Roberto Robaina*

O marxismo é um movimento social, político e uma concepção do mundo. Durante muitos anos foi perseguido nas universidades. Nos anos 60 ganhou peso acadêmico em países como a França e retomou novamente alguma influencia na Alemanha, a mesma que tinha visto a emigração para os EUA da última leva de professores marxistas durante a ascensão do nazismo. Com o recuo das lutas sociais dos anos 70, e, sobretudo, depois da queda do muro de Berlim, isto é, o anúncio do colapso do socialismo real, o marxismo passou a ser considerado como totalmente fora do jogo universitário. Este evidentemente é também o quadro do Brasil, onde hoje a defesa do marxismo nas universidades não passa de um movimento de resistência, sendo a base teórica de poucos professores e restrito a poucos cursos. Muitos, aliás, argumentam que Marx é um autor antigo, ultrapassado pelos novos tempos. Não poucos deles, na área da filosofia política, vão beber em autores anteriores a Marx, em Kant, em Hume, em Hobbes…

Agora, a partir da nova crise do capital, a obra de Marx começa novamente a ser lembrada. Mas como sempre Marx é mais comentada do que lido. Neste trabalho apenas resgato um aspecto de seu texto: sua análise da consciência de classes. Quando me refiro à consciência a entendo como um fenômeno biológico, uma faceta especial, uma característica qualitativa especial das funções cerebrais, tal como definia Vigotski, ou, na mesma linha, desta vez seguindo Jonh Searle, como os estados de “conhecimento ou percepção que começam quando acordamos de manhã depois de um sono sem sonhos e continuam durante o dia até que adormeçamos novamente” (página 45 – Mente, Linguagem e Sociedade, Rocco, 2000 – Rio de Janeiro).

Marx marcou uma definição: as ideias dominantes de dada sociedade são da classe que controla o excedente econômico desta sociedade. O marxismo definiu que os pensamentos das classes dominantes são também, “em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual” (Ideologia Alemã, página 55, Editorial Presença).

O capital, isto é, o trabalho acumulado e apropriado privadamente era, então, segundo Marx, a base do poder dos capitalistas. A partir desta base criaram as leis, as instituições repressivas e ideológicas, crenças, moral, enfim, toda uma complexa superestrutura subjetiva e objetiva, ideológica, política, jurídica, militar, desenvolvida a partir da produção material dominada pelos grupos que controlavam o excedente econômico, com o objetivo principal de manter e reproduzir esta dominação. Ao mesmo tempo, pelas características do modo de produção capitalista, um modo de produção de mercadoria generalizado, pelas leis do seu funcionamento, esta dominação se reforça precisamente porque a exploração da força de trabalho fica oculta, isto é, o mais valor que os trabalhadores produzem em relação ao valor de sua força de trabalho está ocultado e é desconhecido pelos próprios trabalhadores que aceitam naturalmente o regime salarial como o único possível e eterno.

A consciência burguesa também se reproduz, todos os dias, defendida por instituições burguesas e/ou a serviço da burguesia, seja a mídia, a escola, a Igreja, os tribunais, e pela superestrutura burocrática do movimento operário, os partidos reformistas e sindicatos por ela controlados. Ou seja, a falsa consciência de que a sociedade é como é e não mudará, de que o sucesso ou fracasso de cada um depende de seus esforços no trabalho, e de que a produtividade do trabalho e o progresso material da sociedade estão determinados pelo espírito de iniciativa garantido pela propriedade privada dos meios de produção e de troca e pela intervenção das empresas na economia, enfim, esta consciência burguesa se reproduz com a ação cotidiana dos aparatos contrários a ideia da revolução. Tal falsa consciência, portanto, se objetiva em superestruturas e instituições.

É lógico que Marx não se deteve na análise dos processos de reprodução e defesa da ideologia dominante. Seu trabalho foi mais centrado na elucidação da estrutura econômica da sociedade. E dispensável dizer que Marx não pretendeu nem de longe esgotar a discussão sobre a alienação e a consciência de classes, embora a parte do capital sobre o fetichismo da mercadoria é insuperável como base deste debate. Mas apenas indico esta leitura.

