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sexta-feira, outubro 21st, 2011
Conheço a desembargadora Nelma Padilha há bastante tempo. Nosso primeiro encontro foi nos idos de 70 na redação do velho Jornal de Alagoas (Diários Associados) onde eu trabalhava como editor de política. Colega de profissão foi-me apresentada por Antonio Sapucaia que mais tarde viria a se tornar também desembargador do Tribunal de Justiça, onde deu lições de ética, respeito à coisa pública e intolerância com atos lesivos ao interesse social. Sem os arroubos do seu colega é também uma magistrada de escol, com história digna para contar e deixar como legado, diferente de muitos que passam por aquele poder.
Esta semana, ao seu estilo, desceu a lenha nas contratações espúrias de bandas famosas por Prefeituras do interior, pagando valores astronômicos, a maioria das vezes superfaturados e pior: pagamentos calcados com “notas fiscais frias” para lavagem do dinheiro imundo roubado dos cofres públicos. Aqui é assim: enquanto os municípios vivem à míngua, a miséria se alastra em ampla escala, a merenda na escola é deficiente e de má qualidade (quando existe), faltam remédios e assistência aos necessitados muitos prefeitos preferem gastar fortunas com a contratação de bandas e artistas para deleites próprios e de olho no dinheiro que levam por fora.
Concordo com a desembargadora quando afirma que deveria haver uma proibição para a contratação dessas atrações milionárias, principalmente nos municípios mais pobres. “O munícipes é que sofrem com esse tipo de atitude dos gestores, que desviam o dinheiro que poderia ser investido em saúde e educação para esses eventos”, ressaltou Nelma Padilha.
Prefeituras do interior de Alagoas estão na mira da Controladoria Geral da União e também do TCU, já que os daqui não fiscalizam. Ninguém perde por esperar e será bom que uma desejada e esperada “operação caça ratos” aconteça no próximo ano. Ano de eleição quando muitos poderão se tornar inelegíveis.
Para se ter uma idéia só para este ano de 2011 aproximadamente R$ 500 milhões em emendas parlamentares foram destinados para prefeituras do Nordeste para se gastar com patrocínio de festas e pagamentos de artistas e bandas. Alguém há de pagar por essa farra imoral com o dinheiro público.
Para refletir: A corrupção na administração pública agora é organizada, partidarizada. Uma barbaridade inaceitável. (Mário Covas)
Competência e trabalho
O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Herbert Motta. Foi uma escolha pessoal do governador Teotônio Vilela. Não teve padrinho político, tampouco foi “trocado por votos”. Com humildade, mas ao mesmo tempo com grande competência e capacidade de fazer acontecer, dá lições a quantos imaginem pela arrogância e prepotência, que sejam os mais capazes. Herbert Motta não busca holofotes, não polemiza para aparecer. Ele faz e o faz na hora e no lugar certo. Comemora os índices positivos com a criação de milhares de vagas de empregos. Está preocupado com a inclusão social e tem pressa no que está fazendo. E fazendo certo.
Relações promiscuas do PCdoB
Antes da Revista Veja publicar as revelações do soldado João Dias Ferreira, setores da imprensa, já vinham revelando os esquemas de arrecadação do PCdoB que envolvem tanto o ministério dos Esportes e seu ministro Orlando Silva, quanto o governo do Distrito Federal e seu governador Agnelo Queiroz, ex-PCdoB e hoje PT. A operação das ONGs dentro do Ministério do Esporte começou pelas mãos do doutor Rafael Barbosa, mentor intelectual do soldado 4 estrelas João Dias Ferreira e braço direito do Governador do DF Agnelo Queiroz, desde o início de sua carreira política como deputado distrital em 1990. Rafael, ao lado de João Dias, montou todo o esquema para abastecer o Caixa 2 do PC do B. Os donos do cofre, no escândalo das ONGs, eram Agnelo Queiroz e Orlando Silva.
Partido gente boa
A ex-senadora Marina Silva (AC) admitiu esta semana a possibilidade de criação de um novo partido antes das eleições presidenciais de 2014. Ela afirmou que não pretende criar uma legenda “para disputar eleição” em 2012, mas contou que desde que deixou o PV integra um movimento batizado “nova política” que pode convergir para a criação de uma nova legenda.Para ela, as atuais legendas estão vazias de propostas e têm apenas projetos eleitorais. “Não se cria partido político por causa de eleição. Se cria partido político quando se tem visão, projeto e alguma argamassa em termos das pessoas que estão em torno desse ideal”.
Especula-se que o novo partido poderá ter nomes de peso como Heloisa Helena e os senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque. Esse é um partido que me agrada.
São mesmo marginais
Segundo o jornal Folha de S. Paulo o PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a imprensa em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.
O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A idéia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.
Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar as janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT. É a petralhada agindo para censurar a imprensa e evitar a divulgação de suas falcatruas. São ou não são uns calhordas?
Por que não viram antes?
O governo viu-se envolvido no maior enrosco com o imbróglio criado em torno do pagamento das prestações das casas das famílias vítimas das enchentes e que em barracas e em condições subumanas aguardam suas moradias. Por descuido, displicência ou sabe-se lá o que, jogaram uma bomba de efeito retardado no colo do governador Teotônio Vilela e do vice- José Thomaz. Desencontros nas declarações de um e de outro tudo fruto de tropeços de auxiliares que foram negligentes ao não acompanharem, conhecerem e informarem a realidade de tudo a todos os envolvidos em seu devido tempo. Sobrou para os chefes a culpa e os prejuízos.
PÉ DE PÁGINA
DIAS ATRÁS conheci a Educação no Piauí, que tem a escola pública modelo do país: A Casa Escola Meio Norte. Confesso que na ocasião tive dois sentimentos: inveja e vergonha! Contarei a história.
SERMÃO do padre na Igreja da Ressurreição, em Copacabana, Rio de Janeiro na missa do último domingo:
— Em todas as áreas, há pessoas que são exemplos de vida. Na arte, na literatura, no esporte, na música… Vocês talvez tenham também na política. Mas eu não tenho, não…
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sexta-feira, outubro 14th, 2011
Alagoas sofre no corpo e na alma as consequências da política do atraso, da mediocridade e da vergonha de se apresentar ao país com um quadro deplorável em sua bancada federal, na Assembleia Legislativa e principalmente nas Administrações Municipais onde estão os maiores focos de corrupção, de assalto aos cofres públicos, da gatunagem.
As facilidades em roubar o erário se tornaram tão banalizadas que muitos marginais entram para a política para junto com os iguais buscarem o enriquecimento ilícito, mas que em nada os envergonha. Muito pelo contrário. Conheço histórias de administradores públicos facínoras que se vangloriam ao contar suas peripécias com o dinheiro do povo.
Ninguém teme roubar porque sabem que os que deveriam fiscalizar não o fazem, os que deveriam julgar são complacentes e muitas vezes coniventes com os criminosos e seus crimes.
No entanto o que vejo mais grave de tudo isto é a apatia daqueles que são as maiores vítimas da corrupção. Daqueles que ficam sem merenda para seus filhos, dos que não têm hospital para curar-lhes ou a quem recorrer para sarar sua dor moral gerada pela falta de cidadania, pela insegurança que lhes ameaça a vida, a miséria que os torna desumanos, drogados e muitas vezes marginais.
Na última quarta-feira em todas as capitais do país aconteceram movimentos organizados pela sociedade civil para protestar contra a corrupção. Milhares de manifestantes saíram às ruas, arrancaram da garganta o grito contido, todos cansados da impunidade, da falta de vergonha dos políticos brasileiros e da avassaladora onda de corrupção que atinge todos os Poderes da Nação, numa ameaça velada à segurança institucional do país.
Aqui em Alagoas o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ( MCCE) foi o responsável pela organização da “Marcha Contra a Corrupção”. As redes sociais foram mobilizadas e atuaram fortemente, a imprensa deu acanhada cobertura e o evento foi pífio como de outras vezes em que a sociedade foi chamada e se recusou a participar.
Confesso que tive vergonha em ver nos noticiários de televisão as manifestações pelo Brasil e a nossa manifestação cujos integrantes caberiam dentro de uma Kombi. Louvo o esforço dos companheiros do MCCE, especialmente o abnegado Fernando CPI, líder do movimento. Mas será que vale à pena tanta luta? Onde está o reconhecimento a quem arrisca sua vida, sendo ameaçado por bandidos travestidos de autoridades? De minha parte pensarei duas vezes antes de qualquer posição em defesa daqueles que não querem ser defendidos, daqueles que se acovardam por medo, conveniência ou cômoda aceitação do fato.
