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A esfinge bolivariana: Impressões sobre a Venezuela atual

quinta-feira, abril 28th, 2011

Bernardo Corrêa

http://socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/1995-a-esfinge-bolivariana-impressoes-sobre-a-venezuela-atual

“Que animal caminha com quatro pés pela manhã,

dois ao meio-dia e três à tarde e, contrariando a lei geral,

é mais fraco quando tem mais pernas?”

O Enigma da Esfinge, mitologia egípcia.

Uma desconexão entre consciência e organização, uma distinção (sem separação) entre corpo e cabeça é o que fica mais evidente para quem visita a Venezuela hoje em dia. Em tempos de Revolução Egípcia, o mito da Esfinge, sua imagem e seu enigma são facilmente ilustrativos dessa contradição.

Talvez seja difícil encontrar hoje, no mundo, um lugar onde a disposição de luta, a compreensão sobre as tarefas de uma Revolução e a necessidade do socialismo, ainda que de forma embrionária, permeiem tanto a cabeça da grande maioria do povo pobre.

Por outro lado, o grau de organização do povo e da classe trabalhadora ainda é insuficiente e, apesar de caminhar com muitas pernas, todavia, demonstra sua fraqueza, o que promove uma forma de “substituismo” que é o gérmen da burocratização.

Neste texto tentaremos colocar algumas impressões do que vimos por lá. Com o cuidado de não emitir opiniões muito categóricas, pelo resguardo da distância geográfica e política que se encontra o Brasil da Venezuela buscaremos resgatar alguns dos principais elementos que ajudem a compreender a constituição do processo revolucionário bolivariano. Arriscaremos, ainda, especular sobre sua dinâmica.

Quatro pés pela manhã

A esquerda venezuelana tem uma importante tradição. Diferentes formas de luta forjaram uma esquerda que encontra sua síntese em uma fórmula cívico-militar vitoriosa a partir de 1998 com a eleição de Hugo Chávez presidente e é re-impulsionada com a derrota do golpe conservador de 11 de abril de 2002.

A luta por democracia e por uma sociedade distinta na Venezuela é herdeira da luta de Bolívar, de Francisco de Miranda e de tantos outros “libertadores” como são conhecidos por lá. No entanto, para os nossos fins, trataremos aqui de um período demarcado entre o final dos anos cinqüenta e os dias atuais.

Como muitos outros países da América Latina e do mundo, a Venezuela também passou por ditaduras, mais ou menos populistas, sendo a última a de Pérez Jiménez. Quando, em 1957, o ditador Pérez Jiménez tentou permanecer no poder mediante um plebiscito fraudulento, seu regime já tinha perdido completamente o apoio popular e um golpe cívico-militar o derrubou em 23 de janeiro de 1958.

Naquele momento, o país ainda encontrava-se dividido em torno de quatro forças políticas, segundo Luis Bonilla e Haiman El Troudi :

Las experiencias partidarias venezolanas se limitaban a la socialdemocracia (AD), el socialcristianismo (COPEI), el liberalismo (URD) y el comunismo de orientación soviética (PCV). Otras expresiones políticas tenían una influencia muy limitada, poco representativa y sin capacidad real de incidencia en la dinámica política nacional. Sólo AD, COPEI, URD y el PCV contaban con la vitalidad suficiente para administrar el potencial capital político que implicaba el milagro petrolero. (Bonilla e Troudi, 2004)

A esquerda estava nesse momento muito concentrada em torno do Partido Comunista da Venezuela (PCV) que capitalizava a saída à esquerda da ditadura de Pérez Jiménez. Com a força que este partido ganhou, a burguesia, mesmo suas frações democráticas, tratou de derrotá-lo e o primeiro passo foi a ilegalidade do PCV excluindo-o do cenário político-eleitoral. A visita de Nixon à Venezuela, ocorrida no governo Larrazábal, bastante hostilizada pelos militantes de esquerda, foi fundamental para orientar a política anticomunista que se consolidaria no Pacto de Punto Fijo. O pacto entre AD, COPEI e URD significava uma busca de governabilidade que reagia, em primeiro lugar, a uma nova ditadura e, em segundo, à “ameaça comunista”. Além da garantia da exclusão da esquerda nesse processo também foram operadas medidas de cooptação, o Pacto buscava garantir a estabilidade política e econômica da burguesia assim como garantir seus negócios com o capital internacional. A Central dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), fundada em 1936 pelos setores combativos e antiditadura da classe operária, foi cooptada fortalecendo a Ação Democrática (AD) e sua política de conciliação de classes. O Pacto de Punto Fijo foi dominante até 1998, ainda que em seus últimos anos tenha sofrido modificações e a quebra deste pacto é o divisor de águas entre a chamada Quarta República e a Quinta República inaugurada com a Revolução Bolivariana.

A situação desfavorável à luta no âmbito da legalidade favoreceu o crescimento de correntes que optaram pela luta armada como tática privilegiada, além da influência decisiva da Revolução Cubana (1959) e a inspiração nos movimentos guerrilheiros da América Central.

Na década de 60 se rompe a “ficção da paz democrática” . A partir do processo de elaboração da Constituição em 1961, que marcou o ordenamento jurídico e político da democracia representativa, novamente vem à tona o protagonismo e a disputa do movimento operário. O IV Congresso da CTV (1961) é marcado pela separação definitiva das correntes socialistas-comunistas do bloco centrista, mais uma vez Bonilla e Troudi nos ajudam:

El Congreso de la CTV expulsa a los siete miembros disidentes y consolida una dirección sindical Adeco-copeyana. La CTV vería afectada su correlación de fuerzas con la separación de AD, en 1967, del grupo liderado por Luis Beltrán Prieto Figueroa y su constitución como organización político electoral (MEP26). El sexto Congreso de la CTV, realizado en 1971, culminaría la fase de control partidario de la central sindical. (Bonilla e Troudi, 2004)

A AD ainda sofre diversas divisões ao longo dos anos 60 e as mais importantes deram origem a importantes grupos de esquerda como o Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR), ARS (pelo lema da Publicidad ARS, que dizia “Permítanos pensar por usted”) e o Movimento Eleitoral do Povo (MEP). O MIR e o PCV-FALN optam pela via militar e passam a organizar focos guerrilheiros nas montanhas da Venezuela e as posteriores discussões e balanços sobre esta tática no final dos anos 60 e início dos 70 deram origem a outros agrupamentos políticos importantes como o Partido de la Revolución Venezolana (PRV), Bandera Roja (BR), Organizción de los Revolucionários (OR) que se construíram de forma clandestina, e outros legais com ênfase nos movimentos populares como Matanceros-Causa R, ou ainda, plataformas eleitorais como o Movimiento al Socialismo (MAS). O desenvolvimento das experiências guerrilheiras e militares se deram durante os anos 60, 70 e 80, tendo como pontos altos o “Assalto ao Trem do Encanto” e as insurreições militares como o Levante de Castro León, o Guairazo, o Carupanazo, o Porteñazo, o Barcelonazo entre outros.

A esquerda sofreu inúmeras modificações, recomposições, capitulações e traições, etc. No entanto, alguns movimentos são fundamentais para compreender o período de acumulação até o final dos anos 90 quando Chávez assume o governo do país. Em primeiro lugar o espaço eleitoral ocupado pelo MAS desde a década de 70 e que seria por muitos anos um referencial da esquerda Venezuelana.

O MAS surge a partir de uma ruptura com o PCV, causada por divergências sobre a relação com a União Soviética, em especial, após a invasão da Tchecoslováquia (1968) e a política do estalinismo apara aquele país, além de divergências táticas com a direção do PCV, no balanço sobre a década de 60 e o isolamento político do partido. Faz seu congresso fundacional em 14 de janeiro de 1971. No mesmo congresso, Alfredo Maneiro e outros que participaram da ruptura com o PCV decidem não participar do novo partido e forma a Causa Radical, popularmente conhecida como Causa R. Estes dois agrupamentos políticos são importantíssimos para compreender como a esquerda venezuelana passou a encarar o terreno eleitoral.

Em 1973, lança o jornalista José Vicente Rangel, à presidência do país em aliança com o MIR, obtendo quase 190 mil votos (4,26%), sendo 3,7% somente do MAS que elegeu dois senadores e nove deputados. Para se ter uma idéia da força do MAS e de Rangel em setores importantes da esquerda, nessa campanha eleitoral o escritor Gabriel García Marques doou 25 mil dólares a Rangel. Em 1978, novamente postula-se à presidência, desta vez com a esquerda muito fragmentada (MEP, MIR e PCV tiveram candidaturas próprias e todas muito fracas) e obtém 276.083 (5,18%), dois senadores e onze deputados e constitui-se como terceira força política do país. Em 1983, Rangel se lança pela aliança entre o MEP a Liga Socialista e o PCV.

