Hoje é 26 de Maio de 2012
Celebrar com feriado a Semana Santa é inconstitucional. Assim determina a Carta Magna de 1988, que define o Brasil como um Estado laico, sem religião oficial. Na prática, cumprir esse dispositivo torna-se extremamente difícil porque a cultura religiosa é muito arraigada no país, especialmente quando se trata do catolicismo.
Há incontáveis evidências de que as instituições brasileiras fecham os olhos para a Constituição ao privilegiar a Igreja Católica, Apostólica e Romana. Exemplo recente desse procedimento é a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Decreto Legislativo 698/2009, que estabelece o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Esse Acordo representa, à luz da Constituição, um atentado perpetrado contra o Estado laico, que, por definição, não pode ter preferência por nenhuma religião. Permite que a Igreja Católica meta-se na vida civil e privada dos brasileiros em geral, independente das opções religiosas individuais.
A Semana Santa, que culmina com a Páscoa, é uma celebração associada à religião católica e algumas outras religiões. Portanto, é inconstitucional a decretação de feriado nesse período. Trata-se de um precedente para que sejam oficializados feriados também para homenagear os Orixás, o budismo e as demais religiões.
A preferência do Estado pela Igreja Católica certamente causa incômodo a um comerciante protestante ou de qualquer outra religião que é obrigado a fechar seu estabelecimento em reverência à Semana Santa, à padroeira Nossa Senhora Aparecida ou a outros santos católicos. Da mesma maneira, sem dúvida seria desconfortável para um colégio católico ter de interromper suas atividades para render homenagens ao “Dia dos Orixás”, ao “Dia de Buda” ou ao “Dia de Chico Xavier”.
O Estado brasileiro permite que a Igreja Católica (a maior latifundiária do país) seja beneficiada não apenas com feriados, mas também com isenção e redução de impostos, entre outras regalias. Existe, em meio a tantas outras benesses, um dispositivo legal que trata do arcaico “laudêmio”, um estatuto medieval que favorece a Igreja como proprietária de terrenos e casas. É uma importante fonte de renda garantida pelo Estado à cúpula da religião católica.
Todas as manifestações religiosas devem ter os mesmos direitos, registra claramente a Carta Magna em alíneas e parágrafos de seu artigo 5º: “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”, bem como “criar distinções entre brasileiros e preferências entre si”.
quarta-feira, 31 de março de 2010 às 9:09
Luiz, achei interessante seu texto. Não tinha pensado sobre este tema,o que é pertinente. O catolicismo parecia ter perdido seu prestígio,mas ainda há vestígio de seu poder próximo ao Estado. Fui criada dentro do catolicismo e em colégio de freiras e o feriado não se restringia à Sexta-feira; os ônibus inter-estaduais e interioranos não circulavam,bem como os trens. Cinemas só passavam filmes ligados a temas religiosos.Tudo muda ! Ainda bem…para não haver prejuízos para quem professa outros credos.
quarta-feira, 31 de março de 2010 às 9:25
Se o Estado de direito tivesse que adotar algum feriado, que fosse em homenagem a um deus índio, pois são eles os verdadeiros brasileiros. “Amanhã, não tem trabalho. É dia de Tupã, Deus pai dos guaranis. ”
Ia ficar até mais coerente, do que adotar um feriado em homenagem a uma religião a em grave crise institucional.
quarta-feira, 31 de março de 2010 às 10:15
O autor está equivocado. O catolicismo faz parte da tradição do povo brasileiro, independentemente das pessoas serem ou não religiosas. Muitos dos nossos costumes nascem da origem católica de nossos antepassados. De qualquer forma, retirar os feriados seria prejudicial para a identidade de nosso povo e não para a igreja Católica que não ganharia ou perderia um fiél seqier por causa de um feriado. Omar
quarta-feira, 31 de março de 2010 às 12:13
Não há equívoco nenhum, caro Omar. Em nenhum momento o texto registra que o catolicismo não é tradição dos brasileiros. Temos uma Constituição, de 1988, que define o Brasil como um pais laico, ou seja, não pode favorecer nem desfavorecer nenhuma religião, independente da sua ou da minha vontade.
