Posts para a tag ‘adoção’

Adoção na União Estável Homoafetiva

segunda-feira, outubro 11th, 2010

A união estável homoafetiva, embora ainda não esteja legalizada no nosso país, tem sido reconhecida judicialmente em alguns casos para proteger direitos, entre eles, o da adoção de crianças e adolescentes.

 Como já comentamos em outro post, duas conviventes de Bagé/RS conseguiram a adoção conjunta dos filhos, primeiro caso julgado pelo STJ, criando jurisprudência. Agora em agosto, o STF concedeu o mesmo direito a outro casal homossexual do Paraná, garantindo-lhe a adoção de duas meninas.

Apesar de gerar polêmica, o que a justiça observa nesses casos de adoção por casais do mesmo sexo é a prevalência do melhor interesse da criança, já que a nova Lei de Adoção, nº 12.010/2009, assegura àqueles que vivem em união estável o direito de adotar, sem restrições quanto à natureza dessas uniões, sejam elas hetero ou homossexuais.

Para ilustrar essa realidade, selecionei o vídeo abaixo, com várias informações nesse sentido, inclusive entrevista com a Dra. Maria Berenice Dias e os casais homoafetivos que obtiveram o direito de adotar.

Clique no link abaixo para acessar o vídeo

 Veja o vídeo neste link:

PDF Download    Enviar artigo em PDF   

Seminário sobre Adoção em Maceió

quinta-feira, maio 20th, 2010

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, acontecerá em Maceió o “II Seminário Sobre Adoçãoâ€, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, cujo tema será “Adoção e Convivência Familiar: uma questão em debateâ€.

 O Seminário contará com a participação de profissionais ligados à Adoção como juízes, promotores, advogados, psicólogos e assistentes sociais, bem como pais por adoção, todos abordando temas que visam esclarecer e incentivar o processo de adoção e suas particularidades.

 O evento ocorrerá no Auditório da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, localizado na rua Cônego Machado, s/n, Farol, nos dias 26/05 (quarta-feira), das 19 às 21 horas, e 27/05 (quinta-feira), das 08h e 30 min às 17 horas e terá entrada franca, devendo o interessado apenas comparecer ao local no horário indicado.

 Abaixo, a programação oficial do seminário com os palestrantes e temas que serão discutidos. Participe!

 24 DE MAIO DE 2010 (2ª. Feira)

 9h – l PANFLETAGEM EM MACEIÓ

LOCAL: PRAÇA DOS MARTÃRIOS

 25 DE MAIO DE 2010 (3ª. Feira)

9h30min – l VISITAÇÃO l A Casa de Adoção Rubens

Colaço/Comemoração do dia Nacional da Adoção.

 26 DE MAIO DE 2010 (4ª. Feira)

19h – l ABERTURA OFICIAL l Composição da Mesa

HINO NACIONAL/HINO DE ALAGOAS (VIOLONCELO – MIRAN

ABS) / APRESENTAÇÃO CULTURAL COM AS CRIANÇAS DO

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-

PETI JACINTINHO – Monitor de Teatro Abimael M. Lima

20h30min – Conferência de Abertura: “Direito à

Convivência Familiar e Comunitária: Proteção ou

Revitimização?â€. CONFERENCISTA: Drª Maria Lilian Mendes

Carvalho (Promotora da 17ª Vara Privativa da Infância e

Juventude de Aracaju-SE).

21h – Apresentação do vídeo de Núcleo Institucional – “A

Casa de Adoção de Rubens Colaçoâ€.

21:30h – COQUETEL/ APRESENTAÇÃO CULTURAL

(“BAIANAS†– PETI Nosso Lar e “GRUPO DE PERCUSSÃO†-

PETI Bebedouro).

 27 DE MAIO DE 2010 (5ª. Feira)

 8h – CREDENCIAMENTO

8h30min às 9h30min – Mesa “Adoção Mal Sucedida –

Aspectos psicossociaisâ€.

CONFERENCISTA: Dr. Laerte Leite (Psicólogo e Pai por

Adoção)

9h30min às 10h – Debates com perguntas do público.

