Em meio à escuridão dos escombros empilhados nas cidades devastadas pelas enchentes em Alagoas e em Pernambuco, as vítimas vislumbram uma luz: a solidariedade. Essa qualidade – a melhor do ser humano – consolida-se através de donativos e outras formas de ajuda.

Pessoas que em muitos casos não conhecem ninguém entre os atingidos “arregaçam as mangas” espontaneamente para atuar no sentido de amenizar o sofrimento de quem perdeu entes queridos e bens. Há até quem se faça presente nas regiões destruídas para entregar remédios, roupas e alimentos e prestar socorro médico. Orgulham a raça humana!

Na contramão, “bandidécos” enfiam-se entre as ruínas para saquear bens alheios e “bandidões” engravatados – é indispensável citá-los – ficam de olho no dinheiro público. Denigrem a raça humana!

Solidariedade é, para o ser humano, o principal diferenciador em relação às demais espécies animais. O traço solidário aumenta substancialmente de valor por vivermos uma era de banalização da violência, de subemprego, de desemprego, de especulação financeira e de cruel distribuição de riqueza.

Nesta época, em que a solidariedade está cada vez mais distante do ser humano, as pessoas que agem com altruísmo em favor das vítimas das enchentes revelam-se ainda mais raras e especiais. Independente de credos e religiões, essas pessoas lançam mão de conforto e de interesses próprios para externar a grandeza do gesto solidário.

Vale uma conclamação: vamos crescer enquanto seres humanos e erguer mais alto a bandeira da solidariedade!

 CONFIRA ONDE FAZER DOAÇÕES:

 Caixa Econômica Federal, C/C 955-6 – Agência 2735- Operação 006;

Banco do Brasil – C/C 5241-8 – Agência 3557-2.

ALAGOAS

POSTOS DE ARRECADAÇÃO EM MACEIÓ

1º GBM (1º Grupamento de Bombeiros Militar) – Rodovia 316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, próximo a Policia Rodoviária Federal;

GSE (Grupamento de Socorros de Emergência) – Conjunto Senador Rui Palmeira, S/N;

SGIA (Subgrupamento Independente Ambiental) – Av. Dr. Antônio Gouveia, S/A, Pajuçara, próximo ao Iate Clube Pajuçara;

QCG (Quartel do Comando Geral) – Av. Siqueira Campos, S/N, Trapiche da Barra, próximo a Pecuária;

Cedec (Defesa Civil Estadual) - Rua Lanevere Machado n.º 80, Trapiche da Barra, próximo a Pecuária;

GSA (Grupamento de Salvamento Aquático) – Av. Assis Chateaubriand, S/N, Pontal, próximo a Braskem;

POSTOS DE ARRECADAÇÃO NO INTERIOR DE ALAGOAS

2º Grupamento de Bombeiros Militar – Maragogi, tel: (82) 3296-2026 / 3296-2270.

6º Grupamento de Bombeiros Militar – Penedo, tel: (82) 3551-7622 / (82) 3551-5358.

7º Grupamento de Bombeiros Militar – Arapiraca e Palmeira dos Índios, tel: (82) 3522-2377, (82) 34212695.

9° Grupamento de Bombeiros Militar – Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, tel: (82) 3621-1491 / (82) 3621-1223.

PERNAMBUCO

Em Recife, o Comando Geral da Polícia Militar, localizado no Derby, E o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, na Avenida João de Barros, são os principais pontos de arrecadação, mas todas as unidades desses órgãos também estão recebendo os donativos.

A CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) também instituiu na sua sede um local para arrecadação de donativos, de acordo com o site do governo de Pernambuco. Quem quiser ajudar pode fazer sua doação na sede da agência, localizada na rua Santana, 367, Casa Forte, nas proximidades do Parque Santana.

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Zanzando pra lá e pra cá em meio aos escombros, dona Ivete às vezes acha que ainda tem para onde ir. Pálida, olhar espantado, ela se esforça para pensar que tudo é pesadelo e retoma o rumo de sua casa. Mas a casa já não existe. Aliás, a sua rua já não existe. Nem a sua cidade existe mais. Branquinha desapareceu do mapa de Alagoas. Dona Ivete vê, mas não acredita. Nada daquilo é real, não pode ser!

