O Projeto Ouvidoria nas Comunidades vai estar, na próxima quarta-feira, dia 3, a partir das 8h, no bairro da Chã da Jaqueira. Durante café da manhã com o governador Teotonio Vilela, líderes comunitários, representantes de associações, da igreja e organizações não-governamentais vão conversar sobre as principais necessidades do bairro e apresentar sugestões para melhorar a vida dos moradores da região.

O encontro será no espaço onde funciona o Projeto Bom Samaritano, ligado à Igreja Católica, que funciona próximo ao minipronto-socorro. Além de lideranças da Chã da Jaqueira, também estarão presentes dirigentes comunitários do Jardim Petrópolis II. Juntas, as duas localidades têm em torno de 50 mil habitantes.

A visita do chefe do Executivo é aguardada com expectativa pelos moradores. “Nossa expectativa para esse encontro é muito boa. Tenho muita admiração pelo governador”, diz o presidente do Conselho de Associações de Bairro da Chã da Jaqueira e Jardim Petrópolis II, Elias Luiz Rodrigues. Segundo ele, esta será a primeira vez que um chefe de Executivo sentará para ouvir as lideranças da região. “Acreditamos que se ele não puder resolver tudo, pelo menos minimizará alguns de nossos problemas”, afirma.

Um dos problemas que a comunidade mais reclama uma solução é a segurança. Elias Rodrigues diz que o bairro sofre com a violência, mas ressalta que “essa é uma situação generalizada. Não é só em Alagoas. É no país quase todo”. Ele conta que o problema se agravou com o fechamento da subdelegacia do bairro. “Abriram a Companhia de Policiamento do 4º Batalhão, mas há um ano ela foi fechada. Já fomos a diversas reuniões com os representantes da segurança, mas não conseguimos reativar porque falta pessoal para trabalhar. Eles estão esperando a contratação do pessoal da reserva técnica da PM”, diz.

Em outras localidades, situadas na Chã da Jaqueira e no Jardim Petrópolis, segundo Elias Rodrigues, “há carência de um tudo”. É o caso, diz ele, do Monte Alegre e Chã Nova, que precisam de escola, segurança, moradia e infraestrutura. No Alto da Boa Vista, a Escola Municipal Dom Miguel Fenelon Câmara abriu matrícula, mas só para 18 vagas, quando existem mais de 300 crianças carentes fora da sala de aula”, diz ele, ciente que este é um problema para a rede municipal resolver. “Mas mesmo assim vamos conversar com o governador para saber no que ele pode nos ajudar para que essas crianças não fiquem sem estudar”, ressalta.

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Nesta sexta-feira (29), o Governo de Alagoas vai inaugurar um novo conjunto habitacional na orla lagunar. Famílias que vivem em barracos de lona e papelão às margens da Lagoa Mundaú terão, finalmente, uma moradia digna nos conjuntos Vila São Pedro II e III. O evento começa às 9h, ao lado da Paróquia da Virgem dos Pobres, no Dique Estrada, e contará com a presença do governador Teotonio Vilela Filho e do secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman. No total, 132 famílias serão beneficiadas.

Os conjuntos fazem parte da obra de urbanização integrada da orla lagunar que, além da construção de novas moradias para as famílias, vai promover a urbanização e o embelezamento do local. O custo total da obra é de R$ 35 milhões, fruto de recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da contrapartida do Governo de Alagoas.

Os apartamentos a serem entregues possuem dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Os conjuntos também serão dotados de áreas de lazer e convívio para a comunidade.

Estes são, respectivamente, o segundo e terceiro conjuntos que o Governo de Alagoas inaugura na região da orla. No ano passado, foi inaugurado o Vila São Pedro IV (prédio verde) onde já vivem 36 famílias.

Paralelamente, também estão em construção as casas do conjunto Santa Maria, no Tabuleiro dos Martins, que também vai receber famílias que vivem à beira da lagoa.

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O sub-comandante de Policiamento da Capital (CPC), tenente-coronel Albuquerque, que responde interinamente pela instituição, esclareceu nesta terça-feira (26) que a população não precisa se identificar ao denunciar os casos de perturbação do sossego alheio, a exemplo de poluição sonora provocada por volumes elevados de aparelhos de sons dos vizinhos (a exemplo dos karaokês), dos comerciantes ou donos de churrasquinhos. De acordo com ele, a PM continua atendendo as chamadas anônimas, por perturbação da ordem pública, mas só emite o TCO se o autor da denúncia se identificar.

