Posts para a tag ‘Conselho Estadual de Proteção Ambiental’

O oceano não é uma cloaca

segunda-feira, dezembro 27th, 2010

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) vai solicitar da Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento de Alagoas (CASAL) que apresente a documentação oficial que autoriza o lançamento, no mar, através do emissário submarino que é operado pela Companhia, do chorume produzido pelo recém inaugurado Aterro Sanitário de Maceió. A informação foi dada pelos representantes do órgão ambiental estadual na reunião plenária do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM), realizada nesta última terça-feira, 21 de dezembro, no salão de reuniões do Palácio dos Martírios.

O IMA, atendendo a demanda reiterada no próprio CEPRAM pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Márcio Barbosa, quer saber, ainda, e diretamente da empresa responsável pelo Aterro, como é que esse chorume está sendo recolhido, transportado e manipulado, qual a sua composição e em que condições está sendo lançado no oceano.

Como o IMA e o CEPRAM –leia-se a área ambiental do Estado– não tiveram acesso, conforme também anunciado na reunião, ao projeto final do polêmico Aterro Sanitário, uma vez que a Prefeitura de Maceió avançou o sinal e exorbitou de suas competências licenciando o equipamento abusivamente, nada se sabe, oficialmente, sobre os detalhes, as condicionantes e restrições da licença municipal quanto ao sistema de tratamento previsto para o chorume e os parâmetros para o efluente final resultante desse tratamento.

Uma coisa é certa: o tratamento do chorume é, seguramente, a parte mais complexa do licenciamento ambiental de equipamento da natureza de um aterro sanitário. Em segundo lugar, o entendimento técnico mais usual é de que esse tratamento seja feito, com máxima eficiência, no próprio local do aterro, conforme tecnologias comprovadamente apropriadas. Em terceiro lugar, quando de sua bombástica apresentação, as autoridades municipais garantiram, com a imodéstia que é característica da atual administração municipal, que esse tratamento seria o mais moderno do Brasil.

Como se vê a coisa não andou muito na direção da euforia com que o Aterro foi apresentado na propaganda oficial da Prefeitura, pois é inusitada a solução que está sendo utilizada para descarte de efluente tão poluente como é o caso do chorume, composto, entre outras coisas, de substâncias altamente nocivas à saúde pública como é o caso dos metais pesados.

Nas mãos do conselheiro Márcio Barbosa e outros membros do CEPRAM está uma documentação que a Prefeitura Municipal enviou. Porém, segundo comentários preliminares feitos durante a já referida reunião do CEPRAM, essa documentação não atenderia às principais indagações e preocupações suscitadas pelo conjunto de instituições que representam a população e o poder público no colegiado que tem como missão fiscalizar, licenciar e acompanhar as ações de maior impacto ambiental no Estado.

O oceano não é uma cloaca, apta a aceitar todo o tipo de efluente só porque suas águas têm altíssimo poder de diluição. Daí a existência de toda uma legislação e normas que regulamentam a matéria, inclusive aquelas que prevêem outorga para lançamento de efluentes em corpos hídricos. Descartar chorume no mar nunca foi uma boa idéia e, se ficar comprovado que se trata de chorume não tratado ou tratado sem o rigor demandado, aí o caldo, não só do chorume, digamos assim, poderá engrossar muito mais.

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A natureza está de luto

sexta-feira, dezembro 24th, 2010

José Luiz Malta Argolo faleceu nesta antevéspera do Natal. Não conseguiu superar as sequelas do agudo infarto que sofreu quando caminhava na orla de Maceió, quem sabe pensando no livro que estava escrevendo sobre a história do Clube de Regatas Brasil, o CRB, ou então preocupado com algum assunto ligado à ecologia, duas de suas grandes paixões depois da família a quem ele amava acima de tudo o mais, com aquela intensidade e paixão características das coisas que fazia ou das causas nas quais se envolvia.

Por essas horas as amendoeiras que ornamentam o lado oposto da fachada do seu edifício, na esquina da Álvaro Calheiros com General Newton Cavalcante, devem estar chorando em coro com a brisa do mar. Amendoeiras com as quais se abraçou, enfrentando até mesmo um batalhão de policiais para evitar que uma estúpida decisão administrativa consumasse o corte das árvores que anos atrás ele mesmo plantou com todo o carinho e cujo único crime –tal qual alegado pelos desnaturados burocratas que autorizaram o seu corte- era “sujar o passeio público com folhas secas.”  As amendoeiras sobreviveram, mas seu protetor já não está mais entre nós.

