Em tudo mundo subdesenvolvido ou, para não ficar muito por baixo, em países em desenvolvimento como o Brasil, todas as vezes que acontece um desastre resultante da ação de fenômenos climáticos como enchentes, secas prolongadas,ventanias, furacões, terremotos ou nevascas a primeira coisa que se busca é um culpado. Quem deveria ter feito algo e não fez? Essa é a pergunta que começa a circular, normalmente voltada para o passado, o que parece ser lógico. Ninguém pergunta usando o verbo no presente:quem está fazendo algo para impedir que diante de ocorrências naturais previsíveis haja menos mortes e danos materiais?

Hoje se chora com razão os mais de duzentos mortos no Rio de Janeiro e a grande preocupação é saber quem deixou que aquele terreno público onde existia um lixão a céu aberto, fosse ocupado e urbanizado. Esta pergunta é inócua e intempestiva, pois, se alguma providência legal fosse ser tomada, teria que responsabilizar muitos dirigentes, empregados e funcionários públicos, além de pessoas privadas e associações, pastorais e outras ONG´s, as quais, em algum instante, levaram à construção de casas de alvenaria em terrenos instáveis, brigaram pela instalação de energia elétrica e água encanada, pavimentação das ruas e becos e, por fim, até pela legalização dos lotes invadidos.

A invasão de terrenos públicos fez escola na cidade do Rio de Janeiro, onde em 1950 houve o primeiro “Censo das Favelas”, quando se constatou que havia 35 mil barracos feitos de madeira, telhado de zinco e chão de terra. A partir de 1950, por meio de Decreto estadual, estabeleceu-se a proibição de construção em terrenos públicos sem autorização da polícia,sim, dela mesma. Com o Governo militar as restrições aumentaram, porém, movimentos como a Pastoral das Favelas, visando dar aos moradores dessas localidades condições dignas de moradia, ao invés de trabalhar para tirá-los de lá, se uniram a advogados para tentar regularizar a posse das terras públicas invadidas incentivando a substituição dos barracos pelas casas de alvenaria. Uma nobre missão que por ser passional e movida pelo exagerado sentimento de piedade cristã, deixou milhares de famílias vivendo em situação de risco de morte permanente.

Encerrado o Governo militar, o populismo tomou conta do Rio de Janeiro e a capital passou a ser o maior exemplo de descontrole e desrespeito ao que é público. Os morros se tornaram redutos eleitorais importantes e o banditismo que já avançava sorrateiramente na cidade, encontrou nos governos estaduais um parceiro perfeito para atuar como agente paralelo e independente do poder público. Milhões foram gastos para dar aos morros cariocas invadidos o aspecto de zona urbana regular e até projetos sérios financiados pelos Bancos Mundial e Interamericano, se perderam no turbilhão de ações negativas de gestão pública.

O Rio de Janeiro é uma cidade realmente maravilhosa e, apesar da destruição do espaço urbano, encanta pelo contraste entre o natural, o antigo, o moderno e os morros. Não é a toa que as favelas cariocas foram exportadas para todas as capitais do Brasil e cidades maiores. Desde 1942 as favelas da cidade do Rio explodiam em um romantismo típico do nativismo e do cristianismo brasileiros como se ouve na bela música de Herivelto Rodrigues, Ave Maria no Morro. Nem telhado o barracão tinha!

Em 1953, os compositores Luiz Antônio e Oldemar Magalhães, lançaram Barracão de Zinco. A visão já não era tão romântica e clamava por solução para uma moradia pendurada no morro, pedindo socorro à cidade e reconhecia que o barracão era uma “tradição do meu país”. Chega-se ao presente e se vê tão somente que a situação ficou muito pior. Hoje há muito mais invasões em áreas públicas de morros ou não, onde são construídas casas de todo tipo e modo, com o apoio direto do estado ou sua conivência. A sociedade, movida por uma culpa imposta por visões ideológicas, acha que os pobres podem fazer tudo.

A tragédia de Niterói não é novidade e não será a última,nem lá. As autoridades políticas seguem fazendo quase sempre os mesmos movimentos populistas e doando terrenos em áreas de risco para ocupação por pobres e necessitados. Na verdade, o medo de perder eleições impede que os políticos brasileiros trabalhem de modo a ter planejamento urbano para as cidades, gestão voltada para a sustentabilidade delas e firmeza na aplicação das inúmeras leis que existem em todas as esferas de poder. Por outro lado, a velha máxima de que o que é do povo não é de ninguém, tão bem utilizada no Brasil, retrata apenas como nossa sociedade ainda tem muito a aprender. Nos países que tem anos de história e possuem condições climáticas mais adversas que as daqui, seus habitantes aprenderam  que o que é do povo é um bem de todos e para todos, portanto, não pode ser administrado por qualquer um.

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