Caso contrário, explica o comandante interino do CPC, prevalecerá o poder discricionário do policial que está cumprindo a ocorrência. Ou seja, ele define se houve mesmo perturbação à ordem pública. O tenente-coronel Albuquerque lembra que não importa o horário ou dia da semana para o vizinho ou comerciante ficar à vontade e fazer barulho, uma vez que deve prevalecer o bom senso e o respeito à coletividade.

O tenente-coronel disse que a PM recebe entre 12 e 15 reclamações por dia, sendo que no fim de semana o número salta para 20, predominando as reclamações advindas da periferia de Maceió. Se a pessoa que está sendo denunciada resitir em assinar o TCO (cuja decisão fica a critério do autor da denúncia), baixar o som ou reverter a situação de barulho que culminou na queixa, será encaminhada à delegacia para os procedimentos cabíveis, por crime de desobediência.

Quando houver o registro do TCO, as duas partes envolvidas no episódio terão de comparecer ao juizado especial e, em audiência, será definida, se for o caso, a pena socioeducativa para o condenado. De acordo com ele, o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais sobre perturbação ao trabalho ou ao sossego alheio prevê prisão de 15 dias a três meses ou multa a ser estipulada pelo juiz.

Na maioria dos casos, afirma ele, o denunciado é condenado a prestar serviços comunitários ou pagar cestas básicas a uma entidade beneficente por uma quantidade de meses definida pelo Juizado. Pelo teor do artigo, é considerado perturbação do trabalho ou do sossego alheio gritaria ou algazarra; exercer profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocar ou não impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.

O tenente-coronel Albuquerque afirma que a população pode ligar para o número 190 ou para o 3201-2000 e fazer a denúncia, assumindo ou não a autoria dela. Ele salienta que as 55 viaturas que, diariamente, estão habilitadas a fazer o TCO darão prioridade aos crimes contra a vida e contra a integridade física, atendendo os casos mais graves de perturbação ao sossego alheio. “Se uma pessoa está incomodada com o barulho de som ou gritaria da casa do vizinho ou de algum comerciante e tem aproximação com ele, deve tentar resolver a situação sem chamar a polícia”, sugeriu.

Cultos religiosos — Quanto às reclamações envolvendo os cultos religiosos, afirma o comandante interino do CPC, o Ministério Público Estadual determinou, em notificação recomendatória de número 002/2009, que, para resguardar a ação da polícia, a PM somente irá ao local se o “noticiante” (autor da denúncia) se identificar de forma adequada, ou seja, sair do anonimato. De acordo com ele, o objetivo é não contrariar o que prevê o código 208 do Código Penal, que considera crime a interrupção de culto religioso em virtude da liberdade de expressão religiosa prevista na Constituição Federal. A recomendação do MP foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de novembro de 2009.

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Ascom/Prefeitura de Maceió

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra), e em convênio com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vem desenvolvendo o recapeamento de diversas ruas que integram o projeto de reordenamento do Poço.

O bairro passará por uma profunda transformação no trânsito, medida que tem por objetivo evitar congestionamento e garantir o fluxo de veículos com mais rapidez e segurança. As mudanças serão implantadas em breve.

De acordo com o engenheiro Helder Gazzaneo, diretor de Obras da Seminfra, já foram executados serviços de recapeamento nas ruas Marquês de Tamandaré, senador Bernardo Sobrinho, Jaime de Amorim Miranda, João de Andrade, Inácio Calmon, José Maria de Lima e João Jambo. No momento, as equipes da Seminfra estão finalizando o recapeamento da Rua Salvador Calmon. Os serviços continuarão nas demais ruas do bairro, entre as quais, Pedro Paulino e Avenida Comendador Leão.

Com as futuras mudanças que serão implantadas no trânsito pela SMTT, a Comendador Leão passará a ter mão única, no sentido Jaraguá/Dona Constança. As demais alterações estão sendo discutidas no órgão.

“A população do bairro também ganha muito com esse projeto, uma vez que problemas que antes existiam no pavimento das ruas deixarão de existir”, afirma Helder Gazzaneo.

Outra área que está recebendo intervenção da Infraestrutura é a Praça 13 de Maio, que passará por ampla modificação, ganhando um novo projeto paisagístico.

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A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra), já está desenvolvendo a etapa inicial do projeto de Urbanização Integrada de Favelas do Vale do Reginaldo. A obra, de grande dimensão, transformará a realidade das famílias que residem no local.

