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sexta-feira, agosto 26th, 2011
Começou em Brasília o leilão imoral para ver quem será o indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. O plenário para o qual a cadeira deveria ser de um técnico com capacidade e honestidade suficientes para fiscalizar as contas públicas vai receber mais um membro escolhido entre os iguais no Congresso Nacional o que é uma vergonha para o país. O deputado Sérgio Brito (PSC-BA) colocou uma faixa em um dos principais corredores da Câmara fazendo campanha para ser eleito ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A faixa conta com o seguinte slogan: “Sérgio Brito, com o TCU forte” e está fixada no corredor que liga as comissões ao Plenário da Casa. Além deles, a líder do PSB, Ana Arraes (PE), também é candidata. Ela tem força principalmente por contar com o apoio de seu filho, o governador pernambucano Eduardo Campos. Outro que corre por fora na busca da vaga de ministro do TCU é o alagoano/paulista Aldo Rebelo. É uma escolha espúria, embora constitucional, que sempre leva à promiscuidade abusiva e a prevalência da cultura da corrupção sem punição, da fiscalização de araque. Na verdade enquanto os Tribunais de Contas forem compostos por políticos aposentados e não por técnicos capacitados com independência para fiscalizar e julgar nada mudará no jogo sujo do assalto ao erário, da corrupção deslavada e da impunidade explícita. No Congresso Nacional dormem nas gavetas imundas da imoralidade inúmeras propostas para alterar a afrontosa composição e outras até para acabar com os Tribunais de Contas, criando mecanismos de Controle Externos eficientes e que mereçam a credibilidade necessária pelo caráter de capacidade técnica, reputação ilibada e ética atestada de seus integrantes. Enquanto não for assim continuaremos a assistir este espetáculo dantesco de alguns fingindo que não roubam, enquanto outros fingem que fiscalizam. Ai dizia o velho e sábio Stanislaw Ponte Preta: “Instaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.
Para refletir: Os canalhas melhoram com o tempo. Isto é, ficam mais canalhas. (Millor Fernandes)
MCCE contesta vereadores
Em junho deste ano o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providências contra o aumento no número de vereadores nos municípios de Alagoas. No entanto, a partir de 2012 a Câmara de Maceió passará de 21 para 31 vereadores, após aprovação do projeto que modifica a Lei Orgânica do Município. O coordenador-geral do MCCE, Antônio Fernando da Silva explicou que a representação ainda está na assessoria técnica do MPE que oficialmente não se pronunciou sobre o caso.
Desenvolver com pressa
O governador Teotônio Vilela Filho e o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, comandaram vários encontros esta semana com o objetivo de discutir detalhes dos projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa. As ações devem ser contemplados na nova operação de crédito que vem sendo negociada junto ao Banco Mundial (Bird), na ordem de U$$ 200 a 300 milhões.Nos próximos dias aqui chegará nova equipe da instituição internacional para ver de perto as ações que serão implantadas nos municípios, conhecer a realidade das regiões beneficiadas e levantar dados para a finalização da importante operação para o desenvolvimento social e econômico de Alagoas. Se não aparecer ninguém para atrapalhar e a burocracia não retardar a pressa, os resultados logo acontecerão.
Palmeirenses e Palmeirada
Alguns filhos e admiradores de Palmeira dos Índios incomodados com o marasmo pelo qual passa o município nos últimos anos decidiram criar um movimento sem vinculação política ou ideológica com o objetivo de promover um grande encontro/reencontro discutir a história, a cultura, passado, presente e principalmente idéias para o futuro. Como ponto de partida escolheram a rede social Facebook e o grupo já conta com quase mil adeptos. Diariamente milhares de postagens são registradas discutindo os mais diversos temas. O pai da idéia foi o palmeirense cineasta Herbert Torres. Vale à pena conferir.
Pensam que tudo podem
Uma Assembléia literalmente com a “bunda de fora”, carente de credibilidade diante da sociedade e da lei, ainda tem o desplante de afrontar a todos com aleivosias e excrescências como esta agora de por vias escusas tentar dar poderes aos órgãos que possuem Gabinete Militar definir o número de policiais necessários para suas seguranças. Um absurdo que já deveria ter sido acabado há muito tempo ainda aparece um engraçadinho com esse tipo de proposta indecorosa. O autor da emenda seria o deputado Sérgio Toledo. Se aprovada, claro que a aberração será vetada pelo governador.
Cidadão de segunda
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., projeto que tipifica a formação de quadrilha com o fim de cometer crime contra agente público que atua em investigação policial, processo penal ou processo administrativo. Para o relator, senador Demóstenes Torres (DEM/GO) servidor público que combate a criminalidade ou a improbidade administrativa não pode ser intimidado por aqueles que são alvo da investigação. Dessa forma, ele concorda que a lei penal ofereça tratamento mais rigoroso ao crime de quadrilha ou bando praticado contra representantes do Estado. Em outras palavras: o cidadão comum vai pra p.q.p.
Prefeitos se preparem
Antes das eleições de 2012 muitos prefeitos alagoanos terão que ajustar contas com a Justiça segundo me revelava uma fonte da Polícia Federal que vem realizando uma minuciosa investigação em praticamente todas as Prefeituras do interior “principalmente as mais festeiras”. Denúncias formais, escutas autorizadas, levantamento de provas estão abarrotando os arquivos da PF que quer ir á fundo nos criminosos desvios de dinheiro público principalmente com verbas oriundas de emendas parlamentares para realização de eventos culturais e festas populares. Quem tiver acesso ao farto material verá uma grande quantidade de firmas fantasmas, notas fiscais falsas, contratos forjados e conversas de fazer tremer qualquer cidadão. A CGU também já tem em mãos farto material que cassa o mandato de uma boa quantidade de prefeitos e impedem suas reeleições. Uma mostra da indignação está na declaração do delegado Amaro Vieira, Superintendente da PF em Alagoas: “O maior câncer de Alagoas é o desvio do dinheiro público”. Muitos dos que fizeram festas vão “dançar” na cadeia.
PÉ DE PÁGINA
- O GOVERNADOR Teotônio Vilela governa com a tranquilidade de que a liturgia institucional estabelecida na administração lhe assegura total confiança e não é sem razão. O seu homem de confiança, secretário Álvaro Machado, é o ponto de referência entre o governo, a sociedade e os demais poderes. É ouvido e respeitado, dentro e fora do Palácio.
- A BRIGA entre o vereador Galba Novaes e o deputado Dudu Holanda tem gerado preocupação pela expectativa que pode gerar o desfecho das acusações de ambos. Por precaução já houve quem aconselhasse o presidente da Câmara de Maceió comprar um “protetor de orelhas”.
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sexta-feira, agosto 19th, 2011
O senador Cristovam Buarque enumerou diversos fatores que fazem o Brasil “uma fábrica de corrupção” falando na tribuna do Senado Federal.
- O Brasil não é o único país do mundo, há outros também, mas somos um dos mais fortes fabricantes de um quadro social que leva, tolera e até incentiva a ser conivente com a corrupção “
O senador afirmou que o Brasil não se acostumou ao que se chama de tolerância zero com a corrupção. Lembrou que a própria cultura do país valoriza a “tendência a fabricar corrupção”:
- Nos orgulhamos do jeitinho, que em geral é uma pequena malandragem, que de certa maneira foge às regras estabelecidas.
Para o senador pedetista, tão grave quando à impunidade dos grandes crimes denunciados na política é a tolerância com os pequenos crimes do dia a dia, como o funcionário que leva para casa material da repartição ou do menino que “cola” na prova. Cristovam afirmou que também incentiva a corrupção a incapacidade da polícia e da Justiça de provar denúncias. E a incapacidade de, quando provadas essas denúncias, se proceder ao julgamento. O senador acrescentou que a desigualdade social incentiva pessoas a se comportarem incorretamente. Uma das grandes causas de favorecimento à corrupção no Brasil, para Cristovam, é o financiamento privado das campanhas políticas. Para ele, este é um instrumento que “induz, facilita, provoca e quase obriga à corrupção”. Ele criticou também o que chamou de “promiscuidade” de agentes públicos, citando o caso do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que usou avião de empresa particular que tem interesses em assuntos de sua pasta.