Por estas e outras reflito na frase do pastor Luther King “ O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons.”
Para refletir: Se o povo brasileiro acreditasse mais na força que tem, não existiriam tantos políticos corruptos no Brasil.
Só um lado tem
Este é um tema que ninguém pode evitar. O processo eleitoral de 2012 foi deflagrado e já está em plena efervescência. Aliás, como sempre acontece no Brasil, uma eleição começa quando é computado o último voto do pleito anterior. Em Maceió as cartas começam a ser jogadas pra valer. O lado do prefeito Cícero Almeida tem “farinha no bisaco”, nomes fortíssimos a exemplo de Ronaldo Lessa e João Lyra e como “reforço absoluto” o prestígio do dono dos votos, calcado em uma administração popular de resultados, índices de aceitação elevados e uma capacidade incrível de “fazer votos”. O outro lado ( do governo do estado) hoje perderia a eleição pois além de fragilidade eleitoral não conta com um nome com densidade suficiente para enfrentar o adversário. Dificilmente Almeida entregará o bastão para um opositor. Claro que em política a verdade de hoje pode não ser a verdade de amanhã, mas dificilmente este quadro terá mudanças.
Testemunha ameaçada
No próximo dia 20 (quinta-feira) a psicóloga e mestre em sociologia Jacqueline Leão faz o lançamento de um livro que certamente despertará grande interesse no universo jurídico e social, principalmente na área de Direitos Humanos. O livro: “Testemunha de Crime: A vítima do Acaso” faz uma análise cristalina, bem escrita e aprofundada dos “paradoxos do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada”. O lançamento ocorrerá no Armazém Uzina, em Jaraguá, às 20 horas e deverá reunir um eclético público pela relevância da obra editada pela Edufal. A autora também é diretora do Instituto Cidadão.
Pegou ruim senador
Não pegou nada bem para o senador Benedito de Lira as críticas e o desdenhar de Cicero Almeida em conversas com setores da imprensa. O senador deve uma grande conta ao prefeito. Sua imprevisível eleição teve todos os dedos das mãos do alcaide que arregaçou as mangas e catou voto a voto em Maceió para o seu “parceiro Biu de Lira”. Almeida foi além: cantou em prosa e verso e botou a cara na televisão carreando um caminhão de votos para o candidato ao Senado que conquistou a “pole” para surpresa até dele mesmo. Cuspir no prato que comeu não é apenas feio. É também desabonador e arranha bastante a sua imagem. Mas em política é assim mesmo: ninguém é de ninguém.
Uma voz contra a corrupção
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), mais uma vez conclamou a sociedade a participar das manifestações populares contra a corrupção sempre que estas ocorram. Segundo disse, “a medida que separa o país que queremos do país que temos é justamente a corrupção, responsável pelo desvio de bilhões em recursos que deveriam fortalecer a saúde, a educação, a segurança”. Pedro Simon disse que hoje, “cansada de tanta dor pela falta de atendimento nos hospitais, pela escuridão do analfabetismo, pela violência, a população voltou a se manifestar”, primeiro pedindo a aprovação da Lei da Ficha Limpa e, depois, indo às ruas contra a corrupção. A exemplo de Martin Luther King, Simon disse também ter um sonho, “o de viver em um país em que os políticos sejam realmente representantes das aspirações do seu povo e não seus usurpadores e em que a vontade coletiva ocupe o lugar dos interesses individuais; um país sem impunidade, onde a lei seja cumprida por todos os segmentos da população e onde os recursos sejam partilhados com todos, de acordo com as suas necessidades, e não apropriados por poucos que se locupletam no poder”.
PÉ DE PÁGINA
O GESTOR público que por incompetência, desconhecimento ou seja lá o que for devolve dinheiro para a União pela incapacidade de gastar, deveria ser preso e proibido de exercer qualquer cargo público.
“É BEM VERDADE que precisamos construir a biblioteca e ativar a escola legislativa, é uma necessidade. Contudo, o dinheiro que seria utilizado para esse fim foi remanejado para o pagamento de pessoal, apenas isso”. ( Deputado Fernando Toledo, presidente da Assembleia Legislativa esclarecendo a questão das comentadas rubricas orçamentárias).
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sexta-feira, outubro 7th, 2011
Com certeza juízes honestos, magistrados probos não devem estar preocupados com o tamanho do poder do Conselho Nacional de Justiça, não devem se assustar com as ações do órgão que os fiscaliza a aplica-lhes punições. Nem tampouco lhes incomodaram as palavras duras, mas verdadeiras da ministra Eliana Calmon.
Eu sei e todos sabem que por trás do repúdio da Associação dos Magistrados Brasileiros e de alguns tribunais, existe a clara intenção de tentar enfraquecer a ministra Eliana Calmon e sua atuação marcante na Corregedoria do CNJ. E isso tudo com vistas a criar um clima favorável ao acolhimento do absurdo pedido de redução dos poderes do CNJ. A ação da AMB representa um grave risco para a sociedade. Nela, a AMB quer que o CNJ somente possa julgar juízes após a decisão das Corregedorias inferiores. A AMB pretende fazer com que o CNJ vire uma espécie de instância recursal das Corregedorias dos tribunais. Magistrados equivocados e despreparados para o exercício de suas atribuições imaginam-se pertencerem a uma casta superior, na qual não há um único juiz que possa cometer crimes? É preocupante, pois a função de julgar pode acometer o magistrado do perigoso, e ao mesmo tempo risível, sentimento de que ele é um ser intocável, ungido por Deus para dizer o que é certo ou errado. Infelizmente, não são raros os magistrados que pensam assim.
Sobre a deplorável ação da AMB assim se pronunciou a ministra Eliana Calmon: “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas, o jovem e ético juiz Pedro Ivens, em entrevista a imprensa esta semana, com certeza na sua vontade de defender os colegas da Magistratura alagoana foi muito infeliz ao se pronunciar sobre a polêmica da ação que tenta diminuir os poderes do CNJ. Foi injusto e provocativo com todos nós jornalistas e com a imprensa em geral ao afirmar “Quem gera polêmica é a própria imprensa”. Não é assim não doutor juiz. Quem gera polêmica são magistrados corruptos, são meliantes da justiça, são como bem afirma a ministra: bandidos travestidos de magistrados jogando lama na toga que não merecem usar. A imprensa cumpre com o seu papel de informar com responsabilidade, de anunciar para a sociedade as falcatruas cometidas nas entranhas do Poder Judiciário, principalmente quando estas são mostradas por uma magistrada respeitada e integrante de uma das mais altas cortes da Justiça do país.
Para refletir: “Muitos juízes são absolutamente incorruptíveis; ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.” (Bertolt Brecht)
Suspeitas intenções
Seja qual for o deputado que se pronunciar pelo aumento do Duodécimo da Assembléia Legislativa pode suspeitar dele, pois não deve estar provido de boas intenções. Não pode um poder carcomido com a perda de sua credibilidade diante da sociedade, justamente pela prática de atos que desabonam e fere de morte a dignidade e a moral, querer barganhar para levar mais dinheiro do povo para uma farra pública e camuflada.
Se por interesses escusos atrasarem a aprovação da LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) a sociedade deveria invadir a Assembléia para protestar e cobrar mais responsabilidade de um bando de malandros mal intencionados. Não se pode permitir e repetição do que já vimos em anos anteriores: um Orçamento com aprovação postergada por conta de chantagens explícitas e pressões de quadrilhas apenas em busca de mais e imorais recursos.
O mais homenageado
O senador José Sarney foi o político mais “homenageado” por mais de cem mil pessoas que participavam do Rock in Rio. Depois de ser lembrado por Dinho Ouro Preto, do Capital Inicial, veio a vez dos Detonautas. Logo que entraram no palco, o telão com a mensagem: “corrupção é crime hediondo”, já dava o tom da prosa. Entre uma canção e outra, o vocalista Tico Santa Cruz, citou o deputado estadual do Maranhão, Magno Bacelar, cão de guarda dos Sarneys, que chamou os participantes do Rock in Rio de “maconheiros” . E veio a resposta de Tico: “Eu prefiro mil vezes conviver com um maconheiro honesto do que com bandido de terno e gravata que rouba o povo”. E novamente a platéia em coro: “Ei Sarney, vai tomar no c*!!!”