Mas o pesadelo coletivo é real. Infelizmente. As chuvas desabaram, os rios transbordaram e a geografia de Alagoas foi brutalmente alterada. Olhadas de cima, cidades inteiras parecem ter sido destruídas por uma bomba atômica, como comparou o governador Teo Vilela após ver, do helicóptero, as ruínas do que antes eram casas, igrejas, ruas, escolas e pontes. Em meio a isso tudo, vidas também em ruínas, famílias que, mais que seus bens, perderam filhos, pais, parentes, amigos, arrastados pela correnteza devastadora.

Atarantadas, as vítimas mais conscientes ficam mais atônitas por enxergarem que a ajuda federal poderá, em grande parte, chegar às mãos de gerenciadores envolvidos em falcatruas, muitos dos quais condenados por desvio de dinheiro público.

Os anunciados 100 milhões de reais para Alagoas e Pernambuco representam apenas um terço dos 300 milhões surrupiados pelos “taturanas” da Assembleia Legislativa. E ainda há os milhões desviados para as contas particulares dos prefeitos “gabirus” e por outros “fichas sujas”. “Taturanas” e “gabirus” foram presos, mas já estão soltos e muitos à frente de cargos públicos. Entre os gestores corruptos relacionados pelo TCU como inelegíveis para as eleições deste ano, duzentos são de Alagoas.

Afinal, quem tem a cruel frieza de roubar dinheiro da merenda escolar de crianças famintas não merece confiança. Colocar os recursos destinados aos flagelados em mãos como essas é igual a colocar uma raposa esfomeada para tomar conta de um galinheiro.

O outro lado é a solidariedade espontânea de pessoas que, tendo pouco ou muito, somam-se no socorro às vítimas.

Transparência e vigilância são indispensáveis para que os recursos cheguem, na totalidade, ao seu destino. OAB, ongs, sindicatos, associações de moradores e demais entidades merecedoras de credibilidade precisam estar inseridas na gestão desse dinheiro público.

Não tem limites a insensibilidade dos gestores corruptos: apossam-se de recursos públicos e desprezam vidas humanas. Por agirem assim, não lhes ocorreu avisar o povo quando autorizaram abrir as comportas da barragem de Bom Conselho (PE), cujas águas fizeram transbordar o rio Mundaú e inundaram cidades alagoanas e pernambucanas, resultando na maior tragédia já vista no Nordeste.

Ações de prevenção então, nem pensar! As tragédias se sucedem ao longo das décadas e quase nada – ou nada – é feito para evitar novas calamidades. Somente 14% da verba destinada pelo Ministério da Integração Social para prevenção foram desembolsados. Deixam de ser executadas obras como contenção de encostas, desassoreamento, canalização de rios, drenagens. Tudo em prol das catástrofes, festejadas por quem com elas fica ainda mais rico e amargadas por quem trabalha, paga impostos e tenta ser honesto em meio a esse imenso “mar de lama”.

Você, que é honesto e paga impostos, abra os olhos! As eleições estão aí! Não se curve! Não acredite em promessas de quem já prometeu e nada fez!

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Nem mesmo a Copa do Mundo arrefece os ânimos no Nordeste diante das festas juninas. Os dias de Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29) são comemorados mais intensamente nas cidades do interior, onde as fogueiras acesas diante de cada casa formam uma imensa neblina de fumaça, enriquecendo com penumbra o cenário dos arraiais enfeitados com bandeirolas onde os matutos dançam quadrilha.

O aspecto familiar que caracteriza as festas juninas no interior está cada vez mais substituído, nas capitais e grandes cidades, pelos megaeventos que visam atrair turistas e gerar emprego e renda. Para se ter uma idéia, Caruaru (PE) e Campina Grande (PB)- que, diz a mídia, promovem “o maior São João do mundo” – atraem, juntas, mais de 4 milhões de visitantes no período dos festejos, movimentando milhões de reais e gerando milhares de empregos temporários.

O trio pé-de-serra felizmente mantém – ainda – a tradição dos matutos que preferem formar seus pares para dançar ao som da sanfona, do zabumba e do triângulo. O ritmo do forró e do baião em casas de taipa e chão de barro batido sustenta o arrasta-pé até o sol raiar.

