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Marina Silva fora do PV: bom sinal

terça-feira, julho 12th, 2011

Por Edilson Silva

Quando Marina Silva saiu do PT e resolveu ingressar no PV, há cerca de dois anos, fui um dos que saudaram seu movimento como algo muito positivo na conjuntura política brasileira. Na condição de presidente do PSOL em Pernambuco, prestigiei sua primeira visita ao estado na condição de nova filiada ao PV, quando esta propagava a refundação da sigla verde.

Mais tarde, quando de sua pré-candidatura à presidência já definida, fui um dos maiores defensores, dentro do PSOL, de uma aproximação com sua candidatura, propondo estabelecer entre as legendas um debate político-programático. Como é do conhecimento geral, as negociações programáticas não avançaram e Marina saiu candidata sem aliança com o PSOL, que por sua vez lançou outra candidatura. Marina, com uma votação surpreendente, apresentou-se e foi interpretada pelo país como uma perspectiva do novo e da mudança.

Dois foram os fatores principais que não permitiram que as conversas com a candidatura de Marina fossem adiante. O primeiro, talvez o principal, foi a não disposição de se avançar no debate sobre a política econômica praticada em essência por FHC e Lula, que privilegia de forma absolutamente desproporcional o capital financeiro. O segundo fator foi o apego do PV, então partido de Marina, à velha política. A aliança de Gabeira, então candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PV, com o PSDB do então candidato à presidência José Serra, selou a simbologia das contradições que estavam colocadas para uma unidade naquele momento.

Se quando saiu do PT Marina agregou ao seu capital político a marca da coerência em relação ao seu compromisso com desenvolvimento sustentável, com a defesa do meio ambiente, e também com a ética, pois dos petistas históricos que ocuparam ministérios foi das únicas que não se envolveu em escândalos, agora sua saída do PV lhe confere mais um valor: a defesa de outra democracia contra a velha política. Com isso, Marina se desfaz de uma terrível contradição que lhe perseguia, pois o PV há tempos já havia se tornado um partido fisiológico, velho, alugado em vários estados, chafurdando no que de pior existe na política brasileira.

Com esta movimentação, saindo do PV, com o discurso que está fazendo, Marina coloca-se em harmonia com um sentimento popular que ultrapassa fronteiras contra o monopólio da política dos partidos e suas elites carcomidas, o movimento que ocupa praças e ruas no norte da África, na Europa, e também nas incontáveis passeatas pelo Brasil.

Ao tornar-se uma grande referência nacional na defesa de um outro padrão de desenvolvimento e crescimento econômico, ambientalmente sustentável – como o fez na luta do Código Florestal, e agora agregando a isto a luta contra o regime pseudo-democrático apodrecido das elites do país, Marina se aproxima muito de fechar uma triangulação programática inescapável para quaisquer forças políticas que queiram realmente mudar nosso país em favor das maiorias excluídas, das minorias oprimidas e em desa do meio ambiente.

Esta triangulação se fecha com conclusões mínimas a respeito de outra política economia. Outro padrão de crescimento e desenvolvimento, assim como outro regime político, participativo, ético, transparente, são incompatíveis com um orçamento público seqüestrado pelo capital financeiro especulativo, que leva por baixo, todos os anos, mais de 35% de todo o orçamento, cifras sempre superiores a R$ 350 Bilhões anuais.

São estes recursos que estão fazendo falta para se estabelecer 10% do PIB para a educação; para se aprovar a Emenda 29 que pretende ao menos duplicar os recursos para a saúde pública; para se constituir um piso nacional dos policiais militares (PEC 300); para habitação, saneamento, reforma agrária, cuidados com nossos biomas, etc. Enfim, são estes recursos que faltam para se iniciar uma virada real e estrutural no país.

Assim como Marina Silva concluiu que o governo do PT não lhe cabia, e depois concluiu rapidamente que o PV não lhe cabia, espero sinceramente que ela também conclua que não cabem desenvolvimento sustentável e um novo jeito de fazer política dentro de um modelo econômico que privilegia um punhado de especuladores, que assaltam os cofres públicos com ferocidade criminosa e o silêncio e a cumplicidade covardes dos governos de plantão.

Edilson Silva, Presidente do PSOL-PE e membro de sua Executiva Nacional

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WWW.edilsonpsol.blogspot.com

 

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Que Nojo! …Na Política o Crime Compensa!

segunda-feira, junho 13th, 2011

Se nas grandes descobertas científicas não está permanentemente garantido um espaço neutro, limpo, ético… imagine na política! Se no mundo da ciência renomados cientistas largaram tubos de ensaio, conhecimento técnico e aprimoradas metodologias de cálculos para se envolverem em contendas violentas e anti-éticas… imagine no mundo da política onde a maioria dos seus integrantes deveria ser classificada como uma gentalha caráter-de-rato cujos principais atributos se relacionam a vigarice, cinismo, traição, incompetência, irresponsabilidade, insensibilidade.
Repito sempre que a política – tal como é vivenciada nos espaços de poder – é o melhor dos mundos para aqueles (as) que nela se instalam na perspectiva de cometer todas as formas hediondas ou não de crimes contra o interesse público… Das orgias sexuais com dinheiro público roubado e compra de virgindade de crianças aos Crimes e Delitos contra a Administração Pública como tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, peculato, prevaricação, condescendência criminosa, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva… enfim o que dita o Código Penal que o cometimento desses leva à cadeia. Mas como vivemos em terra-sem-lei – justamente para acobertar os políticos bandidos ricos e poderosos – o arcabouço jurídico se torna um medíocre amontoado de letras mortas e vazias também pela ação ou omissão de mãos sujas de muitos na justiça, nos operadores do direito, nos empresários, nos eleitores, na sociedade em geral. Embora devamos ressaltar também que vivemos em tempos de leis implacáveis aos pobres – que se roubarem uma lata de leite vivenciarão a triste condenação sem julgamento no chão imundo dos presídios e submetidos a todas as formas abomináveis de humilhação.
Uma breve citação: Nessas últimas semanas os fatos relacionados ao Ex-Ministro Palocci – amplamente divulgadas nos meios de comunicação e debatidos no Congresso Nacional desde 2006 – ocuparam exaustivamente os espaços domésticos ou públicos. Estranho até… Todos sabiam! Novidade não há! Ora, desde a condição de poderoso Ministro da Fazenda do Governo Lula até a Coordenação da Campanha Dilma e Ministro da mesma – exceto os motivados pela inocência ou ignorância – a maioria sabia o que fazia quando financiou (de olho na promiscuidade e safadeza!) ou votou… inclusive militantes e lideranças políticas de todos os partidos que votaram no atual Governo Federal até com a vergonhosa desculpa do “mal menor”!
É fato inconteste, que só enriquece na política quem é ladrão! Não há possibilidade – diante de tantas restrições legais – que um político consiga acumular fortunas e patrocinar o enriquecimento de suas famílias, gangues e corjas sem percorrer os caminhos da roubalheira dos cofres públicos. São tantas as proibições na legislação em vigor que qualquer análise honesta intelectualmente demonstra a impossibilidade, do ponto de vista fiscal, financeiro e tributário, de acumulação de riqueza – seja nos paraísos fiscais seja na ostentação vulgar da roubalheira.
Alguns cínicos – políticos ladrões e vadios bajuladores – mentem tanto que não há óleo de peroba suficiente para lustrar tanta cara-de-pau! Fico sinceramente impressionada com a tranqüila cara-de-paisagem desses ladrões poderosos e eleitoralmente vitoriosos! Se brincarmos… daqui a pouco dirão que são Excelências Delinquentes e continuam roubando descaradamente – e não aprendem nem quando vivenciam experiências negativas publicamente – por um defeito com um gene (receptor de dopamina D2… lembram os estudos de neurociência?)… Eita! Haja paciência pra não infartar!
Exatamente por tudo isso que ser honesto, responsável, estudioso, sensível e comprometido na militância política é tarefa árdua, penosa e muito sofrida… É tarefa incompreendida socialmente e desvalorizada politicamente! Assim sendo, nunca deveremos – nós honestos – esperar reconhecimento público e glórias… devemos mesmo é participar de todas as Lutas e tentar semear incansavelmente a Ética e a Justiça Social mesmo em solo árido de frágeis Esperanças! Afinal, mesmo que nos sintamos em muitos tristes momentos como um pequeno barquinho diante de imensa tempestade em alto-mar… devemos dizer, como diz o poeta “ Ai de mim…Ai de ti, ó velho mar profundo… Eu venho sempre à tona de todos os naufrágios!”… E a vida continua… E a Vida é Bela mesmo quando aparecem uns canalhas nela!