É claro igualmente que a alienação e o domínio ideológicos assumiram determinações mais complexas. O desenvolvimento do capital desenvolveu também formas sofisticadas de dominação cultural. No plano da reprodução ideológica da formação de produção capitalista é preciso que se diga, seguindo as lições de Debord, que o excedente sob a forma de capital, quando atinge alto grau de acumulação, como nos nossos dias, se transforma em imagem, em espetáculo. Nas palavras de Debord. “O espetáculo na sociedade corresponde a uma fabricação concreta da alienação” (Página 24, Editora Contraponto, 2003, Ro de Janeiro). Numa vida social dominada pela mercadoria esta fabricação é desenvolvida ao máximo pela grande mídia e pela força da Televisão, quando as classes dominantes tentam impor que exista apenas aquilo que aparece e tentam fazer aparecer apenas aquilo que querem que exista. Marx não podia nem imaginar tal situação.

Tal tendência foi reforçada no atual período de domínio cultural do pós-modernismo em seus traços mais conservadores. Na leitura das características da consciência no período pós-moderno Harvey (56 – Condição Pós-Moderna) dá sinal verde a uma caracterização segundo o qual há fortes marcas de esquizofrenia na consciência social. Cita Lacan, para o qual na esquizofrenia temos “um agregado de significados distintos e não relacionados entre si”. Perde-se a capacidade de unificar passado, presente e futuro.

Assim a consciência se fragmenta, num mosaico de idéias, impressões, sentimentos, percepções, enquanto o presente, como antes mencionamos, se eterniza, sem balanços do passado e sem projetos coletivos de sociedade como vimos no período modernista, seja no modernismo conservador, fascista, no burguês progressista do iluminismo ou no modernismo socialista. Desta forma, “o caráter imediato dos eventos, o sensacionalismo do espetáculo (político, científico, militar, bem como de diversão) se tornam a matéria de que a consciência é forjada” (página 57 – idem – Harvey)

Se tudo isso é certo, então, como se desenvolve a consciência de classe das classes oprimidas? Concretamente, como os trabalhadores explorados adquirem consciência de seus interesses próprios?

Vejamos mais de perto como Marx analisa a evolução desta consciência. Na sua obra está posto claramente a importância da experiência das lutas na formação da consciência de classes. No princípio era a ação, disse Goethe. Marx se refere as fases desta luta. Como se expressam estas fases? O livro a “A miséria da Filosofia” antecipa o “Manifesto Comunista”.

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Texto da vereadora Heloísa Helena

Não! Não pode! Não deve! Mas infelizmente muitos dos que são ideologicamente formados na Esquerda roubam diretamente e acobertam desavergonhadamente quem o faz, promovendo danos muito piores no imaginário popular do que mesmo quando essa prática arcaica e reacionária é patrocinada por outras forças políticas! Esse debate gera duras contendas e reações inesperadas de vexatória proteção aos Corruptos de Esquerda sob a égide das mais diversas e fraudulentas análises ideológicas e políticas em todos os Partidos.

Sou – como milhares de militantes – da Esquerda Socialista forjada ao longo de décadas de enfrentamentos dolorosos e inimagináveis contra o que de pior existe nas forças reacionárias e corruptas da política estadual e nacional! Aprendi especialmente – ainda na dedicação militante dos melhores anos da minha juventude – que a mais digna e elevada moral humana é a moral socialista e também aprendi que a moral emancipadora dos revolucionários não se omite em desmascarar a moral burguesa e compartilhar com o povo os malditos segredos profissionais dos homens do capital! Imaginem como me sinto hoje identificando com a mais triste clareza a vulgaridade fétida da roubalheira dos cofres públicos conduzida por quadros históricos da Esquerda com a mesma metodologia cínica e criminosa que ao longo das décadas enfrentamos na Direita… e como se isso muito já não fosse ainda ter que assistir a defesa vil e vagabunda revestida de ideologia para justificar essa prática nefasta.