O “rolo compressor” dos megaeventos faz com que as novas gerações das grandes cidades – na sua maior fatia – desconheçam as raízes das comemorações juninas. As quadrilhas estilizadas que se degladiam em concursos milabolantes e os “forrós de plástico” interpretados por cantores engalanados e dançarinas seminuas promovem atrações qualificadas como “festas juninas” pela mídia, embora nada do que mostrem tenha a ver com a tradição popular.

Mais cultuadas no Nordeste como agradecimento aos santos pelas chuvas que caem nas lavouras e amenizam as consequências da aridez da seca, as festas juninas incluem as comidas típicas feitas com os produtos colhidos na época, como o milho – que resulta na pamonha, na canjica e no mingau – na batata doce – que é assada na fogueira – e no gengibre – que tempera o quentão.

Um detalhe curioso é que, embora os santos Antonio, João e Pedro sejam os grandes homenageados no Brasil, as festas juninas surgiram muito antes do cristianismo e, portanto, antes da Igreja Católica. Remontam ao antigo Egito, onde a população, nessa época, rendia homenagens aos deuses do Sol e da Fertilidade para agradecer o início das colheitas.

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Na tarde em que vi uma mulher cair feio após enganchar o salto de seu sapato num daqueles buracos triangulares do calçadão do centro de Maceió, me veio o seguinte pensamento: “Obstáculos como esse são ainda mais terríveis para um deficiente físico!”

Enquanto – machucada e envergonhada – a pobre senhora se levantava, ouvi de um lojista das imediações que acidentes como esse são frequentes e que as vítimas são – em maioria – idosos, mulheres e deficientes.

Alguns comerciantes tiveram a iniciativa cidadã de colocar perto de suas lojas tapetes sobre os criminosos buracos de escoamento, que deveriam estar protegidos com grades para garantir segurança aos pedestres.

Portadores de deficiência são submetidos a uma maratona de barreiras desumanas em cidades administradas por irresponsáveis e incompetentes, que priorizam superfaturamentos em detrimento de benfeitorias sociais. Desonestos gerenciadores do erário público preferem desviar recursos para seus bolsos em vez de incorporar às obras os acessórios indispensáveis às pessoas com dificuldade de locomoção, audição e visão.

O deficiente visual, – principalmente portador de cegueira – enfrenta um turbilhão para “driblar” buracos das calçadas e atravessar ruas sem sinalização adequada. Para piorar, raras vezes o deficiente encontra a solidariedade das pessoas; a maioria prefere fingir que não viu para não ajudar o necessitado.

O “cadeirante” – assim chamado o usuário de cadeira de rodas – depara-se com imensos dilemas quando precisa subir ou descer degraus, entrar ou sair dos ônibus e enfrentar uma série de dificuldades absurdas que tornam ainda mais penosa a sua já angustiante condição. Em Maceió, é desprezível a quantidade de ônibus que dispõem de adaptações para deficientes!

O drama seria maior não fosse a atuação de entidades como a Adefal

(Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas), que, mobilizando a comunidade, tem conquistado avanços nas políticas públicas em defesa da pessoa com deficiência. Porém, o dever do Estado – que é garantir acessibilidade aos deficientes – está longe de ser cumprido. Entre as medidas indispensáveis que deixam de ser feitas em prol dessa expressiva parcela de socialmente excluídos está a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho e acesso ao ensino e à saúde.

Entre suas reivindicações, os portadores de deficiência querem acesso para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas. São prerrogativas que devem ser cumpridas pelos governos municipais e estaduais. Mesmo porque a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana dispõe do programa de Mobilidade urbana Sustentável, aprovado pela Conferência Nacional das Cidades.

O preconceito de pessoas insensíveis é outro obstáculo para os deficientes. Essa gente, que torna ainda mais amarga a difícil vida de quem necessita de cuidados especiais, precisa enfiar no escasso cérebro a informação de que qualquer um de nós pode se tornar um deficiente físico, que um casal saudável pode gerar um filho com problemas físicos ou psíquicos.

Cresce enquanto humano, enquanto cidadão, quem dá sua parcela de contribuição, a exemplo do que fez o novelista Manoel Carlos em “Viver a vida”, no combate a esse preconceito tão cruel.

