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Saber jurídico com sensibilidade

15/11/2009 - 21:17 -

ADOO_2~1Inicio este post agradecendo a visita dos leitores e respondendo uma pergunta formulada que me deixou muito feliz, já que uma das melhores coisas deste veículo de informação é justamente a possibilidade de interação entre leitor e blogueiro. É a oportunidade da continuidade da informação disponibilizada, onde podemos ouvir a opinião do outro e interagir com ele.

Pois bem! O questionamento da leitora, muito pertinente por sinal, refere-se aos critérios utilizados na seleção do candidato a adotante, cuja idade exigida é de apenas 18 anos, período da vida em que ainda estamos construindo conceitos.

Conforme preceitua a legislação, o pedido de inscrição no cadastro de postulantes à adoção passa por um período de preparação psicossocial e jurídica. Na prática, essa exigência legal funciona da seguinte maneira: os candidatos devem comparecer ao Juizado da Infância e da Juventude da comarca onde residem e procurar a equipe técnica composta por assistentes sociais e psicólogos que lhes fornecerão a relação dos documentos essenciais ao cadastro inicial. Essa relação compreende, entre outras, cópias autenticadas de RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e antecedentes criminais. De posse de toda a documentação, o requerente deverá retornar e preencher um formulário onde especificará sexo, idade e demais peculiaridades referentes ao perfil do adotando desejado. Será realizado um estudo psicossocial composto de entrevista e visita domiciliar e emitidos pareceres da equipe técnica e do representante do Ministério Público (promotor), que serão finalmente avaliados pelo Juiz da Infância e da Juventude para o deferimento ou não da inscrição do candidato no cadastro de pretendentes à adoção.

Sendo deferido o pedido, a pessoa ou casal habilitado passa a figurar nos cadastros estadual e nacional, aos quais as autoridades estaduais e federais em matéria de adoção terão acesso integral, trocando informações. Paralelamente, serão inscritos crianças e adolescentes em situação legal para serem adotados e as informações desses dois cadastros serão cruzadas até que o pretendente encontre o adotando com o perfil especificado. São esses os critérios legalmente estabelecidos para tornar o pretendente apto a adotar e um caminho que deve ser percorrido não somente para avaliar as condições morais, psicossociais e econômicas do postulante, mas sobretudo para comprovar a sua persistência nesse propósito.

Muitos se queixam da demora na burocracia do cadastro e na inevitável espera da indicação, esquecendo-se que o filho biológico também é esperado durante longos nove meses, mas todos os que adotam são unânimes ao descrever a magia do momento em que são apresentados ao filho, que passam a amar incondicionalmente. Para traduzir esse sentimento, transcrevo (abaixo) o brilhante e comovente artigo de autoria do Dr. Sávio Bittencourt, promotor de justiça do RJ, cujos textos conseguem agregar conhecimento jurídico e sensibilidade, qualidades que deveriam ser comuns entre os operadores do Direito que trabalham com a infância e a adolescência abandonadas de nosso país. Esses textos, que recomendo por refletirem um exemplo a ser seguido, podem ser lidos no endereço eletrônico savio.blog.terra.com.br.