quarta-feira, 31 de março de 2010 às 20:43
ô Omar!!! Os evangélicos – seguindo a constituição que favorece ao catolicismo, segundo você, deveriam recorrer ao Senado e sei lá quem mais, pedindo um diazinho pra eles também, né? A Igreja não perderia nada se fosse retirado o dia da Paixão de Cristo. Por que não está no feriado a devoção dos católicos e sim nos ensinamentos da Igreja Católica que, apesar de crises vividas e ainda a viver, supera tudo isso, pois trata-se de uma gota em um imenso oceano. Um abraço…
quinta-feira, 1 de abril de 2010 às 5:54
Caro Luiz Pompe,
Seu Post é pertinente, considerando que nada pode se situar acima da Constituição. Os costumes e tradições podem ser preservados sem que o Estado lance mão de dispositivos legais para privilegiar a Igreja Católica ou qualquer outra. Quanto ao comentário do Afranio Aquino, situa-se bem no contexto do post e lembra um micropoema meu, escrito há 10 anos, com o título “Crença”: “Afrolatinoameríndio/ Creio em Tupã-Xangô/ Na vida passageira/ No homem provisório”. Iremar Marinho
quinta-feira, 1 de abril de 2010 às 10:46
O autor Estar Muito Equivocado E Alem de Tudo Levar Outras Pessoas Se Aproveitar Deste Comentario Oportunista.NA Verdade O Deu Para Entender E Que O Altor Faz Parte De Um Capitalismo Selvagem Que Acha Que Os Trabalhadores Nao Precisa De Religioes,Nao Precisa De Descanço E Um Convivo Com A FAmilhia.Si For Para Respeitar A Carta Magna Vamos Falar Das Arbritrariedade Que Muitos Comerciantes ,Empresarios Anda Cometendo. Muitos Explora Os Trabalhadores Para Manter Seus Luchos E De Seus Familhiares Nao Respeitando A Constituiçao De 1988.Estamos Em Um Pais Democratico.Claro Que A Igreja Catolica Tem Seus Equivicos.Como Existe Outras Religioes Que Explora A Fè De Seus Fieis Para Arrancar Dinheiro De Pessoas Que As Vezes Faz Muito Sacrificio Comprometendo A Sua Renda Familhiar Para Pagar PEla Sua Crença.Tem Muitas Religioes Construindo Imperio E Custiando Viagens Para Praia Dos Seus Lideres Com Dinheiro Dos Fieis Vamos Parar De Ipocrezia Tem Muitas Coisas Que Precisa Ser Mudadas Neste Pais Umas Delas E Combater A Pobresa, A Miseria
quinta-feira, 1 de abril de 2010 às 18:49
Seu Luiz, que observação! Sinceramente muito boa! Parabéns….
sexta-feira, 2 de abril de 2010 às 9:41
Estimado Amigo Luis Pompe;
Te lo agradezco mucho porque además de la NOTICIA,TE TENGO SIEMPRE PRESENTE..Y ME DA LA OPORTUNIDAD DE DESEARTE FELIZES PASCUAS ,PARA VOS Y TU FAMILIA…BESOS Y ABRAZOS.
sábado, 3 de abril de 2010 às 22:01
Caro amigo, muito dificil ter que falar de leis a pessoas que nao sabem de seu significado. Estamos num pais onde a populacao acha que os fins justificam os meios, que levar vantagem em tudo e’ certo, …enfim! Nao da pra falar de respeito entre pessoas que nao sabem o que e’ respeito. Nao atire perola aos porcos, eles nao saberao o qure comem…
O Brasil nunca foi laico, e nunco o sera’. O brasileiro e’ vadio com mulheres muitas, muita cerveja , muito futebol e muitos feriados. Do mais rico empresario ao mais pobre ambulante, feriado esta no sangue… Os budistas deviam pedir os seus e seriam benvindos, os pais de santo poderiam pedir os seus tambem. Alagoas e sua mao de obra de funcionarios publicos adeptos das lindas praias que temos aplauderiam felizes… Da-lhe feriado…
quinta-feira, 8 de abril de 2010 às 15:21
Como trabalho numa empresa de turismo, quanto mais feriado melhor. Faturamos mais. Mas, mesmo assim, dou toda razão ao autor. A leis, as regras, as instituições não devem contemplar este ou aquele segmento, esta ou aquela ideologia, esta ou aquela religião.
sábado, 10 de abril de 2010 às 23:35
JESUS NÃO MORREU SÓ PELOS CATÓLICOS, DEUS DEU SEU ÚNICO FILHO PARA MORRER POR TODOS, INCLUSIVE VOCE. SERÁ QUE PARAR UM DIA PARA REFLETIR SOMBRE O AMOR DE DEus não é importante?. Pós DEus é o dono do tempo. voce não vai viver para sempre um dia Deus vai te chamar através da sua morte e voce vai prestar conta do seu despreso as coisas de Deus e aí……. “pós o homem vale aquilo que ele é diante de Deus e nada mais”. tudo passa, o que fiaca é o amor que temos a Deus e ao proximo. fique em paz.