A etapa que está em andamento é a construção do coletor tronco de esgoto, que consiste na construção de estações rotativas e vigas pré-moldadas de concreto para servir de suporte para esse coletor, por onde passará toda a rede. O serviço se estenderá da Praça Senhor do Bonfim (Poço) até a Ladeira da Moenda (Pitanguinha), e em cada lado do vale serão construídas as duas avenidas do eixo viário, com pavimentação asfáltica, criando uma nova opção de acesso para os veículos que se dirigem à parte alta da cidade.

A Urbanização Integrada de Favelas do Vale do Reginaldo é um projeto audacioso, orçado em R$ 120 milhões, desenvolvido em parceria com o governo do Estado, que será responsável pela desapropriação das casas e construção de 1.512 unidades habitacionais para relocação das famílias ali residentes. Os recursos são proporcionais, sendo R$ 60 milhões para o governo estadual e igual quantia para o governo municipal.

Na primeira etapa, o serviço total a ser executado consiste na instalação de todo o esgotamento sanitário, construção do sistema de abastecimento d´água e drenagem de águas pluviais.Outras ações previstas são mobilidade, projetos sociais, regularização fundiária e urbanística, além de equipamentos públicos. A previsão para a conclusão do projeto é março de 2011.

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A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) vai promover o ordenamento dos ambulantes que atuam entre os supermercados Hiper e Extra, no bairro do Farol, com o objetivo de adequá-los às normas do Código de Posturas de Maceió.

O Departamento de Fiscalização e Posturas (DFP) reuniu-se com os camelôs, e apresentou algumas normas como a proibição do comércio de churrasquinho, pescados e CDs e DVDs piratas. Eles também terão que cumprir horário, das 7h às 18h, ficando por conta de cada um dos cadastrados a limpeza do local após as vendas.

Também não será permitido que os mesmos utilizem a área da baia dos ônibus para comercialização, ficando o espaço livre para as pessoas que dependem de transportes coletivos. Em hipótese alguma é permitida a utilização do ponto de ônibus para a exposição dos produtos à venda.

“A Prefeitura de Maceió está realizando um trabalho de reordenamento dos camelôs da cidade para que haja um melhor convívio entre as pessoas. O nosso papel é dizer as normas e, posteriormente, apresentar soluções para o problema. Sabemos que a comercialização é a forma de sobrevivência dessas pessoas, mas elas terão apenas que seguir a lei”, disse o encarregado de Fiscalização e Posturas da SMCCU, Carlos Romão.

A superintendência ainda irá oferecer soluções para a padronização dos carrinhos dos ambulantes, de forma que fiquem mais leves, proporcionando uma melhor locomoção, levando em conta que, sendo móveis, serão mais facilmente removidos, uma vez que o Código de Posturas do Município reza que em solo público não deve haver edificações.

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Agência Alagoas

Um marco na história do Clima Bom. Foi a frase que deu o tom de praticamente todos os pronunciamentos feitos durante a visita do governador Teotonio Vilela Filho ao bairro, na manhã desta terça-feira, 12. Uma, porém, arrancou aplausos das dezenas de pessoas que lotaram o espaço de eventos Samyra Festas, localizado no conjunto Rosane Collor, onde o chefe do Executivo foi recebido por líderes comunitários, representantes de associações, de organizações não-governamentais, da igreja, e demais entidades representativas.
O povo presente levou sugestões ao governador, além de realizarem críticas para contribuir com o trabalho do governo do Estado.

“Se alguém escrevesse um livro da história de Alagoas hoje, com certeza o dia 12 de janeiro de 2010 entraria no livro como um momento histórico para nós do Rosane Collor”, disse André Luiz dos Santos, funcionário público, que à noite trabalha como garçom, ao falar da presença do governador no bairro.

“Tenho orgulho, governador, de morar na periferia. Só peço ao senhor que a gente da periferia tenha o mesmo tratamento, por parte da polícia, que é dado às pessoas que moram na Ponta Verde”, afirmou, referindo-se às abordagens policiais, e completou: “Não que eu acho ruim. Acho que é necessário para a nossa segurança, mas é preciso tratamento igual”.

André Luiz disse que “para que tudo aconteça é preciso investimento em educação, investir em nossos jovens, porque se isso for feito, não adianta colocar 10 mil policiais aqui no Clima Bom. Eles só vão ter o trabalho de prender. É preciso investir em educação,cultura”.

Segurança pública, educação, saúde e geração de emprego e renda foram os principais apelos dos moradores da região para melhorar os serviços públicos prestados no bairros.

“Como pai e presidente do Conselho Tutelar, que todos os dias recebe mães desesperadas por causa dos filhos que estão nas drogas, peço ao senhor que olhe para nossas crianças, para nossos jovens, que entram nesse mundo, querem sair mas não conseguem. Falta emprego para os pais e muitas acabam se prostituindo para sobreviver”, relatou Ariudo Alves de Souza, que também faz parte da ONG Viva Clima Bom.

Ele mandou seu recado para os poderes constituídos: “É preciso que todos vejam essa questão com muito carinho. A gente só vê abriga por causa de aumento do duodécimo. Por que esses poderes não tiram um centavo para ajudar as crianças que estão na marginalidade?”,questionou o líder comunitário.

O diretor da Escola Benedita de Castro, Naildo Silva Melo, agradeceu a presença do governador Teotonio Vilela e disse que “a atitude de estar aqui no meio do povo só poderia ser tomada pelos grandes líderes. Só os grandes líderes vão aos seus liderados para ouvir suas queixas e delas fazer sua plataforma de Governo”.

A respeito dos problemas da educação, o diretor lembrou que Alagoas está virando uma nova página, pois de acordo com o secretário Rogério Teófilo, um ginásio poliesportivo será construído na escola, além da qualificação profissional para os jovens que concluem o ensino médio será garantida.

O representante da Pastoral da Criança, Valdomiro Pontes, disse que aquele era um marco na história do Clima Bom. “Há 17 anos moro aqui e nunca tinha visto um governador ouvir nossa comunidade”, afirmou. Porém, Pontes pediu ao chefe do Executivo mais segurança para o bairro.

Eliane Lima, diretora da unidade de saúde do bairro, ex-prefeita comunitária, integrante da ONG Bem com a Vida e da Pastoral do Idoso, entregou ao governador uma lista de prioridades para o bairro, que é composto pelos conjuntos Rosane Collor, Colibri, Sombra dos Eucaliptos, Osman Loureiro, Colina dos Eucaliptos II e Luiz Pedo I.

Ela também ressaltou que é a primeira vez, nos 30 anos que mora no bairro, que um governador vai àcomunidade ouvir os moradores. “Eles só aparecem em época de comício, por isso hoje é um momento muito importante”, destacou a diretora.

Cada representante social presente, recebeu uma lista de reivindicações para encaminhar aos órgãos competentes. Na lista, Eliane Lima, assim como muitos, requisitaram serviços como a reforma e ampliação do minepronto socorro Assis Chateaubriand, no Tabuleiro do Martins; construção de um hospital no bairro; entre outros pleitos para melhor abrigar os moradores da região.

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O bairro do Clima Bom receberá, nesta terça-feira (12), a visita do governador Teotonio Vilela. O chefe do Executivo participa de um café da manhã com lideranças do bairro. O encontro, marcado para as 8h, no espaço de entretenimento Samira Festão, situado no principal corredor de transportes do Conjunto Rosane Collor.

A iniciativa faz parte do projeto Ouvidoria nas Comunidades e tem como objetivo aproximar o Governo da população e saber de suas necessidades. “Queremos ouvir sugestões para encaminhá-las a cada um dos órgãos responsáveis”, diz Claudionor Araújo, ouvidor-geral do Estado.

Araújo ressalta também que durante o encontro, os representantes de associações, igreja, escolas, vão apresentar sugestões para que o Estado possa melhorar cada vez mais os serviços públicos oferecidos à população dos bairros da capital.

A primeira localidade beneficiada foi o Village Campestre, onde o governador Teotonio Vilela esteve em novembro de 2009 e anunciou a construção de uma escola, principal reivindicação da comunidade.

Com uma população estimada de 150 mil habitantes, o Clima Bom é considerado um dos bairros mais carentes de Maceió. Integram o bairro os conjuntos Rosane Collor, Colibri, Colina dos Eucaliptos II, Luiz Pedro I, Osman Loureiro e Sombra dos Eucaliptos. Todos deverão estar representados no encontro com o governador.

“Esse é um momento ímpar, quando estaremos sentandos com o governador do Estado para discutir os problemas do bairro e buscar soluções”, diz Arildo Alves de Souza, conselheiro tutelar e presidente da organização não governamental Viva Clima Bom.