Texto da vereadora Heloísa Helena (Psol)

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Rupturas com o PSOL: pouco calor e nenhuma luz

segunda-feira, abril 4th, 2011

Por Edilson Silva

Se há uma crítica a ser feita ao PSOL é à sua incapacidade de dar respostas unitárias às críticas infundadas que lhe são feitas publicamente por segmentos extremados da esquerda e por vezes do próprio PSOL. A dinâmica interna das correntes acaba colocando o conjunto partidário em segundo plano nestas horas. Esse ponto crítico, porém, não pode ser visto como um vício incorrigível, mas como uma insuficiência que ainda não pôde ser resolvida plenamente e sobre a qual o partido precisa debruçar-se, tranquilamente, para superar. É somente por esta razão que escrevo este texto destinado aos filiados do PSOL, sobretudo aos de Pernambuco, como já o fiz em outras ocasiões semelhantes.

Nos últimos dias têm sido anunciadas algumas rupturas com nosso partido, no Maranhão e no Rio Grande do Sul, com alguns militantes do Rio de Janeiro. As justificativas são de caráter material e formal, de conteúdo e de método. Para os desavisados, os argumentos destes, sempre recheados de auto-proclamação, idealismos e auto-vitimização, podem soar como razoáveis. Contudo, um exame minimamente apurado do conjunto das questões levantadas desmonta com relativa facilidade os arroubos pseudo-revolucionários destes. Poderemos ver que, para serem honestos, os que rompem deveriam admitir que suas expectativas em relação ao PSOL sempre foram idealizadas por fora das várias opções feitas pelo PSOL ao longo de sua trajetória desde sempre e que, mais contraditório, os últimos fóruns nacionais do PSOL fez afagos generosos em suas proposições.

Alguns momentos da vida do PSOL foram e são emblemáticos em relação ao horizonte político estabelecido por este partido. Quando da fundação, não aceitamos a concepção partidária do PSTU e não fizemos um novo partido com eles. Foi uma clara opção política. Queríamos algo mais amplo, democrático, plural, capaz de absorver as incontornáveis flexibilidades necessárias para garantir no PSOL uma espécie de abrigo ou frente anti-capitalista.

Pouco tempo depois, dissemos não à candidatura de Zé Maria, do PSTU, como vice-presidente na chapa de Heloisa Helena. Pelo contrário, apresentamos o nome de Cesar Benjamin – um quadro político histórico da esquerda, com importante diálogo com setores fundamentais da resistência popular anti-capitalista no Brasil -, aprovado em conferência eleitoral, acenando claramente para onde queríamos caminhar. Infelizmente, por falta de cuidado e capitulação das maiorias do PSOL às suas minorias, não demos o tratamento adequado a este quadro, o que o afastou do nosso partido.

Em seguida, no Congresso e Conferência do PSOL de 2007 e 2008, deliberamos respectivamente por uma construção anti-capitalista, anti-imperialista, anti-latifúndio, anti-corrupção. Neste espectro estava nossa solidariedade aos processos políticos latino-americanos, com Chaves na Venezuela, sobretudo. Aprovamos também alianças eleitorais táticas com diversos partidos que não faziam parte da base de sustentação do governo e que não eram organicamente da burguesia. Aprovamos, como exceção, alianças com o PSB e o PV em capitais. Após as eleições, o PSOL expulsou 7 dos seus 25 vereadores eleitos, por falta de respeito às resoluções partidárias.

Em 2009 e 2010, também em congresso e conferência, respectivamente, o PSOL viu-se diante de uma importante polêmica interna, que envolvia, diante da não candidatura de Heloisa Helena à presidência, a possibilidade de aliança nacional com o PV e as polêmicas em torno de qual candidatura para o PSOL. O partido, acertadamente, fez a opção de não aliança com o PV e Marina Silva. Foi além, para o “delírio” dos setores supostamente “mais revolucionários” do PSOL, homologando a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à presidência e escancarando todas as portas para uma frente de esquerda e classista, aquela tão propagandeada pelo PSTU. A frente não saiu, pois nem o PSTU e nem o PCB tiveram espírito unitário em torno de uma frente de esquerda. Preferiram armar-se de lupas potentes para destacar diferenças com o PSOL e pseudo-atestar a impossibilidade de apoiar numa frente a candidatura do Plínio, optando pelo “revolucionário” caminho de fazer sua propaganda socialista auto-proclamatória em poucos segundos de TV. O resultado eleitoral falou por si.

Para além deste quadro, que mostra a moldura de um partido vivo, dinâmico, em construção, acertando mais do que errando no fundamental, portanto absolutamente acolhedor para uma militância de esquerda e socialista conseqüente, os argumentos do varejo destes que rompem são igualmente frágeis.

Comecemos pelo agrupamento do Rio Grande do Sul com quadros do Rio de Janeiro. Muitas das críticas feitas são absolutamente inverídicas. Muitas delas, quando conseguem atingir o estatuto de meias verdades, não conseguem esconder a incoerência. Pontualmente setores do PSOL receberam financiamento privado em campanhas eleitorais, sim, mas a Executiva Nacional posicionou-se advertindo o caso: isto não é regra, pelo contrário. Pontualmente tivemos casos como o do Amapá nas eleições 2010, mas igualmente o Diretório votou advertência e monitoramento do mandato. Sobre o apoio à Marina e ao PV, os que saem, como já disse, tiveram suas teses homologadas no PSOL em relação a estes temas. Venceram!

Os do Rio Grande do Sul incorrem ainda em pelo menos dois outros erros grosseiros. Exatamente no Rio Grande do Sul, um dos integrantes do PSOL mais criticados como exemplo da “degeneração” do partido está, pelos informes, partindo do PSOL. Geraldinho, ex-vereador de Viamão, ex-deputado federal, não viu clima no PSOL para desenvolver a política que pretendia. Ora, que partido oportunista e eleitoreiro é este que espanta assim um suposto carreirista?

Ainda com os gaúchos, estes reclamam que na condição de ativistas sindicais e populares não podem militar num partido que não tem uma linha de construção de uma organização sindical e popular. Ora, os companheiros que fazem esta crítica ao PSOL são exatamente aqueles que desde o primeiro momento montaram trincheira com o PSTU na CONLUTAS, fazendo papel de coluna auxiliar desta política no interior do partido, sendo mais um elemento de dissenso junto a outras iniciativas do partido neste sentido, como a Intersindical e o MTL. Este argumento é ainda menos sério quando sabemos que desde 2009 a militância e direção do PSOL vinham caminhando na linha de construção de uma central sindical e popular unitária, junto com a CONLUTAS, mas que no Conclat de 2010, em Santos (congresso de fundação de uma nova central), foi revelado que o PSTU não queria construir uma nova central, mas anexar outras forças à sua CONLUTAS.

Já os dissidentes do Maranhão insistem na tese da falta de democracia no partido, em uma suposta intervenção da nacional na instância estadual. Neste caso, como acompanhei de perto como membro da Executiva Nacional e fui porta-voz do pedido de mediação da nacional junto à instância estadual, relato que os companheiros tiveram da direção nacional doses cavalares de paciência. Tivesse a Executiva Nacional os mesmos critérios da maioria da direção do PSOL no Maranhão, já teríamos, estatutariamente, elementos suficientes para dissolver aquele diretório. Recentemente, aquela maioria, desrespeitando votação das próprias instâncias locais, negou uma das vagas de candidatura ao senado à minoria do PSOL maranhense. Após intervenção da nacional, exigindo o respeito à proporcionalidade, aquela direção acatou, mas decidiu que a candidatura mediada pela nacional não iria aos programas de TV, tendo que a minoria servir-se de expediente externo, judicial, para conseguir ver seu direito de minoria ser respeitado. Então, não nos parece que os rupturistas do Maranhão estejam aptos a falar em democracia.

No caso específico dos novos filiados do Maranhão, a Executiva Nacional cumpriu bem seu papel. O PSOL queria preservar e preservou os futuros filiados de qualquer fritura pública, o que poderia inviabilizar politicamente as desejáveis e importantíssimas novas adesões. A maioria da direção do Maranhão, pelos estatutos do PSOL, poderia ingressar com recurso junto ao Diretório Nacional, questionando a posição da Executiva Nacional e garantindo assim um debate mais amplo acerca das filiações que não desejavam. Contudo, optaram pelo caminho apressado e curto da ruptura, talvez porque já soubessem de antemão que seus métodos e suas concepções não teriam amparo numa maioria qualificada no Diretório Nacional.

Por fim, o PSOL é um partido que cresce e a cada dia recebe novos e importantes pedidos de adesões. Os militantes históricos da esquerda maranhense são apenas parte deste processo. As contradições que o partido vive são a prova cabal de que o PSOL está vivo e que pulsa em seu interior a dinâmica da luta de classes.