A “Esquerda” que se predispõe a fazer esse serviço sujo incorpora ao mesmo tempo a covardia do fatalismo diante da conservadora política econômica – concentradora de riqueza e semeadora de barbárie social – e as mesmas artimanhas asquerosas e trapaceiras de apropriação privada do aparelho de estado, ou seja, incorporam todas as concepções contra as quais lutamos corajosamente durante tanto tempo. Chega a ser angustiante vivenciar fatos que comprovam até a incorporação sem pudor do velho exibicionismo nos gostos “refinados”… dos hotéis de luxo para negócios de corrupção e privatização do estado; das mansões de prostituição para conspiração contra o interesse público; das alianças e articulações das bases de sustentação governamental para destruição da natureza, roubalheira contra pobres e assalariados e proteção ao grande capital… Enfim, tudo do mesmo! E ainda têm o cinismo de alardear que a luta contra a corrupção é udenismo e moralismo pequeno-burguês ou esbravejar nas mesas de bares das burocracias partidárias – com uma aura típica da vaidade dos desonestos intelectualmente e farsantes politicamente – que o oportunismo eleitoral e a vigarice política deles se assemelham a negociação de Lênin com o Kaiser Alemão para entrar na Rússia em insurreição… Deviam ter vergonha de tão absurda comparação quando roubam para se lambuzar nas benesses do dinheiro e não têm sequer a coragem de fazer cumprir, ao menos, as Leis que obstaculizam os crimes contra a administração pública!

Ufa! Ainda bem que continuo a mesma militante de Esquerda que aprendeu a não se vender e nem se render aos encantos do capitalismo e compreendeu desde cedo a necessidade de promover as pequenas revoluções cotidianas como preparo essencial deste difícil solo árido que um dia certamente verá brotar a bela e maravilhosa experiência para a humanidade do mundo justo de pão, paz e felicidade!

Aproveito ainda este espaço democrático para um esclarecimento breve sobre minha saúde: Pois bem… estou tentando enfrentar os problemas e torcendo que meu Cerebelo Nocauteador tenha a serenidade que eu não tenho diante das injustiças por causas evitáveis e no enfrentamento aos políticos cínicos, vadios e ladrões! Sobre a polêmica em torno do fato de que não tenho Plano de Saúde e nem uso o imoral plano de Saúde Vitalício para Ex-Senadores é o óbvio esperado de alguém que exige coerência especialmente de si mesma… aliás estranhíssimo seria se eu pegasse um jatinho e buscasse os melhores serviços de saúde privados no Eixo São Paulo/ EUA às custas do que é legal mas, na minha avaliação, absolutamente imoral! Aproveito ainda para agradecer a competência e generosidade de todas (os) que fazem realmente o cotidiano de superação das gigantescas adversidades do HGE/UE. Epa! Quase esqueci de relatar que os Comensais dos Políticos Vadios criticaram o fato alegando marketing… bem fuleirinho, né?  Vejamos… optar por um Hospital Público de bactérias multi-resistentes, compartilhando aparadeiras, num vão com dezenas de camas (a minha ao lado de um banheiro improvisado para uso geral), num hospital com três dias sem gaze… Convenhamos!! Mas eu sei que os Políticos Corruptos e seus Apaniguados não suportam conviver com a Coerência e a Honestidade de ninguém, pois isso acaba por configurar o parâmetro que mostra o quanto eles são desprezíveis! Avante! Como diz a linda Cora Coralina aos que fazem a escalada da montanha da vida: “Entre pedras cresceu a minha poesia… Minha vida… Quebrando pedras e plantando flores!”

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Vereadora Heloísa Helena

Este artigo pretende, humildemente, alertar ao Povo de Maceió (pois ainda haverá Votação em Segundo Turno) e de outros Municípios – em Alagoas e no Brasil – sobre a Farsa Técnica e Fraude Política que aconteceu na Câmara Municipal de Maceió na Votação de Aumento do Número de Vereadores e que pode copiada por muitos aqui e alhures!