Eleição em Arapiraca
Durante toda esta semana estive em Arapiraca de onde estou redigindo a coluna. Apesar das muitas ocupações de trabalho pude circular nas ruas, comércio, bares (pois ninguém é de ferro) e muito nos corredores da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). O processo eleitoral está em franca aceleração, mas em se tratando de nomes de candidatos deu para sentir apenas um. Em cada 10 arapiraquenses 8 têm sua preferencia pela candidatura da deputada Célia Rocha. Qualquer segundo nome fica numa distância quilométrica da ex-prefeita. E tem mais: a eleição do futuro prefeito de Arapiraca passará irremediavelmente por quatro mãos: a própria Célia Rocha e o prefeito Luciano Barbosa. O resto é perfumaria.
PT em frangalhos
O Partido dos Trabalhadores em Alagoas vai chegar às eleições de 2012 e principalmente em Maceió sem condições de eleger um vereador sequer. Brigas intestinas, interesses pessoais contrariados e muita briga por poder está levando o partido a uma derrocada anunciada e prevista. Vai mais uma vez se agregar a uma coligação que lhe permita ficar “bem situado” no que diz respeito a cargos para suas lideranças caso o seu candidato saia vitorioso. Hoje conta com dois nomes com visibilidade eleitoral que são os deputados Judson Cabral e Ronaldo Medeiros, mas ambos sem forças nas decisões do partido. O presidente petista, Joaquim Brito, mais uma vez vai procurar sombra e encosto no colo do senador Renan Calheiros.
Prefeito grosseiro
O prefeito James Ribeiro, além de muito encrencado com denúncias de nepotismo e irresponsabilidade administrativa mostra que também é grosseirão. Estando em Arapiraca recebi um telefonema de companheiros da organização da Conferência Estadual de Transparência e Controle Social que estariam em Palmeira dos Índios para uma audiência com o prefeito sobre a Conferência Municipal. Representantes da Controladoria Geral do Estado e membros de Organizações Civis faziam parte da comitiva. Desloquei-me até Palmeira para cumprimentá-los e participar da audiência marcada para as 11 horas de quarta-feira. Após esperar por mais de uma hora me retirei da sala e deixei um recado para o prefeito. Mas o meu recado não pode ser dado, pois mesmo estando na Prefeitura o grosseirão não recebeu a comitiva com a qual havia marcado. Ai fiquei a imaginar: sua atitude deveria ser previsível: Um evento promovido pela CGU e tendo como tema a “Transparência e o Controle Social” deve causar calafrios na figura do gestor palmeirense. O ato mal educado e arrogante do prefeito me incomodou, pois afinal Palmeira não merece a imagem deixada com os visitantes.
Coisas que Dilma detesta
Esta deu no Painel – da Folha de São Paulo: A lista de coisas que tiram Dilma Rousseff do sério é liderada atualmente pelo expediente de recorrer, diante da presidente ou de terceiros, a expressões como “eu falei com Lula”, “O Lula concorda” ou pior, “O Lula se comprometeu”.Entre os que já deram esse mau passo estão o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o governador do Rio , Sérgio Cabral, e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
A bola está com Almeida
Não adiantam as “aves de mau agouro” nem as ações para dar uma rasteira na popularidade do prefeito Cicero Almeida. Quanto mais bate, mais os índices de aceitação sobem principalmente na periferia. Será muito difícil alguém chegar à Prefeitura de Maceió sem o seu beneplácito. Conta a seu favor com alguns trunfos: sua total identificação com o povão, seu pique de trabalho, a caneta na mão para fazer acontecer e o volume de obras que deverão acontecer até as eleições. Não é sem razão que a grande maioria dos partidos corteja Almeida em busca de um simples afago e quem sabe uma chance de seu apoio.
Capacitando servidores
O Governo do Estado, através da Segesp e da Escola de Governo, têm desenvolvido uma maratona de capacitação de servidores públicos com o objetivo de aprimorar as atividades do serviço á comunidade e dar a chance a aproximadamente mil funcionários que desenvolvem suas atividades principalmente no interior do Estado. Gestão de Pessoas, Atualização Ortográfica da Língua Portuguesa e Redação Oficial, Gestão Administrativa no Serviço Público e Profissionalismo e Qualidade no Serviço Público, são algumas das Unidades Programáticas ofertadas. Maceió e Arapiraca já receberam o Projeto Escola de Administração Pública que deverá até o final do ano beneficiar servidores públicos de Santana do Ipanema, União dos Palmares, Penedo e Matriz de Camaragibe.
Renan fortalece PMDB
O senador Renan Calheiros deu uma demonstração inequívoca de força política e está preparado para as disputas que se anunciam para as eleições do próximo ano. Em Maceió solidificou a aliança com o prefeito Cicero Almeida e tem tudo para manter a prefeitura nas mãos do seu grupo político, se nada acontecer de surpreendente, não se descuidando de uma frente respeitável para a Câmara de Vereadores. No interior conquistou para o seu PMDB expressivas lideranças políticas a exemplo de Lula Cabeleira, em Delmiro Gouveia, Celso Luiz que poderá ser candidato a prefeito de Canapi, além de reforçar a presença da influente família Damasceno de Freitas, dona de um monte de votos na região do Sertão. Não se descuidou de Arapiraca onde faz dobradinha com o bem avaliado prefeito Luciano Barbosa. O senador sabe das coisas e tem pressa.
PÉ DE PÁGINA
“PARA UM jornalista, pior é não ter a capacidade de incomodar. Se ninguém reclama, há algo de errado. Jornalismo que agrada não é jornalismo. É assessoria” (Fernando de Barros e Silva em seu artigo de despedida do jornal Folha de SP)
“MESMO AQUI em Alagoas, onde houve um avanço recente no trabalho da corregedoria, ele se deve – e muito – à ação do CNJ. A posposta do presidente do Supremo é um atentado contra a cidadania”. ( Omar Coelho – presidente da OAB/AL – sobre a proposta para diminuir o poder do CNJ)
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sexta-feira, setembro 23rd, 2011
A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, surpreende por sua veemência escancarando as mazelas e os tropeços do Poder Judiciário, mas para os que conhecem seu estilo tudo normal. No mundo jurídico seu “arsenal verbal” já é conhecido e temido. Nos próximos dois anos de seu mandado como corregedora muito haverá que se ver e ouvir dos descaminhos do Judiciário brasileiro.
Falando à revista Veja ela diz com toda clareza que lhe é peculiar que: “O Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que por sua vez são os patrocinadores das indicações dos ministros”
E prossegue a ética e dura ministra com sua análise sobre o Poder Judiciário: “Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão”
São gravíssimas as acusações da ministra Eliana Calmon e vêm para alentar uma sociedade desencantada com os rumos da corrupção no Brasil em todos os níveis, nivelando os Poderes constituídos na mesma vala putrefata da roubalheira institucionalizada.
A ministra dá o tom de sua gestão ao declarar que as promoções no Poder Judiciário não acontecem por mérito. Isto também não e novo. Todos sabem que é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais. – “Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num debate ele levaria a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário”.
Para refletir: Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias. Quando os homens são corruptos, as leis são inúteis.
Corrompem porque são “inocentes”
Mais uma vez uma operação é realizada em Alagoas, com a participação da Polícia Federal de três Estados, Força Nacional e Ministério Público no cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão. Várias pessoas foram presas ou são procuradas. Algumas pela primeira vez e outras já nem se contam e todos sabem que ninguém ficará atrás das grades por muito tempo. Daqui alguns dias estarão prontos para a delinqüência e o assalto a coisa pública. Hoje no Brasil o administrador corrupto tem tanta certeza da impunidade que já perdeu a vergonha de ser indiciado, preso ou processado. “Se todos fazem, por que eu não faço?” Caminham pela vertente pregada por Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto): “Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.
O estímulo à corrupção
Agora mesmo um país estarrecido assiste a trágica tendência de que quatro grandes operações realizadas pela Polícia Federal estejam em risco de ser anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que ocorreu com a “Operação Boi Barrica” envolvendo membros da família do senador José Sarney. Os ministros consideraram ilegais as provas colhidas pelo eficiente trabalho da Policia Federal.
Sobre o caso mais uma vez as palavras da ministra Eliana Calmon: “É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder”.