A ausência de ideologia dos partidos políticos, para o parlamentar, é outro fator que facilita a corrupção no Brasil. Criticou ainda o que chamou de “corrupção nas prioridades”, como o redirecionamento de recursos públicos “de uma coisa útil para uma coisa inútil”. Bom que o senador tenha falado exatamente em um dos locais onde mais se pratica a corrupção: O Congresso Nacional. E se dirigindo aos principais atores da tragédia.
Para refletir: Do esfíncter de um asno não se pode esperar uma romança!
Bico ilegal e imoral
O vereador Galba Novaes insiste com a sua idéia estapafúrdia de implantar em Alagoas o tal de “bico ilegal” para os policiais militares como forma de melhorar seus salários e piorar seus serviços. Técnicos especialistas no assunto já deram parecer contrário e o governo não está nem ai para a proposta. Galba quer ser recebido pelo governador que não o receberá para tratar deste assunto, segundo fonte autorizada do Palácio Zumbi dos Palmares. Setores da sociedade, a exemplo do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral em Alagoas (MCCE) têm se pronunciado também contra a implantação da idéia. “Essa proposta imoral pode criar o mesmo problema da segurança pública hoje enfrentada por outros estados, que é a formação das milícias, que traficam, roubam, cobram pedágios e matam”. Diz o presidente do movimento o advogado Adriano Argolo.
O exemplo da Fórmula
Pouco ou quase nada tem se feito em Alagoas com relação ao chamado lixo tóxico apesar das insistentes ações do Ministério Público junto aos setores que produzem esse perigoso material de contaminação.
Dando um exemplo aos demais e saindo na frente na preservação da saúde pública e do meio ambiente a rede de farmácias de Manipulação a Fórmula já adota medidas de descarte correto com relação a medicamentos e materiais em desuso ou com validade vencida.
Além de prejudicar o meio ambiente, os medicamentos com data vencida jogados no lixo comum oferecem risco à saúde dos catadores de lixo que sequer têm idéia do perigo de ingerir remédios sem orientação médica ou, o mais grave, fora da validade. Que o exemplo seja seguido pelos demais.
Os buchudos da PM
O presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho, não teve a intenção de ofender ninguém ao declarar que “no efetivo da Policia Militar tem policiais barrigudos, inclusive as femininas, que não têm condições de dar uma carreira se for preciso”. Homem de fino trato e sempre respeitoso, jamais faria isto em tom de ironia. Acontece que falou a mais pura verdade: nossos policias são despreparados e grande parte da tropa demonstra visivelmente sinais de obesidade, alguns até excessivos. Não se justificam os melindres do presidente da entidade dos policiais, Sargento Teobaldo, que deveria estar preocupado com outros problemas de uma tropa sem preparo técnico e físico para o exercício da função. Por não cria programas específicos para diminuir o bucho desse pessoal?
Trocando as bolas
No Ministério Público Estadual, o promotor George Sarmento determinou que o Tribunal de Contas e a Controladoria-geral do Estado realizem auditoria nas decisões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, concedendo incentivos fiscais a empresas que já foram clientes da LOG Consultoria. Na minha ótica uma decisão completamente equivocada. Não é papel de nenhum dos dois órgãos auditar e oferecer subsídios ao promotor sobre a concessão de incentivos fiscais. É o promotor que basta se debruçar sobre a legislação que trata do assunto, ler as atas que aprovaram as concessões e ouvir o próprio Conselho. Não adianta mandar fazer, tem que fazer.
Arrumando a casa
Os estudantes da Escola Estadual Rosalvo Lôbo retornam às aulas na próxima segunda-feira por determinação expressa do secretário Adriano Soares que teve ampla reunião com sua equipe para detectar, planejar e resolver várias questões que vêm trazendo transtornos à administração educacional.
“Os problemas são muitos e várias questões vitais acumuladas, mas temos a convicção de que com o apoio de uma competente equipe em pouco tempo teremos soluções visíveis à população. Até porque “Alagoas Tem Pressa”. Me falou Adriano Soares.
PÉ DE PÁGINA
“O povo se encontra abandonado pelas autoridades, enquanto isso, os políticos permanecem sugando os últimos centavos dos cofres públicos e a sociedade se perpetua nesse caos”. (Dom Antonio Muniz, sobre a violência e a falta de políticas públicas).
“Se uma emenda de R$ 4 milhões para o Turismo no Amapá resultou em 38 mandados de prisão, vamos precisar usar o “Trapichão” para meter em cana os prefeitos alagoanos envolvidos em maracutaias na liberação de emendas para destinos turísticos e eventos nos últimos anos. (Informação que ouvi de uma destacada fonte da Polícia Federal que investiga Prefeituras de Alagoas).
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sexta-feira, agosto 12th, 2011
A Polícia Federal prendeu esta semana o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e mais 37 pessoas acusadas de envolvimento numa quadrilha especializada em desvio de dinheiro público. Indicado pelo PMDB, Costa ocupa cargos de direção na Pasta desde o primeiro governo do presidente Lula. Entre os presos o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, também indicado do PMDB e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés, petista ligado à senadora Marta Suplicy.
A operação, batizada de ‘Voucher’ em referência a um conhecido documento de compensação turística, foi iniciada em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios flagrantes de fraude num convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresa sem fins lucrativos. Do total, R$ 4 milhões foram repassados pelo Ministério e o restante deveria ser contrapartida da entidade.
É mais um episódio deprimente que vem se juntar aos recentes escândalos envolvendo altas autoridades do governo e seus aliados, a exemplo do Ministério dos Transportes e Ministério do Turismo.
E o pior: informações consistentes dão conta de que vêm muito mais coisas por ai envolvendo outros Ministérios e Autarquias. Uma fonte de Brasília, ligada ao poder me relatava que o governo está muito preocupado com a delicadeza do momento. “A coisa está preta. Onde você fura sai pus. A coisa está ficando pior que no governo Lula”. Teria dito uma alta autoridade palaciana quando a reação veio de imediato: – “Nada disso! Pelo menos agora o lixo não está indo para baixo do tapete e a presidente fará a faxina necessária, mesmo perdendo aliados e enfraquecendo no Congresso.
A previsão é de que o lixo podre da corrupção venha à tona com a força de um furacão nos próximos dias, com ramificações em praticamente todo o governo e ferindo de morte todos os partidos da base aliada. Restará saber se a presidente terá peito para mostrar que é realmente diferente do seu antecessor e enfrentar a fúria dos corruptos que insistirão em permanecer no governo sem que sejam incomodados. Se nada acontecer agora o depois será exatamente como antes.
Frase :A única guerra legitima é aquela que se declara contra a miséria e a ignorância.
Benedito atuando
O senador Benedito de Lira não arrefece os ânimos quando se trata de brigar por Alagoas. O ritmo de seu gabinete é acelerado e chama a atenção a sua mobilidade nos Ministérios e Autarquias em Brasília em buscas de soluções para atender não apenas correligionários, mas todos os que o procurem em nome de benefícios para o interesse dos municípios ou do Estado.
Ainda encontra tempo para se destacar em várias importantes Comissões do Senado Federal, com presença efetiva e de resultados e atuar com desenvoltura e veemência em plenário, na defesa dos interesses de Alagoas. É assim que se faz.
Tem gato na tuba
Os tentáculos da “Operação Voucher” certamente irão chegar por aqui em muito pouco tempo. Além da Polícia Federal, a CGU e TCU estão apurando criteriosamente a avalanche de verbas que aqui aportaram, fruto de emendas parlamentares, para gastos com festas em diversos municípios do interior. Superfaturamento nas contratações de atrações artísticas e bandas, notas frias e desvios de milhões para bolsos particulares são alguns dos itens que estão sendo investigados.
Um dado curioso que vem de Brasília: uma das bancadas federais mais “generosas” com festas e farras para prefeituras do interior foi a de Alagoas. Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas (MCCE) estão acompanhando de perto o andamento das investigações.
