Recentes reportagens trazem informações sobre a diminuição dos crimes nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Trata-se de uma verdade que não deve ser comemorada como grande feito, pois os Ãndices de violência continuam astronômicos. A camuflagem sobre os números é percebida na linguagem utilizada no saite da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ao informar a diminuição em percentuais, mas não traz os números absolutos da criminalidade.
Informa-se, por exemplo, que em 2010 os roubos de cargas diminuÃram em 482 casos, que corresponde a 6,2% com relação a 2009. Os roubos em geral foram reduzidos em 23.591 casos. A informação seria mais condizente com a função pública se trouxesse o número absoluto do total de roubos, correspondente aproximadamente a 8.033 roubos de cargas e a 262.122 os roubos em geral.
Cabe explicar que roubo significa a coisa retirada ou a pessoa é forçada a entregar sob violência ou grave ameaça. Dentre os roubos não estão incluÃdos os furtos, quando os objetos são retirados sem o uso da força e sem a percepção imediata da pessoa furtada. Além disso, deveria haver pesquisa de quantos roubos não foram notificados, por falta de confiança nas polÃcias.
Sobre criminalidade no Brasil o que se disser é café requentado, assim como sobre as mortes resultantes das chuvas de verão no Brasil. Porém, cabe destacar que ninguém faz uma pesquisa, um estudo sobre os fatores que permitiram a violência chegasse ao patamar atual, de descontrole generalizado em todo o paÃs, com maior gravidade em alguns estados. Mas as autoridades repetem todo dia que as decantadas medidas cabÃveis estão sendo tomadas, cantilena que se ouve até de papagaios, mas sem resultados satisfatórios.
Qualquer um pode atravessar qualquer capital brasileira de ponta a ponta e não verá um policial na rua de um bairro periférico, nem uma viatura num semáforo. O que leva à justificada desconfiança pela população nas polÃcias e, por isso, nem sequer registra mais os furtos e assaltos. O trato do policial numa abordagem é generalizado como se qualquer cidadão de bem fosse um bandido. Essa abordagem vem sempre cheia de arrogância e de provações, quando não de safanões, dedos no nariz e xingamentos. Por mais que se afirme, parece nunca haver uma orientação séria pelos superiores sobre a conduta decente, apenas com autoridade, sem autoritarismo e sem ameaças gratuitas. Mas não resta dúvida de que as averiguações deveriam ser mais bem conduzidas e mais frequentes.
As cidades pequenas viraram destino seguro de carros e motos roubadas nos grandes centros. Comprar e vender carros e motos sem documento se tornou uma rotina natural. Alguém precisa explicar por que as autoridades não acabam com essa indústria do crime, apenas obrigando as polÃcias a fazerem blitze para exigirem a documentação desses veÃculos e apreenderem os que não estivessem em ordem. Este tipo de crime só cresce, se expande por todo o paÃs, e nada é feito de concreto no combate.
A violência tornou-se o principal fator de alteração da geografia brasileira nos últimos anos. Em razão de insegurança, ninguém mora mais isolado na zona rural. Pequenos vilarejos são formados porque as pessoas se sentem mais seguras. Roubo e furto de animais, de galinha a boi, de arame de cerca, são parcos exemplos do descontrole absoluto na zona rural. As pessoas começam a reagir aos ladrões por conta própria, devido à ausência absoluta da polÃcia.
Como a maioria das delegacias nem funcionam à noite, muito menos atendem ao telefone, quando pessoalmente alguém consegue avisá-la de um crime, virou praxe a polÃcia não aparecer por falta de gasolina ou álcool nas viaturas. Isso merece uma investigação, já que deve haver uma quota destinada a cada localidade. Se verdadeira essa situação, seria mais coerente retirar as viaturas, pois viatura sem gasolina seria como um hospital com médico, mas sem aparelho e remédio.
Caberia verificar quanto dessa diminuição está relacionada à ausência de registro das ocorrências. Sem dúvida existem mais crimes do que os números oficiais apontam. Mesmo com certa desconfiança com relação à exatidão, os saites das secretarias de Segurança deveriam facilitar o acesso aos números. Na página virtual da Secretaria de Segurança de São Paulo só com muito trabalho se chega a esses números.
Por enquanto, cada governo afirma que ninguém trabalhou tanto quanto o seu no combate à violência; que as medidas estão sendo tomadas e que estão trabalhando. Nada mais óbvio. As medidas nunca são detalhadas e mesmo as mais comezinhas, como blitze permanentes, não são vistas pela população. É preciso descobrir como a sociedade forçará às autoridades encararem a criminalidade com ações firmes, concretas e com a seriedade devida.