Vão devolver o dinheiro
Atenção prefeitos festeiros com o dinheiro alheio: se preparem, pois vem rebordosa pesada por ai por conta das contratações milionárias de artistas e bandas, empresas de eventos de fachada e notas fiscais frias ou superfaturadas. A CGU, TCU e Polícia Federal vêm colecionando dossiês há bastante tempo na farra das emendas parlamentares que contemplaram as festanças e farras com dinheiro da União. Cerca de 500 convênios irregulares somando gastos de mais de R$ 80 milhões estão sob análise e investigação e deverão ensejar novas operações, prisões de gestores públicos e seqüestro de bens da parentada e amigos que servem de “laranjas” para as maracutaias.
Promoção vergonhosa
Seria inconcebível um servidor público afastado há vários anos de sua repartição, preso e processado por desvios de conduta na Administração Pública receber uma promoção seja por “merecimento” ou tempo de serviço. Seria, pois em Alagoas não é. O fato é concreto a Polícia Federal tem as provas e a CGU também. É provável que a promoção tenha sido trocada por votos o que torna o delito muito mais grave. Este país precisa ser passado a limpo e o Estado de Alagoas tem que encabeçar a lista de prioridades nesta pauta, pois se mostra com corrupção epidêmica, inclusive entre aqueles que deveriam cuidar da aplicação do dinheiro da merenda, da saúde e do combate à fome dos alagoanos. São igualmente criminosos.
A verborragia de Lula vem ai
Que o leitor me responda com toda honestidade: qual o tema a ser abordado pelo ex-presidente Lula em uma palestra? Mensalão, Cartões Corporativos, aumento do patrimônio familiar, corrupção explícita, a arte de enganar por oito anos? Certamente ele diria que sobre estes temas não fala, pois nada sabe, nunca os viu, não os conhece. Mentiria mais uma vez.
Mas se preparem, pois Lula vem ai! Não importa se pago com dinheiro público ou privado ela cobra por volta de R$200 mil por uma “palestra”. Num estado de miseráveis, onde a fome atinge milhares, falta saúde, escola e segurança esse dinheiro poderia ajudar em minorar o sofrimento de muitos. Soube que uma rica instituição privada vai pagar a conta. É vergonhoso do mesmo jeito.
PÉ DE PÁGINA
“NÓS MAGISTRADOS, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”. ( Ministra Eliana Calmon)
“ESSA SITUAÇÃO constatada de desvio de verbas da Educação vem sendo uma constante, isso é um câncer. Havia fraude em licitação, no esquema chamado de cartas marcadas. Há indícios que o prefeito era sócio de algumas das empresas que venciam as licitações. Queremos parar com esse sangradouro nos recursos públicos”. (Delegado Amaro Vieira, Superintendente da Polícia Federal sobre a operação realizada na Prefeitura de Traipú).
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sexta-feira, setembro 16th, 2011
O governador Teotônio Vilela tem feito um esforço descomunal e não tem escondido sua pressa em incrementar o desenvolvimento de Alagoas neste seu segundo período governamental. Esta semana ouvia de um de seus mais destacados auxiliares: “Acabou-se essa história de maldição do segundo mandato. Nos próximos três anos daremos um salto de qualidade nunca visto na história de Alagoas”. É de se reconhecer que as vitórias alcançadas pelo governador não têm “caído do céu” , mas é fruto de sua capacidade de fazer acontecer, acreditar no futuro e se fazer acreditado aqui e lá fora. Pegou um Estado em frangalhos, aniquilado pela irresponsabilidade de alguns e conseguiu por a situação em ordem. Esta semana contabiliza mais uma vitória com a liberação de um empréstimo de U$ 400 milhões aprovados pelo Banco Mundial cujos investimentos vão trazer grandes benefícios para setores como Saúde, Educação, Ação Social e Segurança Pública. Retornou de Brasília trazendo ainda em seu “alforje” R$ 45 milhões para terminar as obras de duplicação da rodovia Maceió/Barra de São Miguel. – “E por ai vem mais, muito mais, para mudarmos definitivamente os indicadores negativos de Alagoas”. Me falava um governador feliz ao ter consciência de que cumpre o seu papel investindo no interesse público e atacando sistematicamente os bolsões de miséria, dando qualidade às ações da saúde e educação e investindo em política de segurança pública responsável e eficiente.
À sua maneira, muitas vezes incompreendida até pelos mais próximos, Teotônio Vilela sabe o que quer e aonde quer chegar. Plantou sementes com austeridade e respeito à coisa pública. Ganhou a credibilidade das ruas, da classe política e principalmente daqueles que poderiam ajudar Alagoas. Tem o respeito e a confiabilidade da presidente Dilma Rousseff, como tinha do ex-presidente Lula, ambos seus adversários, mas também seus admiradores.
Já ouvi de um interlocutor credenciado no Palácio do Planalto com o qual tenho relação: “Desde a campanha O Lula e a Dilma torciam pela vitória do governador Teotônio e na intimidade do poder não escondiam as razões: “É o mais confiável, o mais responsável e o melhor para Alagoas”.
Teotônio Vilela em Brasília tem tratamento “vip” e suas reivindicações têm prioridade de aliado. Na bancada federal tem os que ajudam e os que tentam atrapalhar, mas hoje com suas credenciais tem canal direto com o poder e o “telefone de cabeceira” da presidente Dilma. É com esse seu jeito, sua maneira de governar que vai construir uma nova Alagoas. Quem viver verá!
Para refletir: Eu acredito em tudo o que os políticos dizem principalmente o que eles dizem uns dos outros.
Estamos ameaçados
O estudo “Erosão e Progradação do litoral Brasileiro”, do Ministério do Meio Ambiente, é apontado como um atlas do litoral e mostra que os Estados enfrentam situações bem distintas, causadas não só pela ação natural do tempo, mas principalmente pelas interferências do homem com a mudança do curso dos rios e das construções à beira-mar. Em nenhum momento, o aquecimento global é citado como causa do avanço do mar, como chegou a ser apontado por ambientalistas
Em Alagoas, a erosão causa “graves problemas ambientais”, e o Estado é classificado como de “alta vulnerabilidade”, por conta de sua geografia propícia ao avanço do mar, somada a interferências humanas. “A erosão marinha é mais evidenciada nos setores norte e central, sendo estes os mais ocupados e urbanizados do litoral alagoano”, aponta o texto. Em agosto, vários pontos da orla de Maceió foram danificados por uma das maiores ressacas do mar, que destruiu barracas em praias turísticas, como da Sereia, no litoral norte. O futuro representa uma real ameaça aos que moram na área litorânea. O mar quer o seu lugar de volta.
Justiça confusa
Não desejo entrar no mérito jurídico da questão, mas a Justiça alagoana provocou esta semana uma das maiores trapalhadas com relação ao tragicômico episódio da soltura/prisão do ex-coronel Manoel Cavalcante. Não dá pra aceitar a justificativa do juiz José Braga Neto ao declarar: “Eu estava de férias e quando voltei tomei conhecimento dessa condenação. Com esse fato tudo muda”. Na verdade houve falta de sintonia entre os agentes da lei que negligenciando expuseram um cidadão ( não importa ai os delitos que cometeu) que ao ser declarado livre e quites com sua pena é surpreendido com um novo “teje preso” e obrigado a voltar para a prisão da qual tinha saído por ordem da mesma Justiça equivocada. Atitudes como esta gera uma total insegurança jurídica e desfalca de confiabilidade o Poder Judiciário.
Jornalistas calados
Talvez pela falta do que fazer ou produzir de útil alguns deputados deram agora para criticar, provocar e alguns mais afoitos chegam a ter a ousadia de ameaçar jornalistas. Quem essas criaturas pensam que são? Todos figuras carimbadas com contas a ajustar com a Justiça, com a sociedade e com suas consciências (se é que as têm) se acham senhores da vida e da morte e querem calar aqueles que cumprem a missão de informar. Se não querem ou não aceitam as noticias negativas sobre suas condutas, não as pratique. Fazem suas sujeiras e querem os jornalistas calados. Minha solidariedade aos colegas ameaçados e que estejamos unidos na defesa da liberdade de informar sem medo.
