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Bandidos de toga

domingo, outubro 9th, 2011

Há vários fatores que contribuem para permanecer o atraso social do Brasil. Muitos são subjetivos que atrapalham a formação ou consolidação dos valores éticos da sociedade. Essa diferenciação de tratamento fica bastante evidenciada no tratamento dado às pessoas de diferentes classes sociais no dia a dia. Essa praga está generalizada que abarca toda esfera da administração pública, especialmente o Poder Judiciário que, por sempre ter sido tratado acima do bem e do mal, um verdadeiro extraterrestre. Essa postura de divindade ficou explícita com a fúria contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, por ter afirmado que o Poder Judiciário tem bandidos encobertos por togas, num pronunciamento tão duro quanto verdadeiro.
Não é raro ouvir o tratamento de doutor a pessoas de classe social alta pelos mais humildes numa demonstração de deferência meramente em função da classe social. Há frases de intimidação famosa como a “sabe com quem está falando?â€, e privilégios de gratuidade que vão de almoços, viagens em jatinhos até entradas em todo tipo de espetáculos; todos desprovidos de justificativas plausíveis, e com base apenas em “status quo†dos beneficiados e na cultura de inatingibilidade pelas regras reguladoras de comportamento de algumas figuras brasileiras. Há algum tempo, o governador do Ceará, com dinheiro do erário daquele estado, passou pela Europa com a sogra. E José Sarney deixou um fraturado esperando seu lento pouso num jato do estado do Maranhão. Mas o assunto aqui é a percepção de os membros do Poder Judiciário comportarem-se como seres acima do bem e do mal e, principalmente, das leis.
Eliana Calmon não descobriu a pólvora. Só teve a coragem de falar o que a maioria da população pressente e os integrantes do Judiciário não têm dúvida. Suas palavras seriam redundantes em qualquer democracia efetivamente consolidada. As pessoas deveriam ser punidas pelos atos praticados e não pela posição social de que desfrutam. Mais óbvio do que isso só a necessidade de afirmação de que o autor de um crime deve ser punido. No caso dos magistrados-bandidos, de novo outra inversão, já que àqueles que exercem cargo público, especialmente o de zelar pela Justiça, deveriam ter julgamentos bem mais rápidos e penas bem maiores.
Mas a discussão deve ir além da morosidade do Judiciário brasileiro, que é o pilar da impunidade e das sentenças duvidosas e das criminosas. Mesmo que seja parido a fórceps, é preciso nascer no Judiciário a mentalidade de que é preciso ser célere como premissa de Justiça, embora seja outra obviedade. Depois, de que seus membros não estão acima do erro nem dos demais cidadãos quanto à necessidade de pagar por seus pecados.
Todos têm o direito sagrado ao direito de espernear, ao “Jus esperniandiâ€; o Poder Judiciário também tem esse direito, mas não ao ponto da execração pública e generalizada de uma ministra de reputação ilibada, intocável, por que se insurgiu contra a criminalidade togada. Ela existe e deve ser combatida implacavelmente como qualquer ação criminosa.
Essa defesa corporativa só traz insegurança a todos e reforça a certeza de que muitas sentenças favoráveis a alguns investigados renomados são mortais à ética e são passíveis de instigação criminal, que não ocorre e por isso camufla um percentual verdadeiramente maior de sentenças embasadas no quanto se beneficia a marginália togada.
Culpar as leis brandas por suas sentenças absurdas é a justificativa mais comum do lado mal da toga. O cipoal de leis, decretos, emendas constitucionais, portarias, resoluções são a cereja desse bolo que se esbalda com suas decisões absurdas ou alimenta a indústria da prescrição. Esta, sim, a saúva do Poder Judiciário que não é combatida nem pela sociedade, e nem sequer é apontada como o crime dos crimes a serviço dos “santos†de toga, tão desconhecidos do ingênuo Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Alguém precisa presenteá-lo com a revista Veja dessa semana. Talvez quebrasse a sua virgindade mental sobre assunto tão grave.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

