Recentes reportagens trazem informações sobre a diminuição dos crimes nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Trata-se de uma verdade que não deve ser comemorada como grande feito, pois os índices de violência continuam astronômicos. A camuflagem sobre os números é percebida na linguagem utilizada no saite da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ao informar a diminuição em percentuais, mas não traz os números absolutos da criminalidade.
Informa-se, por exemplo, que em 2010 os roubos de cargas diminuíram em 482 casos, que corresponde a 6,2% com relação a 2009. Os roubos em geral foram reduzidos em 23.591 casos. A informação seria mais condizente com a função pública se trouxesse o número absoluto do total de roubos, correspondente aproximadamente a 8.033 roubos de cargas e a 262.122 os roubos em geral.
Cabe explicar que roubo significa a coisa retirada ou a pessoa é forçada a entregar sob violência ou grave ameaça. Dentre os roubos não estão incluídos os furtos, quando os objetos são retirados sem o uso da força e sem a percepção imediata da pessoa furtada. Além disso, deveria haver pesquisa de quantos roubos não foram notificados, por falta de confiança nas polícias.
Sobre criminalidade no Brasil o que se disser é café requentado, assim como sobre as mortes resultantes das chuvas de verão no Brasil. Porém, cabe destacar que ninguém faz uma pesquisa, um estudo sobre os fatores que permitiram a violência chegasse ao patamar atual, de descontrole generalizado em todo o país, com maior gravidade em alguns estados. Mas as autoridades repetem todo dia que as decantadas medidas cabíveis estão sendo tomadas, cantilena que se ouve até de papagaios, mas sem resultados satisfatórios.
Qualquer um pode atravessar qualquer capital brasileira de ponta a ponta e não verá um policial na rua de um bairro periférico, nem uma viatura num semáforo. O que leva à justificada desconfiança pela população nas polícias e, por isso, nem sequer registra mais os furtos e assaltos. O trato do policial numa abordagem é generalizado como se qualquer cidadão de bem fosse um bandido. Essa abordagem vem sempre cheia de arrogância e de provações, quando não de safanões, dedos no nariz e xingamentos. Por mais que se afirme, parece nunca haver uma orientação séria pelos superiores sobre a conduta decente, apenas com autoridade, sem autoritarismo e sem ameaças gratuitas. Mas não resta dúvida de que as averiguações deveriam ser mais bem conduzidas e mais frequentes.
As cidades pequenas viraram destino seguro de carros e motos roubadas nos grandes centros. Comprar e vender carros e motos sem documento se tornou uma rotina natural. Alguém precisa explicar por que as autoridades não acabam com essa indústria do crime, apenas obrigando as polícias a fazerem blitze para exigirem a documentação desses veículos e apreenderem os que não estivessem em ordem. Este tipo de crime só cresce, se expande por todo o país, e nada é feito de concreto no combate.
A violência tornou-se o principal fator de alteração da geografia brasileira nos últimos anos. Em razão de insegurança, ninguém mora mais isolado na zona rural. Pequenos vilarejos são formados porque as pessoas se sentem mais seguras. Roubo e furto de animais, de galinha a boi, de arame de cerca, são parcos exemplos do descontrole absoluto na zona rural. As pessoas começam a reagir aos ladrões por conta própria, devido à ausência absoluta da polícia.
Como a maioria das delegacias nem funcionam à noite, muito menos atendem ao telefone, quando pessoalmente alguém consegue avisá-la de um crime, virou praxe a polícia não aparecer por falta de gasolina ou álcool nas viaturas. Isso merece uma investigação, já que deve haver uma quota destinada a cada localidade. Se verdadeira essa situação, seria mais coerente retirar as viaturas, pois viatura sem gasolina seria como um hospital com médico, mas sem aparelho e remédio.
Caberia verificar quanto dessa diminuição está relacionada à ausência de registro das ocorrências. Sem dúvida existem mais crimes do que os números oficiais apontam. Mesmo com certa desconfiança com relação à exatidão, os saites das secretarias de Segurança deveriam facilitar o acesso aos números. Na página virtual da Secretaria de Segurança de São Paulo só com muito trabalho se chega a esses números.
Por enquanto, cada governo afirma que ninguém trabalhou tanto quanto o seu no combate à violência; que as medidas estão sendo tomadas e que estão trabalhando. Nada mais óbvio. As medidas nunca são detalhadas e mesmo as mais comezinhas, como blitze permanentes, não são vistas pela população. É preciso descobrir como a sociedade forçará às autoridades encararem a criminalidade com ações firmes, concretas e com a seriedade devida.