Alguns não têm pressa
O governador Teotônio Vilela tem pressa, mas ao que parece alguns setores do seu governo ficam na base do “não se avexe não”. As coisas não andam, a máquina está emperrada e este fato tem incomodado muito o chefe do Executivo. Há em tudo isso a brutal burocracia incutida no serviço público, mas há ainda a falta de vontade de fazer, o descompromisso e certa dosagem de incompetência. Há também na cúpula do governo a questão evidente de egos altamente inflados, verdadeiros “senhores da vaidade” que por pensarem que são eles próprios o governo, querem fazer ao seu modo como se fossem os únicos inteligentes e capazes. Esses quebram a cara na primeira esquina da vida e saem por ai “assobiando amor febril”. O Vice-governador José Thomaz Nonô deu notória demonstração de sua impaciência e insatisfação com o marasmo burocrático do governo chegando a postar nas redes sociais e me disse: “Pedro meu amigo, fiquei estarrecido. Levaram 8 meses para a conclusão de processo simples e fundamental”. “Alagoas tem Pressa”, mas alguns não pensam assim.
PÉ DE PÁGINA
“QUE PAÍS é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?”
(Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País)
É IMPRESSIONANTE o número de atos contra a corrupção que estão sendo marcados. Há muita coisa também nas redes sociais. Algo me diz que estamos no caminho certo. A sociedade está no caminho certo. (Senador Pedro Simon PMDB/RS).
NÃO PODE merecer qualquer confiança um governo que antes de completar um ano já teve que afastar 5 ministros por práticas ilícitas, além de uma penca de servidores graduados e corruptos. República dos Petralhas.
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sexta-feira, setembro 9th, 2011
O povo brasileiro está cansado de seus políticos e governantes desonestos. Não suporta mais trabalhar e observar que impostos são desperdiçados nos desvios da corrupção. E o brasileiro é enganado justamente por aqueles que deveriam o representar, lutar por seus direitos, influir e decidir sobre uma saúde digna, uma educação adequada e a segurança à qual todos tem o direito constitucional e humano.
No dia da Independência comemorado esta semana diferenças foram esquecidas, ideologias colocadas de lado, partidarismo afastado e milhares de brasileiros saíram ás ruas não apenas para protestar, mas para colocar para fora toda a indignação com a corrupção epidêmica na política e em busca de um Brasil mais justo e mais ético.
Movidos pela convocação de duas importantes redes sociais (Twitter e Facebook) as mobilizações populares encheram avenidas nas principais cidades, ganharam a Esplanada dos Ministérios e assustou o Poder. Na contabilidade da polícia militar do DF mais de dez mil manifestantes saíram às ruas de Brasília com rodos, vassouras, baldes e sabão para fazer uma faxina simbólica no Governo e no Congresso Nacional.
Falando a um repórter desabafou a professora Mariolan Matos, que fez questão de divulgar seu RG (5320399/SP): “O País está ingovernável. Por muito menos o Collor foi afastado! Esse governo já deveria ter sido declarado legalmente impedido, mas os malditos tentáculos da corrupção já se espalharam! Brasil em transe! Vamos nos unir, o povo unido jamais será vencido. Setembro negro, como negro é o buraco da corrupção por onde escoam o suor de milhões e milhões de Brasileiros e Brasileiras sérios que constroem este país”.
O cronista Reinaldo Azevedo postou em seu blog: “Brasileiros inconformados com a corrupção na política nacional tomaram nesta quarta-feira a avenida símbolo da maior cidade do país, a Avenida Paulista, em São Paulo. Grupos suprapartidários formados por cidadãos unidos pela indignação promoveram manifestações. Com o rosto pintado de verde e amarelo, bandeiras do Brasil e cartazes contra a corrupção nas mãos, os manifestantes entoavam o Hino Nacional e o grito de “Sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”. O mote era o mesmo: um basta na corrupção.
As duas redes sociais convocaram e os brasileiros comemoraram um Dia da Independência diferente. Pode ser o começo de um novo tempo, graças a sinais de intolerância contra a corrupção que assola o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Hoje já não se fala em político sem que a palavra corrupção não esteja em pauta. Não é sem razão que a educação, a saúde e a segurança estão em frangalhos, carcomidas pelos tentáculos desse monstro que conserva o Brasil um país de miseráveis. Na comemoração do 7 de Setembro uma frase publicada no Twitter dirigida aos nossos políticos: “Não brinquem nem façam pouco caso. As redes sociais, a coragem da imprensa e o grito das ruas vão mudar este país”.
Para refletir: A corrupção é sorrateira, tira vidas e oportunidades silenciosamente e é isto que a faz o pior dos crimes.
Ética na política?
Senadores da Frente Suprapartidária Anticorrupção foram homenageados na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro por suas manifestações e ações em defesa da ética e moralidade na política. Eles foram condecorados com a Medalha Mérito Industrial, mais alta honraria da entidade. Durante o ato, o sistema Firjan lançou o “Manifesto do Empresariado Brasileiro em Favor da Ética na Política”, que reitera princípios de defesa da ética na política e da transparência no trato da coisa pública. Nenhum senador alagoano faz parte da Frente Anticorrupção e também nenhum entre os homenageados.
Judiciário adere à censura
Desde que o presidente Hugo Chávez assumiu o poder, em 1999, o governo da Venezuela já fechou três canais de TV e 32 emissoras de rádio críticas a ele, revogando suas licenças de funcionamento. Na semana passada, pela primeira vez, um tribunal ordenou o fechamento de um jornal, o 6to Poder, e a prisão de seus editores, por terem “insultado funcionários públicos, incitado o ódio”. É a Justiça sucumbindo ao ditador venezuelano. E os marginais do PT ainda vêm falar em “controle social da mídia” para o Brasil. Eles adoram copiar o que há de pior nas republiquetas da América Latina. Mas nós estamos de olho.
Corrupção hedionda
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) que transforma em crimes hediondos os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa. Ao justificar o projeto, Pedro Taques afirmou que é seu intento mudar o paradigma segundo o qual crimes hediondos são apenas aqueles cometidos com violência física direta, ocasionando repulsa nos cidadãos em razão dessa violência. “Para além dos delitos já tradicionalmente entendidos como hediondos, deve-se perceber a gravidade dos crimes que violem direitos difusos, coletivos e que atingem grandes extratos da população. O resultado prático dessa situação é a morte diária de milhares de pessoas que poderiam estar vivas caso o Estado cumprisse a Constituição e garantisse a concretização de seus direitos fundamentais sociais”.
Aqui e o Afeganistão
Alagoas é tema mais uma vez da revista internacional The Economist e não por suas belezas naturais ou potencialidades, mas por uma humilhante comparação com o Afeganistão, país da Ásia com os maiores índices de miserabilidade e instabilidade social. A matéria é fechada com a frase em tom de surpresa: “Quem diria que o Estado da região Nordeste, que hoje é mais famoso por suas taxas de homicídio do que por suas praias magníficas, tem o mesmo PIB per capita da China?”
Não é se não quiser
Deputado João Lyra só não será candidato a prefeito de Maceió se não desejar mesmo. Tem o apoio fechado de praticamente todas as lideranças da oposição estadual, tem o beneplácito do prefeito Cícero Almeida com um caminhão de votos nas costas, tem o aval do habilidoso senador Renan Calheiros. E um detalhe: o povo acredita nele por sua história de sucesso na vida empresarial. E ai me faz lembrar uma máxima que sempre ouvia do meu velho e saudoso pai: “Quando for votar em um candidato peça para ver a Carteira de Trabalho dele, pois ali tem toda a sua história. Procure ver se ele é uma pessoa que obteve sucesso na vida privada, sem roubar . Se ele é uma pessoa que mesmo antes de ser candidato já ajudava seu semelhante. Ai decida o voto”. O deputado João Lyra preenche todos esses predicados. Pode então ser candidato.
PÉ DE PÁGINA
OS PARLAMENTARES que votaram contra a cassação da corrupta explícita Jaqueline Roriz se revelaram desprezíveis. Talvez sejam da mesma laia (Leonardo Boff).