A natureza com toda a segurança está de luto porque perdeu, em Alagoas, o mais apaixonado e destemido dentre os seus defensores. Magro, alto, determinado, firme como uma rocha quando se tratava dos princípios em que acreditava, Argolo não se vergava ante nada, a menos que estivesse convencido da justeza e da honestidade embutida em algum propósito. Por isso nunca abandonou a luta em defesa do meio ambiente, mesmo sabendo da sua complexidade, das ameaças e antipatias que atrai, da incompreensão que ainda provoca, porque é difícil mudar comportamentos e isso exige grande paciência. Argolo, no entanto, tinha pressa, porque cada devastação de manguezais, cada incêndio de mata atlântica, cada poda exagerada e desastrada de árvores ornamentais, ele sentia como se fora em seu próprio corpo, em sua própria pele.

Em muitos lugares do território de Alagoas haverá tristeza no ar. Nas matas de Murici, que Argolo ajudou a preservar participando da luta dos ambientalistas contra a ignorância de gente poderosa, que pôs abaixo o pouco que ainda resta da nossa biodiversidade para criar gado de duvidosa procedência, ou nas restingas do litoral, cujos últimos remanescentes Argolo defendia com unhas e dentes preocupado com a insaciável voracidade do mercado imobiliário.

Certa vez Argolo enfrentou um processo judicial porque teve a ousadia de conclamar a população a não consumir pizzas de estabelecimentos que estivessem utilizando madeira não licenciada nos seus fornos. Acusado de radical, defendeu-se da maneira mais singela que é possível imaginar: recorreu ao Código Florestal e demonstrou que estava apenas tentando aplicar, ao pé da letra, as leis vigentes no Brasil. Uma atitude sem dúvida radical para os padrões do faz-de-conta que ainda é muito forte em nossa sociedade.

Mesmo angustiado com a lentidão do avanço da consciência ambiental, Argolo não ficou apenas no terreno da denúncia. Procurou ser propositivo. Fundou a Sociedade Ambientalista Mãe Natureza (SAMAN) e foi tão fundo no seu afã de promover o respeito pela ecologia e a cultura do ambientalismo, que chegou a abandonar sua longa trajetória de comerciante para se dedicar exclusivamente à preservação e conservação da natureza.

Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, empenhou-se a fundo na formação dos comitês de bacias hidrográficas, no debate da Transposição do São Francisco, no diagnóstico e construção de uma política de gestão das águas subterrâneas e um sem número de atividades incansáveis que ajudaram Alagoas a avançar na gestão ambiental de qualidade.

Membro do Conselho Estadual de Proteção Ambiental, Argolo foi exemplo de conselheiro pelo rigor das análises que fazia em cada processo que relatava e pelo desassombro com que defendia seus pontos de vista. Presidente da SAMAN, ficou nacionalmente conhecido no Fórum Brasileiro de Organizações Ambientalistas porque a causa que abraçou não tinha fronteiras.

Argolo foi um homem do planeta, mas amou sua terra natal como ninguém. Amou em sentido bem mais amplo do que costumamos entender, porque não restringiu esse amor somente às pessoas. Estendeu-o à terra propriamente dita, às florestas, aos animais, às plantas, às belas águas das Alagoas, às paisagens, à vida, a tudo que tem vida.

É uma pena que eu esteja aqui fazendo essa homenagem póstuma a Argolo, porque o que ele realmente mereceu e Alagoas não lhe deu foi uma grande homenagem em vida. Porém, antes tarde do que nunca porque, com o passar dos anos, o exemplo de gente como Zé Luís Malta Argolo será devidamente avaliado e apreciado. Argolo viveu à frente do seu tempo. Quando chegarmos mais adiante, em futuro não muito distante, sua imagem estará bem maior, à verdadeira altura do grande alagoano, humanista, desportista e ambientalista que foi.

Zé Luís, Saravá!

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Devastação de restinga continua na pauta do Cepram

quinta-feira, julho 8th, 2010

A Comissão de Vistas criada pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental – CEPRAM – para avaliar o pedido de Licença de Implantação para o loteamento Barra de São Miguel SPA, volta a se reunir nesta quinta-feira, 8 de julho, a partir das 14 horas, no auditório do Instituto do Meio Ambiente –IMA- no bairro da Cambona, em Maceió. A Comissão, proposta pelos representantes do Sindicato dos Jornalistas e do Fórum de Defesa Ambiental, tem como foco principal a polêmica construção de dezenas de casas de luxo na última faixa de restinga do litoral médio de Alagoas, localizada entre a Praia do Francês e a cidade de Barra de São Miguel.

