

Não se fala em projeto de engenharia integrado e completo e sim em projeto de engenharia. Ou seja, aquele que mais parece um mero dimensionamento de unidades operacionais, hidráulicas, mecânicas, elétricas ou eletrônicas. Precisa-se hoje é de projetos de engenharia completos que envolvam todas as dimensões da vida dos cidadãos e das cidades. Sem eles, não será possível integrar políticas públicas de saneamento, de saúde pública ou de desenvolvimento sustentável.

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Projetos de engenharia e superfaturamento.

sábado, fevereiro 20th, 2010

O presidente Lula segue dizendo e fazendo o que quer por linhas tortas. Nunca na história deste país um presidente diz, faz e deixa fazer o que ele tem realizado. Sobre corrupção, por exemplo, já disse que tudo não passa de invenção da imprensa e da oposição; quando lhe mostraram o filme do governador José Arruda recebendo dinheiro, agiu com extremo senso de justiça, compreensão e prudência ao afirmar que “As imagens não falam por si. É necessário apurar”. Hoje, com a certeza de que estará em outubro próximo com mais de 90 % de aprovação, já diz que não pode haver tanta corrupção no Brasil e disse sobre o mensalão de Brasília: ” espero que o caso do Arruda sirva de exemplo”. Para quem?

Muito inteligente e dotado de especial sensibilidade para entender e manipular o que há de mais frágil nos seres humanos, ele mata vários coelhos com um tiro só e, como sempre, sem ver nada. O mais recente e ainda não suplantado exemplo de sua capacidade, está no caso das obras da PETROBRÃS, acusada pelo TCU – Tribunal de Contas da União, de possuir contratos superfaturados. A saída dele foi brilhante a afirmar que não vai deixar 25.ooo trabalhadores desempregados e impedir a execução de obras muito importantes para o desenvolvimento do país. Em resumo: o TCU que se lixe. O superfaturamento, se houve ou houver, será resolvido depois. Ou seja, quando toneladas de aterro e de concreto estiverem enterrados. O show foi completo e calou o que restava de oposição política, pois, nenhum senador ou deputado tem coragem de dizer que ele está agindo de forma a facilitar a perpetuação da corrupção no Brasil.

O mais relevante está, no entanto, naquilo que ele fez sem querer no caso da PETROBRÃS.  O que resta de sociedade organizada no país e com alguma massa crítica pode aproveitar o episódio para tentar discutir três questões que há anos precisam de ajustes, correções e respostas. A primeira diz respeito aos projetos de engenharia brasileiros, cada dia mais carregados de falhas e erros induzidos pelo modelo de contratação e gestão públicos. Não há prioridade para a elaboração de projetos, não há recursos para pagar por eles, não há tempo para esperar por eles e há poucas empresas no Brasil que podem sobreviver como projetistas apenas. A solução não está somente na valorização de estudos e projetos e sim, principalmente, na implantação no setor público de sistema de gestão fundamentados no planejamento e no controle visando o atendimento das demandas de populações  e cidades por meio de bons projetos que levarão à execução de boas obras e a entrega de serviços de qualidade para a sociedade.

A segunda está na anacrônica e ultrapassada Lei 8.666/93 – Lei das Licitações que está há anos sendo discutida e serve hoje muito mais para retardar o atendimento das demandas da sociedade que para permitir a efetivação de bons contratos pelo poder público. A PETROBRÃS há mais de dez anos não segue a Lei 8.666/93, possuindo Decreto-Lei específico para suas licitações. O que não é grande vantagem, pois, o cerne do Decreto copia a Lei 8.666/93. É essencial hoje que o Congresso Nacional discuta objetivamente com as entidades do setor de prestação de serviços e obras as formas mais racionais e seguras de se poder realizar contratações com a certeza de melhor utilização do dinheiro público.

Por fim, a terceira se relaciona com o papel dos Tribunais de Conta da União e dos Estados que estão na mira destrutiva do Lulismo. Uma das coisas que chama atenção nesses Tribunais é seu caráter político de atuação. Com certeza se não fossem órgãos do Legislativo, poderiam desempenhar melhor o papel de fiscalização, controle e encaminhamento de punições para aqueles que comprovadamente desviassem dinheiro público. Hoje, principalmente após o caso Lula x PETROBRÃS, é preciso fortalecer e implantar nos Tribunais processos técnicos e legais que realmente sirvam aos interesses da sociedade e contribuam para melhorar a qualidade de projetos, contratos e obras de engenharia.

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