Há outros fatores que contribuem para o aumento ou falta de solução da criminalidade que precisariam ser abordados com mais profundidade. Alguns são incentivadores, como a morosidade injustificável da Justiça, as chamadas várias passagens pela Polícia, a corrupção nas corporações policiais, a frouxidão das leis penais, o caos nas prisões, e um viés claro de proteção ou tolerância ao banditismo pelo Estado brasileiro. O presidente Lula referendou essa benevolência, ao presentear a sociedade brasileira com mais um bandido.
Talvez por sermos uma maioria crente em Deus, as polícias militares brasileiras sejam parecidas com Jesus Cristo. Ninguém as vê, mas não se tem dúvida que elas existam. Nada é mais desolador e explicativo, por si, do que a diminuição da criminalidade ficar em trezentos mil roubos somente no estado de São Paulo no período de um ano. Esse número exige calculadora. Ponto para eles.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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Diminuição da criminalidade é fantasiosa
domingo, fevereiro 6th, 2011Tragédia recorde
segunda-feira, janeiro 31st, 2011Como se repete todo ano a qualquer chuva mais intensa, essas tragédias só trazem comoção quando a quantidade de mortos assusta inicialmente. Morrendo aos poucos, podem morrer mais do que duas tragédias dessas e não comove a mais ninguém. A falta de algo novo a dizer é o primeiro problema inicial a calar todos com essa repetição ano após ano.
Que as pessoas constroem em área de risco todos já disseram e se sabe disso há décadas. Condenam quem se arrisca, mas pouco se fala sobre quem deveria evitar e permite as construções irregulares em área de risco. O argumento batido de que ninguém mora em lugar de risco por opção é simplório por não dizer que as pessoas precisam criar condições de possuírem moradias seguras. A maioria que mora em barracos tem filhos em abundância, condição que poderia ser evitada com a conscientização de que família ou filho precisa ter moradia segura.
A tragédia da região Serrana do Rio de Janeiro foi inovadora pela dimensão. Por destruir cidades inteiras, não se pode dizer que essas cidades também fossem irregulares por inteiro.
Os famosos aparelhos de alerta sobre as chuvas são necessários para evitar catástrofes, mas não como solução. Ora, o poder constituído tem de fazer o que, e como, se deve ser feito. O ideal é que não se permita as construções, irregulares ou legais, em área de risco.
Que as verbas liberadas como auxílio funeral muito já se falou, mas se repete do mesmo modo. Elas não aplicadas em prevenção para serem liberadas como benevolência dos governos após as tragédias.
Todos já sabem de cor de que não há responsáveis por essas tragédias e eis o motivo principal pela falta de solução. Os atuais governos colocam a culpa nos anteriores, mas ninguém investiga quantas obras engolidas foram construídas já nas gestões atuais.
Então, sobre qualquer coisa que se disser, já fora dito antes. Já escrevi alguns textos sobre o mesmo assunto, como Tragédias anunciadas, quando Santa Catarina imergia na água; Rio de Tragédias, quando se imaginava que o Morro do Bumba teria sido o limite da irresponsabilidade dos governos; e mais recentemente o Novela de todo Verão, quando as águas levaram duas crianças em São Paulo, dando início ao show de horrores.
Apenas cabe reafirmar a antiguidade do problema. O jornal Folha de São Paulo, de 26 de dezembro passado, trouxe a manchete de 50 anos atrás. O título desse quadro é “Há 50 anos”. Dizia a manchete de 26 de dezembro de 1960: “governador sobrevoa região atingida por enchente em SP”. Na matéria, havia citação de que o governador ficara impressionado com a extensão e gravidade das inundações…que recomendara urgência na adoção de todas (repita-se: todas!) as medidas que se fizerem necessárias… Parece que as palavras saíam da boca de Sérgio Cabral, de Gilberto Kassab ou de Geraldo Alckmin agora, somente 50 anos depois. Porém no mesmo caderno Cotidiano a manchete destacava 130 invasões irregulares de abril a setembro de 2010 apenas na cidade de São Sebastião. Está a explicação pela falta de solução. Mas se há órgão que possa cobrar das autoridades ninguém diz qual.