Conforme os termos da resolução do CEPRAM, a Comissão de Vistas deverá ouvir representantes da Universidade Federal de Alagoas que se opõem à ocupação da faixa de praia porque a vegetação local, classificada como vegetação de restinga, é protegida pela legislação, além de ser a última, com essa característica, no litoral médio alagoano. Reforçando a posição da comunidade acadêmica, a ONG ambientalista Salsa de Praia denuncia que a área cobiçada pela empresa responsável pelo loteamento é, também, local de desova de tartarugas, pouso de aves de arribação e habitat de algumas espécies em extinção.

A empresa empreendedora fará, durante a reunião, uma apresentação do seu projeto, mas dificilmente irá convencer os críticos da ocupação da faixa de orla que, nas últimas duas décadas, já sofreu enorme pressão do capital imobiliário. Além do mais, o assunto já é objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a devastação da vegetação local, cuja importância o próprio CEPRAM já reconheceu quando indicou-a como passível de transformação em unidade de conservação para compensar os impactos ambientais da duplicação da rodovia AL-101-Sul.

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Ameaça à restinga do Francês em discussão

segunda-feira, junho 14th, 2010

O pedido de Licença de Implantação para o loteamento que pertence a um grupo imobiliário paulista e pretende implantar quase uma centena de casas de luxo na restinga que separa a Praia do Francês da Praia da Barra de São Miguel, vai ser objeto de uma reunião da Comissão de Vistas que foi formada pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental –CEPRAM- após solicitação dos conselheiros representantes do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas e do Fórum de Defesa Ambiental de Alagoas–FDA. A reunião está marcada para as 9 horas desta segunda-feira, 14 de junho, no auditório do Instituto do Meio Ambiente –IMA, no bairro da Cambona, em Maceió.

            Durante a reunião, professores do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Alagoas, ambientalistas e especialistas de outras instituições de ensino deverão apresentar à Comissão do CEPRAM, vasta documentação comprovando que a vegetação a ser suprimida pelo loteamento é vegetação de restinga, capitulada pela legislação ambiental como vegetação de preservação permanente, além de estar situada em praia que é um dos últimos locais para desova de tartarugas no litoral médio de Alagoas e constituir-se em ponto de pouso para aves de arribação e habitat de espécies da fauna e floras em processo de extinção.

            A reunião servirá também para que as entidades que pediram vistas do processo e os especialistas solicitem maiores esclarecimentos sobre a situação das Dunas do Cavalo Russo, que estão também situadas na área do projeto, muito embora devam ser poupadas de qualquer tipo de construção. De qualquer maneira, é intenção dessas entidades postular que tanto as Dunas, quanto a restinga que faz fronteira com o mar, sejam imediatamente qualificadas como áreas objeto da compensação ambiental resultante da duplicação da rodovia AL-101 Sul, e transformadas em unidades de conservação conforme resoluções do próprio CEPRAM.

            Com respeito à compensação ambiental da duplicação da rodovia no trecho que vai de Maceió à Barra de São Miguel, ela deverá ser estabelecida pela Câmara de Compensação do Instituto do Meio Ambiente, conforme a legislação vigente, inclusive aquela que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, incorporando, ainda, recente interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca dos critérios para fixação dos valores da referida compensação.

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CEPRAM decide hoje destino de reduto de tartarugas

terça-feira, junho 1st, 2010

 O Conselho Estadual de Proteção Ambiental –CEPRAM – vai colocar em pauta, nesta terça-feira, em sua reunião ordinária do mês de junho, o pedido de licença de implantação para o megacondomínio Barra de São Miguel Empreendimentos SPE, cujo maior atrativo para futuras vendas serão moradias de luxo a serem construídas na última e mais expressiva faixa de vegetação de restinga do litoral médio de Alagoas, em área que o próprio CEPRAM já havia indicado como passível de transformação em unidade de conservação por seu inegável valor em termos de biodiversidade, paisagismo e barreira contra a erosão marinha.

Marcada para ter início às 14 horas na sala de reuniões do Palácio Zumbi dos Palmares, sede do governo estadual, a concessão da licença de implantação vai certamente provocar intenso debate, principalmente de parte das representações da sociedade civil, preocupadas com o acelerado ritmo de supressão de vegetação protegida em Alagoas, sob o pretexto de atendimento incondicional a qualquer reclamo do poder econômico.

