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O martírio do recadastramento biométrico

terça-feira, agosto 9th, 2011

Recebi esta manhã dois telefonemas de pessoas de Maceió, que, indignadas, relataram as condições desumanas a que estão submetidas, na obrigatoriedade de realizar o tal recadastramento biométrico imposto pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Não que elas – como os milhares de homens e mulheres que engrossam as estupendas filas que se formam no entorno do prédio do Fórum Desembargador Moura Castro, na Avenida Fernandes Lima -, sejam contrárias à modernização do sistema eleitoral.

Pelo contrário, essa presença maciça é sinal de que esses alagoanos simples, gente do povo, querem ter o direito de exercer o seu direito de voto de maneira limpa, sem a presença da corrupção deslavada, sempre uma marca das eleições em Alagoas.

O motivo da revolta de quem passa pelo recadastramento é um só: a falta absoluta de condições físicas, ambientais, de pessoal, com que o Tribunal Eleitoral se preparou para desempenhar essa importante tarefa, resultando numa estúpida humilhação às milhares de pessoas que, sem qualquer alternativa, ficam em filas quilométricas, expostas ao sol causticante, com danos à saúde física e mental, pois leva ao extremo a paciência de todos que estão passando por esse drama.

Um dado interessante é que as filas são formadas quase que totalmente por pessoas simples, por trabalhadores, mães de família. Não se vê engravatados, endinheirados, poderosos ou desses protegidos, grupos que, certamente, não têm qualquer interesse no recadastramento, ou dispõe de outros meios que os facilitem, sem o martírio a que são submetidos os pobres mortais.

A imprensa de Alagoas, toda ela hoje nas mãos de políticos, não toma conhecimento desse vexame por que passam os eleitores. Não se vê um fotógrafo, um cinegrafista, um repórter de qualquer meio, que possa denunciar essa falta de respeito aos direitos dos cidadãos, à dignidade das pessoas. Tudo fica combinado: faz de conta que nada está acontecendo.

Pelo que sei, a única manifestação contrária à forma desorganizada e  insensata com que esse recadastramento biométrico se realiza, foi adotada pelo Presidente da OAB/AL, Omar Coelho, ainda no dia 5 de julho. Decorridos mais de 30 dias de sua manifestação, não se sabe que medida tomou o Presidente do Tribunal. Pelo visto, nenhuma , pois o processo se mantém nos mesmos moldes com que começou: gente em filas desumanas, feito animais caminhando para o abate, levando até 3 horas, sob o sol, para ser atendido no seu anseio de poder votar de modo livre e decente.

 

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Escola integral, um aparelho de proteção aos jovens

quinta-feira, novembro 18th, 2010

 Temos um bom motivo para celebrar: o Ministério da Educação acaba de anunciar que mais 133 escolas públicas de Alagoas passarão a funcionar, em 2011, no regime de tempo integral. Somente na Capital serão mais 36 escolas voltadas o dia inteiro para os estudantes. Somando-se a isso mais 12 escolas que contarão com o programa no município de Rio Largo, e outras 5 em Marechal Deodoro, têm-se, apenas na Grande Maceió, um total de 53 estabelecimentos públicos de ensino integrados a esse novo perfil da educação brasileira.

 É motivo, sim, para comemorar, pois, na outra ponta, no lado negro da frustração, permanece a má notícia de que Alagoas, com destaque negativo para Maceió e Arapiraca, ostenta o desprezível troféu de constituir-se o Estado federativo mais violento, aquele em que crianças e jovens vivem no ambiente mais hostil, sempre mais vulneráveis a toda sorte de violência.

O “Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasilâ€, lançado pelo Ministério da Justiça há 5 meses, revela dois aspectos estarrecedores. O primeiro, é que os jovens latino-americanos são os que mais sofrem com a violência, e Brasil e Colômbia são os grandes focos. Quando comparado com os países da Europa, o nível de violência é 16 vezes maior entre toda a população. Relacionando os dados apenas entre os jovens, esta estatística sobe 31 vezes.

