A primeira reunião preparatória para implantação do Projeto Orla na Barra de São Miguel vai ser realizada nesta quarta-feira, 20 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade. Representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da própria Câmara e da Prefeitura tomarão conhecimento dos fundamentos, da metodologia e das ações do Projeto cujo objetivo é ordenar, em todo o litoral brasileiro, o uso e ocupação ordenados da orla marÃtima, incluindo a sua parte marinha.
Em Alagoas a implantação do Projeto Orla está sendo coordenada pela Superintendência de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HÃdricos (SEMARH) e pela Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU), cujos representantes estarão expondo aos moradores e autoridades da Barra de São Miguel as vantagens da implantação do projeto, cujo objetivo principal é engajar a população e o poder público na elaboração e execução de um modelo consensual e sustentável de uso e preservação das caracterÃsticas originais e qualidade ambiental e urbanÃstica da orla marÃtima.
O Projeto Orla já existe há mais de uma década, mas somente a partir dos últimos anos começou a sair efetivamente do papel, no litoral de Alagoas, com a publicação de decreto do governador do Estado, Teotônio Vilela, criando a Coordenação Estadual e a Comissão Técnica de apoio ao projeto que é aplicado, por sistema de adesão, por cada uma das prefeituras municipais da região costeira alagoana, em estreita cooperação técnica e institucional com os ministérios do planejamento e meio ambiente, do governo federal, e os órgãos ambientais do governo estadual.
Em Alagoas o Projeto Orla já está em fase de conclusão de sua montagem no municÃpio de Paripueira onde, além das reuniões preparatórias, já foram realizadas duas oficinas públicas, com ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público local, restando agora a efetivação da Audiência Pública de homologação do Plano Municipal de Gestão da Orla MarÃtima e eleição do Comitê de Gestão da Orla MarÃtima de Paripueira, que se encarregará da efetivação das ações previstas no plano, bem como da preparação do municÃpio para habilitar-se aos recursos federais do projeto.
Na reunião dessa quarta-feira na Barra de São Miguel, os representantes da Coordenação Estadual do projeto farão uma ampla explanação dos seus objetivos e um breve diagnóstico dos problemas, potencialidades e desafios para uma gestão sustentável da orla marÃtima do municÃpio, que apresenta altos Ãndices de crescimento urbano e, portanto, conflitos e demandas urgentes de planejamento e ordenamento quanto ao uso e ocupação do solo.
Posts para a tag ‘litoral brasileiro’
Paripueira realiza II Oficina do Projeto Orla
quarta-feira, setembro 8th, 2010
O municÃpio de Paripueira, através da Prefeitura Municipal, realiza a II Oficina do Projeto Orla, uma ação coordenada da União, dos Estados e dos municÃpios costeiros para imprimir um ordenamento participativo da faixa de orla marÃtima em todo o litoral brasileiro.
Na II Oficina, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HÃdricos (SEMARH) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) darão continuidade à interpretação do levantamento feito pela comunidade de Paripueira, nos diversos trechos da orla marÃtima do municÃpio, identificando e diagnosticando problemas, conflitos de uso, degradação ambiental, ocupações irregulares, áreas de interesse relevante para turismo, lazer, esportes e outros fins, bem como idéias para um projeto de urbanização que tenha a assinatura da comunidade em geral.
Como decorrência do diagnóstico trabalhado pela própria comunidade, a II Oficina do Projeto Orla terá a incumbência de iniciar a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla e identificar as principais instituições públicas e da sociedade civil com potencial e interesse em integrar o futuro Comitê Gestor da Orla MarÃtima de Paripueira.
Encerrada a II Oficina, o próximo passo será a realização, possivelmente em finais de outubro, da Audiência Pública destinada à aprovação do Plano e do Comitê Gestor da Orla, que terão a homologação dos poderes públicos municipais para que o Comitê, formado democraticamente, possa desenvolver um amplo trabalho de gestão e de conscientização da população sobre a necessidade de manutenção da qualidade de vida e do ordenamento do espaço público na faixa litorânea.