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Deputados mais caros do mundo

terça-feira, dezembro 21st, 2010

Tai um assunto que poderia ser classificado como mais novela brasileira, de final feliz apenas para os atores e de uma tristeza profunda para seus telespectadores. Os congressistas brasileiros são os mais caros do mundo. Muitos, de graça, já seriam muito caros.
Na iniciativa privada, qualquer remuneração salarial tem contraponto no resultado trazido pelos assalariados. Do trabalho do Congresso Nacional, a qualidade da educação, do atendimento na saúde e na área de segurança, principais atribuições ou serviços da Administração Pública, trazem sofrimento e geram angústia em todos.
Só para relembrar, num recente índice do Programa Internacional de Avaliação de Alunos- PISA o Brasil obteve a 54ª posição dentre 63 países pesquisados. Só 9 países apresentaram índice de aprendizado inferior. Na saúde, a jovem Stephanie Teixeira tomou vaselina em lugar de soro no hospital particular São Luiz Gonzaga, localizado na Zona Norte da mais desenvolvida cidade do país. Na Zona Sul da mesma cidade, o garoto Luiz Otávio foi internado no hospital público municipal M’boi Mirin para operar de fimose e saiu com três diferentes cirurgias, menos a de fimose. Retiraram até as amígdalas. E sobre a segurança pública, os assaltos a joalherias, a bancos e a carros-fortes dispensam comentários sobre violência em setores menos protegidos.
Esses são parcos exemplos de acontecimentos extremos de uma vastidão e até rotina de outros tão graves, mas que não chegam ao conhecimento público. Essas funções essenciais parecem nem ser de responsabilidade dos congressistas. Pudera; seus filhos e familiares passam ao largo das escolas públicas, onde deveriam ser obrigados a estudar, mesmo como simbologia; não conhecem hospitais públicos, a não ser os de referência, e andam em carros blindados e cercados por seguranças.
Com serviços dessa magnitude, esse Estado é o mesmo que paga mais aos seus representantes do que Estados Unidos, Japão, Inglaterra e todos os demais. Por cima, com seus gracejos habituais, o presidente Lula, ao invés de condenar, enaltece. Ninguém incorpora tão bem a fase de Joãozinho Trinta mais do que Lula, de que pobre gosta de luxo; quem gosta de miséria é intelectual.
Especificamente nas Casas, episódios graves foram constantes. Venda irregular da quota de passagens aéreas, fraudes na verba indenizatória, atos secretos para nomear parentes e afilhados políticos, além das recentes emendas para entidades-fantasma.
Quanto à cobertura da imprensa, tem-se que aguardar o programa humorístico CQC, Custe o Que Custar, da TV Bandeirantes, botar os parlamentares para correr. Poucos veículos de mídia ou de comunicação buscou resposta deles para esse auto-presente de fim de ano, que beira o escárnio junto à opinião pública.
Nem se fale da passividade de todos nós. Também não se tem uma noção exata do que fazer, embora seja relevante repudiar de alguma forma. Passar e-mail e telegramas, encaminhar cartas e efetuar telefonemas, mesmo que não passem dos auxiliares de limpeza dos gabinetes. E os famosos órgãos representantes do povo parecem não existir nessa hora. Ninguém conhece a posição da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, da União Nacional dos Estudantes-UNE, das federações da indústria e de comércio, e de tantas outras.
Precisa-se dar um basta nessa inversa correlação de quanto mais pobre o país mais regalias e mordomias têm seus políticos. A qualquer custo, diga-se. Um dia nós acordaremos e colocaremos rédea nesses congressistas a fim de convencê-los a atuarem como representantes do povo. Bastante desqualificados, mas somente empregados. Enquanto a sociedade brasileira continua inerte, o Brasil continuará campeão do mundo apenas naquilo que vai para o ralo. E com os congressistas mais caros do mundo.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

