Retrospectiva 2009!

28/12/2009 - 12:00 -

Entendemos por trazer, aqui, “curtas” de cada mês do ano que ora se finda, que reputamos de interesse geral dos amigos leitores. O texto tem enorme contribuição do site “Migalhas” e algumas contribuições nossas.

Janeiro

O ano começa com o “Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. No dia 8, Lula sanciona – enquanto goza férias na Bahia – o projeto que autoriza o interrogatório por videoconferência. No dia 13, os jornais destacam que a ministra Dilma, parecendo se preparar para sua campanha presidencial, fez plásticas e agora está, no dizer do Estadão, “repaginada”. E se para O Globo o novo visual é o “Programa de Aceleração do Crescimento da Autoestima”, para o Correio Braziliense é “a cara da sucessão”.

O fato é que o ano começa com demissões. Estamos vivendo a crise. Lula surfa na “marolinha”, embora ontem, na TV, tenha dito que foi uma tormenta. Empresas anunciam PDVs, demissões e férias coletivas. As 4.200 demissões da Embraer são as mais comentadas. O Tribunal Superior do Trabalho analisa a constitucionalidade dos atos de demissão coletiva. O caso do Ipesp ganha os jornais para dali só sair meses depois. No dia 20, Obama toma posse, e o mundo para (verbo) para (preposição) ouvi-lo.

Fevereiro

Em pleno mês do Carnaval, surgem as fotos do momesco castelo do deputado Edmar Moreira. No dia 16, os juízes, reunidos em BH, se comprometem a zerar, até o fim deste ano (ou seja, daqui a pouco), os processos judiciais distribuídos até 2005.

Março

Gilmar Mendes invade o terreno do MST, contestando os repasses de dinheiro público feitos ao movimento. No dia 13, uma sexta-feira, Lula é o primeiro líder latino-americano a visitar a Casa Branca desde a posse de Obama. No dia 16, vem à tona a farra das passagens aéreas do Congresso. No dia 17, morre o deputado Clodovil Hernandes. No dia 20, descobre-se que o Senado brasileiro tem mil e um diretores. Dias depois, estoura a operação “Castelo de Areia”, da PF, envolvendo a construtora Camargo Correa.

Abril

No meio de abril, começa a vigorar a regra da portabilidade para os celulares.

No dia 16, Jackson Lago é cassado e custa a sair do palácio. No dia 22, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa por pouco não vão às vias de fato no STF. Nasce o anteprojeto de reforma do CPP. Dia 28, o STJ inicia a digitalização de 450 mil processos, fato que mais tarde, em dezembro, dá o prêmio Innovare ao ministro Cesar Asfor Rocha. No antepenúltimo dia do mês, o mundo contrai o medo da gripe suína. O H1N1 sumiria adiante do noticiário assim como – na mesma velocidade – veio.

Maio

No início de maio, o STF julga inconstitucional a lei de imprensa, mesmo tendo ela convivido com a Carta Magna por duas décadas. Começam a surgir os filhos do padre paraguaio Fernando Lugo. No dia 7, a lei antifumo de SP deu suas primeiras baforadas, mudando o comportamento das pessoas e incentivando outros Estados a copiá- perdigao_sadia_logo la. Nasce a Brasil Foods, fruto da compra da Sadia pela Perdigão.

Junho

No dia 1º, desaparece o voo da Air France que saiu do RJ com destino à França. No meio do mês, pipocam os escândalos em torno dos atos secretos do Senado. O CNJ diz, por meio de resolução, que a partir de 1º/1/10, os TJs de todo o país devem prestar contas de gastos em suas respectivas páginas na internet. No dia 17, o STF derruba a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão.

No dia 26, morre Michael Jackson.

No dia 27, o mundo jurídico fica enlutado ao saber do falecimento do inesquecível mestre Goffredo da Silva Telles Junior. No dia 29, Manuel Zelaya é deposto. Mal sabíamos nós que, dias depois, ele se hospedaria na embaixada tupiniquim em Honduras.