Mas a cobertura da imprensa brasileira poderia ajudar se fosse além do melodrama de apontar a solidariedade do povo brasileiro ao repassar roupas usadas e mantimentos. Ao invés de somente pão e água para os desalojados e desabrigados, que fosse solidário para pressionar as autoridades a solucionarem o problema.
Além de buscar de forma incisiva a manifestação das autoridades atuais, que nunca são responsáveis por nada, para dizerem o quê estaria sendo feito agora para evitar tragédias, e quando essas medidas, no ritmo do andamento atual, chegariam à solução. Por mais que as autoridades gaguejassem, a resposta seria nunca, porque nada está sendo feito. De concreto, só muito blablablá das autoridades e excesso de conivência de quem pode espernear-se.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
ACREDITE: “NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO”
Operação Espanta Bandido
domingo, novembro 28th, 2010De início uma constatação: como está a bandidagem no Rio de Janeiro, só é possível realizar uma Copa do Mundo de futebol e uma Olimpíada se os bandidos consentirem. É fato.
Já as autoridades repetem a cantilena de empáfia ao afirmar de que agora vai! Quantas vezes e por quantos governadores essa frase já foi repetida e ninguém reproduz, nem na mídia. E a guerra está decretada, com algumas medidas diferenciadas nesse enfrentamento no Rio de Janeiro. Embora com muitos erros e algumas ações de puro fingimento.
Começa pela citação de especialistas e de autoridades de que o morro da Vila Cruzeiro é um dos preferidos do tráfico, seu QG, para firmar suas atividades. Ora, se é o preferido, seria elementar que as Unidades de Polícia Pacificadora deveriam ter começado por lá. Se visam mesmo a pacificação, deve-se começar pelos locais mais complexos, até para facilitar a instalações em locais mais fáceis. Já que a nossa imprensa condescendente não pergunta, fica a pergunta ao secretário de Segurança e ao governador do Rio de Janeiro por que não começaram e nem sequer ainda tem a UPP naquele morro. Pergunta para apontar erro de estratégia ou conivência também desse governo, já que está lá há 4 anos e, não fosse reeleito, teria deixado a insegurança pior do que estava quando assumiu.
Mas é alentador que as autoridades colocaram as Forças Armadas nessa guerra. O argumento diversionista de que elas não são preparadas para ações urbanas foi colocado de lado. Que, de fato, podem até não estar, mas não se pode saber se estariam para ações externas, já que estas simplesmente nunca existiram; nem sequer numa ameaça. Ainda que acertada, não é razoável só agora descobrirem que os “caveirões” da Marinha traspassam pregos que sempre impediram a subida da Polícia Militar. Em razão do rabecão da Marinha surgiu a imagem de uma nuvem de bandidos fortemente armados em disparada. Neste ponto a ingenuidade do cidadão comum leva à indagação por que não havia helicópteros blindados, com homens armados, em sentido inverso, para forçar a rendição. Ou…
No dia seguinte, a imprensa noticiava que em dez minutos uma nova operação militar começaria na vazia Vila Cruzeiro. E, de novo, não se entende se as autoridades queriam mesmo enfrentar esse problema ou repetir mais uma encenação que já vem há décadas. Os bandidos teriam fugido para outras favelas do Morro do Alemão. De novo, a palavra volta ao secretário de Segurança e ao governador do Rio de Janeiro: por que iam para a Vila Cruzeiro e não para o Morro do Alemão? A crítica do secretário às imagens das Redes Globo e Record de Televisão responde a uma pessoa menos ingênua.
A cobertura ufanista da imprensa nacional com a presença das Forças Armadas deveria vir acompanhada, ao menos, de citação às repetidas vezes que essas Forças já estiveram no Rio de Janeiro com a violência trazendo o resultado que se constata. Quanto ao “tudo” que o presidente da República prometeu de apoio, seria salutar ressaltar que esse tudo de agora não passou do nada nos oito anos deste governo, que só tem mais um mês de mandato. Aí caberia se questionar se tivesse sido feito um pouco a cada ano, se esse caos poderia ter sido evitado ou amenizado. O enaltecimento do apoio da população causa estranheza por vir do próprio Estado e da imprensa. É só fazer o que deve e como deve ser feito, que nunca faltará apoio. O apoio óbvio à bandidagem era única condição de sobrevivência, e não deveria causar surpresa a quem nunca se fez presente.