Presidente do PSOL-PE e membro da Executiva Nacional do PSOL

 

 

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Tunísia e Egito: uma revolução democrática percorre os países árabes

quarta-feira, fevereiro 9th, 2011

“Entramos numa nova era no mundo árabe. Este é um novo e revolucionário Oriente Médio, não mais aquela região com países com regimes moderados e submissos aos Estados Unidos. Fala-se em um pan-arabismo. Essas revoluções não são religiosas” – afirmou Ahmad Moussalli, professor de ciência política e estudos islâmicos da Universidade Americana de Beirute (entrevistado pela Carta Capital).

No mundo árabe, estão em curso poderosas revoluções. Na Tunísia, as massas saíram às ruas e derrubaram o regime de Ben Ali, que estava a 34 anos do poder. O Egito se inspirou no exemplo, e perdeu o medo de Hosni Mubarak, há 30 anos no poder. É uma grande onda revolucionária, que pode levantar-se contra outros regimes autocráticos da região.

Este texto foi preparado em poucos dias para uma Escola de Quadros do MES realizada em São Paulo. Foi atualizado à luz dos novos fatos e de bastante debate e editado em forma mais sintética para toda nossa militância do PSOL que deve se inserir nessa revolução como se fora a sua. Acompanhar, intervir e prestar solidariedade à revolução árabe é uma tarefa crucial, pois é o processo mais fervoroso da luta de classes mundial.

Em uma revolução, as massas aprendem em algumas horas o que não puderam aprender em toda sua vida.  Toda revolução é nova, tem continuidade e diferenças com as anteriores. É a partir delas que os revolucionários dão saltos de qualidade na sua formulação política e teórica.

Olhamos a revolução de bem longe e pretendemos nos aproximar de sua realidade o máximo possível. Nossas reflexões estão organizadas desta forma:

1) Qual é o caráter desta revolução? Quais são seus protagonistas?

2) Qual é o marco mundial da revolução árabe, considerando a crise econômica?

3) Quais as raízes históricas da presente revolução?

4) Quais as semelhanças desta revolução com outras revoluções?

5) Quais as tarefas dos internacionalistas frente a ela?

1. O caráter da revolução árabe: para onde ela vai?

a) Revolução Regional.

A Revolução iniciada na Tunísia em dezembro de 2010 adquiriu proporções regionais e alcançou com toda força o Egito, país mais importante do mundo árabe. Se ela triunfa, se Hosni Mubarak cai, assim seja em pára-quedas, toda a geopolítica da região se altera. Jordânia, Iêmen, Líbia e Argélia já foram atingidos pela onda revolucionária.

No Egito vivem 80 milhões de pessoas. É um país estratégico, o pilar da política imperialista dos EUA no Oriente Médio, junto com Arábia Saudita. Aparentemente, os egípcios não sairão das ruas até que se cumpra a exigência: “Fora Mubarak”. Na Tunísia o novo governo provisório encabeçado por Mohamed Ghannouchi está repleto de ministros do velho regime, e a revolução tem a tarefa de enfrentá-los.

b) São revoluções democráticas insurrecionais espontâneas.

“Revolução” se tornou termo comum nos jornais que usualmente o evitam. Nós a vemos como uma revolução democrática contra os regimes autocráticos, cuja tarefa concreta imediata é derrubar o regime. Há algo de similar com as revoluções que derrubaram as ditaduras latino-americanas nos anos 1980.  A diferença substancial é o contexto de crise econômica.

Embora não sejam ditaduras clássicas, as autocracias do norte da África se mantiveram no poder por meio da violência de Estado.  São regimes totalitários que organizam eleições totalmente manipuladas. Estas autocracias brotaram do processo reacionário após a era de independências nacionais da região. O Egito é, desde 1981, o principal aliado dos EUA para sustentar o Estado de Israel. Os EUA equiparam e financiaram diretamente o exército de Mubarak. Além disso, a região é economicamente dependente do imperialismo europeu.

O mundo árabe se apresentou como elo mais fraco da crise econômica mundial. A crise aumentou o empobrecimento das massas, atingindo a juventude. Na Tunísia, por exemplo, 60% da população têm menos de 30 anos e 50% está desempregada. Assim, as demandas de trabalho e salários se combinam com a luta contra a autocracia.

O povo saiu às ruas para resolver estes problemas e notou que só é possível fazê-lo em outro regime político. As principais bandeiras “Abaixo Mubarak” e “Assembléia Constituinte” expressam que a revolução é essencialmente democrática.

c) Quem está fazendo a revolução?

Há um movimento popular que une a classe média, os jovens empobrecidos, os trabalhadores, a intelectualidade. Desde 2008 vêm ocorrendo importantes greves operárias no Egito. Lá os sindicatos são perseguidos e não há uma central sindical. Já na Tunísia há a União Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGTT), que se negou a compactuar com o governo provisório.

Os sujeitos da revolução são apontados pelo El País: “Quem faz a revolução? São pessoas de todos os estamentos sociais, desde as classes mais altas às mais baixas. Mulheres, crianças, adolescentes, estudantes de medicina ou ativistas de direitos humanos, camareiros ou farmacêuticos, também há uma grande maioria de desempregados. Fecharam as ruas para pedir que devolvam seu país. Não têm um perfil determinado e o governo não é capaz de encarcerá-los. Saíram às ruas em todos os pontos do país e não pensam em voltar às suas casas até que alcancem o que almejam: liberdade, segurança, bem-estar, pão e democracia”.

O sujeito social da revolução é heterogêneo, abarca setores trabalhadores e pequeno-burgueses. A burguesia como classe não está nas ruas. No Egito, a Irmandade Muçulmana, grupo de oposição, não foi organizador direto das mobilizações, mas agora tenta encabeçar as negociações. Na Tunísia o caráter laico do movimento está mais demarcado.

Milhões de egípcios resistem na Praça Tahrir até que Mubarak fuja. As massas perderam o medo e derrotaram o aparato repressivo do velho regime, conquistando setores do exército para a causa popular. Na Tunísia, o exército apoiou a destituição de Ben Alí e a substituição do governo. Nos dois países, a população mobilizada defende a segurança das ruas e bairros com seus próprios métodos.

d) Crise revolucionária: dualidade de poder e manobras do velho regime

A força da mobilização popular espontânea abriu em ambos os países uma crise revolucionária e uma situação de dualidade de poder. Na Tunísia, há uma queda de braços entre o novo governo e o povo mobilizado. A revolução continua com a bandeira da Assembléia Constituinte. No Egito, a resistência de Mubarak é cada vez mais desesperada. Mubarak organizou uma ação contra revolucionária com camelos e cavalos, montados por sujeitos pobres do lúmpem-proletariado que foram comprados por cerca de 30 dólares. Foi um fracasso. Novas mobilizações que reúnem milhões de pessoas não vão sossegar até a derrubada do regime.

Primeiro, Mubarak anunciou que não concorrerá nas próximas eleições de setembro. O povo não se satisfez. Agora quer negociar o adiantamento destas eleições. Assim, pretende uma queda em pára-quedas, sem grande impacto.

O imperialismo revelou suas duas caras. Os EUA financiaram o regime Mubarak desde 1981. Agora, Obama percebeu que não há possibilidade de manutenção do poder, e busca uma saída pela tangente, uma negociação capaz de pacificar o movimento de massas e restaurar a ordem o quanto antes. Já o imperialismo europeu se mantém diretamente ao lado de Mubarak. De qualquer modo, tanto um quanto outro terão que elaborar uma nova estratégia de dominação do Oriente Próximo.

e) Até onde vai o trem?

Nada será como antes no Magreb: o processo de democratização da sociedade árabe já é um fato histórico. Na impossibilidade de impor uma contra-revolução explícita, o imperialismo busca manobrar o processo revolucionário através da instituição de uma democracia burguesa clássica, com mais liberdades civis e políticas.

A questão é: em qual estação chega o trem da revolução? A burguesia árabe e o imperialismo querem deter o processo na estação mais próxima possível ao velho regime. Já a revolução quer chegar à estação mais próxima de um destino avançado. Quer chegar à estação América Latina ou à estação Democracia Radical, com componentes nacionalistas e pan-arábicos. Para isso, a Assembléia Constituinte é o caminho.

Para cumprir essa tarefa, não basta a vontade das massas. É preciso apostar na formação de uma direção política. O trem pode andar várias estações por ação espontânea, mas o destino final é impossível sem uma direção.

Na Tunísia, a Frente “14 de Janeiro” propõe um programa para a Assembléia Constituinte e agrupa forças democráticas de esquerda.     