 O segundo elemento a se extrair desse “Mapaâ€, como fonte para reflexão e para um planejamento governamental de urgência, é que a taxa de homicídios em Alagoas, na população de 15 a 24 anos, é de 125,6 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes da população geral. E, tão grave quanto a tragédia em si: essa taxa alagoana era de 30,2 em 1997, elevando-se em 415,9% até 2007, o que fez o Estado passar da 14ª para a 1ª posição desse ranking indesejável.

As causas desse desmonte avassalador contra nosso mundo juvenil são permanentemente discutidas por educadores, sociólogos, psicanalistas, pedagogos. Quase sempre se conclui que um dos fatores dessa violência recai sobre a vulnerabilidade decorrente da pobreza econômica. Vê-se, ao lado disso, como elemento agravante, o mergulho que jovens, e muitas vezes até crianças, no destruidor mundo das drogas, sobretudo do crack, uma forma perversa e barata de eliminação de vidas.

Ninguém, certamente, deixará de enxergar que a ausência da escola como instrumento de informação, de aprendizado e de formação moral, de comportamento ético, de valorização da condição humana, é a causa mais plausível, mais visível e mais determinante dessa condição de vulnerabilidade do nosso universo infantil e juvenil. Se falta a escola, se não comparece o bom ensino, se não há a merenda escolar, se não existem aulas de educação física, se não são aplicadas práticas de esporte, de cultura e arte, aí sim, tem-se o quadro adequado à marginalidade, às drogas e à morte.

A boa nova de que o Governo Federal, em articulação com o Estado e municípios, colocará mais 133 escolas públicas em regime de tempo integral, traz uma esperança muito grande de que outros tempos, e bons tempos, estão por chegar. Não resta dúvida de que esse modelo de educação tem todos os ingredientes para servir de amparo real e salvador para os jovens, retirando-os dos riscos da rua e mantendo-os num ambiente saudável de construção e de esperança.

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Impertinências – Ainda a tragédia da cana

quarta-feira, novembro 18th, 2009

No último dia 9 expressei, aqui, a minha indignação diante da brutal devastação que a cana-de-açúcar causou à natureza nordestina, com maior fúria sobre o Estado de Alagoas. Comentei, então, matéria veiculada pela “Gazeta de Alagoasâ€, do domingo, 8, baseada em pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pernambuco, dando conta dos avanços sobre a destruição da mata atlântica nos últimos anos, e apontando que, dos 10 municípios que mais devastaram a vegetação, 8 encontram-se em Alagoas, todos eles produtores de cana.

Citando trechos da monumental, e sempre atual, obra de Josué de Castro, com realce ao seu contundente livro “Geografia da Fomeâ€, referi-me ao fato de que essa trágica realidade de agressão ecológica e das graves consequências de desequilíbrios irreparáveis aos solos e aos recursos hídricos, ocorre desde os tempos da ocupação portuguesa e, desde então,só fez se acelerar.

Volto a citar Josué de Castro, ainda em “Geografia da Fomeâ€, agora já relacionando desnutrição e fome às questões do uso impróprio da terra :
“A fome no Brasil, que perdura, apesar dos enormes progressos alcançados em vários setores de nossas atividades, é consequência, antes de tudo, de seu passado histórico, com os seus grupos humanos, sempre em luta e quase nunca em harmonia com os quadros naturais. Luta, em certos casos, provocada e por culpa, portanto, da agressividade do meio, que iniciou abertamente as hostilidades, mas, quase sempre, por inabilidade do elemento colonizador, indiferente a tudo que não significasse vantagem direta e imediata para os seus planos de aventura mercantil….É sempre o mesmo espírito aventureiro se insinuando, impulsionando, mas logo a seguir, corrompendo os processos de riqueza no país. É o “fique ricoâ€, tão agudamente estigmatizado por Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro Raízes do Brasil. É a impaciência nacional do lucro turvando a consciência dos empreendedores e levando-os a matar sempre todas as “galinhas dos ovos de ouroâ€. Todas as possibilidades de riqueza que a terra trazia em seu bojoâ€.

Volto a este assunto, e sei que a ele haverei de manter fidelidade canina – embora não me anime a pensar que dê muito resultado-, porque ontem, o www.tudoglobal.com.br, deu manchete de capa sobre um tema secular, mas que continua intenso e renovado: a usina Caeté, em Alagoas, devastou 28 hectares de uma área de Unidade de Conservação Federal de Reserva Extrativista (RESEX) e uso, clandestinamente, as águas da Lagoa do Jequiá (considerada a maior lagoa de água doce do Brasil) para fazer irrigação dos seus plantios de cana. Isso tudo ocorreu, a despeito de o MPF ter feito 6 autuações à usina. Todos os seus diretores estão sendo processados.

O que fazem os donos dessa usina de açúcar, e tantos outros que sustentam seus lucros às custas do sacrifício da natureza, é o que Josué de Castro e outros, como Octávio Brandão, há décadas e décadas denunciavam.

E não apenas eles. Trago à reflexão o que pensou e escreveu um cidadão muito conhecido e muito querido por todos os brasileiros. Alagoano, de Viçosa, herdeiro do Engenho Boa Sorte (fundado em 1840), fundador da usina Seresta, pai do nosso Governador Teotônio Vilela Filho. Falo de Teotônio Brandão Vilela, “O Menestrel das Alagoasâ€, que se notabilizou por luta incansável em defesa da Democracia, pela libertação de presos políticos, e pela retorno das eleições diretas ao Brasil.

CAPA_LIVRO_TEOTÔNIO_VILELAÉ dele essa manifestação, à página 269, do seu livro “A Pregação da Liberdade (andanças de um liberalâ€, publicado em 1977:

“As pressões ecológicas já estão sendo estudadas e até mesmo já se cogita de um Direito Ecológico, como no setor urbano, de um Direito Urbanístico. A terra está devastada e, mais do que isso, degradada. No primeiro caso prevalece a ignorância do homem;no segundo, a ambição desmedida de poucos homens. De fato, os desequilíbrios ecológicos provocados pelo sistema tradicional de trabalho foi e é uma luta predatória, sem dúvida, mas ditada pela necessidade da sobrevivência, onde o mal é mais inconsciente do que consciente. Já agora, com a introdução de fertilizantes não controlados devidamente, de inseticidades e herbicidas, principalmente estes, com desnudamento avassalador da terra, exposta por inteiro ao vento, ao sol e à chuva, com o tratamento mecânico às vezes indevido que se dá ao solo, tudo propiciando frequência mais acentuada de erosão – a grande calamidade da terra -, com a contaminação das águas, o meio-ambiente cada dia se torna mais parecido com o da cidade condenada. Além de cansada, a terra perde os seus encantos, atacadas inclementemente a flora e a fauna, condenados os rios sinuosos de antigas águas cristalinas, desaparecidas as árvores de sombras carinhosas e de frutos apetitososâ€.

Guardo a convicção de que o relato denunciador, em tom poético e saudoso, do velho Senador Teotônio Vilela carregava as lembranças antigas do rio Paraíba da sua infância viçosense, pedaços de memória do que era o rio São Miguel, as lagoas Mundaú, Manguaba e tantos outros mananciais agredidos, violentados, destruídos.

Mais de 50 anos após Josué escrever Geografia da Fome e 32 após Teotônio cravar esse depoimento, o quadro só fez se agravar. Sonhar com que?

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A tragédia da cana

segunda-feira, novembro 9th, 2009

No artigo de estreia deste blog, em 21 de outubro, abordei a violência registrada em Alagoas contra os jovens, creditando a isso, de forma significativa, ao perverso modelo econômico que o Estado adotou há séculos, causador de absurda concentração de renda, do privilegiado uso de todas as terras férteis para plantio da cana-de-açúcar e, no desdobramento desse sistema, o advento de uma tragédia social de grande dimensão, privadora de renda, inibidora de oportunidades em vários sentidos, sobretudo de educação, cultura e cidadania e, finalmente, barreira intransponível da conquista de autonomia e liberdade à maioria da população.

Desprovidos de oportunidades para elevar seus valores e firmar sua dignidade, milhares de jovens, num ciclo que se repete há anos e anos, perdem-se na ausência de identidade, atingidos pela ignorância e pelo desmoronamento dos seus lares, e findam mergulhando na marginalidade e na criminalidade. Essa é uma história de grave incidência, que só encontrará saída através de duas vias: a montagem de um novo modelo de desenvolvimento para o Estado e a construção de um plano revolucionário para a Educação.

Conduto, se a prevalência do modelo econômico fundado na cana-de-açúcar tem sido definitiva para gerar uma Alagoas distorcida e injusta, afetando direta e negativamente as pessoas, danos não menos terríveis a lavoura canavieira tem causado à natureza e ao meio ambiente alagoanos, uma ação devastadora que se inaugura com a chegada dos colonizadores portugueses e que só se fez acelerar ao longo dos tempos.

O jornal “Gazeta de Alagoasâ€, em sua edição desse domingo, publica uma boa reportagem, reveladora do que estamos afirmando. Baseada em estudo feito pela Universidade Federal de Pernambuco, a matéria traz estatísticas bombásticas: “ Alagoas foi o Estado nordestino onde a devastação mais avançou, devido à expansão da fronteira agrícola.Da lista de 10 municípios com maior índice de perda florestal, oito são alagoanosâ€. Todos esses municípios, reforce-se, são plantadores de cana.

A tragédia da cana 2

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A tragédia da cana (2)

segunda-feira, novembro 9th, 2009

Os dados contidos na reportagem da “Gazeta†servem mais uma vez como alerta, mas não representam novidade. Fazem parte de uma velha e triste história, que nunca conseguiu ser interrompida, nem sequer contida.

Vou buscar no grande brasileiro Josué de Castro, admirado e respeitado, mas pouco ouvido e aplicado por governantes, o que ele há décadas proclamava, prenunciando uma catástrofe que ameaçaria cair sobre o Nordeste do Brasil, caso não fosse detida a sanha gananciosa e devastadora dos donos da cana e do açúcar.

No seu contundente, e sempre atual, “Geografia da Fomeâ€, livro editado em 1960, base indispensável à compreensão do problema da escravidão no campo, da desnutrição e fome que ainda afetam milhares e milhares de pessoas no Brasil e muitas outras partes do planeta, Josué de castro denunciava:

“Poucas regiões do mundo se prestam tão bem para o ensaio de natureza ecológica como o Nordeste açucareiro, com sua típica paisagem natural, tão profundamente alterada, em seus traços geográficos fundamentais, pela ação do elemento humano. Com seu revestimento vivo quase que completamente arrasado e substituído por um outro inteiramente diferente: região de floresta tropical, transformada pelo homem em região de campos abertos, teve o Nordeste a vida de seu solo, de suas águas, de suas plantas e do seu próprio clima, tudo mudado pela ação desequilibrante e intempestiva do colonizador, quase cego às consequências de seus atos, pela paixão desvairada que dele se apoderou, de plantar sempre mais cana e produzir sempre mais açúcarâ€.

E, prossigo, com Josué de Castro: “ Deve-se, sem nenhuma dúvida, ao desenvolvimento da cana-de-açúcar, com todos os seus nocivos exageros de planta individualista, com sua hostilidade mórbida por outras espécies vegetais, grande parte do trabalho de enraizamento e colonização , exigindo uma escravidão tremendamente dura, não só do homem, mas também da terra a seu serviço. Homem e terra que se tiveram de despojar de inúmeras prerrogativas para satisfazer o apetite desadorado da cana. Apetite insaciável de terras bem preparadas e bem drenadas para o crescimento da planta. A cana devorando tudo em torno de si, engolindo terras e mais terras, consumindo o humo do solo, aniquilando as pequenas culturas indefesas e o próprio capital humano, do qual sua cultura tira toda a vidaâ€.

Noutro trecho de “Geografia da Fomeâ€, Josué denuncia : “ A destruição das florestas alcançou tal intensidade se processou em tal extensão que, nesta região chamada da mata do Nordeste, por seu revestimento de árvores quase compacto, restam hoje apenas pequenos retalhos esfarrapados deste primitivo manto florestalâ€.

É triste verificar que, passados 50 anos da publicação de “Geografia da Fomeâ€, o quadro devastador só fez se agravar. Conforme os estudos divulgados nesse domingo pela “Gazeta de Alagoasâ€, de 1970 para cá – ou seja, 10 anos após o livro ser editado -, o Nordeste perdeu 55.12% do que restava de sua cobertura vegetal, graças ao cultivo da cana. O túmulo do grande Josué de Castro deve estremecer a cada revelação dessa magnitude.

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