Importa, agora, verificar como fazer para evitar o retorno e o crescimento do domínio da bandidagem. Não pode ter recuo. As Forças do Estado devem retirar as armas e passar a régua. Também devem vigiar seus quartéis de onde muitas armas vão parar nas mãos dos bandidos.
Cabe alertar que a quantidade de motos roubadas apresentadas poderia ser conseguida em qualquer cidade que se faça um pente-fino na fiscalização da documentação delas. Especialmente nas pequenas cidades para onde são levadas e negociadas as motos roubadas nos grandes centros.
Deve ter bandido carioca arrependido da ordem para queimar ônibus. Não tivesse feito essa asneira, estariam todos tranqüilos, mandando e desmando nas favelas da Vila Cruzeiro, do Complexo do Alemão, como estão noutros morros. Agora, falta só a Rocinha, outros morros, os condomínios de luxo e toda a cidade. E os outros estados deveriam seguir o exemplo.
Mesmo que a intenção tenha sido fazer uma Operação Espanta Bandido, as imagens de fuga com milhares de fuzis exibidos e as circunstâncias levaram a uma Operação Efetiva que, por mais cômodo que seja, não há mais possibilidade de recuo do Estado.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
ACREDITE: “NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO”
Rio de tragédias
sexta-feira, abril 9th, 2010
Retirar pessoas de debaixo de escombros tornou-se cena corriqueira nas imagens da televisão brasileira. Os gritos de desespero, as lágrimas da resignação total, as indecisões quanto ao futuro, e a demonstração de solidariedade fecham a parte do ciclo dos comuns, que apenas passam a ser número, ou de desaparecidos, de mortos, de desabrigados, onde exatamente começa o outro lado do terror, que são as explicações, as justificativas as providências imediatas das autoridades. Elas abrem a boca e a cena desse filme de horror se fecha. Daí é só aguardar novas chuvas para rodar o mesmo filme.
Nada de novo ocorreu no desastre do Rio de Janeiro, a não ser o Carandiru de mortos num único dia de chuva e alguns posicionamentos das autoridades envolvidas, a começar pelo sempre simpático governador.
Alegou que não se poderia fazer uso político da tragédia. Óbvio, mas nunca se deve fazer esse tipo de uso em nenhuma tragédia. Mas uma avaliação independente não significa uso venha de quem vier. Omissão e cumplicidade com negligência e incompetência podem significar maior uso do que uma posição justa, mesma que não seja de acordo com o que pretendem os ouvidos das autoridades responsáveis. Tratou-se de fato de uma defesa prévia, igual à daqueles jogadores de futebol que levantam o braço para indicar impedimento, exatamente ele que legitima a condição do adversário.
Depois, a bizarrice ficou por conta dos sempre muito bem preparados secretários. O estadual de Obras afirmou que as construções foram feitas em locais de super-risco, em função da descoberta de que o local do maior desabamento, até o momento, foi num local onde havia um “lixão” em Niterói, afirmação corroborada com muita ênfase pelo secretário municipal de Obras do município, que acrescentou ter sido “atípico” este deslizamento. Não poderia existir pérola maior! Por essa visão de atribuir a culpa pelos desabamentos ao prazer suicida das vítimas por conta das construções irregulares, que já se tornou recorrente, os dois secretários ficaram com as expressões muito tranqüilas. Faltou apenas o toc toc toc de felicidade de Marco Aurélio Garcia quando, ainda sobre as brasas de duas centenas de corpos, descobriu-se que o governo federal não tinha responsabilidade pela queda do avião da TAM em 2007.
Nem a imprensa nem as autoridades, ninguém menciona quem define quando e como uma construção é irregular e quem seria o responsável por impedir essas construções que ceifam milhares de vidas todos os anos no Brasil. As autoridades de hoje culpam as de outrora pela negligência; mas só como exemplo, em São Paulo, o governo do Partido da Social Democracia Brasileira e o próprio prefeito de Niterói estão no poder há 16 anos. No Maranhão, os Sarney estão há mais de quarenta anos. Como não existem medidas relevantes de prevenção, o papel fica restrito a arrastar e contar corpos enlameados. É só guardar as imagens porque, possivelmente, as mesmas levas de terra que cobrem corpos hoje voltarão a ser cobertas por casas e desculpas. Por isso, esse ciclo de autoridades de mentirinha nunca se fecha, nem chega o voto facultativo. Ah, estou escrevendo uma resposta ao presidente Lula lhe informando quem é o leviano nessa tragédia.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito