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A esfinge bolivariana: Impressões sobre a Venezuela atual

quinta-feira, abril 28th, 2011

Bernardo Corrêa

http://socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/1995-a-esfinge-bolivariana-impressoes-sobre-a-venezuela-atual

“Que animal caminha com quatro pés pela manhã,

dois ao meio-dia e três à tarde e, contrariando a lei geral,

é mais fraco quando tem mais pernas?”

O Enigma da Esfinge, mitologia egípcia.

Uma desconexão entre consciência e organização, uma distinção (sem separação) entre corpo e cabeça é o que fica mais evidente para quem visita a Venezuela hoje em dia. Em tempos de Revolução Egípcia, o mito da Esfinge, sua imagem e seu enigma são facilmente ilustrativos dessa contradição.

Talvez seja difícil encontrar hoje, no mundo, um lugar onde a disposição de luta, a compreensão sobre as tarefas de uma Revolução e a necessidade do socialismo, ainda que de forma embrionária, permeiem tanto a cabeça da grande maioria do povo pobre.

Por outro lado, o grau de organização do povo e da classe trabalhadora ainda é insuficiente e, apesar de caminhar com muitas pernas, todavia, demonstra sua fraqueza, o que promove uma forma de “substituismo” que é o gérmen da burocratização.

Neste texto tentaremos colocar algumas impressões do que vimos por lá. Com o cuidado de não emitir opiniões muito categóricas, pelo resguardo da distância geográfica e política que se encontra o Brasil da Venezuela buscaremos resgatar alguns dos principais elementos que ajudem a compreender a constituição do processo revolucionário bolivariano. Arriscaremos, ainda, especular sobre sua dinâmica.

Quatro pés pela manhã

A esquerda venezuelana tem uma importante tradição. Diferentes formas de luta forjaram uma esquerda que encontra sua síntese em uma fórmula cívico-militar vitoriosa a partir de 1998 com a eleição de Hugo Chávez presidente e é re-impulsionada com a derrota do golpe conservador de 11 de abril de 2002.

A luta por democracia e por uma sociedade distinta na Venezuela é herdeira da luta de Bolívar, de Francisco de Miranda e de tantos outros “libertadores” como são conhecidos por lá. No entanto, para os nossos fins, trataremos aqui de um período demarcado entre o final dos anos cinqüenta e os dias atuais.

Como muitos outros países da América Latina e do mundo, a Venezuela também passou por ditaduras, mais ou menos populistas, sendo a última a de Pérez Jiménez. Quando, em 1957, o ditador Pérez Jiménez tentou permanecer no poder mediante um plebiscito fraudulento, seu regime já tinha perdido completamente o apoio popular e um golpe cívico-militar o derrubou em 23 de janeiro de 1958.

Naquele momento, o país ainda encontrava-se dividido em torno de quatro forças políticas, segundo Luis Bonilla e Haiman El Troudi :

Las experiencias partidarias venezolanas se limitaban a la socialdemocracia (AD), el socialcristianismo (COPEI), el liberalismo (URD) y el comunismo de orientación soviética (PCV). Otras expresiones políticas tenían una influencia muy limitada, poco representativa y sin capacidad real de incidencia en la dinámica política nacional. Sólo AD, COPEI, URD y el PCV contaban con la vitalidad suficiente para administrar el potencial capital político que implicaba el milagro petrolero. (Bonilla e Troudi, 2004)

A esquerda estava nesse momento muito concentrada em torno do Partido Comunista da Venezuela (PCV) que capitalizava a saída à esquerda da ditadura de Pérez Jiménez. Com a força que este partido ganhou, a burguesia, mesmo suas frações democráticas, tratou de derrotá-lo e o primeiro passo foi a ilegalidade do PCV excluindo-o do cenário político-eleitoral. A visita de Nixon à Venezuela, ocorrida no governo Larrazábal, bastante hostilizada pelos militantes de esquerda, foi fundamental para orientar a política anticomunista que se consolidaria no Pacto de Punto Fijo. O pacto entre AD, COPEI e URD significava uma busca de governabilidade que reagia, em primeiro lugar, a uma nova ditadura e, em segundo, à “ameaça comunista”. Além da garantia da exclusão da esquerda nesse processo também foram operadas medidas de cooptação, o Pacto buscava garantir a estabilidade política e econômica da burguesia assim como garantir seus negócios com o capital internacional. A Central dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), fundada em 1936 pelos setores combativos e antiditadura da classe operária, foi cooptada fortalecendo a Ação Democrática (AD) e sua política de conciliação de classes. O Pacto de Punto Fijo foi dominante até 1998, ainda que em seus últimos anos tenha sofrido modificações e a quebra deste pacto é o divisor de águas entre a chamada Quarta República e a Quinta República inaugurada com a Revolução Bolivariana.

