Posts para a tag ‘Enchentes’

As cidades e as águas.

quinta-feira, janeiro 21st, 2010

Quando não havia internet e nem tão pouco era possível acessar facilmente imagens de todo o mundo pela televisão, se imaginava que as catástrofes naturais,salvo para alguns poucos que podiam viajar para o exterior,eram aquelas aprendidas nas aulas de geografia.Vulcões,terremotos,tufões,furacões e maremotos,por exemplo.Como no Brasil não havia nada disso, o que mais preocupava era uma enchente de inverno que atingia normalmente as camadas mais pobres, moradoras das periferias. Graças a globalização, instantaneamente se vê o que acontece em qualquer parte do planeta e se viu ainda que as enchentes que aqui acontecem,também acontecem por exemplo,na Europa. As causas são as mesmas: em algum momento o homem promoveu alterações no meio ambiente que resultam hoje nas enchentes, dotadas de alto poder de destruição.

Qual a diferença entre as enchentes na Alemanha e no Brasil? Do ponto de vista físico, quase nenhum. Do ponto de vista urbano,a diferença é grande. As destruições causadas pelas enchentes nas capitais brasileiras não podem realmente serem postas como de responsabilidade dos atuais prefeitos, salvo a execução de alguma obra mal construída ou da decisão de não fazer obras necessárias. A causa apontada por 9 entre 10 políticos, técnicos e gestores públicos sempre aponta para o crescimento desordenado das cidades. E é verdade. O problema é que esta não é a causa e sim o resultado de uma causa maior que é o absoluto abandono do planejamento e da gestão dos serviços públicos nas cidades. O efeito são as enchentes e alagamentos constantes com danos materiais ao patrimônio particular e público, além das mortes e doenças que às vezes incapacitam as pessoas para o trabalho.

Na Alemanha e mais especificamente, na Baviera, a solução para reduzir os impactos ambientais foi um pacto firmado na sociedade que estabeleceu compromissos, controles e regulação, de modo que os gestores públicos eleitos ou empregados do estado, trabalhassem com base em planos e projetos que reduzem os impactos decorrentes, por exemplo, das cheias que ocorrem após o inverno ou no período de chuvas.

E no Brasil? Que controles há?Que leis são respeitadas quando se trata de invasão de  terrenos públicos, encostas, fundos de vales?Quem regula a gestão pública?Quem exige que deve haver uma planejamento de longo prazo, planos e projetos para que se executem obras de habitação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e coleta, transporte e tratamento de lixo? A resposta é simples: muitos e ninguém.O resultado é que tudo pode ser feito e a cada dia as cidades vão se transformando em zonas de alto risco para a maioria,pois, se as chuvas não matam por desmoronamentos, matam por afogamento em plena via pública.

Será que poderia se pensar também em um pacto pela boa e eficiente gestão das cidades no Brasil?Sem dúvidas que sim. O problema é que o maior desafio está na compatibilização do interesse político com a sobrevivência das cidades. Do jeito que o Lulismo avança no Brasil fortalecendo e induzindo práticas puramente eleitoreiras e com a aprovação quase unânime dessas práticas pela população, é difícil acreditar que alguém assuma sair do imediatismo para a ação de longo prazo. Será que dá para imaginar algum prefeito propondo aos seus eleitores e vereadores a execução de um projeto de pavimentação que contemple a execução de drenagem de águas pluviais e do sistema de  esgotamento sanitário antes do asfaltamento da rua? Ou ainda um prefeito que desista de fazer milhares de casas em uma área da cidade completamente desprovida de infraestrutura? A resposta geral é não. O pior é que a população não aceitaria a justificativa de que antes do asfalto é mais importante a drenagem,o esgotamento sanitário e o abastecimento de água.

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Bahia:um Estado prevenido

quinta-feira, janeiro 7th, 2010

Como sempre acontece após os desastres de rotina no Brasil, muitos saem à caça dos culpados e do que deixou de ser feito. As enchentes que acontecem há anos e provocam desabamentos, doenças e mortes são hoje, como a seca no Nordeste, uma fonte de enriquecimento para alguns poucos. Não há dúvidas de que o tipo de desastre causado é decorrente da falta de ação ou da ação errada de Governos, principalmente o Federal porque é responsável pelas verbas e o Municipal porque tem a obrigação de planejar e gerenciar os espaços urbanos.

Descobriu-se agora que dos R$ 640.000.000,00 disponíveis no Ministério da Integração Nacional para desenvolvimento de projetos e ações de prevenção contra enchentes, apenas se conseguiu gastar R$ 148.000.000,00 sendo que, R$ 71.000.000,00 no Estado da Bahia, terra de todos os competentes santos captadores de dinheiro público desde a época de Antônio Carlos Magalhães. Diante dessa descoberta mais uma vez surge a indignação e um monte de críticas ao que, de fato, agrada ao povo brasileiro em geral,pois, logo mais estaremos votando nos indicados de Lula e nos velhos conhecidos nossos recentes amigões do Presidente da República.

A situação gera algumas opiniões que chegam a ser ingênuas, como por exemplo, a de que o Governo Federal deve chamar os Prefeitos e seus secretários para orientá-los sobre como fazer,diga-se contratar e gerenciar, projetos e estudos voltados para a execução de obras de prevenção contra enchentes,por exemplo.É quase uma piada. Primeiro não há interesse do Governo Federal em gastar dinheiro com projetos,basta ver que no PAC da mãe Dilma seriam R$ 39,4 bilhões para obras no setor de saneamento e R$ 0,6 bilhão para estudos e projetos, os quais foram canceladas e somados aos recursos de obras. O Governo Federal quer obras, os Prefeitos querem obras,o povo quer obras.

Não é por acaso que a cada dia as obras públicas diminuem a sua qualidade e durabilidade em razão da baixíssima qualidade dos projetos que são contratados a contragosto e mal remunerados. A solução é institucional e passa pela existências de ocupantes de cargos públicos que sejam realmente gestores profissionais e que se invista realmente no planejamento das cidades, dos recursos hídricos e naturais, com a implantação de eficiência na gestão ambiental.

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