FALE COM seu amigo, com seu irmão, com seu colega de escola, com seu colega de igreja, para que se organizem nesse movimento de paz e de respeito pelo fim da corrupção. (Senador Pedro Simon)
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sexta-feira, setembro 2nd, 2011
Em recente artigo que li de autoria do teólogo Leonardo Boff ele nos mostra com sua clareza que “Dada à crise generalizada que vivemos toda e qualquer educação deve incluir o cuidado para com tudo o que existe e vive. As escolas educam visando apenas o sentido formal, uma profissão, um bom nível de vida, mas esquece de educar para a responsabilidade e o cuidado com o futuro comum da Terra e da Humanidade”. Já estamos fartos de assistir educadores, alunos e gestores do sistema educacional comemorarem índices de avaliação do IDEB, e a qualidade eficiente do ensino formal. Mas ai onde estão as comemorações por escolas de educação integral, voltadas para a formação da cidadania? Onde está a preocupação com um sistemático programa de combate às drogas, mostrando não apenas às crianças, mas também aos pais e comunidade escolar os malefícios advindos desse mal que aniquila famílias e assassina crianças? A palavra “bulling” está na moda. Estudos mundiais revelam que, de 5% a 35% dos alunos estão envolvidos nesse tipo de comportamento. No Brasil, alguns estudos demonstraram que esses índices chegam a 49%. E o mais grave: nossas escolas nunca estão preparadas para lidar com o problema e alguns nem preocupados. Recentemente o teto de uma escola caiu no interior de Alagoas. Agiram os profissionais de saúde e salvaram vidas pois a escola e a comunidade não estavam preparados para lidar com o imprevisível desastre. Ninguém sabia como agir, pois também ninguém lhes ensinou. O músico e poeta Pablo Casals disse num discurso na ONU: “A criança precisa saber que ela própria é um milagre, saber, que desde o início do mundo, jamais houve uma criança igual a ela e que, em todo o futuro, jamais aparecerá outra criança como ela. Cada criança é algo único, do início ao final dos tempos. E assim a criança assume uma responsabilidade ao confessar: é verdade, sou um milagre. Sou um milagre do mesmo modo que uma árvore é um milagre. E sendo um milagre, poderia eu fazer o mal? Não. Pois sou um milagre. O que importa é que eu sou um milagre feito por Deus e feito pela Natureza. Poderia eu matar alguém? Não. Não posso. Ou então, um outro ser humano que também é um milagre como eu, poderia ele me matar? Acredito que o que estou dizendo às crianças, pode ajudar a fazer surgir um outro modo de pensar o mundo e a vida. O mundo de hoje é mau; sim, é um mundo mau. E o mundo é mau porque não falamos assim às crianças do jeito que estou falando agora e do jeito que elas precisam que lhes falemos. Então o mundo não terá mais razões para ser mau.” São lições como estas que nos mostram que fazer escola eficiente e cidadã não é apenas com números de matriculas e índices de aproveitamento, mas sobretudo com lições de cidadania, ética, respeito à vida e solidariedade. Para educar nas basta o bê-á-bá.
Para refletir: A educação do homem começa no momento do seu nascimento; antes de falar, antes de entender, já se instrui. (Jean Jacques Rousseau)
Orçamento em discussão
Técnicos do Governo se reuniram durante esta semana para lançar as propostas orçamentárias que farão parte da Lei Orçamentária Anual de 2012 e que serão contempladas pelo Plano Plurianual 2012-2015.Os dados estão sendo alimentados através do Sistema Siplag, que é formado por um conjunto de sistemas de Planejamento, Orçamento, Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil, Gestão de Projetos e Obras. O governo tem até o dia 15 para encaminhar o projeto para a Assembléia. Que vai discutir, postergar, barganhar, “negociar” para depois, muito depois aprovar como faz todos os anos. E o interesse público que se lasque.
O tamanho de Heloísa
Tenho uma relação de amizade com a vereadora Heloísa Helena de muitos anos e isto não nos impede de pensar cada um a seu modo. Junto com outra amiga querida, Eliane Aquino, nos encontramos pelo menos uma vez por semana para uma conversa amiga, um café acompanhado de histórias e muitos risos. Política não é nossa pauta. A única coisa que me perturba um pouco é o assédio de pessoas de todos os níveis sociais que querem cumprimentar, abraçar e as vezes tirar uma foto com ela. Esta semana nos encontramos pela manhã e à noite com um problema de saúde e teve que ser isolada na UTI do HGE tamanha era a curiosidade de médicos, enfermeiros e muitos pacientes querendo vê-la. Nos deu um susto danado a minha querida “onça pintada” (o jeito carinhoso que a trato por sua bravura). Saúde amiga, Alagoas precisa muito de você.
Nonô tem pressa
O vice-governador José Thomaz Nonô esteve em Quebrangulo, participando de um evento e afirmou com a segurança que lhe é peculiar que “Mais de 60% dos projetos de reconstrução em Alagoas, já foram concluídos e entregues à população em todas as cidades atingidas pela enchente no Estado. São 17.398 casas sendo construídas e o governo está trabalhando para cumprir o compromisso com as famílias atingidas. Na verdade os rumos do programa da reconstrução conta com um condutor austero, exigente e ciente da importância do interesse público. Se cada projeto tocado pelo governo do Estado mirasse o exemplo a pressa de Alagoas teria outros resultados
Presença de Rui
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar mudanças no Código de Processo Civil conta com a participação efetiva de Alagoas. Trata-se do deputado federal Rui Palmeira (PSDB/AL), único representante alagoano na importante comissão.
“É uma grande responsabilidade participar desta comissão. Por isso, queremos debater também com a sociedade alagoana as mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. Vamos levar a contribuição alagoana para o novo Código, buscando as valiosas colaborações do Tribunal de Justiça de Alagoas, do Ministério Público e da seccional alagoana Ordem dos Advogados do Brasil, além das ofertadas por outros organismos locais Alagoas merece.
PÉ DE PÁGINA
“A ABORDAGEM de Pedro Oliveira é sutil como um coice de cavalo nos testículos dos corruptos” – Frase tirada de um comentário de Gilberto Ferro – A Palmeirada – Facebook.
“NO COMEÇO era um pesadelo, tinha que ficar com colete e muitos seguranças, porque não foi só eu quem recebeu ameaças, minha família também. Depois de mais de dez anos, continuo com seguranças, eu pago todos eles, e em determinado lugar eles ficam um pouco mais afastados, mas eu sei que preciso dessa segurança”. (Juiz de Direito Jerônimo Roberto).
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sexta-feira, agosto 26th, 2011
Começou em Brasília o leilão imoral para ver quem será o indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. O plenário para o qual a cadeira deveria ser de um técnico com capacidade e honestidade suficientes para fiscalizar as contas públicas vai receber mais um membro escolhido entre os iguais no Congresso Nacional o que é uma vergonha para o país. O deputado Sérgio Brito (PSC-BA) colocou uma faixa em um dos principais corredores da Câmara fazendo campanha para ser eleito ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A faixa conta com o seguinte slogan: “Sérgio Brito, com o TCU forte” e está fixada no corredor que liga as comissões ao Plenário da Casa. Além deles, a líder do PSB, Ana Arraes (PE), também é candidata. Ela tem força principalmente por contar com o apoio de seu filho, o governador pernambucano Eduardo Campos. Outro que corre por fora na busca da vaga de ministro do TCU é o alagoano/paulista Aldo Rebelo. É uma escolha espúria, embora constitucional, que sempre leva à promiscuidade abusiva e a prevalência da cultura da corrupção sem punição, da fiscalização de araque. Na verdade enquanto os Tribunais de Contas forem compostos por políticos aposentados e não por técnicos capacitados com independência para fiscalizar e julgar nada mudará no jogo sujo do assalto ao erário, da corrupção deslavada e da impunidade explícita. No Congresso Nacional dormem nas gavetas imundas da imoralidade inúmeras propostas para alterar a afrontosa composição e outras até para acabar com os Tribunais de Contas, criando mecanismos de Controle Externos eficientes e que mereçam a credibilidade necessária pelo caráter de capacidade técnica, reputação ilibada e ética atestada de seus integrantes. Enquanto não for assim continuaremos a assistir este espetáculo dantesco de alguns fingindo que não roubam, enquanto outros fingem que fiscalizam. Ai dizia o velho e sábio Stanislaw Ponte Preta: “Instaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.
Para refletir: Os canalhas melhoram com o tempo. Isto é, ficam mais canalhas. (Millor Fernandes)
MCCE contesta vereadores
Em junho deste ano o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providências contra o aumento no número de vereadores nos municípios de Alagoas. No entanto, a partir de 2012 a Câmara de Maceió passará de 21 para 31 vereadores, após aprovação do projeto que modifica a Lei Orgânica do Município. O coordenador-geral do MCCE, Antônio Fernando da Silva explicou que a representação ainda está na assessoria técnica do MPE que oficialmente não se pronunciou sobre o caso.