Há outros fatores que contribuem para o aumento ou falta de solução da criminalidade que precisariam ser abordados com mais profundidade. Alguns são incentivadores, como a morosidade injustificável da Justiça, as chamadas várias passagens pela PolÃcia, a corrupção nas corporações policiais, a frouxidão das leis penais, o caos nas prisões, e um viés claro de proteção ou tolerância ao banditismo pelo Estado brasileiro. O presidente Lula referendou essa benevolência, ao presentear a sociedade brasileira com mais um bandido.
Talvez por sermos uma maioria crente em Deus, as polÃcias militares brasileiras sejam parecidas com Jesus Cristo. Ninguém as vê, mas não se tem dúvida que elas existam. Nada é mais desolador e explicativo, por si, do que a diminuição da criminalidade ficar em trezentos mil roubos somente no estado de São Paulo no perÃodo de um ano. Esse número exige calculadora. Ponto para eles.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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Diminuição da criminalidade é fantasiosa
domingo, fevereiro 6th, 2011Tiririca tem razão
domingo, setembro 12th, 2010É público que ele é um palhaço. Fazer as pessoas rirem é sua profissão. Por conta disso, tornou-se cantor. Por amor ou por ódio, ninguém se esquece de “Florentinaâ€, sua famosa canção, e, por ter progredido na vida, foi convidado pelo Partido da República – PR para concorrer a uma vaga de deputado federal. Como esperado e pela praxe na polÃtica brasileira, será eleito, e com sobra, que ajudará na eleição de colegas da sigla. Foi para essa finalidade que foi convidado e por ela é o maior investimento do Partido.
Tiririca não inventou nada na sua campanha eleitoral, e tascou logo uma frase perfeita, ao pedir ao povo para que: “vote em Tiririca, pior do que tá, não ficaâ€. Foi o que melhor surgiu até agora no horário eleitoral gratuito neste ano. Uma frase que não foge ao da campanha geral. O atual ministro da Cultura não entendeu assim e conseguiu achar deboche na frase do palhaço-candidato. Pior, conseguiu ver risco à democracia.
Que Tiririca usa uma brincadeira caricata não resta dúvida. Tiririca foi convidado em razão dela, não usurpou lugar de ninguém. Não inventou nada agora. É mais autêntico do que os beijinhos em qualquer peão, as crianças colocadas no colo a todo instante, comer tudo que é exótico, como buchada; mais autêntico até do que os famosos cafezinhos em padarias e lanches em barracas de rua, inimagináveis para os candidatos em outras épocas.
Quanto ao risco à democracia, essa citação está mais configurada como um vÃcio de retórica. Quando houve a reabertura democrática, os atos de corrupção afloravam a todo instante, e o argumento geral era de positividade, sob a justificativa de que “agora os desmandos vêm a públicoâ€. Diminuiu, mas até hoje, alguns desvairados ainda repetem essa cantilena. Corrupção deve ser combatida em qualquer sistema de governo, ainda mais num governo democrático, que deveria criar mecanismos para evitá-la, pois o erário não costuma ser ressarcido dos valores usurpados.
Só para ficar em 2010, o governo do Distrito Federal, incluindo quase todos os deputados, foi flagrado empacotando dinheiro em todo lugar do corpo. A prefeitura de Dourados, segunda maior cidade do estado de Mato Grosso do Sul, também repetiu a cena. Está sem administrador. E o governador do Amapá está na cadeia. No Rio de Janeiro, um falso médico, que atuam no paÃs inteiro, é acusado pelo assassinato de uma de suas vÃtimas.
Na esfera federal, houve a invasão aos dados fiscais da filha do candidato José Serra. É fato que foi por um órgão do atual governo; que envolve parentes do principal adversário. Mas, tentam passar para todos que tudo não passa de mera coincidência. Ainda repete-se a cena do pagamento de mais de seis milhões em outras extras aos funcionários do Senado, mesmo sem nenhum parlamentar trabalhando no mês janeiro. No meio do ano a prática de mais essa mamadeira se repetiu no Congresso.
São exemplos de uma vastidão de acontecimentos tenebrosos, rotineiros, aos quais os governos ignoram e passam a idéia de que eles são fatos naturais e inevitáveis, o que não é verdade. Nem mesmo essas condutas ilegais, lesivas ao erário e oportunistas colocam a democracia em risco.
Tiririca tornou-se conhecido por um trabalho; simplório ou não, ao menos teve uma construção. O ministro da Cultura pouca gente, se existir alguém, deve saber de onde surgiu nem conhece algum trabalho relevante. Seria bom perguntar ao candidato-palhaço, e exigir uma resposta séria, se ele conhece algum projeto do Ministério da Cultura. Também deveria estender a mesma pergunta ao eleitorado brasileiro. O percentual de desconhecimento vai mostrar para o ministro que não é a brincadeira do candidato quem debocha da democracia. Tiririca só está errado em afirmar que pior do que está não fica. Fica, sim, mas não por conta da candidatura, da brincadeira sem graça de campanha nem pela votação esmagadora que terá Tiririca.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito