Carlos Chagas

Tempos atrás singular solução foi encontrada pelos motoristas de ônibus,  no Rio, quando não havia metrô e os transportes coletivos eram piores do que hoje. Diante da lotação total das viaturas e da necessidade de recolher mais passageiros nos pontos, sem espaço para entrar, os  imaginativos motoristas gritavam para os trocadores, lá atrás: “vamos para mais um  freio de arrumação!”

Uma freada súbita levava primeiro para a frente e depois para a retaguarda os montes de passageiros que viajam em pé, no corredor, abrindo-se espaços entre os que se agarravam aos bancos e os que iam caindo. Assim, entrava mais gente.

Guardadas as proporções, é o que acontece com as pesquisas eleitorais, com raras exceções uma atividade comercial como qualquer outra, onde o faturamento se torna essencial. Como são muitos os candidatos, os números começam não batendo, para depois chegarem a uma espécie de pré-consenso, não  necessariamente um espelho das tendências populares. Entram nessas contas os patrocinadores, os clientes, os veículos onde serão publicados os resultados e, com todo o respeito, os interesses empresariais.

Apesar da sofisticação das metodologias e da capacidade dos responsáveis, sabem todos que por impossibilidade prática ou por malandragem, das dificuldades de aferir corretamente as tendências de um eleitorado de 132 milhões cidadãos e cidadãs num universo de 5.583 municípios através de consultas a no máximo 4 mil eleitores em apenas 200 cidades.

O problema é que o tempo vai passando, as campanhas se acirram e às  vésperas do pleito é preciso dar um freio de arrumação nas pesquisas. Acoplá-las o melhor possível ao resultado próximo das urnas, medida imprescindível para garantir  clientes nas próximas eleições.

Quando os números começam a mudar, surgem três indagações: 1. Estavam errados os percentuais divulgados até então, não era aquele o sentimento popular. 2. Estavam certos e as alterações de última hora refletem desesperada tentativa de atender a interesses obscuros. 3. O povo é instável, volúvel e bobo, porque mudou como biruta de aeroporto.

De modo geral os institutos ficam com a última hipótese, insurgindo-se contra a possibilidade de terem sido parciais e  cometido erros,  jogando a responsabilidade nos mesmos de sempre, os eleitores.  Só que vigarice tem limites. O que estão fazendo é dar um freio de arrumação nas pesquisas,  quando a solução natural seria, lá como cá, investir em melhores transportes coletivos ou ampliar substancialmente o leque das consultas eleitorais.

DIA DECISIVO

Pode ser que o Supremo Tribunal Federal  encerre hoje a lambança criada em torno da lei ficha-limpa. É preciso saber, a quatro dias das eleições, se valem ou não as impugnações feitas a candidatos até agora condenados pela prática de crimes variados. Indica a lógica que se a mais alta corte nacional de justiça não conseguiu aprovar recurso de  Joaquim Roriz, empenhado em anular  a aplicação da ficha-limpa, deve prevalecer a decisão da instância inferior, o Tribunal Superior Eleitoral, em favor da  vigência imediata do novo texto.

Afinal, para derrubar a impugnação do ex-governador de Brasília, seriam necessários seis votos do plenário do STF, registrando-se que apenas cinco ministros votaram nesse sentido.

Mesmo assim, há dúvidas. Sustentam alguns que a ação de Roriz deva ser arquivada por falta de objeto, ou seja, o ex-governador renunciou à sua candidatura em nome de sua  mulher.  Aliás, manobra tão canhestra quanto a que determinou a perspectiva de sua inelegibilidade, anos atrás, ao renunciar a uma cadeira de senador para não ter o mandato cassado por quebra de  decoro parlamentar.

O problema é que, omitindo-se, o Supremo abre mão de decidir a respeito de fundamental dúvida constitucional, ou seja, se a lei ficha-limpa vale para as eleições de domingo ou só para as próximas,  de 2012. Também precisa esclarecer de uma vez por todas se a lei só  retroage para beneficiar, não para prejudicar, definindo primeiro se as mudanças em questão alteraram o processo eleitoral.

Como o placar encerrou-se em 5 x 5 na votação da semana passada, não tendo o presidente Lula nomeado o décimo-primeiro ministro da corte, que evitaria o empate, quem quiser que especule sobre o resultado de hoje. De qualquer forma, uma situação lamentável, capaz de beneficiar bandidos, de um lado, ou de atropelar a Constituição, de outro…

NEGO PORQUE PEDE

Ainda a propósito da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, vale recordar  um episódio.  Nos idos de 1955,  para garantir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito pelo povo,  o Congresso cassou o mandato de dois presidentes da República, Carlos Luz e Café Filho, defensores  de um golpe contra a democracia. Então vice-presidente licenciado por motivos de doença, Café Filho ficou bom de repente e tentou reassumir. O Exército não deixou, cercando sua residência, e ele impetrou hábeas-corpus junto ao Supremo. Os meretíssimos negaram o recurso e JK teve garantida sua posse.

Tempos depois, indagado sobre a decisão, um dos maiores professores de democracia do país, ex-governador de Minas e depois senador, Milton Campos, declarou: “Se eu fosse ministro do STF também negaria”. Quiseram saber porque e ele resumiu o que seria o seu voto: “Nego porque pede…”

Traduzindo: se um presidente da República, para assumir, necessita de  habeas-corpus, é porque já deixou de ser presidente da República.

O mesmo se aplicaria a Joaquim Roriz:  se para continuar candidato e  ser eleito precisava de um pronunciamento judicial, é porque já não era mais candidato…

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