No Egito, as negociações com Mubarak estão sendo encabeçadas pela Irmandade Muçulmana, que não tem a bandeira de uma republica islâmica. Seu líder al Bayumi disse para revista alemã Der Spiegel: “Mantivemo-nos num segundo plano durante as manifestações, por não querer que sejam apresentadas como uma revolução da Irmandade Muçulmana, islâmica. É um levantamento do povo egípcio. Respeitamos os fiéis de outras crenças”. A Irmandade Muçulmana é um movimento mais burguês, cauteloso na hora de mobilizar.

Sendo revoluções democráticas, aqueles que levantam a bandeira do socialismo estão absolutamente descontextualizados.         Hoje não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira. Há sim possibilidade de destruição de velhos regimes e conquista de independência frente ao imperialismo. Se isso ocorrer, o processo de avanço programático das mobilizações pode entrar numa dinâmica socializante ou não. O momento ainda não aponta para nosso objetivo estratégico.

2. As repercussões mundiais da revolução árabe.

Vivemos um novo período histórico aberto com a crise econômica de 2008. A Europa é agora o epicentro da crise. Os EUA atravessam a pior etapa de sua decadência. Seus gastos de guerra no Iraque e Afeganistão não condizem com o forte empobrecimento da classe média e degradação social do proletariado. Ao mesmo tempo, Obama está de mãos atadas pela maioria republicana no Congresso e Wall Street segue sua atividade especulatória no mesmo ritmo que gerou a crise.

A crise econômica, força determinante da conjuntura mundial, mostrou o mundo árabe como elo mais débil da cadeia do capitalismo, e isso oxigena a revolução em curso.

A irrupção do movimento de massas no mundo árabe constitui uma nova virada na situação mundial e é uma expressão direta da crise econômica. O aumento do preço do pão na região chegou a ser de 200%, e o desemprego agravado pela crise é um trampolim das revoltas. As mudanças vão reconfigurar as relações entre Estados no Oriente Médio, e as conseqüências podem ser muito negativas para Estados Unidos e Israel. A União Européia e a China também serão tocadas pela revolução árabe.

Com a decadência do império americano o mundo caminha para uma dinâmica multipolar. A localização do Egito é estratégica. O país é um corredor entre as grandes potências petroleiras como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait. É o maior influente do Magreb. O controle político e econômico da região passa pela estabilidade egípcia. A entrada em cena do povo insurreto embaralha e reorganiza as peças, enfraquecendo os planos do Imperialismo.

a) Uma derrota amarga para o Imperialismo Francês e estadunidense

Existe a possibilidade de que a intervenção “diplomática” dos EUA na queda de Mubarak tenha efeitos equivalentes à captação gradual do processo de redemocratização do Brasil na década de 1980. De qualquer modo, a queda de Mubarak no contexto das revoltas de massas já é por si só uma derrota ao imperialismo.

Além deste, há mais dois elementos de forte desestabilização do imperialismo. Primeiro, a desestabilização econômica. O imperialismo francês atua com grandes empresas na Tunísia, como a Lafargue, gigante do cimento. A Lafargue saiu da Tunísia ameaçada pela crise política e dando mostras de crise econômica.

Segundo, a enorme quantidade de imigrantes árabes na Europa pode ser um elemento explosivo. Se os imigrantes se identificarem com a causa de seus compatriotas, podem organizar protestos de solidariedade e retomar movimentos de massa na Europa, desestabilizando seus regimes democráticos dentro da própria casa.

b) Israel, no olho do furacão

A revolução árabe altera a correlação de forças da luta territorial e política dos povos árabes com Israel. A tendência é o isolamento de Israel.

Israel perdeu aliados importantes no último período, como a Turquia, após o bombardeio gratuito da “Frota da Liberdade”. No Líbano, o governo de conciliação nacional que reúne foi desestabilizado por uma intervenção recente do Hezbollah, principal organização anti-Israel. A queda de Mubarak seria um terceiro golpe duro para a política Sionista. A fronteira de Monte Sinai no Egito é um território sob custódia militar de Israel, uma frente “neutralizada” que pode dar trabalho sob um novo regime egípcio.

Já o Irã é um país mais contraditório que Egito e Arábia Saudita. A ditadura aiatolá, relativamente independente do imperialismo, possui enormes elementos regressivos. No período das eleições de 2009, a insurreição popular da oposição demonstrou insatisfação das massas com o regime de Ahmadinejad. Se a onda revolucionária do Magreb atinge o Irã não será um triunfo do imperialismo, e sim pode ser o contrário. Pois o sentido imediato da revolução árabe é democrático e anti-imperialista, independente de até onde ela chegar.

c) Palestina

Al-Jazeera revelou documentos secretos sobre as negociações entre Israel e ANP (Autoridade Nacional Palestina). Conforme o Antonio Luiz Costa: “Al-Jazira e o jornal britânico The Guardian publicaram documentos confidenciais sobre as negociações entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) que abalaram o prestígio da OLP e do governo de Mahmoud Abbas e, à primeira vista, favoreceram o Hamas”.          Tais documentos revelam uma traição da direção da ANP. A ANP negociou a retirada de 7 milhões de refugiados palestinos em território israelense, em troca de um território equivalente a 10% do Mandato Britânico na Palestina. Por isso, a direção da ANP está desmoralizada, e as atuais revoluções podem incentivar uma renovação e radicalização da resistência palestina.

d) Uma mobilização sem fronteiras

Os efeitos imediatos da revolução árabe não se limitam ao Egito e à Tunísia. No Líbano, houve a reorganização do governo em favor do Hezbolah; na Jordânia, o rei Abdullah II alterou o governo temendo manifestações na capital; na Argélia, Bouteflika vê sua popularidade cair e desemprego crescer; no Iêmen, o governo de Saleh enfrenta protestos; no Marrocos atuam movimentos laicos e cidadãos contra o governo. A resistência do povo sarahui contra o domínio marroquino também está ascendente.

As redes sociais e a internet têm cumprido papel de catalizar os movimentos democráticos. O governo chinês sabe disso, e proibiu as buscas com a palavra “Egito” no Google.

 3. As raízes da presente revolução árabe

O Estado de Israel surgiu em 1948.  A Jordânia foi forçosamente repartida, restando ao povo palestino refugiar-se em Gaza e na Cisjordânia, e em diversos países árabes. A partir daí uma corrente nacionalista árabe se organizou na região como resistência ao imperialismo e ao sionismo. A independência do Egito e a revolução Argelina são os momentos mais revolucionários do pan-arabismo.

a) Nasser e o nacionalismo Pan-Árabe nos anos 1950

 A luta nacionalista no Egito derrubou o Rei Faruk em 1952, e o general Nasser chegou ao poder, levando a cabo um programa que liquidou a Monarquia, concluiu a independência em relação à Inglaterra, acelerou a industrialização e realizou a reforma agrária. Nasser encabeçou a resistência anti-colonialista regional e impulsionou as revoluções democráticas.

Em 1956, Nasser nacionalizou o Canal de Suez, até então explorado pela Inglaterra.  Em 1958, Egito, Síria, Sudão, Líbano e Iraque fundam a “República Árabe Unida”, expressão do pan-arabismo, sob o comando de Nasser. Então os EUA invadiram o Líbano para conter a expansão pan-arábica, e derrotaram Nasser. Essa derrota se completa em 1967, quando Israel ataca os territórios egípcios e quadruplica seus territórios.

b) A grande revolução na Argélia de 1962

A crise instaurada na França na II guerra abre brechas para o desenvolvimento de uma política pró-independência completa da Argélia. Como síntese de diferentes setores laicos, socialistas, muçulmanos e radicais islâmicos surge a Frente de Libertação Nacional (FLN). A FLN aproveita a crise do pós-guerra para desenvolver sua luta. Toma os principais bairros muçulmanos das grandes cidades do país. Na França, 75% dos franceses rechaçam a política colonialista. Em 1962, é proclamada a independência completa da República Nacional da Argélia, tendo como primeiro presidente Ben Bella. Seu programa aponta para nacionalizações dos recursos estratégicos, o apoio aos “movimentos de países não alinhados”, a defesa dos conselhos populares. Porém, em 1965 um golpe dentro da própria FLN derruba Ben Bella, e inicia uma escalada regressiva, burguesa e pró-imperialista que dura até hoje.

c) A revolução iraniana de 1979

No ano de 1973 estoura a chamada “crise dos petrodólares”, quadruplicando o preço do petróleo, aumentando a receita dos países exportadores. Quase 500 empresas estadunidenses atuavam em território iraniano. Nesse período, o Irã era o único país da região que reconhecia Israel. 