A situação desfavorável à luta no âmbito da legalidade favoreceu o crescimento de correntes que optaram pela luta armada como tática privilegiada, além da influência decisiva da Revolução Cubana (1959) e a inspiração nos movimentos guerrilheiros da América Central.

Na década de 60 se rompe a “ficção da paz democrática” . A partir do processo de elaboração da Constituição em 1961, que marcou o ordenamento jurídico e político da democracia representativa, novamente vem à tona o protagonismo e a disputa do movimento operário. O IV Congresso da CTV (1961) é marcado pela separação definitiva das correntes socialistas-comunistas do bloco centrista, mais uma vez Bonilla e Troudi nos ajudam:

El Congreso de la CTV expulsa a los siete miembros disidentes y consolida una dirección sindical Adeco-copeyana. La CTV vería afectada su correlación de fuerzas con la separación de AD, en 1967, del grupo liderado por Luis Beltrán Prieto Figueroa y su constitución como organización político electoral (MEP26). El sexto Congreso de la CTV, realizado en 1971, culminaría la fase de control partidario de la central sindical. (Bonilla e Troudi, 2004)

A AD ainda sofre diversas divisões ao longo dos anos 60 e as mais importantes deram origem a importantes grupos de esquerda como o Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR), ARS (pelo lema da Publicidad ARS, que dizia “Permítanos pensar por usted”) e o Movimento Eleitoral do Povo (MEP). O MIR e o PCV-FALN optam pela via militar e passam a organizar focos guerrilheiros nas montanhas da Venezuela e as posteriores discussões e balanços sobre esta tática no final dos anos 60 e início dos 70 deram origem a outros agrupamentos políticos importantes como o Partido de la Revolución Venezolana (PRV), Bandera Roja (BR), Organizción de los Revolucionários (OR) que se construíram de forma clandestina, e outros legais com ênfase nos movimentos populares como Matanceros-Causa R, ou ainda, plataformas eleitorais como o Movimiento al Socialismo (MAS). O desenvolvimento das experiências guerrilheiras e militares se deram durante os anos 60, 70 e 80, tendo como pontos altos o “Assalto ao Trem do Encanto” e as insurreições militares como o Levante de Castro León, o Guairazo, o Carupanazo, o Porteñazo, o Barcelonazo entre outros.

A esquerda sofreu inúmeras modificações, recomposições, capitulações e traições, etc. No entanto, alguns movimentos são fundamentais para compreender o período de acumulação até o final dos anos 90 quando Chávez assume o governo do país. Em primeiro lugar o espaço eleitoral ocupado pelo MAS desde a década de 70 e que seria por muitos anos um referencial da esquerda Venezuelana.

O MAS surge a partir de uma ruptura com o PCV, causada por divergências sobre a relação com a União Soviética, em especial, após a invasão da Tchecoslováquia (1968) e a política do estalinismo apara aquele país, além de divergências táticas com a direção do PCV, no balanço sobre a década de 60 e o isolamento político do partido. Faz seu congresso fundacional em 14 de janeiro de 1971. No mesmo congresso, Alfredo Maneiro e outros que participaram da ruptura com o PCV decidem não participar do novo partido e forma a Causa Radical, popularmente conhecida como Causa R. Estes dois agrupamentos políticos são importantíssimos para compreender como a esquerda venezuelana passou a encarar o terreno eleitoral.

