Há quase seis meses Pernambuco e Alagoas sofreram as agruras de uma violenta cheia, que só não ceifou muitas vidas porque as águas chegaram durante o dia em muitas das cidades atingidas. Os prejuízos materiais foram muitos. Há quase um ano cheias em Niterói, tempos atrás, em Blumenau e em São Paulo, todo janeiro há mais de dez anos. Chuvas esperadas, previstas e conhecidas, são tratadas como uma fatalidade em razão dos escorregamentos de terra, dos desmoronamentos decorrentes, dos alagamentos e inundações. Muitas explicações técnicas existem para tudo que se repete nas grandes cidades e capitais mais importantes do Brasil há quase dez anos, desde a própria avaliação do tempo geológico que provoca alterações físicas naturais em paisagens mundo afora, até a conhecida falta de planejamento urbano com todas as suas mazelas. Os desmoronamentos ocorridos nos morros do Rio de Janeiro agora poderiam até acontecer naturalmente, o problema é que sobre, abaixo, ao lado e acima das encostas, existem ou existiam milhares de casas e até prédios de mais de uma andar. As imagens terríveis mostradas na TV atestam a construção de casas praticamente dentro do leito de rios urbanos. Tudo isso existe há anos e, o que é pior só aumentou, graças ao descontrole na gestão do espaço urbano pelas Prefeituras. Assim, é facílimo detectar as causas das graves cheias urbanas e dos desmoronamentos de encostas vistos hoje em quase todas as capitais brasileiras. A favelização vista romanticamente nos morros cariocas na década de cinqüenta, hoje cobra o seu preço depois de se espalhar pelo país. A falta de políticas públicas, de profissionalismo na gestão técnica das Prefeituras, a necessidade crescente e urgente de solucionar os problemas de moradia dos mais pobres, Prefeitos que doam terrenos em áreas sem nenhuma estrutura, gestores públicos que não priorizam a elaboração de estudos e projetos, além da ingerência negativa dos políticos locais na administração das Prefeituras, também complementam a fácil identificação de causas. Apontar todas estas falhas e indicar os culpados, principalmente depois dos desastres é uma tarefa simples para jornalistas, técnicos, políticos oportunistas, líderes comunitários e promotores públicos, afinal as causas são absurdamente conhecidas há algum tempo. Tudo hoje se resume a uma expressão que mais parece um clichê de propaganda: falta de planejamento urbano. Ora, como falar em planejamento se não há gestão? Uma coisa não existe sem outra. Apontar os culpados vai resolver os problemas? Identificar as causas e mensurá-las, apontando as ações corretivas também será a solução? Objetivamente pode se dizer que não, é a resposta para as duas perguntas, porque tudo será sempre precedido por profundas e radicais mudanças na forma como os serviços públicos são gerenciados e, principalmente, como os políticos do legislativo e do executivo se entendem para o preenchimento de cargos que exigem pré-requisitos que estão bem distantes da militância partidária ou, quando é pior, da fidelidade canina a candidatos que às vezes nem se elegem. O problema não está somente na mudança de visão dos políticos, pois depois de tantos anos de falta de planos e gestão pública, as demandas da sociedade aumentaram e exigem respostas rápidas o que força uma alteração substancial na forma como os instrumentos de gestão pública possam ser utilizados para atender ao interesse comum.
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Fatalidades?
quinta-feira, janeiro 27th, 2011Reconstruir e construir.