Em1978, o movimento de massas realizou protestos de cunho anti-imperialista pela deposição do Xá.  Em dezembro cerca de 10 milhões de iranianos reunidos no centro de Teerã decretam na prática, pela via das ruas, o fim do regime. Mas os avanços conquistados pela revolução são capturados pela visão fundamentalistas dos Aiatolás. Assim, o Irã viu as esperanças de aprofundamento da democracia se dissiparem ao longo dos primeiros anos da revolução.

d) Retrocesso do nacionalismo, crescimento do fundamentalismo

 O fracasso da onda nacionalista pan-arabista levou ao crescimento de correntes fundamentalistas e religiosas, cujas contradições se expressam sobretudo na revolução iraniana. O que se verificou nas décadas seguintes foi a expansão do projeto político da religião muçulmana, atraindo setores da classe média, setores pauperizados do movimento de massa, em especial a juventude sem emprego. As correntes islâmicas “radicais”, com sua fraseologia revolucionária, seus métodos individualistas e terroristas ocuparam o espaço diante da saída de cena dos setores nacionalistas laicos. São estes que podem voltar a se expressar na atual revolução árabe.

 4. Elementos teóricos-políticos para a análise da situação atual: a revolução democrática e revolução permanente.

 a) O que é uma revolução?

 A jornalista Alma Allende do jornal Rebélion escreveu uma boa definição: “O que é uma revolução? Uma situação em que se está mais seguro, mais tranqüilo, mais vivo, mais protegido, melhor acompanhado nas ruas do que em casa”. Acima de tudo, o que distingue uma revolução é a força das massas nas ruas. O que acontece no Egito e na Tunísia são revoluções, já que é a força social da mobilização que está destruindo o velho regime.

b) As revoluções democráticas das últimas décadas.

Nos últimos 40 anos, algumas revoluções democráticas derrubaram ditaduras totalitárias. Recordemos 5 exemplos: na Nicarágua os sandinistas derrubaram o regime ditatorial de Somoza; o Irã pôs fim ao regime pró-imperialista de Sha Pavelic; a derrubada dos governos militares na América Latina; a queda do apartheid na África do Sul; as revoluções de veludo no leste europeu derrubam a burocracia stalinista. Todas elas são insuficientes do ponto de vista socialista, mas são grandes conquistas populares. É nesse processo mundial de revoluções democráticas que se insere a revolução árabe.

O primeiro passo dessas revoluções democráticas foi um sujeito social heterogêneo: diferentes classes e setores da sociedade. A consigna que unificou estas revoluções é “negativa”: abaixo o velho regime. É exatamente isso que vemos nos Egito: uma unidade nacional massiva contra o velho regime.

 c) Que dinâmica seguirá a revolução árabe?

Será possível que a revolução árabe supere a fase de revolução democrática e avance em tarefas anti-imperialistas como na América Latina? Haverá uma dinâmica de revolução permanente e se chegará a um pan-nacionalismo radical? Haverá condições de permanência da revolução para avançar ao socialismo? Segundo Trotsky a revolução permanente inclui 3 dinâmicas: a dinâmica de classe; a dinâmica das tarefas; e a dinâmica internacional. É só a combinação dos 3 elementos que vai explicar até qual estação vai o trem da revolução.

O sujeito social da revolução é heterogêneo, embora a classe operária tenha aparecido mais na Tunísia. Quanto à direção política, é visível a disputa entre os setores do islamismo e os democráticos revolucionários. Não há uma direção socialista com influência de massas em nenhum destes países.

O contexto de crise econômica e ditadura pró-imperialista combinam tarefas econômicas e políticas na mesma revolução.

A dinâmica internacional é o aspecto mais importante da teoria da revolução permanente e é o mais presente no Egito. A mobilização regional pode fazer com que o trem avance além da derrubada do velho regime.

         Uma hipótese que não está descartada é que ocorra um processo superior ao que ocorre na América Latina hoje, com as revoluções nacionalistas. Por que? Pois junto a todos os elementos explosivos soma-se outro: se na América Latina os países mais importantes (México e Brasil) estão na retaguarda do processo, no mundo árabe a vanguarda do processo é o pais estratégico, eixo de toda região (Egito). A contra-revolução é cada vez mais difícil. O mínimo que está assegurado é a extensão da revolução democrática a muitos países da região. E isso já está ocorrendo.

 5. Tarefas dos internacionalistas

 Os socialistas latino-americanos, sobretudo os governos da ALBA, devem se pronunciar em favor do movimento de massas egípcio, pela queda de Mubarak, e pela Assembléia Constituinte. Acompanhar este processo significa mirar a principal revolução democrática das últimas décadas numa região estratégica.

         Devemos exigir que o governo brasileiro rompa relações diplomáticas com Egito, para pressionar a queda de Mubarak.

         A nova revolução árabe coloca na agenda política a necessidade de construir uma nova organização internacional capaz de solidarizar-se concretamente, de ajudar o processo árabe, apostando na dinâmica anti-imperialista e anti-capitalista do processo. Seria de uma grande ajuda para a vanguarda que está nas ruas em Egito e todo o mundo árabe a existência de uma organização ou minimamente uma coordenação internacional que possa ajudar a sua luta e fazer o nexo entre ela, Europa e o mundo.        

         Enquanto a tarefa da nova organização internacional não se processa, devemos reunir devemos somar os esforços das correntes, organizações e partidos anticapitalistas e socialistas para apoiar a revolução árabe. Esta tarefa é impostergável.

Israel Dutra e Pedro Fuentes

Edição Joana Vasconcelos

Secretaria de Relações Internacionais PSOL

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Uma plataforma comum ainda em 2011

segunda-feira, fevereiro 7th, 2011

Carioca do bairro da Tijuca, escritor, professor de História e deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar define-se como um cristão, socialista, marxista, apostólico carioca. Lutou contra a ditadura, militou no PT de 1987 a 2005. Saiu, após muitas decepções, e filiou-se ao PSOL “para continuar praticando os valores políticos que aprendemos no próprio PT”.

 Nesta entrevista, o deputado fala sobre a militância partidária, as razões da sua saída do PT, sobre a participação do PSOL nas eleições presidenciais, a política de segurança pública carioca e a ocupação do Exército nos morros do Rio de Janeiro.

 Para 2011, embora ache que há o risco do governo Dilma ser mais conservador do que o de Lula, que “pela sua biografia tinha que dar satisfações a um nível de demanda popular maior, tanto que não houve uma repressão aberta aos movimentos populares”, defende que a esquerda construa uma plataforma comum, que envolva a política econômica e assuma a discussão sobre a dívida pública como uma questão central, “que reduza a força do capital financeiro e que tenha a questão do controle ambiental no âmago dela. Então, aí, já dá uma boa discussão: que caminhos o Brasil vai seguir?”.

 Lúcia Rodrigues – A gente gostaria que você começasse falando sobre a sua trajetória política, tudo o que você fez durante todos esses anos que está militando nessa área até agora que você foi um dos deputados federais reeleitos com maior número de votos.

 Chico Alencar – Na verdade, eu fiquei nessa eleição, até para minha surpresa, graças à Caros Amigos também, em segundo lugar. Fui o mais votado, lá no Rio [de Janeiro], depois do Garotinho, que foi uma máquina avassaladora, foi exgovernador, ele apareceu em todas as propagandas do novo partido dele. Eu entendo essa última eleição como uma espécie de culminância ou de uma trajetória de vida política. Começou quando eu era ainda menino, com 16 anos, estudante em Colégio Pedro II, meados da década de 1960, já depois do golpe, participei de uma passeata e já fui em cana. Foi a minha estreia no movimento estudantil, teve prisão, dormi no quartel da Polícia Militar, em uma estrebaria com mais cem colegas e os cavalos. Mas, a partir daí eu já estava ingressando, como o Plínio [de Arruda Sampaio] tantos outros, pela sacristia, através da juventude estudantil católica. A gente tinha grupos de jovens e, curiosamente, uma pessoa ateia, minha madrinha e vizinha, me apresentou uma primeira literatura sobre o Socialismo. Me lembro muito bem o livrinho: Socialismo vivo, de um francês, Julio Monc…

 Lúcia Rodrigues – Com quantos anos isso…?

 Com uns 15. Um dia a minha filha caçula, que tem 17 anos, encontrou uma carta que eu escrevi para um amigo, em 1967, falando que eu queria estudar muito, porque era preciso lutar e tal… Mas, começa por aí, nessa consciência do mundo. E o regime era uma ditadura que aprofundava o seu autoritarismo. Então, tinha um inimigo muito forte para enfrentar. Por outro lado, havia uma ascensão do questionamento da burocracia socialista soviética e movimentos que, não negando o socialismo, buscavam uma renovação. Então, eu cresci nessa mistura que é muito brasileira, de um cristianismo revolucionário que volta às suas origens. Às vezes, quando me perguntam o que eu sou, eu digo: eu sou cristão, deformação católica, socialista, marxista, apostólico, porque eu sou um pregador, carioca… não sou romano. Católico, apostólico. Romano, não.

 Lúcia Rodrigues – Foi via CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) que você entrou nessa militância?

 É, foi a partir da JEC (Juventude Estudantil Católica), depois as Comunidades Eclesiais de Base, que no Rio [de Janeiro], onde o Cardeal era muito conservador, ao contrário daqui que tem o Dom Paulo Evaristo Arns. Elas não se desenvolveram muito, mas mais no entorno, na baixada, que tinha o Dom Adriano Hipólito de Nova Iguaçu, que foi até sequestrado pelo CCC (Comando de Caça aos Comunistas). As associações de moradores tinham muito vínculo com essas lideranças da Igreja progressista. Eu fui presidente da associação do meu bairro, da Tijuca, e depois, acabei sendo presidente da Federação, da FAMERJ, também na primeira metade dos anos 1980. Eu fiz faculdade de História, na UFF, depois fiz mestrado em Educação na Fundação Getúlio Vargas. Então, era uma coisa boa, apesar de toda dificuldade, um regime muito fechado. Amigos presos, sumidos assim para nunca mais, muito triste, barra pesada, mas a gente tinha também alternativas.

 Eu não sou fundador do PT, me filiei em 1987, porque desde aquela época achava que a autonomia dos movimentos populares e sociais era muito importante, e continuo achando. Mas, o próprio movimento comunitário foi sendo progressivamente cooptado, inclusive na era Brizola no Rio de Janeiro. E o movimento comunitário foi perdendo a sua pujança. Tudo o que fica “chapa branca”… nossos jovens da UNE tem que perceber muito isso… perde a pujança e perde a função. É um problema histórico de qualquer sociedade, é um problema que a esquerda não soube resolver bem, é o problema do socialismo que estatiza a própria dialética da sociedade e aí isso tudo perde o viço. Naquela época também se fazia concurso público, eu fiz para professor de História, em meados dos anos 1980, passei, mas não pude tomar posse, porque eu precisava do atestado ideológico. E eu tive que ser submetido a uma sabatina no DOPS, aquela casa sombria com um inspetor temido chamado Mário Borges, que me interrogou sobre o meu papel de presidente do Grêmio do Colégio de Aplicação, aos 17 anos.

 Eu comecei falando da prisão, mas não mencionei o movimento estudantil, que foi uma experiência muito rica na minha vida. E ganhei a expulsão do Colégio, naquela época da ditadura tinha o decreto 477, o estudante que fosse flagrado fazendo política era expulso e ficava três anos sem poder estudar. E eu fui expulso, mas o reitor falou que como eu já estava indo para a terceira série do ensino médio, ele não ia aplicar o 477, mas eu tinha que sair do Colégio. Aí, um colégio de comunidade judaica de esquerda, “Scholem Aleichem” e o diretor que tinha sido do Partido Comunista me acolheu para eu completar o chamado segundo grau.

 Gabriela Moncau – Você contou isso tudo na entrevista?

 Não, ele sabia. O Mário Borges, inspetor, aquele protótipo mesmo de tira, gordão, forte, mal humorado, fiquei esperando uma hora e meia. Um professor jovem, concursado, aprovado, fica na antessala daquele prédio sombrio para ser sabatinado por um tira, truculento, torturador, muito mal afamado nos meios juvenis. Eles tinham a minha ficha completa desde a prisão em 1966, até a passagem pelo grêmio do Colégio de Aplicação. Ficou uma dúvida e eu tive que apelar para um irmão da minha mãe, que era delegado aqui do DOPS de São Paulo. Ele me chamou e passou um sermão. E aí eu consegui, afinal, depois de um ano do concurso, virar professor da rede pública. Daí que veio, nos anos 1980, o movimento comunitário, e depois, com o início dessa “abertura lenta, gradual e segura”, conquistada aos poucos pela gama de movimentos que surgia. Então, eu me filiei ao PT em 1987, tendo antes, trabalhado um pouquinho, na prefeitura do Saturnino Braga, nas primeiras eleições da prefeitura, em 1985. Mas, em 1988, aí eu, que já tinha uns 20 anos de magistério, disputei a primeira eleição.

 Lúcia Rodrigues – E por que você optou pela via institucional?

 Porque como estudante de História e depois como professor, eu fui percebendo que toda luta popular na história brasileira, todo movimento social significativo sempre teve também alguma inserção na institucionalidade. Nós nunca tivemos na história brasileira um movimento insurrecional, popular, com êxito e solidez de transformação que, de alguma maneira mantivesse interface com a institucionalidade. E o PT, que foi uma belíssima experiência partidária, com muitas singularidades também nesse aspecto na história brasileira, ele sempre falava do chamado tripé da vida política e partidária: um pé no movimento, outro pé na própria construção do partido, no outro, na institucionalidade, no parlamento, nos executivos. E isso durante um tempo importante da história inicial do PT, não sem contradições, foi praticado: mandatos populares, gabinetes de rua, prestação de contas públicas, audiências públicas, idas aos bairros, presenças nos movimentos, apoiando as lutas populares dos sem terra que surgem em 1985… Eu entendi que o parlamento podia ser um instrumento para ajudar esses movimentos, para ele não ser um parlamento estritamente burguês ou da reprodução do sistema dominante.

 E assim foi feito e eu até fui até o mais votado do PT como vereador da cidade [do Rio de Janeiro]. Depois, naturalmente, quase teve a reeleição, e depois já em 1996, eu disputei para a prefeitura e aí começaram os problemas no PT. Então, a militância do Rio decidiu que era importante disputar a prefeitura em 1996, o partido vinha aos pouquinhos crescendo. O PDT que era um partido fortíssimo, tinha uma prática de cooptação de movimentos e de alianças com figuras da política mais espúria, mais clientelista, mais corrupta. Havia um questionamento sobre esse tipo de alianças. Entretanto, a cúpula do PT, da então Articulação, vale dizer: Zé Dirceu, Gushiken, Lula, falaram: “Não, agora a gente tem que ser pragmático e é fundamental fazer aliança com o PDT”. Isso era um problema na época. Imagina, agora, uma aliança com o PTB, com o PL, com PR, é corriqueira, está dada. E aí houve uma profunda crise: a militância num encontro, lá, lotou o ginásio da UERJ, tinha mais de 1.500 delegados, decidiu pela minha candidatura. O Vacarezza foi lá depois para tentar me convencer a desistir de ser candidato. O Lula falou que não ia dar a menor força. E aí aconteceu um fenômeno muito interessante.

 Gabriela Moncau – Faltou pouco para você passar para o segundo turno.

 Exatamente. Começou a campanha, ganhou um caráter de autenticidade, de combatividade, de militância, que surpreendeu todo mundo. E a gente foi crescendo, crescendo, crescendo, uma coisa impressionante… Aí, na antevéspera, a gente fez um comício na Cinelândia. Naquela época, tinha comício com militância. E o Lula apareceu, fez uma autocrítica pública, disse que não tinha apostado, mas a força da base… Foi muito bonito. E aí, por 1,5% a gente não foi para o segundo turno. Mas, foi muito bonita a campanha. Só que perdemos.

 Eu fui eleito deputado estadual em 1998, mais votado do PT do Rio de Janeiro, exatamente como resultado dessa campanha à prefeitura, fiquei com um nome mais conhecido e lá a crise do governo Garotinho. Continuamos no PT do Rio de Janeiro com esse tom mais independente, de partido mais classista, mais combativo, mais aguerrido. E, assim, chegamos à campanha do Lula. A partir daí surgiu um outro movimento no Brasil, muito expressivo, que é o Movimento Nacional Fé e Política, que reúne a cada dois anos, e tem muita gente do PT ainda. Eu lembro que o Lula foi a um encontro de Fé e Política lá em Poços de Caldas e já tinha aquele papo de vice José Alencar. Depois ele ficou até progressista, o único que batia nas altas taxas de juros, na política econômica. Mas, fomos para a campanha. E aí essa eleição do Lula me lembra uma música do Caetano, chamada Dedé Mamata, que lá pelas tantas nos versos geniais, dizia assim: “O sonho já tinha acabado quando eu vim/ E cinzas de sonhos desabam sobre mim.” Aí, outra crise: contratação do Duda Mendonça…

 Hamilton Octavio de Souza – … que já tinha sido marqueteiro do Maluf, anos anteriores.