Desenvolver com pressa
O governador Teotônio Vilela Filho e o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, comandaram vários encontros esta semana com o objetivo de discutir detalhes dos projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa. As ações devem ser contemplados na nova operação de crédito que vem sendo negociada junto ao Banco Mundial (Bird), na ordem de U$$ 200 a 300 milhões.Nos próximos dias aqui chegará nova equipe da instituição internacional para ver de perto as ações que serão implantadas nos municípios, conhecer a realidade das regiões beneficiadas e levantar dados para a finalização da importante operação para o desenvolvimento social e econômico de Alagoas. Se não aparecer ninguém para atrapalhar e a burocracia não retardar a pressa, os resultados logo acontecerão.
Palmeirenses e Palmeirada
Alguns filhos e admiradores de Palmeira dos Índios incomodados com o marasmo pelo qual passa o município nos últimos anos decidiram criar um movimento sem vinculação política ou ideológica com o objetivo de promover um grande encontro/reencontro discutir a história, a cultura, passado, presente e principalmente idéias para o futuro. Como ponto de partida escolheram a rede social Facebook e o grupo já conta com quase mil adeptos. Diariamente milhares de postagens são registradas discutindo os mais diversos temas. O pai da idéia foi o palmeirense cineasta Herbert Torres. Vale à pena conferir.
Pensam que tudo podem
Uma Assembléia literalmente com a “bunda de fora”, carente de credibilidade diante da sociedade e da lei, ainda tem o desplante de afrontar a todos com aleivosias e excrescências como esta agora de por vias escusas tentar dar poderes aos órgãos que possuem Gabinete Militar definir o número de policiais necessários para suas seguranças. Um absurdo que já deveria ter sido acabado há muito tempo ainda aparece um engraçadinho com esse tipo de proposta indecorosa. O autor da emenda seria o deputado Sérgio Toledo. Se aprovada, claro que a aberração será vetada pelo governador.
Cidadão de segunda
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., projeto que tipifica a formação de quadrilha com o fim de cometer crime contra agente público que atua em investigação policial, processo penal ou processo administrativo. Para o relator, senador Demóstenes Torres (DEM/GO) servidor público que combate a criminalidade ou a improbidade administrativa não pode ser intimidado por aqueles que são alvo da investigação. Dessa forma, ele concorda que a lei penal ofereça tratamento mais rigoroso ao crime de quadrilha ou bando praticado contra representantes do Estado. Em outras palavras: o cidadão comum vai pra p.q.p.
Prefeitos se preparem
Antes das eleições de 2012 muitos prefeitos alagoanos terão que ajustar contas com a Justiça segundo me revelava uma fonte da Polícia Federal que vem realizando uma minuciosa investigação em praticamente todas as Prefeituras do interior “principalmente as mais festeiras”. Denúncias formais, escutas autorizadas, levantamento de provas estão abarrotando os arquivos da PF que quer ir á fundo nos criminosos desvios de dinheiro público principalmente com verbas oriundas de emendas parlamentares para realização de eventos culturais e festas populares. Quem tiver acesso ao farto material verá uma grande quantidade de firmas fantasmas, notas fiscais falsas, contratos forjados e conversas de fazer tremer qualquer cidadão. A CGU também já tem em mãos farto material que cassa o mandato de uma boa quantidade de prefeitos e impedem suas reeleições. Uma mostra da indignação está na declaração do delegado Amaro Vieira, Superintendente da PF em Alagoas: “O maior câncer de Alagoas é o desvio do dinheiro público”. Muitos dos que fizeram festas vão “dançar” na cadeia.
PÉ DE PÁGINA
- O GOVERNADOR Teotônio Vilela governa com a tranquilidade de que a liturgia institucional estabelecida na administração lhe assegura total confiança e não é sem razão. O seu homem de confiança, secretário Álvaro Machado, é o ponto de referência entre o governo, a sociedade e os demais poderes. É ouvido e respeitado, dentro e fora do Palácio.
- A BRIGA entre o vereador Galba Novaes e o deputado Dudu Holanda tem gerado preocupação pela expectativa que pode gerar o desfecho das acusações de ambos. Por precaução já houve quem aconselhasse o presidente da Câmara de Maceió comprar um “protetor de orelhas”.
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sexta-feira, agosto 19th, 2011
O senador Cristovam Buarque enumerou diversos fatores que fazem o Brasil “uma fábrica de corrupção” falando na tribuna do Senado Federal.
- O Brasil não é o único país do mundo, há outros também, mas somos um dos mais fortes fabricantes de um quadro social que leva, tolera e até incentiva a ser conivente com a corrupção “
O senador afirmou que o Brasil não se acostumou ao que se chama de tolerância zero com a corrupção. Lembrou que a própria cultura do país valoriza a “tendência a fabricar corrupção”:
- Nos orgulhamos do jeitinho, que em geral é uma pequena malandragem, que de certa maneira foge às regras estabelecidas.
Para o senador pedetista, tão grave quando à impunidade dos grandes crimes denunciados na política é a tolerância com os pequenos crimes do dia a dia, como o funcionário que leva para casa material da repartição ou do menino que “cola” na prova. Cristovam afirmou que também incentiva a corrupção a incapacidade da polícia e da Justiça de provar denúncias. E a incapacidade de, quando provadas essas denúncias, se proceder ao julgamento. O senador acrescentou que a desigualdade social incentiva pessoas a se comportarem incorretamente. Uma das grandes causas de favorecimento à corrupção no Brasil, para Cristovam, é o financiamento privado das campanhas políticas. Para ele, este é um instrumento que “induz, facilita, provoca e quase obriga à corrupção”. Ele criticou também o que chamou de “promiscuidade” de agentes públicos, citando o caso do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que usou avião de empresa particular que tem interesses em assuntos de sua pasta.
A ausência de ideologia dos partidos políticos, para o parlamentar, é outro fator que facilita a corrupção no Brasil. Criticou ainda o que chamou de “corrupção nas prioridades”, como o redirecionamento de recursos públicos “de uma coisa útil para uma coisa inútil”. Bom que o senador tenha falado exatamente em um dos locais onde mais se pratica a corrupção: O Congresso Nacional. E se dirigindo aos principais atores da tragédia.
Para refletir: Do esfíncter de um asno não se pode esperar uma romança!
Bico ilegal e imoral
O vereador Galba Novaes insiste com a sua idéia estapafúrdia de implantar em Alagoas o tal de “bico ilegal” para os policiais militares como forma de melhorar seus salários e piorar seus serviços. Técnicos especialistas no assunto já deram parecer contrário e o governo não está nem ai para a proposta. Galba quer ser recebido pelo governador que não o receberá para tratar deste assunto, segundo fonte autorizada do Palácio Zumbi dos Palmares. Setores da sociedade, a exemplo do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral em Alagoas (MCCE) têm se pronunciado também contra a implantação da idéia. “Essa proposta imoral pode criar o mesmo problema da segurança pública hoje enfrentada por outros estados, que é a formação das milícias, que traficam, roubam, cobram pedágios e matam”. Diz o presidente do movimento o advogado Adriano Argolo.
O exemplo da Fórmula
Pouco ou quase nada tem se feito em Alagoas com relação ao chamado lixo tóxico apesar das insistentes ações do Ministério Público junto aos setores que produzem esse perigoso material de contaminação.
Dando um exemplo aos demais e saindo na frente na preservação da saúde pública e do meio ambiente a rede de farmácias de Manipulação a Fórmula já adota medidas de descarte correto com relação a medicamentos e materiais em desuso ou com validade vencida.
Além de prejudicar o meio ambiente, os medicamentos com data vencida jogados no lixo comum oferecem risco à saúde dos catadores de lixo que sequer têm idéia do perigo de ingerir remédios sem orientação médica ou, o mais grave, fora da validade. Que o exemplo seja seguido pelos demais.
Os buchudos da PM
O presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho, não teve a intenção de ofender ninguém ao declarar que “no efetivo da Policia Militar tem policiais barrigudos, inclusive as femininas, que não têm condições de dar uma carreira se for preciso”. Homem de fino trato e sempre respeitoso, jamais faria isto em tom de ironia. Acontece que falou a mais pura verdade: nossos policias são despreparados e grande parte da tropa demonstra visivelmente sinais de obesidade, alguns até excessivos. Não se justificam os melindres do presidente da entidade dos policiais, Sargento Teobaldo, que deveria estar preocupado com outros problemas de uma tropa sem preparo técnico e físico para o exercício da função. Por não cria programas específicos para diminuir o bucho desse pessoal?