Presidente elogiado
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se referem ao presidente do Poder Judiciário alagoano desembargador Sebastião Costa Filho com o maior respeito e admiração. A ministra Eliana Calmon foi a mais recente voz de Brasília e enaltecer o trabalho sério e ético do chefe da magistratura alagoana. Um juiz probo, com uma digna história de vida para mostrar, tem efetuado mudanças muito positivas e feito com que a sociedade tenha mais crédito com a instituição que sofreu nos últimos tempos desgastes éticos consideráveis.
Os que apenas atrapalham
Se o deputado petista Ronaldo Medeiros falasse menos quem sabe evitaria ficar exposto com tantas asneiras e aleivosias no exercício do cargo parlamentar? Esta semana investiu vorazmente contra o empréstimo de 300 milhões de dólares que a duras penas o governador Teotônio Vilela conseguiu para investimentos em educação, saúde, infraestrutura e segurança pública nos próximos três anos. Alagoas mostra-se um Estado acreditado, passou por todas as provas e graças a projetos competentes poderá resolver muitos de seus problemas estruturais com o acordo financeiro que contribuirá bastante com o interesse público. No entanto acostumado com a prática de seus companheiros de partido talvez o deputado veja em tudo a prática imoral exercida por aqueles que o rodeiam. Alagoas não podia investir no futuro porque não merecia a confiança exterior e ao conquistar amplo espaço de credibilidade, aparecem os babacas de plantão para atrapalhar pelo prazer de dizer que é contra. Não ajudam em nada.
Bico furado
Essa história furada de um projeto para a segurança pública denominado “Bico Legal” é pura conversa fiada, não funcionou em lugar nenhum (mentem sobre os números) e ninguém de bom senso aceitaria. Em síntese é colocar na ilegalidade policiais que deveriam estar descansando para retornar às suas perigosas e estafantes jornadas de trabalho dando segurança à população. Mais investimento no setor, tirar os policiais dos “palácios da inocuidade” (que servem de guardas costas e estafetas de autoridades) e mandar para as ruas, fazer concurso para a PM e Polícia Civil e aparelhar a inteligência policial adequadamente, isto sim poderia trazer resultados positivos. Tucano já tem o seu próprio bico e não precisa de bico ilegal.
Sem Defesa Civil
A quase totalidade dos municípios alagoanos não possui Coordenação de Defesa Civil o que incorre em uma ilegalidade e os impede de receber verbas para projetos voltados para o setor. Os prefeitos só se alertam para o grave fato na ocorrência de algum desastre como a queda do telhado de uma escola em Campo Alegre. O sistema estadual não colabora e ficamos todos ameaçados pelas intempéries da natureza. O fato também é responsabilidade do governo. Mas todos só vêem depois do desastre acontecido.
PÉ DE PÁGINA
Amizade não é apenas um “obrigado” ao receber um gesto de solidariedade. É estar sempre ao lado do outro reciprocamente
Com um “cartão de agradecimento” não significa que você esta quites com aquele que lhe foi solidário. Seja solidário em troca.
Se “Alagoas tem pressa” por que as coisas andam tão vagarosamente em determinados setores do governo? Má vontade ou incompetência?
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sexta-feira, agosto 5th, 2011
O TCE e o Ministério Público de Contas terminaram mesmo por atropelar a Constituição e a legislação ordinária aprovando uma norma esdrúxula, ditatorial e a meu ver completamente inócua, obrigando as Prefeituras a contratarem escritórios de advocacia através de procedimento licitatório. Se pensaram dar exemplo para os demais Estados o fizeram, mas pelo lado da burrice e da prepotência incompetente. Se basearam em julgados tão duvidosos quanto suspeitos. Afrontaram juristas do porte de Celso Antonio Bandeira de Mello, Ligia Figueiredo Ferraz, Toshio Mukai, Ivan Barbosa Rigolin e uma vasta lista de jurisprudências contrárias à burrice que cometeram. Legislaram quando não tinham competência para tanto e feriram a autonomia municipal. Aqui deixo um desafio: duvido que a escabrosa norma esteja em vigor dentro de seis meses como impuseram. Os municípios não conseguirão fazer essas licitações por total inviabilidade de capacidade técnica (muitos não sabem redigir um ofício). E ai vão obrigá-los a também fazer Licitação para contratar os “licitadores” aptos a realizar os procedimentos? O Tribunal vai a cada município fazer a licitação? Claro que não, até porque seria meter o nariz onde não lhe cabe. Os escritórios hoje contratados preparariam estas licitações? Um prefeito me confessava: “Não farei porque não tenho capacidade, mas também se tivesse faria tudo para escolher os mesmos”. E é isto que vai acontecer: muitos não farão e outros tantos terão a maneira de “deixar tudo como está para ver como é que fica”. O processo liderado pelo Conselheiro Otávio Lessa, pelo qual tenho grande estima pessoal, não tem sustentação até porque ele não domina o assunto com profundidade. Suas explicações não convencem e se contrapõem à norma jurídica e ao bom senso. Cometeram um pecado mortal. Os iguais no mesmo erro.
Frase “O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter.” (Cláudio Abramo)
Eu não sou cachorro não!
Em um discurso patético o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento tentou se defender das graves denúncias de corrupção que envolveram sua gestão no Ministério dos Transportes. Falou 45 minutos e a única coisa a se aproveitar foram suas críticas à presidente Dilma Rousseff “que o abandonou”. Como sempre fazem os acusados de corrupção “vai provar na Justiça as mentiras infundadas contra ele e seu filho”. Em tom dramático encerrou seu discurso dizendo: “Eu não sou lixo, meu partido não é lixo”. Ninguém o chamou de lixo, mas sim de corrupto.
Promovendo cidadania
O vice-governador José Thomaz Nonô presidiu ontem (quinta feira) importante reunião do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, órgão que discute a aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (FECOEP). Como tudo o que faz está em primeiro lugar o interesses público, teve a oportunidade de exercitar bastante sua característica de comandante austero, diligente e eficiente. O Conselho tem a competência de gerir e fiscalizar recursos do FECOEP que contribuem no investimento a projetos que tenham como objetivo combater a pobreza com ações voltadas para programas de nutrição, saúde, habitação, reforço de renda familiar e outros programas sociais importantes, voltados para a qualidade de vida da população. É assim que se faz cidadania.
E viva a corrupção.
Com evidente satisfação estampada em sua face suja e medíocre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou na quarta-feira que derrubou o requerimento que pedia a instalação da CPI da Corrupção. Das 27 assinaturas necessárias, a oposição conseguiu reunir apenas 25. A decisão de derrubá-la foi lida em plenário no final da tarde. Ao rejeitar o pedido, Sarney justificou que o requerimento “não atende aos requisitos necessários”.
Ali foi encenado mais um jogo imoral da putrefata política brasileira onde muitos roubam, poucos falam e nada acontece. Nossos dignos representantes em Brasília seguem à risca a célebre frase de Stanislaw Ponte Preta: “Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.
Segurança tem pressa
O tema segurança pública foi a pauta principal da ampla oficina de trabalho realizada com a participação de secretários de Estado, integrantes da área e representantes de alguns poucos segmentos da sociedade civil como parte do programa Alagoas Tem Pressa esta semana. Com o objetivo de aprofundar o debate o governo convidou especialistas nacionais que deram efetiva contribuição para um dos mais graves problemas enfrentados hoje pelo alagoano: a insegurança. Louvável a reunião e as idéias para o setor, no entanto o povo está querendo sentir nas ruas os resultados positivos desses encontros. Hoje somos prisioneiros do crime e da bandidagem.
Critica mas não ajuda
Baixou um “encosto” sergipano no deputado Ricardo Nezinho (PTdoB) que da tribuna da Assembléia fez rasgados elogios ao governador vizinho Marcelo Deda (PT) como se em Sergipe tudo fosse melhor que aqui. Teve o troco na hora dado pelo competente deputado Inácio Loiola (PSDB), bom de tribuna e conhecedor da história. “O estado de Alagoas apresenta alguns problemas, no entanto, Sergipe não é a “Califórnia Brasileira’’ desenhada pelo seu governador. Não podemos esquecer que Alagoas apresenta as melhores praias, o seu povo e temos razão para acreditarmos em dias melhores”.Ressaltou o deputado sertanejo que mostrou o desenvolvimento econômico de Alagoas nos últimos anos. Tá gostando daqui não deputado Nezinho? Muda prá lá!