10h às 10h20min – COFFE BREAK

10h20min às 11h – Mesa “Entraves e Problemas no

Processo de Adoção: do cenário brasileiro à Adoção Internacionalâ€

CONFERENCISTA: Drª Marta Maristela Gomes de

Lima/Drª Myrtes Granja (Advogadas e representantes do Organismo Internacional – ARC EN CIEL – Entidade Francesa de Adoção).

11h às 11h20min – Debates com perguntas do público.

12h às 14h – ALMOÇO (POR ADESÃO)

14h30min às 15h10min – Mesa “Adolescentes em

Conflito com a Lei: Aspectos processuais e conseqüênciasâ€.

CONFERENCISTA: Dr. Fernando Tourinho de Omena

Souza (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e

Juventude de Maceió e Juiz Auxiliar da Corregedoria-

Geral da Justiça do Estado de Alagoas.)

15h10min às 15h30min – Debates com perguntas do

público.

15h30min às 15h50min – 2 depoimentos de famílias

que adotaram (10min /cada).

15h50min às 16h30min – Mesa “A nova Lei de Adoção

enquanto Garantia de Direitos nos novos modelos de

família(s): Adotados e Adotantes

CONFERENCISTA: Drª Ana Florinda Mendonça da Silva

Dantas (Juíza de Direito da 22ª Vara Cível da Capital

(Família).

16h30min às 17h – Debates com perguntas do público.

17h AGRADECIMENTOS/ENCERRAMENTO/COQUETEL

E APRESENTAÇÃO CULTURAL (“APRESENTAÇÃO

CULTURAL COM AS CRIANÇAS DO PROGRAMA DE

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI GRUPO DE

PERCUSSÃO†– PETI Bebedouro). Profº de Música – Daniel

de Andrade Cavalcante.

PDF    Enviar artigo em PDF   

STJ legitima adoção para casal homossexual

quarta-feira, abril 28th, 2010

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, mantendo decisão que permitiu a adoção de duas crianças para um casal de lésbicas de Bagé. A Turma reafirmou o entendimento já pacificado no STJ de que nos casos de adoção deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

 As duas crianças tinham sido adotadas ainda bebês por uma das mulheres. Sua companheira, com quem coabitava há mais de dez anos e que dispunha de melhores condições financeiras, arcava com a maior parte das despesas inerentes ao sustento e educação das crianças, mas queria garantir-lhes maiores benefícios, como planos de saúde e pensão, no caso de separação ou falecimento.

 A entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção com o objetivo de constituir família já havia sido reconhecida nas decisões de primeiro e segundo graus, baseadas em estudos que comprovaram o vínculo afetivo como sendo o aspecto de maior importância no seio da família onde a criança se desenvolverá.

 A decisão emanada da mais alta corte de justiça brasileira fundamentou-se no laudo pericial subscrito pela assistente social que sugeriu a adoção, bem como no parecer favorável emitido pelo Ministério Público Federal, restando induvidoso que a medida trará reais vantagens afetivas e materiais para as crianças.

 O julgamento é inovador e constitui um marco no direito de família, abrindo um leque de possibilidades para inúmeros casais homossexuais que, a partir de agora, poderão pleitear o direito de terem seus nomes grafados para sempre nas certidões de nascimentos de seus filhos.

PDF    Enviar artigo em PDF   

Famílias em busca da felicidade

terça-feira, fevereiro 2nd, 2010

Neste terceiro e último vídeo da série “Filhos do coração†conheceremos dois casais que adotaram mais de uma criança.

Um deles construiu uma família numerosa composta de filhos adotivos e biológicos que aprenderam a conviver harmoniosamente e se amam como seres singulares, com seus defeitos e qualidades, alegrias e dores. Uma família alicerçada em valores, que busca nas experiências do dia-a-dia o caminho para a felicidade.

A indisfarçável alegria das crianças e a evidente realização dos pais comprovam que o amor e a cumplicidade nascem da convivência e que, como assevera um deles, “ninguém adota para fazer o bem ou resolver um problema social, mas porque quer constituir uma família, porque tem necessidade de ter uma criança e ouvir o riso dela, sabendo que você está fazendo alguém feliz e sendo feliz também.â€

O vídeo nos coloca em contato com pessoas realmente especiais, que vivem o amor e a solidariedade ao próximo na sua forma mais plena. Verdadeiros exemplos de vida que devemos seguir e propagar…

PDF    Enviar artigo em PDF