Posts para a tag ‘Política’

Oposição quer governo nas mãos do TJ

segunda-feira, novembro 30th, 2009

Líderes que fazem oposição ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, vão se reunir nesta segunda-feira (30) para defender o afastamento não apenas do principal ocupante do Palácio do Buriti, mas também o vice-governador Paulo Octávio e o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. Os três políticos do DEM estão envolvidos em um escândalo de compra de apoio político denunciado pela Polícia Federal. Todos eles negam ter cometido irregularidades.

O presidente do PT local, Chico Vigilante, já defendeu que assuma o governo o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Níveo Geraldo Gonçalves. Parlamentares do DEM na Câmara Legislativa já disseram à direção nacional do partido que têm dúvidas sobre se essa é a melhor saída a um ano das eleições.

De acordo com interlocutores do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) no caso de afastamento dos três políticos afetados pelas denúncias também há a possibilidade de realizar novas eleições na Assembleia Legislativa, embora vários parlamentares da casa tenham sido afetados pela Operação Caixa de Pandora. O PT-DF já afirmou ser contra essa manobra.

Vários membros do DEM já pressionam pela expulsão de Arruda da legenda caso ele não dê “explicações convincentes” na segunda-feira, de acordo com o líder da sigla no Senado, José Agripino Maia (RN).

O governador nega as acusações, disse no domingo ser vítima de manipulação política e alega que o dinheiro que recebe no vídeo divulgado na imprensa serviria para pagar panetones para doar aos pobres. Arruda vai se explicar amanhã, às 14h, à cúpula de seu partido sobre as denúncias. Ele passou este domingo telefonando para os colegas.

Denúncia

Arruda, Octávio, assessores do governo do DF, deputados distritais e empresários estão no centro das denúncias que apontam um suposto esquema de corrupção com superfaturamento de contratos, irregularidades em licitações e pagamentos de propinas. Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 600 mil foram arrecadados de empresas privadas que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal.

Arruda afirmou que as imagens são do período da sua campanha de 2006, quando recebia recursos para repassar aos que trabalhavam com ele. De acordo com as explicações do governador, tudo foi relatado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No microblog Twitter, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), avisou que se for constatada irregularidade, haverá punição. “O Democratas não vai se portar como o PT. Se houve erro, haverá punição de acordo com o que uma democracia prevê. O Democratas exige seriedade sempre. Não vamos empurrar nada para baixo do tapete. São denúncias graves”.

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Ex-senador é o novo presidente do PT

quarta-feira, novembro 25th, 2009

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (24) que o futuro presidente do partido será o ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra. Com com 85,9% dos votos apurados, Dutra reuniu 236.206 mil votos, ou 57,9% do total.

Segundo Berzoini, a apuração deve ser concluída amanhã, mas “matematicamente” Dutra já está eleito. Em 21 unidades da federação o PT já elegeu também seus novos presidentes regionais sem a necessidade de segundo turno.

No Rio de Janeiro, no Maranhão, no Amapá, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e no Amazonas pode haver disputa de segundo turno. Berzoini disse que Dutra já participou da primeira reunião para tratar da aliança eleitoral com o PMDB para 2010 na manhã desta quarta-feira.

José Eduardo Dutra disputou a sucessão da presidência do PT com José Eduardo Cardozo (SP), Geraldo Magela (DF), Markus Sokol (SP), Iriny Lopes (ES) e Serge Goulart (SC).

Ao todo, mais de 445 mil petistas votaram para escolher os novos comandos estaduais e nacional. O pleito define os novos dirigentes do PT para o período 2010-2012, entre os quais os presidentes nacional, regionais e municipais da legenda, além dos integrantes dos diretórios. O cargo de presidente nacional terá uma importância adicional, pois o eleito terá como missão comandar o PT nas eleições presidenciais de 2010.

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Oposição entrará com representação

segunda-feira, novembro 16th, 2009

A bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentará nesta segunda-feira (16) uma representação junto ao Ministério Público para que as obras do Rodoanel Mário Covas sejam investigadas.

A medida será tomada após o acidente da última sexta-feira (13) no trecho Sul da obra, no Embu, no qual três vigas de um viaduto de 680 metros sobre a rodovia Régis Bittencourt (BR-116), na altura do km 279, desabaram e deixaram três feridos.

A oposição também colherá assinaturas entre os deputados da Assembleia Legislativa para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso. Os petistas ainda tentarão convocar o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, para prestar esclarecimentos na Casa.

Nesse domingo (15), Arce afirmou que só o laudo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre o desabamento irá definir quando a obra será retomada. Somente o documento poderá dizer, segundo Arce, se o problema da queda foi o material usado na construção das vigas. O laudo, no entanto, não tem data para ser emitido.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) emitido no fim de setembro, o consórcio formado pelas empresas OAS/Mendes Junior/Carioca, responsável pelo trecho onde ocorreu o acidente, deveria ter usado tubulações de concreto no lugar das estruturas pré-moldadas, conforme previa o contrato original.

As empresas também alteraram métodos construtivos a fim de baratear os custos, como a redução do número de vigas usadas nos vãos livres dos viadutos – de 7, como determinava o projeto original, para 5 ou 6, de acordo com o TCU.

Sobre as suspeitas de superfaturamento na obra, causadas pela redução do uso de material de construção e pela manutenção dos preços repassados ao Estado pelas empreiteiras, o secretário argumenta que esses questionamentos do TCU foram esclarecidos pelo governo.

“Nós também não concordamos com parte dos pagamentos a mais que as empresas queriam. Tudo o que o Tribunal nos pediu e foi pedido às empresas está sendo cumprido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Federal”, completou

Nos 61 quilômetros do trecho sul do Rodoanel existem 132 pontes, viadutos e passagens de níveis sustentados por 2.280 vigas. O viaduto onde ocorreu o acidente é o último que precisa ser concluído, com sustentação de vigas de 45 metros de comprimento.

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Lula compara apagão a acidente da TAM

sexta-feira, novembro 13th, 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta sexta-feira (13) de “achistas” as opiniões de especialistas até o momento sobre o apagão que atingiu 18 Estados na terça-feira. Segundo Lula, existem críticos aparentemente satisfeitos com o incidente, assim como na tragédia com um avião da TAM em São Paulo, que matou 199 pessoas no aeroporto de Congonhas em 2007.

O presidente disse que vai aguardar mais investigações sobre o incidente e criticou os “achistas”. “Tenho notado algumas pessoas falando do apagão com o mesmo prazer que falavam culpando o governo quando o avião da TAM teve o acidente em Congonhas. Disseram que o governo ia carregar 200 mortos nas costas. Depois, disseram que era a Infraero. Até que a verdade foi aparecendo e prevaleceu que foi falha humana, que pode ter sido problema técnico”, afirmou o presidente a jornalistas, após abertura de um congresso em uma faculdade de São Paulo.

Na quinta-feira (12), o governo deu por encerrado o assunto e atribuiu a falta de energia elétrica a “raios, ventos e chuva”, nas palavras da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “O sistema é robusto, bem estruturado. Agora nada neste mundo pode ser tão estruturado que possa suplantar alguma coisa que foi causada por intempéries ou por falha humana que não sabemos ainda”, afirmou Lula.

Questionado sobre se as críticas se destinam à oposição, Lula negou. “São esses especialistas que vão à mídia. Vocês é que conhecem”, completou. “Esse não é assunto de análise política, é de análise técnica. Estamos na fase do ‘achismo’, mas depois vamos entrar na fase dos resultados mais objetivos.”

O presidente também disse que existe uma “deformação” nas comparações da falta de energia no Brasil em 2001 com a de agora. Ele descartou as hipóteses de sabotagem e afirmou que não se pronunciou logo após o incidente “porque tinha que ouvir antes de falar”.

“O que eu quero é um resultado final depois de uma apuração correta para que a opinião pública brasileira fique sabendo o que aconteceu”, disse Lula.

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Por Aécio, Hélio Costa abandona Dilma

quinta-feira, novembro 12th, 2009

Ministro das Comunicações, candidato a governador de Minas Gerais e um dos maiores adeptos da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, o peemedebista Hélio Costa anuncia, em entrevista exclusiva ao iG, que pode abandonar o barco, se o atual governador de seu estado, o tucano Aécio Neves, também sair candidato a presidente.

“Vamos ter que sentar à frente da prancheta para fazer reconsiderações. O Aécio tem uma raríssima e belíssima influência em Minas. Eu teria que rever minha posição”, confessa. Mas, por enquanto, o peemedebista aposta suas fichas na aliança com o PT, e se diz lisonjeado com a hipótese de acabar candidato a vice na chapa de Dilma.

iG – Na sua avaliação, qual o cenário eleitoral para 2010?