Trocando as bolas
No Ministério Público Estadual, o promotor George Sarmento determinou que o Tribunal de Contas e a Controladoria-geral do Estado realizem auditoria nas decisões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, concedendo incentivos fiscais a empresas que já foram clientes da LOG Consultoria. Na minha ótica uma decisão completamente equivocada. Não é papel de nenhum dos dois órgãos auditar e oferecer subsídios ao promotor sobre a concessão de incentivos fiscais. É o promotor que basta se debruçar sobre a legislação que trata do assunto, ler as atas que aprovaram as concessões e ouvir o próprio Conselho. Não adianta mandar fazer, tem que fazer.
Arrumando a casa
Os estudantes da Escola Estadual Rosalvo Lôbo retornam às aulas na próxima segunda-feira por determinação expressa do secretário Adriano Soares que teve ampla reunião com sua equipe para detectar, planejar e resolver várias questões que vêm trazendo transtornos à administração educacional.
“Os problemas são muitos e várias questões vitais acumuladas, mas temos a convicção de que com o apoio de uma competente equipe em pouco tempo teremos soluções visíveis à população. Até porque “Alagoas Tem Pressa”. Me falou Adriano Soares.
PÉ DE PÁGINA
“O povo se encontra abandonado pelas autoridades, enquanto isso, os políticos permanecem sugando os últimos centavos dos cofres públicos e a sociedade se perpetua nesse caos”. (Dom Antonio Muniz, sobre a violência e a falta de políticas públicas).
“Se uma emenda de R$ 4 milhões para o Turismo no Amapá resultou em 38 mandados de prisão, vamos precisar usar o “Trapichão” para meter em cana os prefeitos alagoanos envolvidos em maracutaias na liberação de emendas para destinos turísticos e eventos nos últimos anos. (Informação que ouvi de uma destacada fonte da Polícia Federal que investiga Prefeituras de Alagoas).
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sexta-feira, agosto 12th, 2011
A Polícia Federal prendeu esta semana o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e mais 37 pessoas acusadas de envolvimento numa quadrilha especializada em desvio de dinheiro público. Indicado pelo PMDB, Costa ocupa cargos de direção na Pasta desde o primeiro governo do presidente Lula. Entre os presos o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, também indicado do PMDB e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés, petista ligado à senadora Marta Suplicy.
A operação, batizada de ‘Voucher’ em referência a um conhecido documento de compensação turística, foi iniciada em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios flagrantes de fraude num convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresa sem fins lucrativos. Do total, R$ 4 milhões foram repassados pelo Ministério e o restante deveria ser contrapartida da entidade.
É mais um episódio deprimente que vem se juntar aos recentes escândalos envolvendo altas autoridades do governo e seus aliados, a exemplo do Ministério dos Transportes e Ministério do Turismo.
E o pior: informações consistentes dão conta de que vêm muito mais coisas por ai envolvendo outros Ministérios e Autarquias. Uma fonte de Brasília, ligada ao poder me relatava que o governo está muito preocupado com a delicadeza do momento. “A coisa está preta. Onde você fura sai pus. A coisa está ficando pior que no governo Lula”. Teria dito uma alta autoridade palaciana quando a reação veio de imediato: – “Nada disso! Pelo menos agora o lixo não está indo para baixo do tapete e a presidente fará a faxina necessária, mesmo perdendo aliados e enfraquecendo no Congresso.
A previsão é de que o lixo podre da corrupção venha à tona com a força de um furacão nos próximos dias, com ramificações em praticamente todo o governo e ferindo de morte todos os partidos da base aliada. Restará saber se a presidente terá peito para mostrar que é realmente diferente do seu antecessor e enfrentar a fúria dos corruptos que insistirão em permanecer no governo sem que sejam incomodados. Se nada acontecer agora o depois será exatamente como antes.
Frase :A única guerra legitima é aquela que se declara contra a miséria e a ignorância.
Benedito atuando
O senador Benedito de Lira não arrefece os ânimos quando se trata de brigar por Alagoas. O ritmo de seu gabinete é acelerado e chama a atenção a sua mobilidade nos Ministérios e Autarquias em Brasília em buscas de soluções para atender não apenas correligionários, mas todos os que o procurem em nome de benefícios para o interesse dos municípios ou do Estado.
Ainda encontra tempo para se destacar em várias importantes Comissões do Senado Federal, com presença efetiva e de resultados e atuar com desenvoltura e veemência em plenário, na defesa dos interesses de Alagoas. É assim que se faz.
Tem gato na tuba
Os tentáculos da “Operação Voucher” certamente irão chegar por aqui em muito pouco tempo. Além da Polícia Federal, a CGU e TCU estão apurando criteriosamente a avalanche de verbas que aqui aportaram, fruto de emendas parlamentares, para gastos com festas em diversos municípios do interior. Superfaturamento nas contratações de atrações artísticas e bandas, notas frias e desvios de milhões para bolsos particulares são alguns dos itens que estão sendo investigados.
Um dado curioso que vem de Brasília: uma das bancadas federais mais “generosas” com festas e farras para prefeituras do interior foi a de Alagoas. Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas (MCCE) estão acompanhando de perto o andamento das investigações.
Presidente elogiado
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se referem ao presidente do Poder Judiciário alagoano desembargador Sebastião Costa Filho com o maior respeito e admiração. A ministra Eliana Calmon foi a mais recente voz de Brasília e enaltecer o trabalho sério e ético do chefe da magistratura alagoana. Um juiz probo, com uma digna história de vida para mostrar, tem efetuado mudanças muito positivas e feito com que a sociedade tenha mais crédito com a instituição que sofreu nos últimos tempos desgastes éticos consideráveis.
Os que apenas atrapalham
Se o deputado petista Ronaldo Medeiros falasse menos quem sabe evitaria ficar exposto com tantas asneiras e aleivosias no exercício do cargo parlamentar? Esta semana investiu vorazmente contra o empréstimo de 300 milhões de dólares que a duras penas o governador Teotônio Vilela conseguiu para investimentos em educação, saúde, infraestrutura e segurança pública nos próximos três anos. Alagoas mostra-se um Estado acreditado, passou por todas as provas e graças a projetos competentes poderá resolver muitos de seus problemas estruturais com o acordo financeiro que contribuirá bastante com o interesse público. No entanto acostumado com a prática de seus companheiros de partido talvez o deputado veja em tudo a prática imoral exercida por aqueles que o rodeiam. Alagoas não podia investir no futuro porque não merecia a confiança exterior e ao conquistar amplo espaço de credibilidade, aparecem os babacas de plantão para atrapalhar pelo prazer de dizer que é contra. Não ajudam em nada.
Bico furado
Essa história furada de um projeto para a segurança pública denominado “Bico Legal” é pura conversa fiada, não funcionou em lugar nenhum (mentem sobre os números) e ninguém de bom senso aceitaria. Em síntese é colocar na ilegalidade policiais que deveriam estar descansando para retornar às suas perigosas e estafantes jornadas de trabalho dando segurança à população. Mais investimento no setor, tirar os policiais dos “palácios da inocuidade” (que servem de guardas costas e estafetas de autoridades) e mandar para as ruas, fazer concurso para a PM e Polícia Civil e aparelhar a inteligência policial adequadamente, isto sim poderia trazer resultados positivos. Tucano já tem o seu próprio bico e não precisa de bico ilegal.
Sem Defesa Civil
A quase totalidade dos municípios alagoanos não possui Coordenação de Defesa Civil o que incorre em uma ilegalidade e os impede de receber verbas para projetos voltados para o setor. Os prefeitos só se alertam para o grave fato na ocorrência de algum desastre como a queda do telhado de uma escola em Campo Alegre. O sistema estadual não colabora e ficamos todos ameaçados pelas intempéries da natureza. O fato também é responsabilidade do governo. Mas todos só vêem depois do desastre acontecido.
PÉ DE PÁGINA
Amizade não é apenas um “obrigado” ao receber um gesto de solidariedade. É estar sempre ao lado do outro reciprocamente
Com um “cartão de agradecimento” não significa que você esta quites com aquele que lhe foi solidário. Seja solidário em troca.
Se “Alagoas tem pressa” por que as coisas andam tão vagarosamente em determinados setores do governo? Má vontade ou incompetência?
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