O MAS, por sua vez, retira o seu apoio, inicia um processo de fusão com o MIR e ¬¬lança Teodoro Petkoff, economista, oriundo do movimento estudantil, militante do PCV desde 1949, participante ativo da luta armada na década de 60 e fundador do MAS. Petkoff obteve 277.498 votos (4,17%), ficando em terceiro lugar, sendo os dois primeiros ainda AD e COPEI. José Vicente Rangel obteve 221.918 votos (3,34%) ficando em quarto lugar. A Causa R também se postulou nesta eleição fazendo uma votação muito pequena (0,09%). No entanto Andrés Velásquez, metalúrgico e sindicalista do Estado de Bolívar (região da indústria básica e da siderurgia venezuelana), constituiria-se como um referencial político de esquerda, sendo eleito por duas vezes governador de Bolívar (em 1989 e em 1992) e obtendo 20% dos votos nas eleições de 1993.

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Nosso apoio à resistência do povo hondurenho

terça-feira, junho 29th, 2010

A Juan Barahona, Gilberto Rios e demais membros da coordenação do FRNP:

Queremos transmitir a vocês a mais incondicional solidariedade com sua luta nestes dias em que se completa um ano do golpe militar de 2009.

Vocês têm criado um fato histórico, inédito na América Latina: resistir ao golpe nas ruas militarizadas de Tegucigalpa; construir uma enorme organização popular, a FNRP, como alternativa democrática de poder que hoje representa a ampla maioria do povo hondurenho.

Esse golpe ocorreu num momento diferenciado da história latino americana. Porque na última década, as lutas populares levaram ao poder governos independentes do imperialismo e anti-neoliberais, como de Chávez na Venezuela, de Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Estes governos representam uma ameaça aos interesses estadunidenses na região.

O presidente Zelaya, como fruto da mobilização popular, se juntou à ALBA e deu novos passos no caminho da independência política de nosso continente. A oligarquia hondurenha e os setores imperialistas mais truculentos dos EUA não podem aturar este passo, e por isso golpearam Honduras.

A América Latina não sofria golpes militares desde 5 de abril de 1992, quando o corrupto Fujimory usurpou o poder no Peru. Foram 17 anos sem golpes. Honduras se converteu num laboratório da experiência estadunidense para controlar a ortodoxia neoliberal, o Estado mínimo para garantir lucros máximos. Os setores militares dos EUA que apoiaram o golpe foram vitoriosos sobre um imperialismo supostamente mais “brando” de Obama.

Em 1 ano, contudo, a resistência do povo hondurenho é exemplar. Incontáveis vezes, os protestos contra o regime, sob ameaça das forças armadas, superaram 200 mil pessoas nas ruas de Tegucigalpa. As duvidosas eleições de novembro de 2009, mecanismo publicitário para continuidade do golpe, contou com menos de 30% de participação e apenas 20% de votos favoráveis ao candidato Porfírio Lobo.

O povo foi às ruas mostrar as “mãos limpas”, sem a marca de graxa no dedo dos votantes, como prova de integridade contra a farsa eleitoral. No 1º de maio deste ano, 400 mil pessoas manifestaram-se para expressar o repúdio ao regime semi-ditatorial que se instalou.

A Corte Suprema de Justiça hondurenha está blindada com as forças do regime. Os juízes contra o golpe de Estado foram destituídos. Assassinatos, torturas e seqüestros crescem as estatísticas da violência contra os ativistas da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP). A FNRP é a legítima encarnação da proposta de Assembléia Constituinte. Mais de 140 pessoas estão sofrendo processos judiciais ilegais, mais de 100 foram exilados, e há incontáveis presos políticos e perseguidos. Os assassinatos clandestinos à queima roupa já passam de 30. A higienização política de todos os organismos de justiça está feita.

Porém, pela força da FNRP e seu potencial massivo, o governo de Lobo está relativamente isolado pelos países de nosso continente.

Pedro Fuentes

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