Portanto, as medidas pleiteadas pelos portadores de deficiência interessam diretamente a todos, sem excessão. Acho que os “não deficientes” precisam interagir cada vez mais com os deficientes para combater com mais eficácia a exclusão que tem presença mais marcante nas cidades gerenciadas por quem não está “nem aí” para as questões sociais.

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Ditadura é uma porcaria! Submete você a regras aviltantes. Sua opinião não vale nada e sua contestação é punida com chibata, tortura e morte.

Votar – certo ou errado – é exercer o direito de dizer sim ou não! É ser gente! É uma arma que valoriza sua opinião, obtida com suor, lágrimas e sangue ao longo de muitas lutas.

Candidatos corruptos e elitistas existem – e em grande número. Resultam da omissão, dos anos sem democracia e da despolitização. São elites acostumadas a manipular com mentiras e migalhas para fazer prevalecer o que lhes interessa. É um grande erro achar que votar nulo é protestar contra essa corja!

Voto é uma arma que, para funcionar bem, precisa de munição. Uma delas é o esclarecimento, a educação. Confrontando com os avanços tecnológicos desta era, o “voto de cabresto” ainda dita regras para milhões de brasileiros, principalmente nas regiões Nordeste e Norte do país.

Sem discernimento e submetidos a ameaças e pressões de toda ordem, eleitores analfabetos e desinformados colocam nos poderes Executivo e Legislativo verdadeiros ladrões e até assassinos.

Esse é outro drama social que para ser superado exige que também seja assegurado o voto do analfabeto e desinformado que elege o coronel do interior e o candidato corrupto da capital. Não há fórmula mágica que impeça a democracia de passar por essa fase, seja ela longa ou não. O tempo aprimora a democracia – e tudo o mais, com avanços e recuos.

É equivocada a campanha – fartamente difundida – que apregoa que 51% de votos nulos culminam na anulação das eleições, estabelecendo a convocação de novo pleito com outros candidatos. A decisão do Superior Tribunal Eleitoral é diferente: anular o voto não acarreta na anulação das eleições. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê, isto sim, anulação dos votos obtidos através de fraudes, coações, abuso do poder econômico ou interferência do poder político ou de autoridade.

No caso de nulidade em decorrência de ilícitos eleitorais que atinjam mais da metade dos votos do Município, o Tribunal Regional Eleitoral marcará nova eleição no prazo máximo de 40 dias.

Portanto, com o voto nulo o eleitor, além de favorecer a vitória de um candidato ruim, estará jogando fora a saudável oportunidade de participar do processo eleitoral e escolher conscientemente o seu candidato. Estará abrindo mão de usar uma arma tão arduamente conquistada nas batalhas pela democracia travadas ao longo da história.

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“Ouvi dizer que o mundo vai-se acabar, que tudo vai pra cucuia, que o sol não mais brilhará”.

 Séculos antes de Capiba, na década de 1930, compor o frevo que tem a frase acima, as “previsões” sobre o fim do mundo assustaram a humanidade. A mais recente causa pavor na atual geração de viventes: “o mundo vai acabar em 21 de dezembro de 2012”, reza o calendário da civilização Maia, extinta há 3 mil anos.

 Sem olhar para os lados, para frente ou para trás, multidões acostumadas a deixar de lado “esse negócio de ciência” preferem acreditar nas “profecias” e se agarrar nas crendices apregoadas pelos “profetas” das mais diversas vertentes religiosas ou “midialógicas”.

 Nostradamus, nascido em 1503, “previu”, com antecedência de séculos, a Revolução Francesa, as atrocidades de Hitler e o assassinato de alguém que, pela descrição, poderia ser Kennedy. “Previu” também que o mundo iria acabar em 1999, com a eclosão da terceira guerra mundial. Já estamos em 2010! Ou seja: essa “hecatombe” teria acontecido há 11 anos! Mas cá estamos nós, respirando (cada vez mais poluição) e vivendo! A imensa maioria “sobrevivendo”!

 Outras “previsões” se sucederam ao longo da história. Nada menos que 220 datas foram sentenciadas como o dia “D” do planeta. O “campeão” é o século XX (anos 1900), período em que nada menos que 97 previsões condenaram o mundo à morte. Isaac Newton, cientista britânico que descobriu a lei da gravidade, previu que o fim do mundo chegará em 2060. Faltam apenas 50 anos!

 Um aventado planeta distante do sistema solar chamado “Nibiru” é o que mais assusta “teóricos”. Essa massa gigante estaria vindo em direção à Terra. O choque causaria uma explosão destruidora em 2012. Cientistas – felizmente – descartam essa tese argumentando que isso é impossível de acontecer porque nenhum telescópio até agora localizou os passos espaciais dessa bomba descomunal.

 Nos anos recentes, a ocorrência frequente de fenômenos naturais – que são cíclicos – como terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas e enchentes contribuem para alimentar o discurso dos “profetas do apocalipse”. Mas o discurso da ciência é outro.

 Os cientistas descartam cenários tão drásticos. Mas não descartam a ocorrência de cenários que podem causam um deslocamento sutil da massa planetária a partir do derretimento das calotas polares e do “rearranjo” dos continentes em função das variações magnéticas das rochas. Dizem os sismógrafos que essas variações, causadoras de terremotos, são mais sentidas nas regiões “limite” das placas tectônicas, que se movimentam lentamente e geram um processo de deformação das grandes massas rochosas. 

“O que você faria se só te restasse um dia? Se o mundo fosse acabar? O que você faria?” (Paulinho Moska)

 Mas voltando a deixar de lado “esse negócio de ciência” – preferência de multidões -, tem gente se preparando para o fim do mundo! Alguns, como o ecologista Norberto Chaves, se instalam no alto de uma montanha, onde, para eles, o fim demora mais a chegar. Outros, como a devota Roberta Ponciano Nunes, se refugiam num retiro espiritual. São várias, portanto, as opções para encarar o final dos tempos…

 Em entrevista no Programa do Jô, há alguns anos, um cientista da Nasa calculou que, “pelo andar da carruagem”, o mundo ainda resiste pelo menos mais 900 anos.

 Quem viver verá!

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Monstros adultos seduzindo e violentando crianças e adolescentes. Você olha para um lado e espanta-se ao saber que seu educado vizinho é um pedófilo. Olha para o outro e fica indignado ao saber que o bondoso padre da igreja que frequenta molesta infantes de ambos os sexos. Você olha ao redor, num giro de 360 graus, e vê tarados pacatos, corruptos simpáticos, assassinos gentis e já não se surpreende mais. O crime está banalizado.

A banalização não deixa de ser outra forma de crime, uma espécie de “metástase” de tantos “tumores cancerígenos” proliferados no cerne de uma sociedade a todo instante incentivada a “ter”, e não a “ser”. Poucos – e cada vez menos – se comovem com crianças famintas nas ruas, com a rotina diária de cadáveres de jovens mortos a tiros e facadas e com tantas outras mazelas. Banalização conduz à insensibilidade!

Nem dá pra imaginar a perplexidade dos assíduos fiéis da igreja de Arapiraca quando lhes chegou a denúncia de que o respeitável monsenhor Luiz Marques, de 82 anos, praticava sexo – e com menores! Afinal, o moralista monsenhor sequer admitia que as jovens assistissem sua missa trajando decotes mais ousados!

Alguns fiéis ficaram tão “atarantados” que partiram em defesa do severo monsenhor e também dos outros dois denunciados pelos ex-coroinhas, os padres Raimundo e Edilson. Nem mesmo a evidência dos vídeos, que mostram em detalhes os atos sexuais, servem como provas para eles. Preferem esses fiéis – especialmente ingênuas senhoras idosas – apegar-se ao frágil argumento de que as cenas filmadas foram montadas pelos denunciantes para extorquir os sacerdotes.

Arapiraca, Franca, Irlanda, Vaticano, Estados Unidos… padres pedófilos dizem “presente!”. A lei brasileira estipula para esse crime penas que variam de 8 a 15 anos de prisão. Porém, os religiosos acusados de pedofilia mundo a fora foram “punidos” pelo Papa com mera repreensão, descartando-se a possibilidade de serem afastados da Igreja Católica.