 Claro. Mas, o pessoal da Articulação, do campo majoritário, falava: “Isso mesmo, para você ver, o cara elege o Maluf, então, já pensou ele com essa capacidade toda, aqui, conosco?” E perguntavam: “Mas, e o dinheiro?” Aí, entrou o Delúbio e começaram esses esquemas todos. Bom, vencemos a eleição e ainda tinha a aposta, a teimosia da esquerda. Ninguém tinha a ilusão de que o Lula ia decretar o Socialismo, a gente não era mais ingênuo, mas a gente achava que ia ser um governo de mudanças. E, aí, começa um processo que, de novo, gerou rupturas sucessivas, mas emtempos diferenciados. Meirelles no Banco Central.

 A essa altura, o José Alencar começava a falar: “Tem que diminuir os juros, combater a política econômica ortodoxa.” A gente começou a achar o Zé Alencar mais progressista que o próprio Lula. E a ortodoxia, o continuísmo, claro tinha sido a nossa Carta aos Brasileiros. O Palocci, ministro da Fazenda com a banca internacional… Então, começou a gerar muita crise. Veio a reforma da Previdência. Era paradoxal, com cinco meses do governo Lula, você achando que ia ser um governo que ia mobilizar força social de mudança que, embora já declinante… Mas a vitória do Lula dava esperanças, mas o governo começa a ter práticas inteiramente contraditórias com tudo o que a história do PT, inclusive na Frente Institucional Parlamentar, como a gente chamava, negava: a reforma da Previdência, que o PT enfrentou na era Fernando Henrique Cardoso, e aí o Lula propõe… E isso foi uma crise profunda que gerou a saída daquela primeira leva: Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá, o João Fontes. E nós continuamos, mas fomos suspensos. Eu lembro que a gente não votou na reforma da Previdência, mas fez abstenção. Então, as coisas foram crescendo até que vem o mensalão e toda o esquema do PT de financiamento de campanha, sobretudo isso, e de acordos com o PL, depois PR, de Valdemar Costa Neto.

 Quando tudo isso começa a vir à tona, a crise se aprofunda. Aí eu me lembro que uma vez, já em 2004, dois anos do governo Lula, e nós ainda no PT, já começava a surgir esse zumzum de muito dinheiro, de onde vinha tanto dinheiro… E eu propus, o tesoureiro era o Delúbio, que em 2004, que a gente desse um exemplo: transparência total, cada centavo que entra para a campanha a gente vai publicizar on line, já tinha esses mecanismos, no decorrer da própria campanha. E o Delúbio, foi aí que ele cunhou uma frase que ficou famosa, tinha fonte de financiamento, caixa 2, que não eram publicáveis. E quando vem a CPI do Mensalão, a gente descobre que o Duda Mendonça falou que ele tinha recebido uma parte significativa, se não me falha a memória, de 10 milhões de reais ou de dólares, das Ilhas Caymán, paraíso fiscal. Aí ruiu. E foi muita gente que estava ao lado, lá na Câmara, foi à tarde, a gente no plenário, a gente chorou, tem uma foto também que registra esse movimento. A gente escreveu um cartaz também: “Não em nosso nome !” E aí foi um desastre. Foi o momento mais doloroso depois do enfrentamento da ditadura, porque é um golpe, é uma frustração. Eu gosto muito de música, eu vou fazendo uma espécie de trilha sonora da minha vida. Num documento que eu fiz na minha saída do PT que na Câmara eles chamam de separata, foi um discurso, de título: “Mudar de enxada para continuar o plantio”.

 Só no plano federal, centenas vão migrar, militantes frustrados, lá no plano federal, a deputada Maninha, o João Alfredo, do Ceará, o Orlando Fantazini, daqui, como Ivan Valente, também, e eu do Rio de Janeiro, já tinha Luciana Genro, o Babá, João Fontes, Heloísa Helena do Senado. Então, foi um grupo grande, expressivo, de gente séria, autêntica, que fez essa escolha que é muito difícil. A gente fez plenárias com 300, 400, 500 pessoas para discutir: sai ou não sai, fica ou não fica. E houve uma maioria, digamos que de 65 para 35, 60 para 40, pela saída do PT. Foi difícil, foi dolorosa. E vieram convites para entrar: PSB, PPS, PV, PDT, PCdoB, esses partidos mais progressistas queriam esses quadros políticos mais conhecidos, mas nós falamos: “Não, então é melhor ficar no PT, trocar seis por meia dúzia.” E aí ingressamos no PSOL que já tinham os seus fundacionais ali, mas, ainda sem disputar nenhuma eleição.

 Lúcia Rodrigues – E por que você ingressou no PSOL? O que você viu de diferente em relação aos outros partidos de esquerda?

 Eu acho que aí, pelo nosso processo no PT, o PSOL abria possibilidades de construção que retomava alguns valores do PT. A gente até falava muitas vezes: “Nós saímos do PT para continuar praticando os valores políticos que aprendemos no próprio PT, e que agora no PT de hoje não são viáveis de se praticar, você tem que fazer um nível de concessão que te ofende, te agride, te choca, te bate, não dá, é insustentável. E os outros partidos tem os mesmos vícios, partidos que vão sendo corrompidos pela institucionalidade, que é cada vez mais forte”. A gente acreditava que o PSOL, ainda uma aposta, poderia abrir essa possibilidade, mas é duríssimo. O PSOL que tem só cinco anos de vida é um partido que ainda não se consolidou, um partido pequeno com vocação de grandeza. A gente pretende fazer boa política. E tem problemas. O PSOL tem muitas correntes. Esse ano que está acabando agora [dezembro de 2010], chegamos num nível de conflagração que eu pensei que o partido ia acabar. Tínhamos claro como figura proeminente a Heloísa Helena e há também quem diga que partido político no Brasil que não tiver uma figura fortemente carismática, não se afirma nacionalmente. É uma meia verdade, a realidade mostra um pouco isso. O Lula é muito maior que o PT e a Heloísa é uma figura que tem também esse carisma, essa capacidade de se inserir no imaginário popular. Mas, o PSOL tinha essa joia preciosa da figura pública da Heloísa Helena e assim disputamos a nossa primeira eleição. E, incrível, do ponto de vista da eleição majoritária, foi a terceira colocada. Foi uma novidade que surgiu no cenário. Conseguimos, não é fácil nos esquemas cada vez mais endinheirados da campanha fazer três deputados federais. Ou seja, em 2006, o PSOL sobreviveu.

 O PSOL no imaginário da parcela da população que identifica a legenda, tem uma boa figura, que agora com essa eleição de 2010 eu acho que se confirmou. O próprio papel do Plínio cuja candidatura, internamente, foi muito contestada, foi essa conflagração insana… Eu, em maio, falava: “Não sobreviveremos, estamos na beira do precipício.” Teve uma disputa interna: três pré-candidatos de um partido pequenininho. Mas, felizmente, conseguimos consolidar uma candidatura, o Plínio com a sua história de vida. Ele, claro, teve uma votação muito menor que a Heloísa, que fez em torno de 6 milhões de votos, o Plínio fez 900 mil, entretanto, a votação na legenda e nas eleições proporcionais para o PSOL se manteve a mesma. O Ivan [Valente], aqui em São Paulo, não tinha a menor chance, eu no Rio de Janeiro ia ter que suar na camisa, muito, pelas dificuldades do partido, tempo de TV, essa disposição de não aceitar o financiamento de empresas. Fazer uma campanha na contramão do modelo político vigente. E, no entanto, continuo achando que nós sobrevivemos. E o Plínio, que era uma figura que a maioria não conhecia, pela massificação da televisão, era o velhinho maluquinho. Lá no Rio de Janeiro ele arrastou multidões de jovens, quando teve um circuito universitário, fez uma bela figura, questionando, contestando. O Plínio era um provocador, no sentido de resgatar a dimensão do debate político. Ele colocava questões que incomodavam a Dilma e a própria Marina. Mas, claro, a gente sabia que expressão eleitoral grande não teria. O PSTU e mesmo o PCB quase fizeram aliança, mas a coisa gorou, faltou cinco minutos para registrar as candidaturas. Na verdade, se fosse a Heloísa, todos estariam juntos.

 Lúcia Rodrigues – Você acha que o governo Dilma vai tentar cooptar os movimentos sociais?

 Olha, o Lula, pela sua própria história, pela sua formação política, ele tinha isso no sangue. Ele tinha, inclusive, uma eficácia nessa cooptação extraordinária e imensa. Com a Dilma será muito ais difícil. O estilo é totalmente diferente. A Dilma tem lá na sua juventude uma história de luta contra a ditadura, é torturada 22 dias e é uma mulher, tem essa singularidade. Eu não diria que são desprezíveis e irrelevantes, mas o governo dela é de continuidade. Essa comunicação com a população faz com que o cidadão comum, inclusive despolitizado, se identifique: “O Lula sou eu. Eu sou um Silva, também. A diferença é que ele é um ex-pobre, mas que continua sabendo o que é a vida da pobreza: “eu continuo pobre, aqui, mas deu uma melhoradinha, comprei até uma geladeira nova.” Porque houve uma pequena movimentação em termos de mobilidade social, embora o país continue com problemas gravíssimos, terríveis, da desigualdade social, abissal, das regiões metropolitanas que são o caos do ponto de vista da vida, da mobilidade humana.