Julho

Em julho, o TSE aprova o calendário das eleições de 2010 : o primeiro turno acontece no dia 3/10 e o segundo, no dia 31/10. Lula, o filho do Brasil: (i) cria uma Secretaria de Crédito de Carbono; (ii) assina decreto que restabelece o pagamento de diárias para ministros de Estado nas viagens nacionais ; e, (iii) propõe, de olho no pujante cinema brasileiro, que o Congresso aprove o vale-cultura (benefício de R$ 50 que poderá ser usado na compra de livros e ingressos de cinema).

Agosto

Collor aparece nas televisões visivelmente enraivecido batendo boca com o gesticulante senador Pedro Simon. Também no início do mês, o desembargador Dácio Vieira, do TJ/DF, proíbe o Estadão de publicar reportagens que contenham informações de uma operação da PF que investiga Fernando Sarney. Seguem-se aí inúmeras matérias. É a censura judicial que até hoje perdura, apesar de, no último dia do ano judiciário, Sarney ter informado que pediu a desistência da ação. No dia 6, o STF confirma a constitucionalidade do monopólio da ECT sobre os serviços postais. Surge no meio do mês a lei 12.015/09, que penetra o artigo “217-A” no CP, tipificando a conduta de quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, e cominando pena de reclusão de 8 a 15 anos. Antes, com mais ponderação, a jurisprudência dosava o que era estupro presumido de menor de 14. No fim do mês, o STF rejeita, por 5 a 4, a denúncia contra Palocci (caso Caseiro).

Setembro

Morre no primeiro dia do mês o ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Dias assume dias depois. Com efeito, José Antonio Dias Toffoli, então da AGU, ocupa sua vaga.

STF monta canal no YouTube.

Outubro

O Brasil/Rio de Janeiro é eleito como sede das Olimpíadas 2016. Por vazamento da prova, Enem é cancelado. Constituição completa 21 anos de emendas. A cidade do Rio de Janeiro é escolhida sede dos jogos olímpicos de 2016. Obama ganha o Nobel da paz. “Pro meu Peru não existe lei, ele é parente do Sarney”, é o mote da Peruada dos acadêmicos da S. Francisco. Determinação diz que, a partir de 1º de janeiro, todos os equipamentos importados ou fabricados no país precisarão ter plugues com dois ou três pinos redondos, em concordância com um novo padrão criado pela ABNT. Juíza de Taubaté nega pedido de progressão de regime para o semiaberto a Suzane von Richthofen.

Novembro

Lula visita a Rainha da Inglaterra.

Multidão em universidade parte pra cima de estudante em trajes diminutos. É Geyse surgindo no noticiário. Como se já não bastasse o apagão ético, o Brasil vê-se às escuras com o apagão elétrico cujas causas ainda estão obscuras. Diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas é escolhido reitor da USP. As eleições nas OABs movimentam os advogados brasileiros. No dia 18, Migalhas 2.270 transmite ao mundo jurídico os esclarecimentos do professor Celso Antonio Bandeira de Mello, mestre que vinha reiteradamente sendo ofendido por ter dado parecer no caso Battisti. Num acalorado julgamento, cujo placar foi 5 a 4, o STF decide pela extradição. O Supremo afirma, no entanto, que o presidente da República tem discricionariedade para decidir se entrega ou não Battisti à Itália. Semanas depois da proclamação do resultado, já em dezembro, numa inusitada reviravolta, os ministros recebem uma questão de ordem e alteram o julgamento, fazendo sumir o termo “discricionariedade”. Começa, no dia 29, a eclodir o panetonegate, sujando a imagem desse que é um dos símbolos mais imaculados do fim de ano : o bom e velho panetone.

Dezembro

O mundo vê a COP15 fracassar, numa conhecida e enfadonha luta por um “progresso” que, no dizer dos estudiosos da matéria, somente acelerará “o fim”.

STF define a questão e o menino Sean segue com seu pai para os Estados Unidos.