Eletrobrás irresponsável
Torna-se a cada dia insuportável a convivência do alagoano com a Eletrobrás e seus péssimos serviços prestados à população. Além da má qualidade dos serviços, apagões, péssima qualidade da energia, a empresa mente descaradamente a cada acontecimento. Na quarta feira Maceió e Região Metropolitana ficaram às escuras por várias horas por ineficiência na qualidade de fornecimento o que já uma constante em nosso dia a dia. “ Assim que o problema ocorreu, a Eletrobrás enviou equipes ao local a fim de restabelecer o sistema elétrico.Os técnicos estão trabalhando para normalizar o fornecimento o mais rápido possível”. Trecho de mais uma nota mentirosa publicada pela irresponsável empresa.
PÉ DE PÁGINA
“O TCE não pode legislar. Para o Conselho Federal da OAB isso é ilegal. Não se faz licitação em serviço de honorário advocatício. Muitas coisas compõem os honorários de um advogado, mas uma coisa é interessante é que houvesse concurso público”. (Advogado Welton Roberto, integrante do Conselho Federal da OAB, sobre a aberração aprovada pelo TCE).
“LAMENTO profundamente (…). Fica explícito que não há o desejo do governo em promover mudança no modelo de promiscuidade”. (Palavras do líder do PSDB, senador Álvaro Dias sobre o arquivamento da CPI da Corrupção).
SECRETÁRIO Herbert Motta, discreto, ético e ciente de sua responsabilidade com a comunidade tem desenvolvido um trabalho muito importante de inclusão social. Em sua pauta a qualificação profissional para egressos do Sistema Prisional é uma das prioridades. É assim que se constrói com competência.
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sexta-feira, julho 29th, 2011
O Tribunal de Contas de Alagoas parte para criar uma excrescência jurídica através de uma norma a qual obriga as Prefeituras e Câmaras de Vereadores a realizarem procedimentos licitatórios com o objetivo de contratar escritórios de Advocacia e Contabilidade. Fere princípios Constitucionais e da Lei de Licitações (8.666) e criará uma tremenda confusão para o cumprimento da apressada norma. Seguisse a proposição do procurador chefe do MP de Contas estaria correto: concurso público em todos os municípios para cargos de procuradores e contadores. Os ilustres conselheiros do Tribunal de Contas mostraram total desconhecimento do assunto e se acharam capazes de confrontar os maiores administrativistas do país e até decisões de Tribunais sobre a desnecessidade de licitação para contratação de escritório jurídico. A exemplo do que nos diz Celso Antonio Bandeira de Mello: “A singularidade dessa prestação de serviços está fincada nos conhecimentos individuais de cada profissional da advocacia, impedindo, portanto, que a aferição da competição seja plena, pois “não se licitam coisas desiguais, só se licitam coisas homogêneas.” O próprio TCU construiu entendimento no sentido de permitir a contratação direta de advogado particular sem a necessidade do processo licitatório. Este autorizado posicionamento foi proferido em 28 de julho de 1994 (Decisão n.º 494/94). Não bastasse ainda temos o impedimento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil que em seu estatuto e no Código de Ética veda a captação de clientela, os procedimentos de mercantilização da profissão e o aviltamento de valores dos honorários advocatícios. Como conciliar tais princípios com a participação de advogados, concorrendo com outros advogados em uma licitação de menor preço? Quanto a alguns escritórios de Contabilidade o que existe e o TCE sempre soube é uma relação de promiscuidade envolvendo agentes do próprio Tribunal , esses escritórios e Prefeituras do interior. Casos são escancarados, comentados e “engavetados”. A decisão do TC vai tornar-se inócua por confrontar a lei e tudo continua como dantes, se locupletando todos. A esperança ainda reside no equilíbrio e na capacidade dos integrantes do MP de Contas que têm a chance de ensinar ao colegiado a maneira correta de fazer. Voltarei ao assunto mas não neste espaço, pela abrangência , farta jurisprudência e doutrina sobre o tema.
Declarações levianas
Em busca talvez do seu “minuto de fama” o representante do Dnit (o órgão público mais putrefato do país) o senhor Fernando Fortes Filho, que representa o órgão em Alagoas cometeu tremendo ato de irresponsabilidade ao acusar os auditores do Tribunal de Contas da União de “Analfabetos”. Quando se trata de episódios de corrupção, superfaturamento e crimes de responsabilidade em contratação de obras públicas no país é notório que órgão em Alagoas deve estar comprometido. As levianas declarações foram rechaçadas de imediato pela entidade dos Auditores Federais de Controle Externo que disse “Em respeito à população de Alagoas expressa sua indignação sentida pela categoria. A capacidade técnica dos auditores do TCU é reconhecida dentro e fora do Brasil. Todos ingressam por concurso público não havendo caso de indicação política”, o que já não é o caso do irresponsável acusador.
Solidariedade do chefe
O governador Teotônio Vilela também indignado com acusações feitas a dois de seus mais destacados auxiliares, Adriano Soares (Educação) e Luiz Otávio Gomes (Planejamento). Disse que: “Os dois têm o meu total apoio pelo trabalho vigoroso que estão realizando seja no sucesso da industrialização, seja na promoção de uma educação de qualidade que estão sendo conduzidos pelos secretários”.
O secretário Adriano Soares teve dificuldade de trabalhar durante dois dias em função do volume de telefonemas de solidariedade, além de mensagens nas redes sociais e via e-mails, em função da matéria tendenciosa e desacreditada publicada no Jornal Gazeta. O próprio jornal, diante da repercussão, praticamente vez uma retratação em matéria posterior.
Político Pirata
Teve um político com mandato que se transformou em uma “atração” por ocasião da visita da presidente Dilma Rousseff em Arapiraca. O indócil parlamentar não largou do pé da visitante, a cumprimentou várias vezes apenas para posar para fotos, chegando a afastar pessoas para ficar ao lado da presidente que não estava nem ai para seus desagradáveis “afagos”. A segurança algumas vezes interferiu para afastar o político inconveniente. E a presidente chegou a sussurrar: “Mas que cara mais chato”. Mas por educação agüentou o tranco.
Atenção acompanhada
Já por outro lado a presidente Dilma em sua primeira visita a Alagoas deixou transparecer o carinho dispensado ao governador Teotônio Vilela. Não perdeu oportunidade de fazer elogios à maneira séria e responsável como vem sendo Alagoas administrada e assumir compromissos públicos de investir no Estado. Nos intervalos Dilma sempre esteve conversando com Teotônio Vilela e Eduardo Campos (PE). Dedica aos dois uma atenção especial e carinhosa. A presidente prometeu total apoio aos pleitos de Alagoas e disse que quer voltar logo para uma nova visita de resultados.
Reconstruindo com seriedade
Os preguiçosos e aqueles que não têm compromisso com a responsabilidade pública podem até não gostar de sua maneira de trabalhar, mas ao ser anunciado o seu nome como “gerentão” do programa da reconstrução das cidades atingidas pela tragédia eu sabia que tudo iria mudar. Sob o comando do vice-governador José Thomaz Nonô os programas estão fluindo, as ações avançando e o cronograma voltando a ser cumprido. Criterioso no trato com a coisa pública quer tudo transparente e anunciado passo a passo.
Vai além das cidades atingidas: está preocupado também com a situação de Defesa Civil de todos os municípios do interior que sofrem a cada desastre natural (seca ou cheia) por falta de preparo e ações preventivas.
Relações promíscuas
No todo o Ministério Público é zeloso de suas funções, cumpre um papel relevante e é respeitado pela sociedade. O procurador Eduardo Tavares mudou completamente e deu celeridade e dinamismo as ações que tramitam, porém como em toda instituição têm aqueles que se desviam do princípio da ética. Algumas denúncias mostram relações de promiscuidade entre alguns promotores e prefeitos do interior. Um abuso que precisa ser combatido com rigor.