Hélio Costa – Haverá um plebiscito. O Brasil vai decidir se continua com a proposta que o presidente Lula estabeleceu de concentrar a atuação do governo nas questões sociais e, sobretudo, no desenvolvimento: “eu gostei da atuação de oito anos do presidente Lula? Ou prefiro o outro lado, que também construiu uma história a ser contada em oito anos?”

iG -Na oposição, quem o senhor vê como candidato?

Hélio Costa -Há um primeiro colocado, que é o governador de São Paulo, José Serra. Mas existe uma pretensão mineira muito válida e que tem muita força, a meu ver até com melhores condições de crescer, que é o Aécio Neves.

iG – O senhor é mineiro. Candidato a que cargo?

Hélio Costa -Sou candidato a candidato a governador.

iG – O senhor acha que o Aécio acabará candidato a presidente ou a senador?

Hélio Costa – A minha opinião pessoal de peemedebista e observador é a de que, neste momento, a candidatura de Serra está muito consolidada. Mas ele tem uma reeleição ao governo de São Paulo garantidíssima. Se a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) continuar subindo nas pesquisas para presidente, como tem acontecido, ela pode levar a uma reconsideração do quadro do PSDB. Por isso nós, mineiros, achamos que o Aécio tem chance, sim.

iG – E se o Aécio for candidato a presidente, como fica o senhor?

Hélio Costa – Aí fica complicadíssimo. Vamos ter que sentar à frente da prancheta para fazer reconsiderações. Por sua história familiar e seu trabalho como governador, o Aécio tem uma raríssima e belíssima influência em Minas. Eu teria que rever minha posição. Não posso ficar contra uma indicação do presidente Lula, afinal sou ministro de Estado, mas também não posso ficar contrário a uma candidatura mineira, ou mais uma candidatura mineira, porque a Dilma também é de Minas. Vou ter que torcer para que isso não aconteça.

iG – Se convidado, o senhor aceita ser candidato à vice-Presidência?

Hélio Costa – Essa é uma questão que tem que ser decidida pelo meu partido, o PMDB. Mas seria muito honroso ser convidado. O país tem sido muito feliz em escolhas de vice, principalmente de Minas Gerais. O Itamar Franco era vice e acabou presidente. José Alencar tem sido um companheirão do presidente.

iG – Alencar anunciou que está disposto a concorrer ao Senado por Minas Gerais.

Hélio Costa – Onde ele estiver, estou do lado dele. Em Minas, a disputa pelo Senado pode ser pesada. Há a possibilidade de candidatura de Alencar, Itamar e Aécio Neves. Mas só há espaço para dois.

iG – Qual seria o melhor quadro para o governo federal em MG?

Hélio Costa – Em qualquer circunstância, Dilma só vence em Minas Gerais se o PT e o PMDB estiverem unidos e contarem com a participação dos demais partidos de apoio à base de governo: PDT, PPS, PCdoB e PR. Se não estivermos unidos, no mesmo palanque, a ministra perde em Minas. O PMDB só faz uma exigência para conversar com os partidos da base aliada no estdao: ninguém pode fazer exigência, muito embora eu tenha mais de 45% de média nas intenções de voto para governaor, com resultados mantidos em pesquisas nos últimos três anos.

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Governadora do RS fez lobby, diz PF