terça-feira, 5 de abril de 2011 às 16:58
concordo plenamente com o autor,porque vivemos numa replublica democratica;e todos os brasileirostem o direito de expreção e pensamento dentro da sua fé,como ja foi comentado que os previlégio dfado a uma isntituição e não a outras fere a constituição,porque todos tem o direito de comemorar o dia do deus,da sua fé,e é contrangedor para algumas religião,vivênciar,açeitar e ate colaborar com tais feriados.
quarta-feira, 17 de agosto de 2011 às 15:57
boise vacations
segunda-feira, 29 de agosto de 2011 às 16:37
Olá, Luis! De fato, seus comentários já foram explorados por outras pessoas anticlericais e que desejariam fuminar qualquer tendência Católica no Brasil! É certo que a Constituição Federal de 1988 foi um grande passo da maçonaria que, há séculos, luta contra a Igreja. Por isso, será que deveriamos nós católicos respeitar tais preceitos, porque estão, de forma arbitrária, na Constituição? Digo: forma arbitrária, pois em um país dto democrático e que espalha a todos ter uma Constituição democrática colocou como estado laico o Brasil, onde, na época, 95%população era católica! (lembrar que Ulisses Guimarães e outros eram e são maçons…)
Além disso, devo lembrar que o estado laico não é ateu! Que o povo tem religião e se a democracia é a vontade da maioria (não de todos e sim maioria, pois não se elege ninguém por unanimidade e sim pelo voto da maioria) devemos então escolher a verdadeira religião para ser homenageada!
Além disso, devo lembrar que, pela teoria da dignidade da pessoa humana, adota-se como critério de escolha o historicismo, ou seja, é digno para aquele povo o que já foi consolidado pela história do mesmo! Sendo assim, É digno para o povo ter um feriado católico, mas não é digno ter de outra religião! Quanto às religiões pagãs indígenas como o colega falou acima, devo lembrar que o verdadeiro povo do Brasil não é os índios, pois o Brasil só passou a existir quanto nação depois do descobrimento, mas sim o povo existente após a vinda dos portugueses! Antes disso não existia nem Brasil, nem povo brasileiro. Não devem ser homenageados, porquanto não constituíram a nação brasileira! Ou será que todos os países deveriam homenagear o primeiro povo a habitar o local, ficando ao sabor da descoberta dos cientístas (dizem que antes dos indios, eram os negros, dizem também que já houve brancos aqui… enfim! Sabemos que o Brasil existiu com a a descoberta, pois antes disso eram outras coisas que não Brasil!
Além disso, sabemos que ainda que os anticlericais maçons e cia. queiram tirar o Catolicismo e suas influências daqui, seria impossível, pois já está arraigado no ordenamento jurídico os valores Católicos! Por exemplo, quando dizemos que, no Brasil, há a saúde como direito social (e logo fundamental) e que esse mesmo país reservará uma porcentagem do erário para a saúde, você acha que isso vem de onde???? Devo lembrar que antes da vinda de N.S. Jesus Cristo, os pagãos não tinham o conceito de hospitalidade/ amor ao próximo… para eles era coisa repudiável você ajudar alguém! E foi com a vinda do Catolicismo que isso mudou!
Outro exmplo: a PROBIDADE ADMINISTRATIVA!! Antes do Catolicismo, isso era reservado ao povo judeu! Depois, com a vinda de Jesus e Sua Doutrina, como tal Religião é católica (universal) chegou aonde chegou e chegou! Isso é claro quando se vê que, na Roma antiga, Constantino se converteu no século IV! Até aí sempre os historiadores registram que os católicos, inclusive o bispo de Roma, eram perseguidos! Depois de Constantino, com sua conversão milagrosa, O antigo império pagão adotou o Cristianismo e os bispos exerceram uma influência grande no poder estatal. Daí os valores mais nobres foram praticados, como a Honestidade administrativa. É claro quando se vê a diferença de administração de Nero, Calígula e Juliano, o apóstata (corruptos) e Constantino e Justiniano (católicos, probos) (LIMA, Walber Cunha. Evolução histórica do processo de execução civil. REVISTA DA FARN: educação em nível superior. Rio Grande do Norte, 7, 2, 69 – 82 p., jul./dez. 2008.)
Portanto, caro Luis, respeito à essa Religião, que não só tem seu valor por ser Divina, mas também por ser parte integrante da Nação brasileira e faça parte do povo brasileiro!
sábado, 22 de outubro de 2011 às 13:51
brazil