Morador do bairro há 15 anos, ele diz que três problemas serão colocados como prioridade: educação, geração de emprego e renda e segurança pública. “Os jovens concluem o ensino médio e como não têm uma ocupação, não encontram mercado de trabalho. Ociosos, acabam indo parar no mundo das drogas, do crack, o que leva à violência. Eles não têm perspectiva e isso se deve à ausência do poder público em várias áreas, como na cultura, na qualificação para o mercado de trabalho”, afirma o líder comunitário.

Segundo ele, a renda per capita dos trabalhadores do bairro não passa do salário mínimo. “Além disso, a maioria, com idades entre os 19 aos 45 anos, não sabe o que é carteira assinada”, diz Arildo Souza.

O líder comunitário também revela que a evasão escolar é preocupante e diz que existe um projeto para ser implantado ainda esse ano da escola em tempo integral, mas ressalta que só dará certo se houver atrativo para manter o aluno na instituição de ensino.

“É preciso investir na construção de ginásios esportivos, cultura, teatro. Só assim o estudante permanecerá na escola”, diz. Os moradores também cobram a instalação de um posto de saúde, embora reconheçam que essa é atribuição do município.

Fonte: Agência Alagoas

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Ascom/Prefeitura de Maceió

A Rua Barão de Alagoas, no Centro, será interditada nesta sexta-feira (08) a partir das 19h, até o dia 10, na esquina do Teatro Deodoro com a Praça Deodoro em decorrência da demolição do prédio da antiga loja Maceió Importados.
A informação é da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que diante da situação orienta que os ônibus das linhas que circulam pelo local, advindos da Avenida Silvestre Péricles com destino à Rua das Árvores, deverão fazer o seguinte itinerário durante o período de interdição:
Av. Silvestre Péricles, Praça do Pirulito, Praça da Cadeia, Praça da Assembléia, Rua João Pessoa (Rua do Sol), seguindo seu itinerário normal.

Recapeamento

A pista que liga a Avenida Fernandes Lima ao Condomínio Aldebaran e a Via Expressa tornou-se mais segura. A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pôs 960 toneladas de massa asfáltica. Ao todo foram 16 mil metros quadrados de recapeamento. “Ficamos felizes com as pequenas e grandes ações que são realizadas todos os dias. Esta intervenção, que deixou a pista recapeada e sinalizada, era uma antiga solicitação dos moradores”, disse o prefeito Cícero Almeida, nesta quinta-feira, durante café da manhã oferecido pelos moradores do residencial. O mesmo serviço está sendo feito em várias ruas localizadas no Trapiche da Barra, com recursos próprios do município.

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O Corpo de Bombeiros de Alagoas realiza, a partir do mês de fevereiro, em parceria com a coordenação do projeto Polícia Comunitária – programa implantado no conjunto Selma Bandeira pela PM de Alagoas, com o objetivo de reduzir os índices de violência e criminalidade na região – o projeto Bombeiro Mirim.

O programa concederá a crianças da comunidade e estudantes da Escola Selma Bandeira, com faixa etária entre oito e 13 anos, três aulas semanais com atividades teóricas e práticas que envolvem técnicas de salvamento aquático, combate a incêndio, prevenção de acidentes, além de lições de cidadania e direitos humanos.

Nas próximas semanas, a coordenação do projeto realizará o recrutamento dos jovens que desejam participar do programa. As inscrições serão realizadas na Escola Selma Bandeira sendo oferecidas gratuitamente.

As crianças serão divididas em dois grupos contando com 40 pessoas em cada um deles. O primeiro participará do programa durante os meses de fevereiro e junho, já a segunda equipe iniciará o curso no segundo semestre de 2010. O período de realização do projeto é inserido dentro do ano letivo da Escola Selma Bandeira, não prejudicando o andamento das atividades educacionais.

O coordenador do Projeto Bombeiro Mirim, o 2º sargento CB Alexandre Novaes, explica os objetivos e suas expectativas quanto ao programa. “Queremos levar as crianças e adolescentes da comunidade, essa oportunidade de crescimento nos campos físicos, psicológicos e sociais. Será um momento muito positivo de integração para essas crianças”, ressaltou.

O 2º sargento complementa afirmando que o programa também servirá de suporte para o trabalho desenvolvido pela Polícia Comunitária, exaltando a parceria entre o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. “Trataremos também das questões ligadas às drogas e à violência, principal problema encontrado na região, que vem sendo diminuído após a implantação do projeto da Polícia Militar”, salientou o coordenador do projeto.

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