Privatizar tudo, doa a quem doer! Essa é a essência do neoliberalismo, sistema de governo inaugurado no terceiro mundo pelo ditador Augusto Pinochet no Chile e “sonho de consumo†dos abastados capitalistas estrangeiros e nacionais. Para ganhar adeptos, essa elite que quer enfiar as mãos nas empresas estatais vende a falsa idéia de que o “livre-mercado†é capaz de resolver, por si só, os problemas sociais.
Para intensificar o neoliberalismo no Brasil, o então presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu incentivos fiscais e privatizações para que investidores estrangeiros (e – em minoria – nacionais) ampliassem seu patrimônio particular. Porém, o “tiro saiu pela culatraâ€, porque os investimentos demoraram por conta da instabilidade econômica que afligia o Brasil.
Empresas brasileiras não conseguiram, na ocasião, se adaptar às “novas regras†de mercado impostas por FHC e foram levadas à falência. Aproveitando-se da quebradeira, as multinacionais, em apenas dez anos, duplicaram sua participação na economia brasileira.
Agora, de olho na imensa “mina de ouro†que é o pré-sal, e, entre outras, na estatal Petrobras (que por pouco não foi transformada em “Petrobraxâ€, projeto elaborado pela equipe da Und Corporate design), grupos poderosos do capital estrangeiro e nacional investem pesado na campanha de José Serra, candidato alinhado com o neoliberalismo  e responsável, na época de FHC, pelo programa de privatizações.
O alinhamento a essa polÃtica neoliberal foi a razão maior para Serra, em determinada fase da campanha, ter se recusado a assinar um documento comprometendo-se a dar continuidade a programas sociais como PROUNI, PAC, UPPA’S, Minha Casa, Minha Vida e outros mais.
No calor da campanha, debatendo-se para alcançar melhores Ãndices nas pesquisas, o tucano passou, da boca pra fora, a prometer mundos e fundos para seduzir mais eleitores. Prometeu, por exemplo, aumentar o salário mÃnimo para R$ 600 reais, ampliar o Bolsa FamÃlia e facilitar créditos para as camadas mais pobres.
Serra percebeu que, para vingar seu projeto neoliberal, precisa tentar conquistar a confiança das milhões de famÃlias que passaram a ter condições de ir a supermercados e restaurantes, adquirir imóvel próprio, celular e até carro. Para vencer, Serra compreendeu que antes precisa derrotar seu maior adversário: a realidade da ascensão social.
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Os “fichas sujas†estão felizes!
sábado, setembro 25th, 2010
Eleições chegando, “fichas sujas†liberados e mais quatro anos para que os corruptos se esbaldem com o dinheiro público. Esse é o destino traçado pelo STF para o Brasil com o “empate†que na verdade representa “derrota†da Lei da Ficha Limpa, para 2010, no julgamento do processo de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal.
Tendo como missão ser “guardião da Constituiçãoâ€, o Supremo Tribunal Federal passou, na prática, a considerar a Ficha Limpa como uma lei “inconstitucionalâ€, já que o empate não a exclui, mas também não garante a sua aplicação.
Durante a votação, absurdos saÃram da boca de ministros que compõem a instância máxima da Justiça brasileira. Gilmar Mendes – um dos cinco que votaram contra a aplicação da lei – cometeu o disparate de desqualificar a Ficha Limpa, entre outros argumentos, por ela ter emergido de um abaixo-assinado subscrito por dois milhões de brasileiros. Ora, a Constituição não diz que “o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido?â€. Causa estranheza que o magnânimo ministro desconheça um detalhe tão básico!
Nomeado ministro em 1990 pelo primo (então presidente ) Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio de Mello também votou contra a Lei da Ficha Limpa. Agiu, portanto, em consonância com sua controversa história no STF. Afinal, ele concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola (proprietário do falido Banco Marka e responsável por um rombo de 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos); votou a favor de habeas corpus para Suzane Louise Von Richthofen (que matou os pais); votou pela anistia aos agentes do regime militar que torturaram e mataram nos “anos de chumbo†e até declarou que o golpe de 64 “foi um mal necessárioâ€.
O ministro José Celso de Mello, cujos votos, por serem longos, ganharam o apelido de “Bolero de Ravelâ€, também beneficiou os “fichas sujas†e carrega em seu currÃculo o voto no Supremo, em 1993, contra a cassação dos direitos polÃticos do ex-presidente Collor por oito anos.
Outro ministro que ao votar a favor de Roriz, e, por conseqüência, contra a Lei da Ficha Limpa, manteve coerência com seu currÃculo é José Antonio Dias Toffoli, que foi condenado por “licitação ilegal†pela Justiça do Amapá em setembro de 2009 (processo nº 0000576-64.2002.8.03.0001).
Autor do voto que consagrou o empate, o atual presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, não se incomoda de parecer antipático. Foi quem impediu o depoimento do caseiro Francenildo na CPI dos Bingos. Argumenta que não se prende “à s emoções do momento†e que o Judiciário “não pode se colocar na arquibancada de uma torcida uniformizada para misturar alhos com bugalhosâ€.
Voltando a Gilmar Mendes, dele ninguém esperava outra postura. Mesmo porque em junho último aprovou a candidatura do “ficha suja†Heráclito Fortes (senador pelo Estado do PiauÃ), condenado por conduta lesiva ao patrimônio público. Sua própria indicação ao STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso foi advertida pelo jurista Dalmo Dallari como “sério risco aos direitos no Brasilâ€.
A polêmica atuação do ministro Gilmar Mendes no STF inclui: concessão do habeas corpus “relâmpago†que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão (Escândalo Opportunity); contribuição para recrudescer a violência contra trabalhadores rurais; defesa da reintegração de posse de grileiros; criticas à s ações da PolÃcia Federal contra a corrupção; determinação do retorno imediato ao Legislativo de oito deputados alagoanos acusados de desviar R$ 280 milhões dos cofres públicos; e por aà vai…
Votaram pela imediata aplicação da Lei Complementar nº 135 (Ficha Limpa), contra Joaquim Roriz, os ministros Ayres Brito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
Poderá haver nova votação no STF para desempate.
 Fontes: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo On Line, Revista Veja, Revista Época, Wikipédia, Site STF, Site TJ/AP.