quarta-feira, outubro 20th, 2010Há quatro meses, uma catástrofe natural de proporções nunca vistas na história de Alagoas e Pernambuco se abateu sobre cidades do interior desses estados, provocando mortes, danos materiais e prejuízos que levarão tempo para serem recuperados. Os rios Paraíba e Mundaú, foram responsáveis por cheias em Alagoas que destruíram aproximadamente 18.000 casas. Em Pernambuco, os danos provocados pelo rio Una na cidade de Palmares, causam espanto a qualquer estudioso ou técnico de recursos hídricos, tamanho foi o estrago provocado pela onda de cheia que quase varreu a cidade. Localidades de Alagoas como Santana do Mundaú, Branquinha, Murici e Quebrangulo, também foram quase que destruídas pela força das águas. Muitas lições podem ser tiradas do que ocorreu, tais como o estabelecimento da ação firme de gestão pública no gerenciamento dos recursos hídricos não só para seu uso, mais também para seu controle, como também, lições que mostram como se pode atuar de forma planejada e consciente, ainda que em meio ao caos urbano e o desespero de desabrigados sob risco de doenças e com fome, sem ter referencial ou abrigo para passar uma noite com a família. Uma delas é a capacidade que o estado de Alagoas, menos estruturado que Pernambuco, demonstrou até agora para lidar com o resultado do desastre. Não se tratou apenas da ação emergencial de fornecer abrigos e comida para as famílias atingidas e sim, em paralelo a esta ação, contratar projetos e obras de reconstrução de casas e sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, como também de escolas e prédios públicos. Uma mobilização coordenada pelo Governo de Alagoas que envolveu também a contratação da construção de áreas para barracas e de outras obras de infra – estrutura como estradas e pontes, fez com que se pudesse atenuar de forma rápida a questão da moradia e do tráfego. Um desastre como o que aconteceu, exige o envolvimento de todas as esferas governamentais desde a Federal e a Estadual até a dos Municípios atingidos. Recursos financeiros, materiais e humanos em quantidade e capacitados, foram e estão sendo utilizados em Alagoas e Pernambuco para fazer com que o mais rapidamente possível, sejam construídas casas, preparados os locais de novas cidades ou bairros inteiros de modo que gradualmente se vá retomando a vida normal nas cidades. Passados quatro meses, apesar das dificuldades e atrasos, Alagoas pode ser considerado um estado onde o Governo fez e vem fazendo a parte que lhe cabe como maior gestor institucional, assumindo com segurança e zelo a condução do processo de reconstrução e construção que só pode ser criticado por aqueles que gostariam apenas de autorizar os pagamentos dos contratos, ao invés de realmente se preocupar com a execução de projetos e obras que propiciem aos desabrigados de hoje, uma moradia digna em local sanitariamente adequado.
ÁGUAS PASSADAS. FUTURO NO PRETÉRITO.
quinta-feira, julho 8th, 2010Passada a enxurrada em Alagoas, 268.186 pessoas foram afetadas por uma das maiores cheias já registradas. Há ainda a contabilização de 26 mortos. Entre desabrigados e desalojados, quase sem referencial e sem documentos, 72.757 pessoas. Bem, águas passadas não movem moinhos diz o velho ditado. Apesar de muitas histórias que buscassem justificar a causa de tanta tragédia e surpreendente fúria de rios que passam anos e anos quase secos, restou a sensação de que algo faltou. Na verdade houve, e há uma louvável mobilização para amparar uma imensa massa de pobres e para recuperar os estragos causados. Agiu com competência o Governo Estadual e atuaram de forma responsável, solidária e transparente as autoridades, os militares, os técnicos, enfim, os membros de órgãos estaduais e municipais. O desastre já é passado perfeito e no indicativo do presente, muitas ações como a relocação de cidades ou parte delas, e até a inacreditável proposta de realização de estudos técnicos para contenção das cheias e proteção contra as mesmas vem sendo discutidas. Uma pergunta que fica é: por que isso aconteceu? Uma resposta bem direta é: porque faltam o planejamento urbano e o de bacias hidrográficas. Simples, parece ser. Sem dúvidas muito seria evitado se as cidades pudessem crescer de forma planejada e mais que isto, geridas de acordo com suas necessidades, condições ambientais e tendências de negócios. Muito mais seria evitado se as bacias hidrográficas tivessem planos diretores e se os sistemas integrados de gestão fossem reais. Seria, seria, poderia… Há uma enorme importância na interpretação do uso do futuro do pretérito nessas situações, porque ele é um cômodo meio de se encontrar respostas e um grande inimigo da busca persistente por soluções sustentáveis, tanto do ponto de vista ecológico quanto social e econômico. Haveria então condições de se imaginar que daqui para frente o verbo irá para o futuro perfeito e será possível ter implantados projetos de gestão de bacias hidrográficas com sistemas de contenção de cheias, monitoramento de tempo, clima e vazão devidamente acompanhados, proteção das margens dos rios, desassoreamento de leitos de rios e, até nas cidades, a construção de obras para proteção das áreas onde não é possível remanejar mais as populações instaladas há anos? Poderia se supor que as Prefeituras iriam adotar medidas para não só elaborar, mas também para aplicar os planos municipais de saneamento, ou de urbanização? Um futuro é certo e não é do pretérito. Se as cidades, os Estados e o Governo Federal não se envolverem ativamente na implementação das medidas que são velhas conhecidas de todos como a gestão das bacias hidrográficas e das cidades, haverá novas enxurradas, novas cheias, novos desastres, com o agravante de que poderão ser piores que o último, de acordo com os reais resultados de estudos hidrológicos, normalmente esquecidos. É um grande desafio no meio de tantas necessidades que essas cidades pobres do nordeste e do norte possuem, impor a realização de obras que não serão inauguradas com festas e banhos de bica.