Eu também quero
Com o intuito de subir ao palanque da presidente Dilma Rousseff, em Arapiraca, teve até um personagem da política que impossibilitado de fazê-lo naturalmente, pois não é autoridade suficiente para tanto, conseguiu se propondo a conduzir a cadeira de rodas de uma autoridade convidada para o evento. A imprensa que cobria a visita da presidente e muitos políticos riram e criticaram o oportunismo e a cara de pau.
PÉ DE PÁGINA
“A PRESENÇA dos requisitos de notória especialização e confiança, ao lado do relevo do trabalho a ser contratado, permite concluir pela inexigibilidade de licitação para a contratação dos serviços de advocacia. Extrema dificuldade, de outro lado, da licitação de serviços de advocacia, dada a incompatibilidade com as limitações éticas e legais da profissão”. (Ministro Sepúlveda Pertence em deliberação no STF).
“ACRESSENTE-SE que a contratação de advogado dispensa licitação, dado que a matéria exige, inclusive, especialização, certo que se trata de trabalho intelectual, impossível de ser aferido em termos de preço mais baixo. Imagine-se a abertura de licitação para a contratação de um médico cirurgião para realizar delicada cirurgia num servidor”. (Ministro Carlos Velloso – Julgamento no STF).
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segunda-feira, julho 25th, 2011
Em sua edição deste domingo jornal Gazeta de Alagoas publicou uma ampla matéria com fortes acusações contra o advogado Adriano Soares, atual Secretário de Estado da Educação. O texto, produzido por encomenda, é tendencioso, ofensivo e comete erros grosseiros se desviando dos princípios éticos de informar com imparcialidade e amparado em fatos concretos. Faz insinuações levianas simplesmente levando a crédito declarações de uma promotora de Justiça alvo de denúncias, algumas delas muito consistentes .
Ontem mesmo a indignação tomou contas das redes sociais na internet com centenas de mensagens de solidariedade ao advogado e secretário, através do twitter e facebook. Durante todo o dia de hoje as manifestações continuaram.
Falar de improbidade administrativa na contratação de escritórios de Advocacia, sem que tenha havido processo licitatório é por demais leviano e de um exagero brutal, uma vez que dos 102 municípios do Estado absolutamente nenhum adotou o procedimento para esta tipicidade de contratação, cuja regulamentação acaba de ser proposta pelo Ministério Públicas de Contas, no TCE e ainda deverá ser a pauta para ampla discussão jurídica.
Abaixo reproduzo um excelente texto do companheiro Ricardo Mota e faço de suas reflexões, as palavras de todos aqueles que se indignaram com a infeliz matéria da Gazeta:
A VIOLÊNCIA DE ADRIANO SOARES
BLOG RICARDO MOTA/ SITE TUDO NA HORA
É impossível não ser tomado pela perplexidade ao ver o nome do advogado Adriano Soares, hoje ocupando o cargo de secretário de Educação do Estado, associado a uma suposta ameaça de morte à promotora de Rio Largo, Amélia Campelo.
Os embates entre os dois, que já são públicos desde o ano passado, ocorrem dentro das esferas legais: na Justiça e na Corregedoria do próprio MP. Aliás, como convém nas sociedades que se pretendem democráticas. Se há qualquer ilegalidade, que seja apurada com profundidade – com as punições, ao final, que forem necessárias.
Ligar Soares, no entanto, a uma tosca e estúpida ameaça de morte à promotora é, no mínimo, desprezar a inteligência do advogado, colocando-o no rol dos tantos criminosos de colarinho branco que sobrevivem por estas bandas.
Há pelo menos dez anos, tenho mantido ótimos embates no campo das ideias com o hoje secretário de Educação. Tenho aprendido bastante com ele, principalmente pela sua sólida formação intelectual e humanística. Discordo dele o suficiente para respeitá-lo mais ainda.
E exatamente ao defender suas opinião de forma tão contundente, tem “conquistado” mais e mais inimigos – eu conheço este caminho, que não é o mais confortável.
Soares não precisa de mim como advogado, até porque eu seria um defensor medíocre, não sendo este o seu caso. A verdade é que não consigo esconder a minha indignação ao vê-lo de alguma forma associado a uma ação própria dos que se julgam donos da vida e da morte, um reles bandido.
Esta associação, sim, me parece uma violência extrema, com o objetivo de atingir a alma de quem a tem como bem maior”.
Neste final publico palavras de Adriano Soares. Entristecido e magoado com a vil maneira com a qual foi atacado injustamente. Mas revigorado pela solidariedade de todos que o conhecem e a sua história de vida.
“Tenho uma história de vida. Exerço função pública desde os 23 anos de idade. Fui procurador-geral de Maceió, juiz de direito muito jovem. Já passei por diversas secretarias de Estado (Administração, Gabinete Civil, Gestão Pública) e agora estou na educação. Nunca, na minha história de vida pública, houve uma única história sobre violência da minha parte. Minha família é conhecida em Alagoas. Meus pais são religiosos. Meu irmão mais velho é Bispo Auxiliar em Aracaju. Fui criado em um lar cristão, com valores caros e claros”.
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sexta-feira, julho 22nd, 2011
Duas excrescências têm ajudado nas eleições de muitos candidatos em Alagoas, principalmente em Maceió. Malandramente saem com urnas recheadas de votos que como mérito tem apenas o assistencialismo, as “clínicas de votos” e os criminosos “cadastros eleitorais”, que maculam a honra de compradores e comprados. É como um câncer enraizado nas entranhas do nosso processo político cuja extirpação a Justiça Eleitoral jamais foi capaz de coibir.
Esta semana lia com certo alento a cassação do mandato do deputado Domingos Brazão (PMDB/RJ), eleito com 91 mil votos e que chegou a ser cotado para assumir a presidência da Assembléia Legislativa. O motivo de sua cassação pela Justiça Eleitoral: mantém um Centro Social em sua base eleitoral.
Segundo o diligente Ministério Público, “o oferecimento gratuito de remédios, atendimento médico e cursos no Centro Comunitário Gente Solidária, vinculado ao deputado, criava um curral eleitoral sob prática de assistencialismo”. O deputado vai ficar inelegível por oito anos.
Na política alagoana, principalmente em Maceió, o que mais de vê são esses “Centros Comunitários” de fachada que nada mais são do que currais eleitorais e “máquinas de fazer voto”. É escancarado o oferecimento gratuito de remédios, o atendimento médico e psicológico e ainda a oferta de cursos para seus eleitores, devidamente “cadastrados” ou “marcados” como se animais fossem, guardados em seus currais para a próxima eleição.
Tudo isto é uma ilegalidade e uma imoralidade gritantes, pois não é papel do parlamentar a execução de políticas públicas. Mas eles rasgam a Constituição, pisam em cima das leis e afrontam a Justiça Eleitoral e até o Ministério Público, que deveriam agir na sistemática proibição dessas práticas marginais.
Precisam as instituições da sociedade que combatem a corrupção e o abuso eleitoral começarem a agir catalogando e denunciando os políticos que patrocinam o assistencialismo, as “clínicas de votos” e os currais eleitorais.
“Creio na imprensa sem restrições, porque creio no poder da razão e da verdade” (Rui Barbosa)
Maior visibilidade
Em termos de visibilidade na mídia local e nacional o deputado Renan Filho está dando um banho. Bem articulado já é personagem muito requisitado pela imprensa e agora mais ainda quando na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara é um dos membros mais ativos nos assuntos que envolvem a Copa do Mundo de 2014. Sua presença em plenário é notada pelas incursões na tribuna com equilíbrio e conteúdo. Nas comissões onde atua tem se saído com competência. Promete o jovem parlamentar alagoano e vai asfaltando o seu futuro caminho político.