Por que eu te amo?
Sávio Bittencourt

Quando te vi, pequenina, enrolada em panos, não pensei em nada. Meu mundo ficou silente. Sem buzinas de automóveis, sem prazos de trabalhos a cumprir, sem aqueles pensamentos insistentes, invasores, que assolam a mente das pessoas. Nada. Minha vaidade, minhas economias, minha carreira, minha “qualquer outra coisa”, tudo se calou em silêncio arrebatador. Todas as pressões das coisas urgentes e importantes, as atitudes imperiosas, as conquistas sonhadas, nada me surgiu…foi como se tudo isso nunca tivesse existido.
Não havia nada ali naquele momento além de você, mulata, pequena, diante dos meus olhos, me provocando o maior silêncio que já ouvido por um mortal. Nosso primeiro abraço foi comprometedor: cerquei você com meus braços, erguendo-os com a intenção das muralhas protetoras de uma cidade medieval, te enlaçando por um instante de forma tão intensa que seria possível a qualquer laboratório identificar que nosso DNA era o mesmo. Se não o DNA do sangue, com certeza o DNA da alma. A qualquer um era possível ver que aquele homem com cara de português e aquela menina africana eram parte de um grande plano genial e generoso do Criador: eram pai e filha. É um afeto instantâneo e imenso, incomensurável, que faz e desfaz do nosso antigo ser.
Assim, calando minhas fraquezas e desfazendo a correria da vida, você me apareceu. Pronto. Como manter uma coerência com aqueles grandes objetivos profissionais? Como continuar obedecendo à lógica daquela ambição desmedida? Todos os compromissos e valores já construídos ruíram sob uma nova modalidade de sentimento, um sentimento renovador e carismático, que me arrebatou de forma acachapante. Eu não era mais a mesma pessoa de segundos atrás. Estava em paz e feliz.
Talvez as pessoas não entendam esse meu amor por você. Não se pode atribuir algo tão puro às práticas humanas, sempre matizadas pelos interesses mundanos. Nem mesmo às boas ações dos homens, bafejadas pelo altruísmo caridoso. Nada disso nos pertence. Aliás, nós dois sabemos que amor não se explica. Amor se sente. Não há caridade que justifique o amor, mas é o amor que a justifica. E aceito, por amor e caridade, tanto faz, as beijocas que você guarda para mim no fim do dia, como prêmio maior pelas lutas que empreendi.
Quisera eu, querida, que todas as pessoas pudessem saborear esse sentimento: amar alguém que não foi gerada por mim, que não me perpetua com traços físicos semelhantes, que não tem o “sangue do meu sangue”, e que permite que a jazida de afeto que trago em meu peito seja explorada e canalizada para um bem-querer. Sim, sentir amor por um filho adotivo me permite realizar algo maravilhoso: alguém que se torna fundamental em minha vida, com quem construo uma relação de amor no cotidiano, este ser especial que eu nunca teria tido a capacidade biológica de gerar!
Enfim é isto: eu jamais teria gerado você, meu anjo. Se dependesse da minha essência animal, limitada e finita, que vai virar pó, eu nunca teria me transformado eu seu pai. O que me habilitou para esta missão foi minha crença profunda e inabalável que o amor de Deus não tem limites e não se submete a tipologias, não se prende com amarras sociais ou raciais. É por isso que te amo, além, obviamente, destes olhos negros e amendoados, que me sorriem, um pouquinho antes de dormir.

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(5) Comentários - Você está em Blogs

5 Comentários para “Saber jurídico com sensibilidade”

  1. Daniella Gomes

    Depois de ler esse depoimento do Dr. Sávio Bittencourt, não há pessoa no mundo que tendo o mínino de sensibilidade, que não se emocione e não entenda o que é o AMOR ! Parabéns pelos texto.

  2. Sandra Cristina

    Dra. Marta,

    Obrigada pela resposta esclarecedora, porém não há como agradecer a emoção que o Dr. Sávio consegue transmitir.Parabéns pela escolha do texto e que ele possa continuar ampliando esse amor. Abraço grande.

  3. fabiano

    Que sensibilidade! Que ser humano… Não o conhecia, mas fico feliz por ainda termos pessoas dessa invergadura, pensarem e agirem desta forma!

  4. Pascoal Pimenta

    Parabéns a você Dr.Sávio Bittencourt,

    pelas exposição das palavras que muitos sabem que existem mais não sabe onde colocá-las.
    Quando faz referência “sangue do meu sangue”, era o que muitas deveriam pensar horas antes de fazer o mal ao próximo. Lametável, que pouco tem essa visão de achar ou de dizer que a vida do outro pouco importa para si! Se continuarem agindo como vemos onde a falta da quentinha deixou de existir no seio da sociedade, quentinha essa que é o amor pelo próximo que cada um detinha no seu coração, só Deus saberás onde vamos parar com tantas crueldade.
    praticada por aqueles que se quer tem esse entendimento se é que não sabe.

  5. SANDRA AMARAL

    DR SÁVIO CADA DIA FICO MAIS ORGULHOSA DE SER SUA AMIGA UM HOMEM NOBRE DE UM CORAÇAO GIGANTE.BEIJOS


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