Assistência às vítimas. Um grande negócio.
domingo, junho 27th, 2010Parece ser uma triste repetição ficar remoendo o mesmo tema, porém, a cada dia que passa, é mais difícil ver como a gestão de recursos públicos no Brasil é uma coisa ilógica ou desrespeitosa para com o povo. Diante do desastre ocorrido em Alagoas e Pernambuco, repita-se, ainda sem qualquer explicação que se aproxime de algo aceitável, os jornais e televisões tem trazido à tona atos ou falta de ação dos Governos Federal e Estaduais. Excelente matéria da jornalista Estelita Hass Carrazai na Folha de São Paulo do dia 26.06, chama atenção, entre outras coisas para um dado bem característico do que acontece com o dinheiro público no Brasil.
Nos últimos sete anos e meio, ou seja, de 2003 para cá, foram gastos R$ 5,8 bilhões com reconstrução e assistência às vítimas de enchentes e desabamentos. Entretanto, com estudos, projetos e obras de prevenção contra enchentes ou outros eventos se gastou R$ 1,1 bilhões, ou seja, 15,94% do total disponibilizado e gasto. E aqui nem se fala na grande capacidade que a Bahia teve de “abocanhar” mais de 50% de tudo que foi destinado pelo Ministério da Integração para obras de prevenção. Um consolo restará sobre a Bahia: lá deve haver um bom sistema de prevenção contra desastres naturais!!!
Ninguém é contra a assistência às vítimas. É evidente que depois do desastre, o mínimo a se fazer é dar roupa, comida, água,abrigos e remédios. Depois do desastre!! O problema é que muito poderia ser evitado se houvesse maior cuidado com a prevenção. Se for se analisar quantos desastres ocorrem por ano e onde, se verificará que muitos deles se repetem e que muitas vítimas são crônicas e vivem da assistência de governos. Para mudar isso, é preciso reverter a forma de aplicar os recursos financeiros e, mais que isso, mudar a forma de gerenciar o que é público.
Ainda as chuvas.
quinta-feira, junho 24th, 2010Diante de tanto sofrimento e de inacreditável cenário de destruição, ainda fica no ar a pergunta não esclarecida pelos estudiosos da meteorologia e da hidrologia: porque, de repente, tantos rios acumularam volume de água tão elevado? Do lado de Alagoas, os rios Paraíba e Mundaú, ambos nascidos em Pernambuco, se encarregaram de provocar um verdadeiro Tsunami nas cidades de Quebrangulo, Paulo Jacinto, Cajueiro, São José da Laje, União dos Palmares, Santana do Mundáu, Branquinha e Murici. Em Pernambuco os rios Una, Ipojuca, Tapacurá e Sirinhaém, por onde passaram cheios, deixaram destruição e miséria que será difícil de se contornar por muitos anos.
Uma barragem teria rompido? Esta pergunta tem resposta fácil, pois, os rios que provocaram a catástrofe tem todos eles bacias hidrográfica independentes e, portanto, se houvesse uma onda de cheia resultante do rompimento de barragens ou da abertura brusca de comportas de grande porte, seria necessário que isso tivesse ocorrido em todos os rios ao mesmo tempo. E mais ainda, as barragens deveriam ter grande porte. Primeiro, é interessante saber que os trechos que provocaram as cheias não possuíam barragens em seu leito ou em afluentes representativos; segundo, seria necessário uma convergência de rompimentos simultâneos de barragens em vários rios que só poderia acontecer se fosse provocado pelo homem em explosões de paredões e maciços de barragens ao mesmo tempo. Assim, a hipótese de barragens terem rompido parece ser insustentável.
Então, foi um excesso de chuvas na cabeceira ou nascentes dos rios? Bem, se não foi isso, poderemos começar a acreditar que foi um segundo dilúvio para purgar pecados de pobres sofredores que mal tem o que comer e poucas perspectivas de vida melhor, lhes são dadas. Na verdade, apesar da pouca participação de meteorologistas nos noticiários escritos, falados ou televisionados para explicar o que aconteceu, é fácil supor pela quantidade de chuva que caiu entre os dias 17 e 18 que houve sim, um anormal e concentrado volume de chuvas caindo sobre as nascentes dos rios.
