Hámais de dez anos este foi o tÃtulo de um texto que escrevi, no qual apontavaque as medidas dos governos em combate a algum problema só vinham após denúncias no famoso programa de TV. Isso servia para o governo federal, para osestaduais, para os municipais e até para quaisquer instituições, mesmo asorganizações não governamentais, e muito mais nas ligadas direta ouindiretamente a Administração Pública. Pois, após dez anos, não há problema que seja detectado antes pelasautoridades; as medidas só veem depois de denúncias na imprensa. O caso do menino baleado por policiais em Manaus apenas exemplifica. Porém, todas asautoridades só tomam uma medida, sempre tÃmida, sempre recheada de desculpas,depois de se tornarem públicas.
Logoapós as denúncias pela imprensa, as primeiras negativas vem dos envolvidos.Eles negam afirmações gravadas há poucos minutos, ou até há algumas horas.Depois, vêm as explicações das autoridades por que nunca fizeram nada antes. Apopulação encaminha inúmeras cartas às seções dos jornais e revistas,telefonemas indignados às emissoras de rádios e de televisões. Nada maia. As famosas sindicâncias são abertas e os resultados todos já conhecem.
Anteriormenteas denúncias geralmente só recaÃam sobre funcionários do baixo clero. Mas, acorrupção foi galgando postos e já chegou a derrubar dois ministros da Casa Civil. Os casos são tantos que talvez ninguém mais se lembre de WaldomiroDiniz, José Roberto Arruda, MaurÃcio Marinho, que desencadeou a máfia domensalão, Ari Artuzi, prefeito de Dourados, todos flagrados recebendo dinheiro,de Erenice Guerra. Nenhum superior sabiade nada.
Existemfatos mais amplos que causam prejuÃzos e mortes sem nunca haver punição alguma.Em 2007 um pedaço do estádio da Fonte Nova voou e 8 vidas se foram. Na final de1992, outros tantos morreram no Maracanã. Assassinatos de torcedores viraramrotina e por muito tempo só se ouviu desculpas. Depois de muitas mortes,algumas medidas óbvias praticamente resolveram o problema. Mortes existiram,assassinos punidos, nenhum. Além desses, assassinatos em pacotes tambémexistiram, sem nenhum culpado.
Somentea negligência institucionalizada explica por que as medidas só são tomadas apósa publicidade. Quando os filhos mudam de comportamento em casa, seus pais ouresponsáveis percebem. Quando um funcionário de empresa privada muda decomportamento, seu chefe percebe. Quando um departamento vai mal, os diretoresda empresa desconfiam. Apenas nos serviços públicos a percepção cabe à gente defora, especialmente à imprensa.
Nãopode ser razoável que haja necessidade da imprensa mostrar as condições das estradas,da qualidade do ensino público fundamental e médio, de mostrar o atendimento médico,dos ônibus lotados, da sujeira das cidades. Bastaria que as autoridadessuperiores exigissem dos seus subalternos que cumprissem suas funções; dosórgãos fiscalizadores que investiguem e tomem medidas preventivas; e da Justiçaque puna imediatamente como determina a lei. Efetivamente criou-se a cultura deque tudo pode, desde que não se torne público. Decorre dessa cultura a ação sóvir como punição à publicidade e não em razão do fato. Não raro o punido é quemdá publicidade e não quem cometeu o erro.
Alémdessas iniciativas, seria preciso tornar público todos os atos. Hoje, ninguémconsegue os dados estatÃsticos sobre as diversas atividades dos governos, nemsaber como andam os procedimentos e processos relativos aos episódios citados. ARede Globo precisaria ter maisconsciente de seu papel de órgão fiscalizador e aumentar a vigilância. Resta apenas a todos os cidadãos esperarem apróxima denúncia no Fantástico e as explicações muito “convincentes†das nossasautoridades.
PedroCardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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