Tsunami em Alagoas
Ninguém se assuste, pois ainda não é a revolta do mar que ameaça aos alagoanos. De fonte oficial, porém irrevelável, chegam-me noticias que certamente vão embaralhar o cenário político local. Coisas “do arco da velha” e também assuntos recentes virão à tona, com conseqüências bombásticas. Apurações que vêm sendo realizadas em absoluto sigilo envolvendo pequenas, médias e grandes figuras de destaque na política e na administração pública vai mostrar mais uma vez Alagoas ao Brasil. Receita Federal, Controladoria Geral da União,Ministério Público e Polícia Federal trabalham juntos em “assombrosas” investigações. “Vai haver algo parecido com a Operação Mãos Limpas (ou Mani Pulite), que golpeou de morte a Máfia na Itália”. Adiantava-me a insuspeita, respeitável e creditada fonte. O bicho vai pegar!
Mudando pra melhor
Já dá pra se perceber que alguma coisa está mudando no plenário do Tribunal de Contas de Alagoas após a chegada dos novos membros do Ministério Público de Contas e também dos novos auditores.
Por iniciativa do MP as Prefeituras e Câmaras de Vereadores terão o prazo de 6 meses para realizar licitação para contratação de escritórios de advogados e contadores .
Já o auditor Anselmo Brito tocou em ferida crônica das administrações municipais: a promiscuidade na compra de veículos por alguns prefeito. Ao que parece muitos vícios poderão ficar para o passado.
Carga pesada
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB), comemorou a decisão mesmo tardia do Ministério Público de indicar um promotor para tentar dar cumprimento a Lei da “Carga Pesada” seja cumprida pela SMTT na Avenida Fernandes Lima. Segundo ele, “agora sei que vai! a Câmara Municipal aprovou a Lei há cinco anos e até hoje não foi cumprida pelo órgão competente”. O trafego de caminhões e veículos pesados está proibido todo este tempo, mas os comerciantes sempre conseguiram “dobrar” os gestores do trânsito de Maceió. Na verdade nada é respeitado no trânsito caótico da cidade, piorando a cada dia com o aumento do número de veículos. Pelo promotor designado, Dr. Marcus Rômulo, há de se acreditar que alguma coisa mude.
Água para todos
Agora está confirmado a presidente Dilma Rousseff realiza a sua primeira visita oficial a Alagoas. Esperou a recuperação total do governador Teotônio Vilela Filho para vir lançar o programa “Água para Todos”. Aqui estarão também todos os governadores do Nordeste. Como já havia noticiado nesta página a presidente irá visitar a cidade de Arapiraca onde será apresentada pelo governador à mandioca do alagoano. Conhecerá o programa de comercialização de farinha produzida por nossos agricultores para grandes redes de atacadistas. Dilma Rousseff tem revelado a vários interlocutores seu apreço pelo governador alagoano e não esconde seu desejo de ajudar onde for possível. Como Lula, acredita na seriedade implantada em Alagoas nos últimos anos.
Cobrando responsabilidade
O vice-governador José Thomaz Nonô desde muito jovem é conhecido pela sua seriedade com o interesses público. Foi assim como promotor de Justiça, como secretário da Fazenda e nos vários mandatos exercidos na Câmara Federal. Ganhou respeito na política nacional por sua habilidade de articulação e também o seu preparo intelectual que fazia a diferença na bancada alagoana. No governo tem sido um companheiro fiel, um executor de tarefas delegadas pelo titular do cargo, mas não abre mão de suas convicções e sua maneira der ser. Que ninguém se engane: o programa de reconstrução das cidades atingidas pela tragédia vai andar de um jeito ou e outro. Saberá exigir atuação rígida dos órgãos públicos envolvidos nos projetos e já disse que cobrará “in loco” a responsabilidade das empresas contratadas para as obras. Sem afobação, no tempo certo e no momento exato todos terão que prestar contas das suas tarefas. Quem quiser duvide.
PÉ DE PÁGINA:
“Se Ronaldo Lessa tiver o apoio do prefeito Cícero Almeida e juntar em seu palanque Renan, Collor e João Lyra, não vai dar pra ninguém mais. Rui Palmeira, Carimbão ou qualquer outro pode tirar o seu da reta, pois o cavalo partirá selado e com os “arreios” do povo”. Me confessava uma velha e experiente raposa política.
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sexta-feira, julho 15th, 2011
O advogado e consultor Luiz Otávio Gomes, que conheço e sou amigo há 40 anos, é uma dessas pessoas que nasceu para vencer. Desde muito jovem desdenhou do serviço público e teve a coragem de partir para conquistar o Mundo Empresarial. Um dos mais respeitados especialistas em gestão empresarial no país acumulou liderança reconhecida a nível internacional. Foi presidente da Associação Comercial de Maceió, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Associação Ibero-Americana de Câmaras de Comércio, Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE, além de ter participado do concorrido e pretendido dos grandes empresários nacionais Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Cargos públicos muitos lhes foram oferecidos aqui e alhures, porém nunca os aceitou. Política partidária? Nunca quis negócio e sempre foi assunto apenas para discutir a dos outros.
Em 2006 foi cortejado pelos principais atores para atuar como estrategista no processo eleitoral e recusou.Apenas votou em Teotônio Vilela “por uma amizade fraterna e pela convicção de que era o melhor para Alagoas”. Terminada a eleição foi “peitado” pelo amigo eleito para assumir uma importante secretaria. Recusou…recusou e recusou.No final após provocado e convocado aceitou “desde que sua permanência tivesse tempo da validade”. Assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e surpreendeu. Não àqueles que o conheciam. Ombro a ombro com o governador Teotônio Vilela em quatro anos ajudou a transformar Alagoas. Na sua pasta, com uma equipe de craques, deu fim à estagnação econômica, ao marasmo e à política de irresponsabilidade e desonestidade que por muito tempo dominou o setor.Com Alagoas acreditada no setor empresarial e público nacional saiu em busca daquilo que mais gosta de fazer: conversar, convencer,influir e conquistar. Foi assim que em apenas quatro anos viabilizou o aporte empresarial de cerca de R$ 5 bilhões investidos no Estado, a atração para que 52 indústrias acreditassem em Alagoas e o incremento de 20 novos hotéis entre inaugurados, em construção e em projetos.
Disse-me no final do ano passado; “Cumpri minha missão. Volto para minhas atividades na vida privada. Preciso e devo fazer isto”. Dias depois encontrei o governador e indaguei-lhe sobre a conversa. Este pôs o braço no meu ombro e foi incisivo: “Dom Pedro (a maneira como me trata) isto seria impossível. O nosso amigo não pode nem vai trair Alagoas”. Ai já me convenci que a anunciada saída teria que esperar. E assim foi: Após várias conversas em demorados encontros Luiz Otávio foi convencido de que “seu prazo de validade” não estava vencido e que sua missão por Alagoas ainda não havia terminado. A responsabilidade dobrou com a missão de coordenar a fusão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria do Planejamento e assumir o comando da importante estrutura.
Exigente, ágil e de raciocínio privilegiado tirou vícios arraigados nas entranhas dos órgãos públicos e implantou a dinâmica acumulada no setor privado com sucesso. Muitos se incomodam e até não gostam, mas é ai que está sua política de resultados positivos nunca vistos em Alagoas. Este é o Luiz Otávio que conheço e que Alagoas precisa conhecer.
Para refletir: “A calúnia é como uma moeda falsa: muitos que não gostariam de a ter emitido, fazem-na circular sem escrúpulos.” (Diane de Poitiers)
Palanques da hipocrisia
Unida ao fator desonestidade a hipocrisia é também outro item que carrega no lombo a maioria dos nossos políticos menores. Muitos em busca dos flashs e dos holofotes são capazes de “vender a mãe” para aparecer. À medida que se aproxima o período eleitoral também começam a aparecer as candidaturas, muitas delas por mais esdrúxulas e inexpressivas que sejam. Os atores do circo, geralmente figuras pouco conhecidas e sem brilho próprio, buscam nos factóides, nas mentiras e nas calúnias, atingir aqueles que podem lhes levar à mídia, mesmo que de maneira covarde e putrefata. Esta é a nossa política.
