A primeira reunião preparatória para implantação do Projeto Orla na Barra de São Miguel vai ser realizada nesta quarta-feira, 20 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade. Representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da própria Câmara e da Prefeitura tomarão conhecimento dos fundamentos, da metodologia e das ações do Projeto cujo objetivo é ordenar, em todo o litoral brasileiro, o uso e ocupação ordenados da orla marítima, incluindo a sua parte marinha.
Em Alagoas a implantação do Projeto Orla está sendo coordenada pela Superintendência de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e pela Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU), cujos representantes estarão expondo aos moradores e autoridades da Barra de São Miguel as vantagens da implantação do projeto, cujo objetivo principal é engajar a população e o poder público na elaboração e execução de um modelo consensual e sustentável de uso e preservação das características originais e qualidade ambiental e urbanística da orla marítima.
O Projeto Orla já existe há mais de uma década, mas somente a partir dos últimos anos começou a sair efetivamente do papel, no litoral de Alagoas, com a publicação de decreto do governador do Estado, Teotônio Vilela, criando a Coordenação Estadual e a Comissão Técnica de apoio ao projeto que é aplicado, por sistema de adesão, por cada uma das prefeituras municipais da região costeira alagoana, em estreita cooperação técnica e institucional com os ministérios do planejamento e meio ambiente, do governo federal, e os órgãos ambientais do governo estadual.
Em Alagoas o Projeto Orla já está em fase de conclusão de sua montagem no município de Paripueira onde, além das reuniões preparatórias, já foram realizadas duas oficinas públicas, com ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público local, restando agora a efetivação da Audiência Pública de homologação do Plano Municipal de Gestão da Orla Marítima e eleição do Comitê de Gestão da Orla Marítima de Paripueira, que se encarregará da efetivação das ações previstas no plano, bem como da preparação do município para habilitar-se aos recursos federais do projeto.
Na reunião dessa quarta-feira na Barra de São Miguel, os representantes da Coordenação Estadual do projeto farão uma ampla explanação dos seus objetivos e um breve diagnóstico dos problemas, potencialidades e desafios para uma gestão sustentável da orla marítima do município, que apresenta altos índices de crescimento urbano e, portanto, conflitos e demandas urgentes de planejamento e ordenamento quanto ao uso e ocupação do solo.
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Conselho Gestor da APA do Pratagy
sexta-feira, maio 28th, 2010
Dando prosseguimento à campanha de resgate das unidades de conservação
de caráter estadual em Alagoas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos (SEMARH), através de sua Superintendência do
Meio Ambiente, realizou ontem o processo de escolha dos representantes
das instituições da sociedade civil na composição do Conselho Gestor da
APA do Pratagy.
Realizado na Sala de Reuniões da própria SEMARH, o processo de escolha
transcorreu rapidamente porque a maioria das vagas ofertadas
correspondia ao número de instituições que se habilitaram no prazo e
conforme as exigências do edital publicado pelo Secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Alex Gama. A exceção ficou por conta do
segmento empresarial, que registrava seis aspirantes para três vagas.
Todavia, mediante consenso, as empresas postulantes preencheram com três
suplentes e três titulares as vagas disponíveis.
De acordo com o Superintendente de Meio Ambiente da SEMARH, Anivaldo Miranda, preenchidas as vagas que a sociedade civil vai ocupar, restará apenas, para completar o processo, marcar a data da posse do Conselho, em princípio prevista para a primeira quinzena do mes de julho, quando deverá ser aprovado o regimento interno do Conselho e apresentado o diagnóstico da situação atual e dos problemas que afetam a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratagy.
”A APA do Pratagy -disse Anivaldo – foi criada há mais de duas décadas mas nunca saiu do papel. Agora ela conta com um colegiado, representativo da sociedade civil e dos poderes públicos, que dividirão entre sí a gestão ambiental daquele espaço que tem ativos ambientais valiosos a serem preservados, a exemplo dos mananciais de água da Bacia Hidrográfica do Pratagy, fundamentais para o abastecimento de água da cidade de Maceió.”
Além das instituições civis, da SEMARH e do IMA, fazem parte do Conselho Gestor da APA do Pratagy representantes da UFAL, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, do IBAMA, ICM-Bio, prefeituras de Messias, Rio Largo e Maceió, além da CASAL. A seguir, a listagem das entidades civis que comporão o Conselho:
INSTITUIÇÕES ELEITAS AO CONSELHO GESTOR APA DO PRATAGY
Sociedade Civil
ONG´s
Comitê da Bacia Hidrográfica do Pratagy
Titular: João Fernando SampaioSuplente: Tatiana de Oliveira Simões
Instituto de Formação Social e Pesquisa Ambiental – IFOSPAM
Titular: Paulo Fábio Porto Esperon
Suplente: Luciano André Chaves Correia
Instituto de Pesquisa e Preservação ambiental – IPPA
Titular: Márcia Valéria Vasconcelos de Carvalho
Suplente: Leonardo Lyra de Oliveira Santos
Movimento Pela Vida – MOVIDA
Titular: Eva Priscyla de Moraes Barros
Suplente: Fernando Antônio Vieira Veras
Técnico Científico
Universidade Federal de Alagoas- UFAL
Titular: Ana Paula Lopes da SilvaSuplente: Arthur Costa Falcão Tavares
Organizações Comunitárias
Prefeitura Comunitária de Cultura e Promoção da Paz do Complexo Residencial Benedito Bentes
Titular: Silas de Oliveira SantosSuplente: Ivanilsa Pereira Costa
Associação Beneficente da Comunidade Boca do Rio
Titular: Marcos PimentelSuplente: Alex Vital da Silva Oliveira
Empresários
USINA CAETE – UNIDADE CACHOEIRA – TITULAR
Titular: Maria de Fátima Araújo Amorim
C IA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS – SUPLENTE
Suplente: Suzana Oiticica Pinto Guedes Paiva
USINA SANTA CLOTILDE – TITULAR
Titular: Tatiana de Oliveira Simões
OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA – FRASCALLI – SUPLENTE
Suplente: Edenia Maria Oiticica
CIA MERCANTIL AGROPECUÁRIA PRATAGY – CIMAPRA – TITULAR
Titular: José Ronaldo Lima da Silva
BRITEX MINERAÇÃO LTDA – SUPLENTE
Suplente: Raphael Piati Oiticica de Paiva