Seria possível evitar a cheia? Não, só que ela não teria as proporções que teve; Seria possível evitar os prejuízos materiais e as mortes? Não, seria possível reduzir a sua quantidade. Como isto poderia ser feito? Com as Secretarias de Recursos Hídricos passando a se preocupar mais com a gestão dos corpos d água do que com a construção de sistemas de abastecimento de água, entrando em disputa permanente com os prestadores desses serviços sem a menor necessidade. Ter um plano de diretor de bacias e um plano de gestão de recursos hídricos é um bom passo para que se gerencie bem uma bacia hidrográfica, no entanto, não é condição para que se tenha monitoramento, controle e operação adequada dos recursos hídricos.
UM POUCO DE POLÍTICA…
Ontem foi divulgado mais um resultado de pesquisa eleitoral para presidente e, infelizmente para o povo brasileiro de bem, como gostavam de dizer os petistas, o presidente Lula, ou melhor seu boneco ventríloquo chamado Dilma Roussef, está com 40% contra os 35% de José Serra.
Lamentavelmente é fato constatar que o presidente Lula é um mestre na política nacional. Consolidado como líder maior e querido daqueles mesmos políticos que há anos vivem nos Palácio do Planalto ele, vendo que “criou” um mundo perfeito em Brasília, fundou a DINASTIA LULA. Inteligente, para se eleger em 2002, Lula se uniu aos de sempre e submeteu-se aos financiadores de campanha dominantes. Mudou o discurso petista que sempre foi falso em sua essência e resolveu que ia governar de modo que o que era ruim ficasse pior ou permanecesse na mesma e o que era bom, fosse entendido como algo criado por ele. Assim, a corrupção, por exemplo,não foi sequer perturbada. Ao contrário, virou um jóia da coroa do governo petista(?). Não existe, ninguém vê, ninguém sabe. Desta forma, é difícil imaginar até quando a dinastia Lula se sustentará, pois, para que mudar se os pobres melhoraram de vida, os ricos estão cada vez mais ricos, os amigos do poder e políticos de quase todos os partidos nunca auferiram tantos “lucros”?A missão do José Serra é quase a de um cruzado: enfrentar um “sistema” que, se apropriando de tudo que os outros fizeram de correto e bom, tem como líder um indivíduo messiânico, místico e mítico.
As cheias em Alagoas e Pernambuco.
terça-feira, junho 22nd, 2010Tudo começou no dia 18 e tornou o amanhecer do dia 19 um inacreditável cenário de guerra atômica em muitas cidades da zona da mata e do agreste alagoano e pernambucano. A grande imprensa nacional, diferente do show de transmissão feito quando há cheias no vale do Itajaí ou mais recentemente no Rio de Janeiro, mal citava o que estava ocorrendo nas cidades nordestinas. Na verdade, apenas hoje, os jornais de televisão mais importantes começaram a mostrar a destruição de casas e vidas, pessoas sem nada a não ser a roupa do corpo, de uma hora para outra, miseravelmente mais pobres do que de costume. Uma catástrofe como nunca se viu nesses Estados.
A solidariedade, como sempre e com justiça, aflora nessas horas e o grande apelo passa a ser o de atender as necessidades básicas e imediatas: roupa, comida, abrigo, remédios e água. Os que moravam em casas localizadas em áreas de risco ou voltam logo para suas casas recuperadas na base do jeitinho ou ficam anos morando em abrigos públicos a espera de uma nova moradia. Além da solidariedade e como consequência dela, vem o sentimento de aceitação da realidade dentro do espírito católico que prega que quanto mais um ser humano sofre, mais feliz ele será no céu. E ai, ao invés de se lutar para que o poder público não só construa novas casas em lugares menos arriscados, como também, que os gestores públicos e políticos implantem e sigam leis,normas e políticas que levem ao povo segurança e qualidade de vida, ocorre a submissão geral a um sistema de vida onde prevalece o interesse local ao contrário do comunitário.
As cheias, com a desolação e sofrimento que trazem, são apenas o retrato de um passado de administrações equivocadas nas cidades e do descaso para com o meio ambiente. Representam ainda um presente que não recolhe do passado nenhuma lição e que considera o futuro como algo que não existe. As cheias são a constatação das falhas da sociedade no uso dos recursos naturais, na convivência com o meio ambiente e no relacionamento com cada uma dos habitantes das cidades. As áreas urbanas continuarão crescendo e será cada vez mais necessário ter clareza de que não se pode mais brincar de gestor público ou, do contrário, além de cheias, teremos a manutenção de condições de vida medievais de volta à modernidade dos grandes centros urbanos.