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Urna eletrônica ou cédula de papel: o que é menos inseguro?

sexta-feira, outubro 1st, 2010

Porque países detentores de tecnologia avançada – como os Estados Unidos, terra do Bill Gates – preferem continuar com o voto em papel em vez de fazer como o Brasil e adotar a urna eletrônica?

Também os holandeses compareceram recentemente às urnas com caneta para marcar um X na cédula e escolher o candidato. A Holanda é o primeiro país que volta à cédula de papel depois de ter feito a transição para computadores. Outros países estão considerando se deveriam seguir esse exemplo, apesar da lentidão do processo não informatizado.

São vários os motivos que levam os eleitores a considerar inseguro o voto eletrônico, entre eles a cada vez mais sofisticada ação de hackers e a fragilidade das instituições, incapazes de conter a corrupção nas diferentes instâncias. Porém, por cultivar a cultura de confiar em computadores e achar que eles não erram, o brasileiro, de maneira geral, é levado a acreditar que o voto eletrônico é o mais seguro do mundo.

Ao contrário dos norte-americanos, dos europeus e dos japoneses, os brasileiros são submetidos à ousadia do voto eletrônico, apesar de tantas inconfiabilidades. A apuração é muito mais rápida, mas, por outro lado, a possibilidade de fraude torna-se gigantesca e difícil de ser desmascarada porque o voto do brasileiro fica reduzido a um mero registro na memória do computador impossível de ser recontado no caso de uma auditoria. Já as cédulas – que são algo físico para se conferir – costumavam deixar vestígios reparáveis.

Enquanto especialistas em informática apontam para a insegurança das eleições eletrônicas, o TSE propaga que elas são totalmente seguras. Porém, com um simples radinho de pilhas um hacker conseguiu, em novembro do ano passado, quebrar o sigilo da urna eletrônica brasileira, vencendo assim um concurso sobre a segurança do sistema promovido pelo própio Tribunal Eleitoral. Ficou, com isso, comprovada a extrema vulnerabilidade do sistema. Outro hacker advertiu ser fácil programar a urna: basta inserir um gatilho que, a cada dois votos ao candidato “Aâ€, um seja convertido para o candidato “Bâ€.

Alagoas (sempre Alagoas!) se encarregou de “quebrar o encanto†do voto eletrônico seguro nas eleições de 2006, a partir de um laudo do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) que concluiu que as urnas apresentaram no Estado “resultados suspeitosâ€. Proporcionalmente, Alagoas vence o “campeonato†de fraude eleitoral no país. Os casos mais gritantes foram registrados nos municípios de Minador do Negrão, Porto Real do Colégio, Estrela de Alagoas, São José da Laje e Porto de Pedras.

Eitcha Brasil! Eitcha Alagoas!

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Guerra desigual nas eleições favorece corruptos

terça-feira, setembro 14th, 2010

Canhão contra cassetete. Assim se trava a guerra desigual entre os candidatos economicamente abastados – com seus canhões – e os financeiramente mais pobres – debilmente armados com cassetetes. Perante o “olhar cego†da Justiça Eleitoral, as condições devem ser iguais para todos os candidatos. Mas essa pretensa “igualdade†só existe mesmo nos papéis.

A Lei “Ficha Limpa†– grande avanço conquistado por milhões de brasileiros na luta contra a corrupção e a impunidade – está longe de igualar as oportunidades entre os candidatos. Sua eficácia torna-se maior na medida em que os eleitores recorrem ao direito de denunciar indícios de fraudes ao Ministério Público Eleitoral – iniciativa ainda incipiente, embora já com alguns resultados positivos.

As eleições são mais éticas na proporção em que se combate a corrupção, a impunidade e também a condição desigual em que se processa a disputa. Enquanto os mais ricos usam até helicópteros para jogar panfletos e visitar municípios, os mais pobres mal conseguem levar sua mensagem aos eleitores mais próximos.

Dentro das regras ainda vigentes no Brasil, o fator honestidade coloca o candidato em desvantagem diante daqueles que apelam para doações ilegais, caixa 2 e outras mutretas. Para piorar, a corrupção que começa já na campanha terá continuidade – e com mais intensidade – na gestão do candidato “vencedorâ€.

Nunca houve no País, em termos judiciais, uma ferramenta de combate à corrupção tão importante como a “Ficha Limpaâ€: Lei Complementar nº 135, que estabelece hipóteses de inelegibilidade e visa proteger a probidade administrativa e a moralidade dos mandatos. Mas para que essa lei tenha a eficácia desejada os eleitores precisam ser também atores do processo, e não meros espectadores.

Exercendo seu direito – e dever – de denunciar indícios de corrupção e outras irregularidades, o cidadão conseguirá fazer com que as cadeiras que o representam no Executivo e no Legislativo sejam ocupadas por candidatos mais identificados com os anseios populares.

Uma reforma política que garanta igualdade aos diversos partidos e combata a elitização da representação política precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para coibir distorções como escândalos de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e transferências para o exterior.

Esse indispensável saneamento terá como reflexo a redução da miséria, o combate às drogas, a melhoria da assistência à saúde e à educação e, enfim, o bem estar geral dos brasileiros, que vivem num país rico, embora rica, detém os piores índices sociais do planeta.

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