Em 1973, lança o jornalista José Vicente Rangel, à presidência do país em aliança com o MIR, obtendo quase 190 mil votos (4,26%), sendo 3,7% somente do MAS que elegeu dois senadores e nove deputados. Para se ter uma idéia da força do MAS e de Rangel em setores importantes da esquerda, nessa campanha eleitoral o escritor Gabriel García Marques doou 25 mil dólares a Rangel. Em 1978, novamente postula-se à presidência, desta vez com a esquerda muito fragmentada (MEP, MIR e PCV tiveram candidaturas próprias e todas muito fracas) e obtém 276.083 (5,18%), dois senadores e onze deputados e constitui-se como terceira força política do país. Em 1983, Rangel se lança pela aliança entre o MEP a Liga Socialista e o PCV.

O MAS, por sua vez, retira o seu apoio, inicia um processo de fusão com o MIR e ¬¬lança Teodoro Petkoff, economista, oriundo do movimento estudantil, militante do PCV desde 1949, participante ativo da luta armada na década de 60 e fundador do MAS. Petkoff obteve 277.498 votos (4,17%), ficando em terceiro lugar, sendo os dois primeiros ainda AD e COPEI. José Vicente Rangel obteve 221.918 votos (3,34%) ficando em quarto lugar. A Causa R também se postulou nesta eleição fazendo uma votação muito pequena (0,09%). No entanto Andrés Velásquez, metalúrgico e sindicalista do Estado de Bolívar (região da indústria básica e da siderurgia venezuelana), constituiria-se como um referencial político de esquerda, sendo eleito por duas vezes governador de Bolívar (em 1989 e em 1992) e obtendo 20% dos votos nas eleições de 1993.

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Ao lado da Venezuela no conflito com a Colômbia

segunda-feira, agosto 9th, 2010

Por Pedro Fuentes

1.

Novamente o Estado comandado pelo governo de Uribe montou uma provocação contra a República Bolivariana da Venezuela, apresentando na ONU uma suposta relação direta de apoio às FARC por parte do presidente Chávez e mostrando que a guerrilha teria bases em território venezuelano.

A denúncia, baseada em mentiras de todo tipo, é simples: pretender demonstrar que a República Bolivariana está vinculada ao “narco terrorismo”, um qualificativo que segue os cânones ditados pelos EUA na época de Bush, mas que não foi rechaçado e sim, ao contrário, reafirmado sob o governo Obama. Trata-se de uma falsa acusação, que tem objetivo de justificar e preparar uma ofensiva militar desde a Colômbia, usando os mesmos motivos que usam os EUA para invadir militarmente (há mais de 8 anos) o Afeganistão.

2.

Trata-se de uma política sistemática orquestrada entre Uribe e EUA, e que vai continuar aplicando seu continuador, Juan Manuel Santos. É preciso descartar as especulações de uma possível mudança com o novo governo da Colômbia, diferente do que faz o governo brasileiro. Juan Manuel Santos foi chefe das forças armadas de Uribe e comandou a invasão ao Equador. Esse chefe militar convertido em presidente é a continuação do governo Uribe e de sua política. Há pequenas diferenças residuais entre um e outro. Mas no essencial, é o mesmo regime, com o mesmo exército, que se formou através da repressão sistemática à resistência popular.

O novo governo teve resultados eleitorais favoráveis porque um importante setor da população não vê outra saída para pôr fim à violência que há tempos impera, e o discurso de Juan Manuel Santos apelou eleitoreiramente no sentido da pacificação do país. Mas isso esse apelo eleitoreiro é insuficiente para negarmos que o regime colombiano se baseia no terrorismo de Estado, num exército pronto para a “ação contra-insurgente”, que já massacrou milhares de civis. Agora esse regime violento unifica as forças armadas para a sustentação direta dos EUA, mediante sete bases militares instaladas no país. Não se trata de uma análise panfletária. Nos últimos dias, foi descoberta uma fossa comum com centenas de cadáveres na fronteira com a Venezuela, no povoado de Macarena. Essa fossa secreta possui pelo menos 2 mil cadáveres, e é a maior fossa comum encontrada em todo continente.

Violência paramilitar: fossa comum encontrada na Colômbia, perto da fronteira com Venezuela

Foram executados ou pelo exército colombiano ou por paramilitares amparados pelo governo. Este fato sinistro, que faz lembrar as práticas do fascismo, mostra a verdadeira face do Estado colombiano. Um Estado que orquestrou a execução de mais de 3 mil lutadores democráticos e sindicalistas nos últimos 5 anos.

Trata-se de um Estado que pratica a violência sistemática, respaldado e assessorado militarmente pelos EUA. Este Estado, que utiliza o pretexto da convivência das FARC com o narcotráfico para cometer barbaridades, e que classificou as FARC como organização terrorista, tem também vínculos diretos com o narcotráfico que domina o país. Os parentes de Uribe fazem parte do cartel Cali, que substituiu o cartel de Medelín, do conhecido traficante Escobar. O governo Juan Manuel Santos não pode dar marcha ré, não pode desmontar estas instituições estatais e paraestatais, porque isso seria suicidar-se.

Mas ainda que o governo de Santos seja uma continuidade do governo Uribe, há algumas diferenças que é preciso assinalar, para entender a dinâmica dos acontecimentos. Segundo a escritora colombiana Laura Restrepo, “Santos não era a opção eleitoral de Uribe, e sim o chamado ‘Uribito’, um clone que acabou afundando, apesar dos esforços da presidência para promovê-lo”. Ela conta que Uribe e Santos fizeram uma aliança estratégica há 8 anos, e por isso os meios de comunicação de massa de propriedade de Santos (entre eles o ‘El Tiempo’) apoiaram o projeto narco-militar de Uribe. Em troca, Uribe entregou postos chave de poder para Santos e sua família, incluindo a vice presidência e o Ministério da Defesa. Além disso, Uribe favoreceu o grupo de Santos, concedendo a ele mais um canal de televisão. Através da família de Santos e da aliança midiática entre ‘El Tiempo’ e ‘Planeta’, Uribe ficou conectado à rede internacional de direita promovida por Aznar, na Espanha e na América Latina. Há, porém, uma rivalidade entre os dois setores da classe dominante que foi exposta quando Uribe demonstrou desgosto com o protagonismo de Santos no caso do resgate de Ingrid Betancur. Na Colômbia, as classes dominantes estão totalmente integradas ao narcotráfico. Durante um tempo, Pablo Escobar encarnou a máfia plebéia, mas foi eliminado e substituído por uma máfia de ‘colarinho branco’ representada pelo Cartel de Cali. Hoje em dia, Álvaro Uribe representa o narcoparamilitarismo plebeu e provinciano, e está sendo substituído também por uma articulação de Bogotá, mais oligárquica e tradicional. Segundo Laura essa substituição se dá “como quem diz: agora o mordomo já limpou o caminho, escolha um lado, porque o verdadeiro dono chegou para tomar o controle”.

Trata-se de uma mudança dentro das classes dominantes, que não muda o caráter do regime. E não há possibilidade de verdadeira mudança, a não ser por iniciativa popular e por transformações profundas na sociedade. Ou seja, um processo análogo ao que passou na Venezuela e na Bolívia. Uma revolução popular capaz de avançar na democratização das forças armadas, no desmonte das milícias paramilitares, na criação de condições para acabar com o narcotráfico incrustado na estrutura do Estado, e no estabelecimento de negociações que possibilitem a reinserção das FARC na vida política sob um regime democrático.

A prova mais clara de que é impossível mudar este regime por dentro dele mesmo, é que hoje os paramilitares com traços fascistas somam 50 mil. E segundo um informe da Human Rights novos grupos paramilitares não param de surgir e geram um impacto brutal na sociedade. Um relatório baseado em 3 anos de pesquisa, demonstra a participação deste grupos em massacres, execuções, expulsão de terras, crimes sexuais, e extorsão. Isso obviamente gera um clima de ameaça permanente dentro das comunidades colombianas sob sua influência. Em junho de 2009, os grupos paramilitares estavam presentes em 173 municípios, de 24 dos 32 departamentos da Colômbia. O relatório indica que em algumas regiões, como Medelín, o índice de homicídios duplicou devido à ação destes grupos. As vítimas foram normalmente ativistas de direitos humanos, sindicalistas, famílias de vítimas dos paramilitares que exigem justiça, e membros das comunidades que não acatam as ordens do grupo. Os paramilitares possuem conhecidas relações com os partidos da direita. Se sabe também que hoje há mais de 2 mil paramilitares que trabalham na fronteira e fazem invasões secretas na Venezuela no estado de Táchira, hoje governado pela direita anti-chavista.