Como a área de restinga a ser devastada é o último refúgio seguro, em toda área litorânea que vai de Maceió à Barra de São Miguel, para a desova de tartarugas, entidades ambientalistas, tendo à frente a ONG Salsa de Praia, com sede em Marechal Deodoro, já ingressaram com representações junto ao Ministério Público Federal para cassar a licença prévia já concedida pelo CEPRAM e impedir a licença de implantação que entrará hoje em debate. Para melhor entendimento do assunto, a licença prévia aprova ou desaprova a concepção e localização de qualquer empreendimento, enquanto a licença de implantação aprova ou desaprova o projeto de engenharia que dá início às obras.

Além de postular com veemência o valor da restinga que vai da Praia do Francês ao início da Barra de São Miguel, classificando-o como santuário para desova de tartarugas, os ambientalistas e representantes de outras instituições civis que votaram contra a devastação da restinga, consideram que qualquer intervenção no local irá configurar claro cometimento de crime ambiental, tendo em vista que a vegetação do local é de proteção permanente, conforme os termos da Lei da Mata Atlântica e outros diplomas legais que regulam a matéria ambiental, principalmente em áreas costeiras.

 Se o CEPRAM der guarida às pretensões da empresa que quer ocupar a restinga, que é de São Paulo, mas se apresenta em Alagoas apenas com seu nome de fantasia, os ambientalistas já estão decididos a fazer uma campanha nacional sobretudo invocando o absurdo da continuidade da supressão do que ainda resta dos manguezais e restingas do litoral de Alagoas, em pleno ano de 2010, que foi classificado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), como o Ano Internacional da Biodiversidade.

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Cempram debate pauta gigante

segunda-feira, fevereiro 1st, 2010

extração de areiaO Conselho Estadual de Proteção Ambiental –CEPRAM, vai apreciar nesta terça-feira, 2 de fevereiro, a partir das 14 horas, na Sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares, em Maceió, aquela que é, seguramente, a maior pauta de sua história, com mais de 100 pedidos de licenciamento ambiental, principalmente de postos de combustível e processos que foram aprovados pelo governador “ad referendum” do Conselho, envolvendo sobretudo a regularização de empresas que fazem extração de areia (foto) para a construção civil nos rios Paraíba e Mundaú.

O excesso de matérias na pauta é fruto, sobretudo, do acúmulo de processos decorrente das atividades de fim e de começo de ano, das ações de fiscalização do Ministério Público para regularização ambiental de várias cadeias de atividades econômicas impactantes – como no caso das atividades realizadas por empresas que fazem extração de areia para a construção civil – e limitações da capacidade logística do corpo técnico que faz o trabalho de análise e instrução dos processos.

Da pauta fazem parte processos de diversa natureza, desde empreendimentos imobiliários, passando por equipamentos de transmissão de energia e até uma Casa de Farinha, para uso comunitário, no município de São Sebastião sob o patrocínio da Secretaria Estadual de Agricultura.

Dos empreendimentos imobiliários, sobretudo ligados à indústria do Turismo, entram na pauta, entre outros, o pedido da empresa Massagueira Empreendimentos Ltda. para licença de implantação do Loteamento Ilha da Lagoa, localizado no distrito Massagueira de Baixo, em Marechal Deodoro. Na mesma linha, a construtora Halbreich, que pretende inaugurar um projeto hoteleiro de alto valor de mercado, requer licença de operação para uma adutora que deverá fazer captação de águas na área da Fazenda Pituba, zona rural de Coruripe.

Ainda no município de Coruripe, Itacap Um Empreendimentos, requer licença prévia do CEPRAM para condomínio localizado à rodovia AL-101-Sul, enquanto Marcio Vasconcellos Silva requer licença de operação para empreendimento localizado na rodovia AL-101 Norte, sob a denominação Sol Salinas Hotelaria e Serviços no distrito de Ipióca, Maceió. Finalmente, Rosa do Sol Turismo requer licença de operação para Gunga Poranga Hotel, na Barra de São Miguel, empreendimento que já recebeu essa licença do governador, “ad referendum” do Conselho.

Por seu vulto e importância, ainda ressaltam da longa pauta do CEPRAM, o pedido de Engenharq Ltda. que quer licença prévia para construção de 1938 casas populares para o Residencial Brisa do Lago, no bairro de Olho D’água dos Cazuzinhas, em Arapiraca, e da Prefeitura da própria Arapiraca para regularização da implantação da Via Marginal no entorno do Riacho Piauí. (Anivaldo Miranda)

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