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Maus pms são uma praga

sábado, setembro 18th, 2010

Embora seja uma praga, essa frase é do comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro numa entrevista publicada nas páginas amarelas pela revista Veja da última semana.
Impressiona nessa entrevista como os posicionamentos apontados são comuns a quase todas as anteriores, quando uma pessoa assumia o posto de liderança na área de segurança pública.
Destacam-se os argumentos de lentidão na tramitação dos processos para punir os policiais, corrupção e corporativismo na instituição, a migração da bandidagem de um lugar para outro, a passagem de armas pelas fronteiras. Todos são café requentado.
A lentidão da Justiça brasileira é algo reconhecido por todas as autoridades, sem exceção. É tão antiga, que ninguém sabe se em alguma época a nossa Justiça já foi célere. Todos os profissionais ligados à Justiça fazem críticas, muito mais dirigidas à incompreensão das vítimas e não aos verdadeiros responsáveis, apontam iniciativas maravilhosas, mas o passo de tartaruga permanece inalterada em todas as justiças, já que no Brasil são várias, inclusive um dos vetores da morosidade.
Já se está na reta final das campanhas eleitorais, mas os candidatos falam de forma superficial sobre esse problema. Eles têm razão. O da oposição, seu partido está no poder em São Paulo há dezesseis anos. A da situação, seu partido está deixando as armas entrarem pelas fronteiras há oito anos. Seriam muito cara de pau se ainda prometessem alguma coisa na área da segurança pública, quando até agora só fazem, e mal, estatística dos assassinatos, assaltos, das estupradas, das crianças violentadas, dos carros e cargas roubadas, além de outros.
Muitos candidatos aos governos estaduais já são os responsáveis pela segurança há um ou dois mandatos, mas só assistiram a violência se agravar. Nem deveriam prometer o que já demonstraram incapacidade de resolver. Se prometerem, deveriam dizer o que fariam diferente dos seus mandatos anteriores ou dos seus padrinhos, no caso dos candidatos indicados pelos atuais governadores.
Ver a Polícia Militar subindo os morros é a cena recorrente no Rio de Janeiro, sem nenhum planejamento, dando e recebendo tiros de todo jeito, morrendo e matando bandidos e inocentes. Nas periferias, policiais abordando jovens masculinos pobres e negros, apenas pelo critério subjetivo da aparência, com provocação, humilhação e ameaça; com dedo no nariz e dando tapa na cara. Recentemente, por falta de controle dos órgãos superiores, os policiais passaram a assassinar. Em São Paulo, mataram dois motoqueiros e atualmente, dois rapazes abordados por policiais estão desaparecidos, mas o carro já apareceu queimado.
Se as armas entram pelas fronteiras, cabe ao governo federal providenciar o fechamento dessa torneira. Isso ocorre há mais de um século. Se as armas vêm pelo mar, vigilância no mar; se vêm pelos ares, vigilância nos aeroportos.
Ninguém tem a solução pronta. Mas, a primeira medida seria o governador eleito assumir a responsabilidade sobre a segurança pública de seu estado. Deve parar de vender a idéia de que não há solução por se tratar de uma situação grave e complexa como costumam afirmar. Para serem governadores, estão se matando pela eleição. Ninguém está colocando faca na garganta para se tornarem responsáveis pela segurança. Por último, pararem de chamar de simplistas àqueles que clamam por solução. Quando vier, já vem com muito atraso. O dever do cidadão é cobrar. E tem poucos meios para isso. Os telefonemas não passam das telefonistas. As cartas nem são abertas e são respondidas por meio de carta-padrão. Os e-mails são deletados sem abertura, e até retiram dos sites, como fizeram os deputados federais. Sobram as manifestações em praças públicas, às quais os brasileiros não estão acostumados a fazer, e quando fazem são recebidos a pauladas.
Mesmo assim, a saída é continuar exigindo dos governos estaduais e do federal; enfatizar, sem transigir, que eles têm dever e obrigação de solucionar os problemas, independente da gravidade, o que ocorreu, e ocorre, por omissão absoluta e complacência dos anteriores que, nas suas gestões agiam como os atuais, ao culparem os governos antecessores. Além de chorarem seus filhos mortos em rede nacional de televisão, os cidadãos devem intensificar as manifestações de rua, devem ir aos palácios para cobrar solução de fato. As soluções de páginas amarelas já são café requentado por demais.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

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