Fonte: Caros Amigos

Entrevistadores:  Bárbara Mengardo, Cecília Luedemann, Débora Prado, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Lúcia Rodrigues, Otávio Nagoya    

 

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PSOL pode lançar candidatura própria às presidências do Senado e da Câmara

sexta-feira, janeiro 28th, 2011

O PSOL vai aguardar até a próxima segunda-feira (31) para decidir se lança candidato próprio para disputar as presidências da Câmara e do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27) após reunião de bancada em que foram divulgadas as propostas a serem defendidas pelo partido na próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro.

Na reunião, o senador eleito pelo Amapá Randolfe Rodrigues (foto) disse que o PSOL não concorda com a “aparente pacificação e consenso” em torno de uma eventual reeleição de José Sarney para a presidência do Senado. Ele disse que o partido também não apoiará a eleição de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara, ou ainda a candidatura avulsa do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para o mesmo cargo, em razão de diferenças programáticas, ideológicas e partidárias.

Randolfe Rodrigues, que aos 38 anos de idade será o senador mais novo na próxima legislatura, disse que o PSOL vai esperar a evolução dos acontecimentos políticos até a data da eleição das Mesas do Senado e da Câmara. Até lá, o partido continuará mantendo contato com parlamentares que, segundo ele, poderão se identificar com as propostas do PSOL, como Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS), além do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) e da senadora eleita Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Randolfe Rodrigues disse que o compromisso do PSOL é com o “resgate ético” do Legislativo e que o partido tem uma postura de independência política em relação aos grandes blocos parlamentares das duas Casas do Congresso.

A senadora eleita Marinor Brito (PA) disse que o partido também vai lutar pela ética, pela democratização do Senado e por mais transparência na instituição. Marinor disse ainda que Sarney, que representa o Amapá no Senado, é um “pólo antagônico” do desenvolvimento que os parlamentares da legenda pensam para a região amazônica.

A reunião do PSOL também contou a presença do deputado Ivan Valente (SP) e do deputado eleito Jean Wyllys (RJ), que antes de ser parlamentar se tornou conhecido ao participar do programa de TV Big Brother Brasil.

Propostas

Entre as propostas a serem defendidas na próxima legislatura pelo PSOL destacam-se a “recuperação do protagonismo” do Legislativo, com agenda que contemple mais projetos de lei e propostas de emendas constitucionais de interesse popular; a adoção do Orçamento impositivo, e não apenas indicativo, como nos dias atuais; a implementação de uma reforma política, com destaque para o financiamento público exclusivo de campanha; o uso de referendos e plebiscitos para questões estratégicas e de alta relevância social; e a possibilidade de revogação dos mandatos políticos pelos eleitores.

O PSOL também reivindica a votação final de algumas propostas de emendas constitucionais, entre elas a que extingue o voto secreto no Parlamento; a que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo; e a que extingue o nepotismo na administração pública.

O partido também defende prioridade para a votação de questões de interesse dos trabalhadores, como a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais; a derrubada do veto ao projeto de extinção do fator previdenciário, com o reajuste das aposentadorias, reposição de perdas salariais e a aprovação de diretrizes para a valorização do salário mínimo.

A legenda defende ainda a regulamentação da Emenda 29, que assegura mais recursos para a saúde, além da votação de medidas que efetivem a reforma agrária e o cumprimento da função social da propriedade; a votação imediata do projeto de lei que taxa as grandes fortunas; e a votação de projetos que democratizem os meios de comunicação e daqueles que consolidem a garantia dos direitos humanos.

O PSOL também cobra a autonomia do Legislativo, com a adoção de uma “relação altiva” com o Executivo e democratização da participação dos parlamentares, além de “rigoroso respeito” aos critérios de real urgência e relevância na edição de medidas provisórias, como forma de evitar a banalização desse instituto.

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Pelos direitos políticos de Luciana Genro

quinta-feira, dezembro 30th, 2010

Abaixo-assinado Pelos direitos políticos de Luciana Genro

Para: Justiça Eleitoral

PELOS DIREITOS POLÍTICOS DE LUCIANA GENRO

Após 16 anos de mandatos exercidos com total independência, Luciana Genro está diante da possibilidade de ser considerada inelegível por ser filha do governador eleito do RS. Nós, abaixo assinados, manifestamos nossa certeza de que, em nome da democracia, seus direitos políticos devem ser assegurados, garantindo-lhe o direito de disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre, instância de poder totalmente independente do Executivo Estadual. Desta forma, garantindo à cidadã Luciana Genro o direito constitucional de votar e ser votada, a Constituição será respeitada e a lei aplicada na sua realidade concreta.

Os signatários

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=LG2012

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“Cara pintada” é o mais jovem senador do País

quarta-feira, outubro 6th, 2010

Aos 36 anos de idade, Randolfe Rodrigues (PSOL) foi eleito o senador mais jovem do Brasil e o mais votado no Amapá, deixando para trás políticos experientes – com e sem mandatos – como o ex-governador e ex-senador João Capiberibe (PSB) e os senadores Gilvam Borges (PMDB) e Papaléo Paes (PSDB). Randolfe teve 203.259 votos (38,24%), quase o dobro do segundo colocado, Gilvam Borges (PMDB), que teve 121.015 votos. Entre Randolfe e Borges ficaram os votos nulos: 173.511.

A coordenação da campanha dele diz acreditar que a grande quantidade de votos nulos foi uma reação do eleitor à “campanha sórdida” que foi feita contra Randolfe pelos adversários, o que teria levado grande parte dos eleitores a anular a segunda opção. O senador nasceu em Garanhuns (PE), terra natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 8 anos de idade mudou-se com a família para o Amapá. Criança, ele acompanha o pai Januário Martins nas reuniões do PT. Seu pai é sindicalista e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Estado.

Tão logo atingiu a maioridade, Randolfe filiou-se ao PT e, em 1998, candidatou-se a deputado estadual e foi eleito, tendo sido reeleito em 2002. Em 2005, mudou-se para o PSOL por não concordar com os rumos que o PT estava tomando nacionalmente, envolvido em escândalos como o do mensalão.

Ele liderou no Amapá o movimento dos “caras-pintadas” que exigiu o impeachment de Fernando Collor. “Agora vamos nos encontrar no Senado, mas aviso que continuo com os mesmos ideais de quando eu era cara-pintada”, disse. Em 2009, Randolfe liderou no Amapá o movimento “Fora Sarney”. Para Sarney, ele também manda um recado, dizendo que continua tendo posições políticas diferentes às do ex-presidente da República. O senador eleito pelo PSOL é professor universitário, historiador, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas.

Matéria de Alcinéa Cavalcante extraída do Estadão – Agência Estado

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Verba de gabinete usada para cursos e jantares

segunda-feira, julho 26th, 2010

Fonte: Painel Notícias

Vereadores de Maceió reduzem valor de R$ 27 mil para R$ 9 mil

De janeiro de 2009 até julho de 2010, vinte dos vinte e um vereadores de Maceió gastaram nada menos que  R$ 9,1 milhões da chamada verba de gabinete, com despesas que foram desde pagamento de cursos de manicure, até jantares em restaurantes luxuosos da cidade.

Em todo esse período, cada um desses vereadores recebeu por mês R$ 27 mil, na boca do caixa, para, em dinheiro vivo, “realizar” pagamentos por serviço “executado”, que, de acordo com as notas encontradas pelo Ministério Público, ia desde cursos de cabeleireiro e manicure, à floricultura e jantares de luxo.

Advertido pela vereadora Heloísa Helena, do PSOL, que se negou a receber, desta forma, a verba de gabinete, o Ministério Público entrou na história, exigiu prestação de contas, investigou, ameaçou pedir na lei a devolução desses recursos, e acabou fechando um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Casa para reduzir o valor e estabelecer critérios.

A partir de agosto, desce de R$ 27 mil para R$ 9 mil o valor da verba de gabinete dos vereadores e Maceió e gastos com alimentação e combustível, locação de veículos, alimentação e outros, terão que passar por processo licitatório.

Moral da história: quem recebeu e usou indevidamente o dinheiro público, se deu bem; não será punido na forma da lei.

Em tempo: a vereadora Heloísa Helena, candidata ao Senado da República, já informou à Mesa Diretora que continua de fora do recebimento dessa verba; ela explica que, por ser candidata na eleição deste ano, não quer motivar a “criatividade maldosa” de seus adversários, de que ela poderia usar esses recursos na campanha.

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