A pedofilia, no entanto, não é “privilégio” de religiosos. Emergem como nunca denúncias contra padrastos, maníacos, idosos e até pais que violentam menores. Nem mesmo bebês são poupados! Em meio a esse rebuliço infernal, desponta o caso do “monstro de Luziânia”, o assassino confesso Adimar Silva, que violentou e matou seis jovens após ter sido colocado em liberdade pelo juiz Luiz Carlos de Miranda que, mesmo após a confissão da barbárie, reafirmou que não mudaria uma vírgula sequer da decisão que culminou com a soltura do maníaco.

Que tempos! Terremotos, inundações, aquecimento global, créu, “heróis” do BBB,… e também a tragédia da pedofilia!

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A despreparada Maceió está com o “sinal vermelho” aceso diante das calamidades causadas pelas chuvas no Rio de Janeiro e em outras cidades. A “tragédia anunciada” aterroriza principalmente as famílias que habitam nas encostas e nas regiões mais baixas da cidade.

Sem infraestrutura, sem planejamento, sem recursos humanos suficientes para socorro e também, pelo que alegam, sem recursos financeiros, não é difícil prever o que virá quando as águas desabarem torrencialmente sobre a capital alagoana. Mesmo porque basta uma leve queda d’água para que surjam imensos transtornos na cidade.

Uma expressiva parcela da população de Maceió reside nas chamadas “áreas de risco”, onde nos períodos de chuvas mais intensas esgotos transbordam, pessoas adoecem contaminadas, barreiras deslizam e soterramentos engolem casas e causam vítimas fatais. Sem falar nos buracos e verdadeiras lagoas que tornam o já caótico trânsito de veículos ainda mais caótico.

O justificado “pânico das chuvas” se estende também ao interior de Alagoas, um Estado descumpridor da lei que determina a cada cidade ter sua própria Coordenação de Defesa Civil. Por determinação do governo federal, os governos estaduais e municipais são obrigados a constituírem conselhos de Defesa Civil. Porém, dos 102 municípios alagoanos apenas cinco possuem esse dispositivo.

Se acontecer este ano o que aconteceu em 2009 há motivos de sobra para pânico. O drama alcançou proporções ainda maiores no mês de maio, quando pessoas morreram soterradas e a Defesa Civil de Maceió classificou 570 áreas como de “risco muito alto”.

A irresponsabilidade de quem deixa de aplicar os recursos públicos em infraestrurura soma-se com a cruel insensibilidade dos banqueiros, que não estão nem aí para o terrível drama que aflige aqueles que submetem-se a pesadas taxas para sustentar suas mordomias nababescas. Numa atitude típica de quem só se preocupa com seu próprio umbigo, essa casta que nada produz, mas angaria lucros fabulosos, comunicou, através da Febraban, que vai continuar cobrando juros das vítimas cariocas que ficaram sem condições de pagar débitos bancários por terem perdido suas casas, seus bens, suas vidas…

As chuvas chegam ameaçadoras em Alagoas, mas o descaso continua, continua e continua… A população paga impostos, elege seus representantes executivos e legislativos e está à míngua … O problema existe, é grave e  exige providências mais que imediatas… Mas parece que os detentores do poder e do dinheiro público preferem optar pela indiferença e contabilizar os mortos…

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Celebrar com feriado a Semana Santa é inconstitucional. Assim determina a Carta Magna de 1988, que define o Brasil como um Estado laico, sem religião oficial. Na prática, cumprir esse dispositivo torna-se extremamente difícil porque a cultura religiosa é muito arraigada no país, especialmente quando se trata do catolicismo.

Há incontáveis evidências de que as instituições brasileiras fecham os olhos para a Constituição ao privilegiar a Igreja Católica, Apostólica e Romana. Exemplo recente desse procedimento é a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Decreto Legislativo 698/2009, que estabelece o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.

Esse Acordo representa, à luz da Constituição, um atentado perpetrado contra o Estado laico, que, por definição, não pode ter preferência por nenhuma religião. Permite que a Igreja Católica meta-se na vida civil e privada dos brasileiros em geral, independente das opções religiosas individuais.

A Semana Santa, que culmina com a Páscoa, é uma celebração associada à religião católica e algumas outras religiões. Portanto, é inconstitucional a decretação de feriado nesse período. Trata-se de um precedente para que sejam oficializados feriados também para homenagear os Orixás, o budismo e as demais religiões.