3.

O qualificativo “narco terrorismo” dado às FARC tem o real objetivo de manter essa estrutura estatal militarista que justifica a política paramilitar interna, que vá mais além da guerra com as FARC, contra qualquer resistência interna às políticas Uribistas. E fundamentalmente é uma política associada ao imperialismo que tem sob sua mira a Venezuela, país onde o processo revolucionário adotou políticas radicais contra o neoliberalismo e se afirmou independente ao imperialismo. Colômbia é o segundo país que serve de base militar externa dos EUA, depois de Israel. O acordo semi-secreto que determina as sete bases militares americanas na Colômbia permite a atuação destas para além das fronteiras colombianas.

As FARC são herdeiras de mais de 60 anos de violência no campo contra os trabalhadores rurais, desde quando setores populares e liberais se uniram ao Partido Comunista para formar, nos anos 50, a República independente de Marquetalia. As FARC foram fundadas em 1966, como uma organização de luta pela terra, no período em que a esquerda latino-americana estava muito influenciada pela revolução cubana e em todo o mundo de vivia uma situação revolucionária. Desde então, muita coisa mudou, e para pior. Nos anos 90, as FARC fizeram um acordo com o governo colombiano para sua reinserção na vida política legal do país. Formaram um partido chamado Unidade Patriótica, e assim se apresentaram nas eleições. Mas a Unidade Patriótica foi reprimida de forma selvagem, tendo sido assassinados vários de seus dirigentes e centenas de ativistas. Foram levados a voltar à guerrilha. Hoje estão na defensiva. Como grande parte do campesinato, as FARC devem ter relações com as zonas ilícitas das plantações de coca e papoula. O governo utiliza esse fato, mal visto pela população, para justificar uma política de repressão sistemática, desumana e generalizada. Mas o fato é que Chávez não possui um plano concreto em relação às FARC. Essa denúncia é, mais que qualquer outra coisa, uma provocação arquitetada por EUA e governo da Colômbia.

4.

A violência na Colômbia já leva mais de 60 anos. Primeiro a guerra civil levada adiante pela oligarquia conservadora contra os camponeses vinculados ao Partido Liberal, depois contra os grupos guerrilheiros que atuavam no campo. A única saída a essa violência é uma verdadeira paz negociada que permita a reinserção política das FARC e outras forças insurgentes. A paz negociada é também a única saída para as próprias FARC: a forma como a guerrilha pode colaborar com esse processo é mediante uma política que se conecte melhor com uma ampla parte do povo, ou seja, um acordo de paz que relocalize as demandas populares num cenário de reivindicações democráticas. Mas somente uma mudança promovida pela própria sociedade civil que pode levar a cabo esta tarefa.

5.

Neste contexto, as medidas tomadas pelo governo bolivariano de Chávez são uma legítima resposta contra a provocação montada, como uma espada de Dâmocles sobre a Venezuela. A resposta de todos os governos e dos povos latino-americanos deve ser a defesa da soberania política da Venezuela contra qualquer ameaça ou eventual ataque dos EUA e seu títere colombiano. E o PSOL se solidariza com os setores colombianos que buscam uma saída negociada para o conflito armado.

Ao mesmo tempo todos os países que fazem parte da UNASUL devem exigir a retirada das bases norte-americanas da Colômbia, que hoje apontam para Venezuela, mas que amanhã pode apontar para outros países que busquem independência e soberania.  Com estas bases americanas é impossível assegurar que não haja agressões. Só haverá autodeterminação dos nossos povos com um novo regime na Colômbia, e sem bases ianques na região.

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