Os que trabalham contra
Na visão torpe e vulgar daqueles que acusaram e sugeriram que as empresas constantes do rol dos antigos clientes da LOG Consultoria não deveriam ter os benefícios fiscais quais que têm plenos direitos mais de 200 estariam impedidas de se instalar em Alagoas. São esses mesmos que desejam impedir que importantes empresas aqui cheguem para gerar impostos, alavancar a nossa antes deprimente condição sócio-econômica resultado de desgovernos e irresponsabilidade social? São também esses que não querem ver milhares de alagoanos empregados, sustentando suas famílias e vivendo dignamente?
Pra que exibição?
O Ministério Público Estadual tem um eficiente Protocolo institucional onde devem ser entregues todos os documentos, correspondências, denúncias e tudo o que seja destinado oficialmente ao órgão. Não pega bem um promotor posar para fotos ao lado de pessoas que ali vão entregar supostas denúncias que podem nem ser verdadeiras, factóides e políticos em busca de “ um minuto de fama”. Com certeza esta não é a orientação do zeloso procurador geral Eduardo Tavares Mendes. E se a moda pega e todo mundo “exigir” ser fotografado ao lado do promotor ou da promotora? Os direitos são iguais para todos.
Palavras de Milton Hênio
Uma das figuras mais emblemáticas de Alagoas é o médico e professor emérito Milton Hênio de Gouveia. Costumo chamá-lo de “Santo Miltinho” pela sua dedicação em “salvar anjos”, sua dignidade e os relevantes serviços prestados não apenas à Medicina, mas à cultura, à memória e ao patrimônio moral de Alagoas. Membro do Conedes (vice-presidente) dizia do alto da sua indignação “ Qualquer insinuação a respeito da conduta do presidente Luiz Otávio Gomes recai total e absolutamente sobre todos nós conselheiros,pois todas as deliberações são de responsabilidade de todos e de cada um de nós”.
Exercício de burrice
Os que denunciaram o secretário Luiz Otávio “por influenciar na concessão de incentivos fiscais” a empresas que pretendam se instalar em Alagoas além de tudo me parecem burros quando não observam: As regras para concessão estão contidas na legislação própria; o processo de concessão recebe análise de técnicos altamente capacitados de pelos duas secretarias ( Planejamento e Fazenda); passa pelo crivo legal da Procuradoria Geral do Estado; o presidente do Conedes não tem direito a voto ( a não ser em caso de empate o que nunca aconteceu); o presidente também não tem o direito de fazer qualquer defesa de nenhum processo ( apenas o relator faz seu relatório e os demais conselheiros discutem a votam); todos os projetos submetidos ao Conedes foram aprovados por unanimidade; o Conselho é formado em sua grande maioria por representantes da sociedade civil, sem nenhum vínculo com o governo, pessoas reconhecidamente idôneas, moralmente capazes e que prestam um relevante serviço ao desenvolvimento alagoano, sem remuneração.
PÉ DE PÁGINA
“Esse tipo de atitude prejudica, em primeiro lugar, todo o Estado, porque busca atrapalhar um ciclo de desenvolvimento que não era vivido há décadas em Alagoas. Em segundo lugar, nos atinge enquanto cidadãos que, como conselheiros, estamos dedicando esforços para o bem do Estado”. (Solange Chalita, presidente da Fundação Pierre Chalita).
“Não estamos aqui para brincadeira. Fomos convidados para exercer essa função com responsabilidade e é uma honra estar aqui. Todas as ações do conselho são realizadas com lisura e impessoalidade, sem interferência de qualquer integrante”. (Marcos Vieira. Superintendente do SEBRAE)
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sexta-feira, julho 8th, 2011
É curioso e até hilário quando agentes do governo do Estado em entrevistas à imprensa quando são questionados sobre a reconstrução da vida daqueles que foram brutalmente atingidos pelas enchentes do ano passado e que ainda passam por grandes necessidades. Cada um trata apenas de retirar sua culpa ou do órgão que comanda e jogar para o outro. É como se o governo não tivesse unidade, não houvesse comando ou responsabilidade em conjunto. Tenho certeza que o tom dessa conversa fiada vai mudar com a presença do vice-governador José Thomaz Nonô no comando das ações.
Praticamente todos os setores estão com cronogramas retardados, a situação de miserabilidade persiste. Muitos conflitos e os evidentes sinais das drogas começam a aflorar nos acampamentos fruto da ociosidade dos jovens e das crianças e nada lhes é oferecido como distração, lazer ou mesmo apoio institucional na organização e preservação de suas vidas. As Prefeituras pouco fazem, até porque não dispõem de condições, os setores de Defesa Civil não têm competência nem vontade para dar soluções aos problemas. Quem visita esses acampamentos chega a compará-los a “campos de concentração”, com a diferença de que ali não há maus tratos do corpo, nem falta alimentação, mas todos que ali estão são atingidos em cheio pela dor da alma e esta com efeitos bem devastadores da dignidade que merece o ser humano. Não basta dizer que faz. Tem realmente que algo ser feito e agora, pois amanhã poderá ser muito tarde.
Para refletir: “A democracia neste país é relativa, mas a corrupção é absoluta.” - Paulo Brossard
Terra de fofocas
Naquela época nem havia telefone, mas o ex-deputado Sinval Gaia já dizia: “Solte um boato em frente ao cinema São Luiz, entre no carro e imediatamente rume para Palmeira dos Índios. Ao chegar lá a cidade inteira já saberá do boato e ainda aumentado”.
O jornalista Flávio Gomes de Barros, um profissional ético, de conduta exemplar e incapaz de uma maldade, nutre uma amizade recíproca com o governador Teotônio Vilela há muitos anos. Pois não é que aparecem pessoas com fofocas apenas com o intuito de criar supostas indisposições entre os dois. O governador precisa ter cuidado com essa blindagem excessiva e saber quem são seus reais amigos.
Dois em um
No xadrez político que começa a definir os acordos e composições para as eleições de prefeito de Maceió há uma vertente que não pode ser descartada. A oposição ao governo estadual tem muito mais chance de ocupar a cadeira de prefeito. A tese é clara: se o prefeito Cícero Almeida se juntar com Ronaldo Lessa
E indicar o seu vice dificilmente alguém conseguirá vencê-los. A mesma coisa tende acontecer se o escolhido de Almeida for o deputado federal João Lyra, que desdenha, mas fica de olho comprido para uma possível disputa. Com esse quadro nem Rui Palmeira tampouco Givaldo Carimbão e outros circunstantes serão páreos para enfrentar. Não sendo assim ou o grupo se dividindo, ai ressurge a possibilidade de o governo fazer o seu candidato. Será uma briga boa, mas hoje tudo não passa de especulação.
Facilita pra roubar mais
Quando vejo reunidos uma torno de uma mesa em Brasília senadores, ministros suspeitos e técnicos do governo (idem) com o propósito de discutir formas de flexibilizar a lei de Licitações em relação às obras previstas para a Copa do Mundo, confesso que me causa não arrepios de desconfiança, mas também a certeza de que estamos literalmente roubados.
A negligência programada, prevista e engendrada nos gabinetes parlamentares que provocaram o retardamento dos cronogramas das obras, certamente tinham que levar a procedimentos licitatórios “mascarados”, suspeitos e com certeza lesivos aos cofres públicos. Os políticos jamais se perdoariam com tanto dinheiro gasto não passassem alguns “trocos” por suas mãos acostumadas e levar sempre a melhor. Com o beneplácito do governo e sob os olhares estrábicos dos órgãos de Controle Externo as mudanças foram aprovadas. E o Brasil que se ferre!
O calo do governador
Desde o início do seu primeiro governo Teotônio Vilela carrega como um carma a desventura de ter uma comunicação oficial deficiente, despreparada e que atrapalha mais do que ajuda. O primeiro secretário durou apenas algumas horas e parece que deixou ali uma “macumba maldita”. O setor enfrentou graves denúncias de práticas nada éticas no tratamento com a verba e os negócios públicos. Em um golpe de sorte o governador fez mudanças e colocou na Secom a dupla Nelson Ferreira e Eliane de Aquino. O titular um craque no marketing, no jornalismo moderno e na promoção institucional, a adjunta mestra no trato com a imprensa e agências, respeitada profissionalmente, com experiência provada e comprovada. Ambos portadores de atestado de ética e zelo com a coisa pública. Neste segundo governo resolveu mudar. Recebeu conselhos para não fazê-lo, mas a caneta era dele e assim fez. Mudou e se deu mal mais uma vez. Os erros e vícios do passado começam a rondar redações, agências e as conversas de profissionais de imprensa. A comunicação hoje é deficiente, incompetente e até inconseqüente. Esta novela não vai acabar bem para o governo.