sexta-feira, novembro 6th, 2009

Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal indicam que políticos investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção no Rio Grande do Sul fizeram lobby para que a governadora Yeda Crusius (PSDB) nomeasse um desembargador para o TJ-RS (Tribunal de Justiça). Links Patrocinados A nomeação acabou ocorrendo, mas o governo gaúcho diz que não houve irregularidade e nega influência do lobby. Em telefonema do dia 29 de dezembro de 2007, o então prefeito de Canoas (região metropolitana de Porto Alegre), o também tucano Marcos Ronchetti, pediu à governadora que nomeasse o advogado Gelson Stocker para uma vaga de desembargador do TJ-RS. O grampo integra a chamada Operação Solidária, investigação da PF sobre uma suposta organização criminosa responsável por fraudar licitações, superfaturar preços e desviar recursos da merenda escolar em Canoas e obras públicas no município e no Estado. Ronchetti, que administrou Canoas entre 2001 e 2008, é suspeito de participar da fraude. Na conversa em dezembro de 2007, o prefeito diz a Yeda que, além de possuir “altíssima competência”, Stocker era fundador do PSDB e tinha “compromisso” com o governo. No telefonema, a governadora sinaliza positivamente ao pedido: “Eu aprendi durante esse ano, viu, Ronchetti, que vou só usar a caneta para nomear quem tenha compromisso com o governo”. No dia 16 de janeiro de 2008, Stocker foi nomeado por Yeda para a vaga. O advogado tornou-se desembargador pela regra do chamado quinto constitucional, que destina uma parcela das vagas em tribunais para indicados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público. Yeda o escolheu na lista tríplice que passou pela OAB e pelo TJ. A conversa entre Ronchetti e Yeda foi interceptada pela Polícia Federal porque o prefeito usou um celular de Francisco Fraga, então secretário de Governo de Canoas e o suposto operador do esquema de desvio, segundo a PF. Fraga também é réu na ação criminal da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho entre 2003 e 2007. Ele responde por suposto crime de extorsão. Logo após a nomeação de Stocker, Fraga e a assessora pessoal de Yeda, Walna Vilarins de Menezes, combinaram em telefonema de 18 de janeiro uma visita de Stocker para agradecer Yeda pela indicação. Na conversa, Fraga se refere a um suposto pedido que a governadora teria a fazer a Stocker e se prontifica a ser o emissário. “Eu comentei com ele [Stocker] que ela [Yeda] tem um pedido, eu não disse o que era. E ele disse ‘não tem problema, atendo qualquer pedido’. Quer dizer, já se comprometeu”, diz Fraga a Walna. Walna foi indiciada em agosto pela Polícia Federal sob acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha. Outro lado Por meio de assessoria, a governadora Yeda Crusius negou que a escolha do advogado Gelson Stocker para ocupar vaga de desembargador do TJ-RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tenha se dado por critérios partidários. De acordo com o chefe da Casa Civil do governo, Otomar Vivian, a escolha não tem relação com o fato de Stocker ser tucano, mas com as credenciais profissionais do desembargador, que passou por listas elaboradas pela seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo TJ. Vivian disse que pedidos de nomeação, como o feito pelo ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti (PSDB) para escolher Stocker, são comuns. Ronchetti é investigado pela Operação Solidária, da Polícia Federal, que apura um esquema de desvio de dinheiro público. A reportagem não conseguiu encontrá-lo ontem. O desembargador Gelson Stocker disse à Folha que não exerce militância partidária no PSDB há 15 anos e que, desde que foi empossado no Tribunal de Justiça em fevereiro de 2008, não julgou casos envolvendo o governo ou políticos. Ele disse que, no momento em que Ronchetti intercedeu por sua escolha, o prefeito ainda não era suspeito de desvios nem réu em processos. “Estão dando uma conotação pejorativa ao fato de terem chegado informações sobre minha qualificação pessoal e profissional à governadora, o que é natural”, disse Stocker. Stocker esteve com a governadora em janeiro de 2008 para agradecê-la pela escolha –”uma praxe nestas situações”, segundo ele– mas negou que tenha recebido qualquer pedido feito pela governadora ou pelo ex-secretário de Canoas Francisco Fraga. A reportagem não conseguiu localizar Walna Vilarins Menezes e com Fraga ontem. Em ocasiões anteriores, Walna havia negado qualquer ligação com irregularidades investigadas pela Polícia Federal. A defesa de Fraga também já negou as acusações. Compartilhe twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg Leia mais sobre Yeda Crusius Leia outras notícias de política.

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DEM promete obstruir votações

quinta-feira, novembro 5th, 2009

O DEM está se armando para obstruir todas as votações na Câmara até que o governo tome uma decisão sobre o reajuste dos aposentados. Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o partido vai dificultar a votação no plenário da Casa dos projetos do pré-sal, que são de grande interesse do governo e têm votação prevista para a próxima semana. O partido também se prepara para atrapalhar a votação de créditos extraordinários na Comissão Mista de Orçamento. A movimentação já começa hoje com a disposição de obstruir em plenário a votação de duas Propostas de Emenda Constitucional: a PEC 130/07, que acaba com o foro privilegiado para autoridades; e a PEC 98/07, que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs.

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Alencar passa por nova quimioterapia

quinta-feira, novembro 5th, 2009

O vice-presidente da República, José Alencar, chegou ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por volta de 8h desta quinta-feira (5) para mais uma sessão de quimioterapia. A previsão é de que ele deixe o local perto do meio-dia e voe para Brasília em seguida para cumprir agenda como presidente interino.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Londres, onde participa de um seminário sobre investimentos estrangeiros no Brasil e de um encontro com a Rainha Elizabeth II. Ele também vai receber o prêmio estadista do ano, concedido pelo Real Instituto de Assuntos Internacionais do Reino Unido.