A preferência do Estado pela Igreja Católica certamente causa incômodo a um comerciante protestante ou de qualquer outra religião que é obrigado a fechar seu estabelecimento em reverência à Semana Santa, à padroeira Nossa Senhora Aparecida ou a outros santos católicos. Da mesma maneira, sem dúvida seria desconfortável para um colégio católico ter de interromper suas atividades para render homenagens ao “Dia dos Orixás”, ao “Dia de Buda” ou ao “Dia de Chico Xavier”.

O Estado brasileiro permite que a Igreja Católica (a maior latifundiária do país) seja beneficiada não apenas com feriados, mas também com isenção e redução de impostos, entre outras regalias. Existe, em meio a tantas outras benesses, um dispositivo legal que trata do arcaico “laudêmio”, um estatuto medieval que favorece a Igreja como proprietária de terrenos e casas. É uma importante fonte de renda garantida pelo Estado à cúpula da religião católica.

Todas as manifestações religiosas devem ter os mesmos direitos, registra claramente a Carta Magna em alíneas e parágrafos de seu artigo 5º: “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”, bem como “criar distinções entre brasileiros e preferências entre si”.

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Negligência, manipulação, má fé e incompetência. Fatores como esses fazem com que inocentes sejam, nos tribunais, condenados a ficar atrás das grades e, em alguns países, até à pena de morte. Não são poucos no Brasil os casos de erros judiciais que causaram danos irreversíveis em pessoas que nunca cometeram crimes, principalmente de baixo poder aquisitivo.

Sem adentrar no mérito da culpabilidade, o julgamento do casal Nardoni trás à tona a questão dos erros judiciais. O povo, em sua imensa maioria, antecipou seu veredicto aos dois réus: culpados! A comoção estimulada pela mídia incita multidões a condenações precipitadas e em muitos casos a linchamentos que, quando não causam lesões irreversíveis, levam à morte acusados que posteriormente comprova-se serem inocentes.

Entre os casos emblemáticos do Brasil está o da histeria coletiva insuflada, em 1994, contra os donos da Escola Base, que foi fechada no bairro da Aclimação, em São Paulo. Duas mães queixaram-se numa delegacia que seus filhos de 4 e 5 anos estariam sendo molestados sexualmente naquela escola infantil. Dez anos depois os acusados foram inocentados. Mas suas vidas já tinham sido arruinadas. Foram previamente execrados pela mídia, que os estigmatizou como “monstros da escola”. Um comentarista do extinto “Aqui Agora”, do SBT, chegou a pedir pena de morte para eles.

Num país como o Brasil, onde erros judiciais são frequentes e relegados ao descaso – ao que tudo indica para poupar a deficiente estrutura judicial-, se houvesse pena de morte episódios irreversíveis seriam certamente mais numerosos. Em países onde essa pena é aplicada, acusados que depois tiveram sua inocência comprovada não conseguiram escapar da cadeira elétrica, do enforcamento e de outras modalidades de execução.

Melhor sorte teve o equatoriano Joaquín José Martínez, condenado à morte em 1996 pelo assassinato de dois jovens. Então radicado nos Estados Unidos, permaneceu 4 anos no corredor da morte, até ser absolvido em 2001, quando foram obtidas novas provas da sua inocência. Embora sem reconhecimento legal no Brasil, pode-se dizer que a pena de morte é uma prática corriqueira principalmente nas regiões mais pobres do país, onde grupos de extermínio atuam com frequencia.

Felizmente, profissionais competentes da área jurídica, como o juiz Rodrigo Roberto Curvo, somam com aqueles que “navegam contra a maré” dos erros judiciais. Ele condenou o Estado a pagar uma indenização por danos morais a um cidadão vítima de erro em julgamento que passou anos na cadeia por ter sido injustamente condenado pelo assassinato da ex-companheira, com quem vivera durante 5 anos. 

Esse acusado foi inocentado e indenizado porque teve condições de contratar um bom advogado. Mas como ficam os presos inocentes que amargam a “culpa” de não ter recursos financeiros para contratar quem os defenda com competência? O que deve ser feito para acabar com tamanha injustiça?

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