Concursos suspeitos
Graves suspeições estão sendo levantadas sobre Concursos Públicos realizados nas cidades de Tanque D’Arca e Maribondo. Ambos realizado pela mesma ( e desconhecida) empresa dão sinais evidentes de irregularidades. O Ministério Público já está sendo acionado, bem como o cruzamento de nomes, cargos e parentescos com autoridades e políticos dos dois municípios. Segundo as primeiras informações a bagaceira é grande.
Seguro e informado
O secretário Adriano Soares desde que assumiu o cargo tem sido bombardeado por inúmeras entrevistas nos diversos setores da imprensa. Chama a atenção um fato: em pouco tempo na pasta já tem o mapa da Educação na cabeça. Números, erros, acertos, o presente e o futuro. Nada fica sem resposta nas entrevistas. Sabe perfeitamente o rumo que quer e vai dar e ninguém se surpreenda com a revolução que poderá fazer no setor educacional alagoano. Tem destino e vocação para o ofício.
PÉ DE PÁGINA
Um fato me entristeceu no sepultamento do colega Manuel Nunes Lima. Além do secretário Álvaro Machado (seu grande amigo) e do prefeito de Porto Calvo, Carlos Eurico, nenhuma autoridade, nenhum político. Presença apenas de seus colegas da velha guarda da imprensa, amigos e sua família.
Nunes é a própria história do jornalismo alagoano. Nosso maior chargista, contador de histórias. 50 anos dedicados ao jornal Gazeta de Alagoas. Um profissional da maior categoria, um exemplo de homem. A própria Gazeta não lhe prestou as homenagens devidas. Fato que não surpreende.
Um colega dizia ao meu ouvido no cemitério: “Pedro, o jornalista vale pelo tamanho do mal que tem capacidade de fazer”. Fiquei a imaginar: será?
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sexta-feira, julho 1st, 2011
A presidente Dilma Rousseff tem demonstrado muito carinho para com Alagoas. Receptiva aos pleitos do governador Teotônio Vilela e da nossa bancada federal, tem dado evidentes demonstrações de parceria e de que quer ajudar o Estado. Junto com Lula preferia a reeleição de Téo, pois ambos conheciam muito bem seus adversários e os riscos que se poderia correr.
No próximo dia 15 aqui estará para o lançamento do programa “Água para todos” que atenderá milhões de brasileiros. Aqui também deverão estar todos os governadores do Nordeste. “Foi decisão pessoal da presidente que o lançamento fosse em Alagoas, num gesto para homenagear Teotônio Vilela” – me informou uma fonte palaciana de Brasília. O governador respondeu: “É mais uma demonstração de apreço da presidenta Dilma pelo nosso estado de Alagoas, e, sobretudo, o reconhecimento do governo federal por todo esforço que estamos fazendo para combater a pobreza, com apoio do governo federal em parcerias estratégicas para o povo alagoano”.
Ainda por ocasião da vinda de Dilma o governador Teotônio Vilela vai aproveitar para mostrar a ela a mandioca do alagoano, através do programa de compra direta aos agricultores familiares de produtos por grandes atacadistas e supermercados.
A presidente Dilma sabe o que está sendo feito aqui e com que seriedade. Diferente dos desmandos do passado. E ela acredita e sabe que “Alagoas tem pressa”.
Frase: Há duas espécies de políticos: os que usam a língua para dissimular seus pensamentos e os que a usam para dissimular sua ausência de pensamento. (Jan Greshoff)
Responsabilidade ambiental
O deputado Maurício Tavares (PTB) apresentou projeto de lei que autoriza o governo do Estado a criar o selo de Responsabilidade Ambiental para os municípios ecologicamente corretos. Para obter o selo, o município terá que comprovar algumas medidas implantadas no setor, como a recuperação de áreas degradadas, tratamento de esgotos e a universalização de atendimento com água tratada e ainda ações de preservação de nascentes de rios; a incineração de lixo hospitalar entre outros. Ponto positivo para a idéia e também para o deputado
Declarações indevidas
Foram de péssimo gosto as declarações precipitadas do advogado Raimundo Palmeira e revoltaram parentes e amigos da universitária Giovanna Tenório, raptada e covardemente assassinada, ao conceder entrevista a uma emissora de televisão, afirmando que “a jovem teria envolvimento com drogas”. Justo e desabafo de um familiar da vítima ao site Cada Minuto : “É absurda e irresponsável a declaração deste advogado, os familiares que estão sofrendo com a perda de Giovanna agora tem que lidar com esta estratégia de desconstrução de uma menina patrocinada pelo desespero da defesa dos acusados em dar uma outra versão ao caso”. Bem diferente do profissionalismo do competente advogado Welton Roberto que atua na parte contrária.
Voltou maluco
Depois de quase dois meses fora do ar “para reestruturação e modernização” (fato inédito mo mundo exigente e ágil da tecnologia da informática) “voltou” a funcionar o site da Agência Alagoas. O “voltar” é força de expressão, pois além da péssima qualidade de apresentação e conteúdo o site está completamente “maluco”, como praticamente toda apolítica de comunicação do governo estadual. Ousei fazer um teste e cliquei em Secretaria da Fazenda e eis o que me aparece como informação: “Antonio Carlos – 3331.3333 – Praça Joana Alvez”. Pensei: demitiram o atuante secretário Maurício Toledo, mudaram o telefone e o endereço do órgão. Nas redes sociais o site está sendo alvo de piadas e pesadas críticas. É o preço da incompetência.
Homenagem recusada
O bispo cearense de Limoeiro do Norte, Dom Manuel Edmilson Cruz, impôs um espetacular constrangimento ao Senado Federal. Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem.
“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”. O público aplaudiu a decisão.
Sindicatos marginais
Ainda esta semana a televisão mostrou vários líderes sindicais sendo presos por falcatruas, desvios de dinheiro e corrupção nas entidades que deveriam comandar com zelo, competência e moralidade. Não é um fato isolado, muito pelo contrário, grande parte desses sindicalistas de fachada usa do cargo que ocupa para assaltar os cofres das entidades. São “eficientes” na hora de gritar, agitar a companheirada e fazer bagunça em manifestações ilegais, mas são mais eficientes ainda na arte de roubar. Cadeia neles!
Por que Palmeira sucumbiu?
Esta pergunta me foi feita por um palmeirense indignado com o estado de letargia e abandono do município. Aqui está a minha resposta: O maior culpado somos nós que nos últimos 20 anos só fizemos escolhas equivocadas. Se escolhemos mal, não podemos esperar milagres. Infelizmente perdemos a nossa liderança como município modelo e hoje nos situamos entre aqueles com piores índices de desenvolvimento. Enquanto isto Arapiraca fez escolhas certas e tem hoje um dos maiores índices de desenvolvimento do Nordeste. Não basta aos nossos políticos conhecer de política, mas também de moralidade, legalidade e dignidade. É exatamente isto que nos tem faltado. Acertar em nossas escolhas.
PÉ DE PÁGINA
- @CanAlmeida “bingo e jogo do bicho n pode, mas empréstimo consignado pode! Mesmo sendo este o maior larápio do salário do aposentado! nada + atentatório do q os empréstimos consignados, q têm como maiores vítimas os aposentados e pensionistas”. Mensagem recebida em meu twitter sobre o artigo “Empréstimo Consignado. Uma droga que mata”.
- Um gaiato me fez a pergunta pelo twitter: “Afinal você é governo ou oposição”? E eu lhe respondi: SOU OPINIÃO. UNS GOSTAM, OUTROS NÃO!
- “Ninguém se elege prefeito de Maceió sem combinar com o povo” (Vereador Francisco Holanda, alertando os que se apressam em se apresentar como candidatos)
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