Aos 77 anos de idade, Alencar luta contra um câncer no abdômen há 12 anos e já passou por diversas cirurgias.

Em maio, ele retornou ao Brasil depois de dar início, em Houston (EUA), a um tratamento experimental.

Em setembro, foi levado às pressas ao hospital depois de constatado que estavam baixos seus níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas e passou por uma transfusão de sangue.

Também no início daquele mês, reiniciou as sessões de quimioterapia, suspendendo o tratamento experimental nos Estados Unidos.

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OAB diz "PEC dos Precatórios é um calote"

sexta-feira, outubro 30th, 2009

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta sexta-feira que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios é o “maior e mais escandaloso calote público jamais visto na história recente da América Latina”.

Segundo ele, a proposta “amesquinha a decisão judicial que fixou os valores devidos pela Fazenda Pública e viola escandalosamente a coisa julgada, além do princípio da dignidade humana”.

“Ao impor percentuais ínfimos de receita para que Estados e municípios paguem seus débitos sentenciados pela Justiça e o sistema de leilão para que o cidadão entre numa longa fila para receber seus créditos, de forma aviltada, a PEC do Calote amesquinha a decisão judicial que fixou os valores devidos pela Fazenda Pública e viola escandalosamente a coisa julgada, além do princípio da dignidade humana.”

Britto disse que a OAB moverá “todas as suas forças” para impedir a PEC. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou no início de setembro a admissibilidade da proposta.

A PEC permite aos Estados e municípios retardar o pagamento e obter descontos de dívidas estimadas em R$ 100 bilhões com empresas e pessoas físicas.

Depois de três anos quase parado, o projeto ganhou impulso com a crise econômica e foi aprovado pelo Senado com três votações em um único dia, em 1º de abril deste ano.

Na quarta-feira, a comissão especial criada para discutir a PEC aprovou o parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os integrantes da comissão especial analisam agora 11 DVS (destaques para votação em separado).

O texto aprovado defende a convivência de duas modalidades de pagamento desses títulos: por leilão e por fila organizada a partir dos menores valores.

Cunha admite que a proposta não é ideal para resolver o problema de inadimplência do Poder Público e da necessidade de receber dos credores. “Não é o ideal mas é o que é possível se fazer agora”, disse o relator ao complementar os detalhes de seu relatório.

Ele defendeu a manutenção dos leilões, medida aprovada pelo Senado, e que, segundo Cunha, representa uma vantagem para o credor. O leilão prioriza o pagamento dos credores que concedem os maiores descontos. “Se o leilão fosse a única forma de receber seria ruim, mas não é. Ninguém é obrigado a entrar no leilão”, disse.

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Lula defende liberdade de imprensa

sexta-feira, outubro 30th, 2009

Em entrevista por escrito ao jornal venezuelano “El Universal”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar convicto de que a liberdade de imprensa é “essencial”, mas evitou se manifestar especificamente sobre a situação na Venezuela, onde o presidente Hugo Chávez é acusado de tentar silenciar os meios de comunicação críticos a seu governo. “Sou duramente criticado no Brasil por boa parte da imprensa, muitas vezes de maneira injusta, em minha opinião.

Mas isso não muda em nada minha convicção de que a liberdade de imprensa é essencial”, afirmou.

“Na questão das relações com os meios de comunicação, posso falar do Brasil. E, no meu país, a imprensa goza de total liberdade”, disse Lula ao jornal, de linha editorial contrária ao governo e acusado por Chávez de representar “as oligarquias”. Em diversas ocasiões, o presidente brasileiro defendeu Chávez da acusação de que seria antidemocrático, usando como argumento o fato de ele ter se submetido a votações e referendos.

Nos últimos anos, a perseguição aos meios de comunicação opositores e a ampliação dos órgãos oficiais orientaram as ações do governo Chávez em relação à imprensa. Em 2007, o regime não renovou a concessão da RCTV, então a líder de audiência, em meio a acusações de que teria participado do golpe que, cinco anos antes, tirou Chávez do comando do País por 48 horas. Em 2009, o governo fechou 32 emissoras de rádio e anunciou que outras 208 teriam o mesmo destino. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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