Vou apresentar detalhadamente os mecanismos que foram de forma ardilosa utilizados para que este não aparente ser o choro dos derrotados na dita votação… Até porque não é a primeira derrota na minha limpa e digna história de vida num “mundo” majoritariamente podre da política! Muitas e muitas vezes lutei por causas consideradas perdidas… Muitas e muitas vezes cheguei em minha casa com a triste sensação de que estava lutando em batalhas já consideradas antecipadamente invencíveis e mesmo assim lutei com todas as minhas forças e de cabeça erguida fui derrotada… Muitas e muitas vezes a lágrima caiu e o coração apertou quando eu precisava aparentar ser muito forte pra enfrentar uma canalha política que infelizmente não consegue conviver com mulheres que não se ajoelham covardemente diante de quem tem poder!

Vamos então aos argumentos utilizados pelos que defendem a ampliação de 21 para 31 Vereadores… Não vou falar de “ampliação da democracia” pois se isto fosse verdade – e não uma vergonhosa demagogia – eles teriam votado favorável aos Projetos de Plebiscito, Referendum ou Consulta Popular! O que está em jogo é a velha e medíocre matemática eleitoralista associada com o interesse de muitos em ganhar eleição de qualquer jeito seja parasitando alguém, comprando votos ou na moleza das facilidades de mais vagas e ponto! Vamos aos “argumentos”… (1). A Constituição Federal obriga que aumente o número de Vereadores por que a População aumentou… MENTIRA! A Emenda Constitucional 58/2009 manda – no Inciso IV do Artigo 29 do Capítulo IV da Constituição Federal – que seja observado para a composição das Câmaras Municipais o LIMITE MÁXIMO e não o Número Mínimo de Excelências. (2). O Aumento de mais 10 Vereadores, além dos 21 existentes, não significará Aumento de Despesas aos Cofres Públicos… MENTIRA! Esse “argumento” é de gargalhar – se cínico e trágico não fosse – até por que não cabe na cabeça de ninguém (que tenha alguns neurônios em funcionamento) que 10 Vereadores a mais não significará mais despesas, mais assessores, mais carros, mais combustível, mais verba de gabinete, mais gabinetes, e mais do lícito e do ilícito! Manda o Artigo 29-A da Constituição Federal que o total das despesas do Poder Legislativo municipal NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 4.5% do somatório de receita tributária e transferências, mas NÃO manda que a cada aumento de arrecadação o Teto Constitucional vire Piso de Repasse. Exemplo: Em 2010 a Câmara Municipal recebeu oficialmente em reais 40 milhões 495 mil (desses R$ 35.795.000 do Orçamento e R$ 4.700.000,00 em suplementação), em 2011 receberá 46 milhões 203 mil fora. E em 2012 aumentará novamente e com mais Vereadores aumentará muito mais! Pra efeito de comparação todo o Orçamento da Área de Assistência Social (que cuida por Lei de TODOS os pobres, excluídos, marginalizados em Maceió) é de 29 milhões que pode nem ser executado, pois enquanto a Execução Orçamentária da Câmara é sempre de 100% a das outras Áreas Sociais pode nem chegar a 20%. Qual a razoabilidade e racionalidade esperada? Se aumentar a Arrecadação (à custa da exploração especialmente dos mais pobres com tributos indiretos ou da classe média assalariada e setor produtivo) o dinheiro arrecadado NÃO pode privilegiar as Excelências Vereadores ao invés de Investimentos em Saúde (cuja desestruturação está matando pessoas pela ineficácia do sistema), Educação (Música, Cultura e Esporte para impedir que Crianças e Jovens sejam arrastadas como mão-de-obra escrava do narcotráfico), Geração de Emprego e Renda (com Investimentos em Infra-estrutura e Arranjos Produtivos Locais nas Comunidades Vulneráveis Socialmente), e muitas outras Políticas Públicas só para exemplificar… Nenhuma Lei manda – NENHUMA – que o Limite Máximo Constitucional/Teto se transforme em Obrigatório Piso de Repasse para os Insaciáveis.

Mas…. Ai ai ai… Como se tudo isso muito já não fosse, ainda resolveram fraudar o Processo de Votação! Ou confeccionaram por safadeza e mau-caratismo Cédulas de Votação em número maior e incompatível com os Votantes ou o Rato Roeu o Voto de Alguém no caminho da Urna! Tenham certeza os leitores, que são nessas horas que aumenta a minha já imensa vontade de abandonar a política… mas são também nessas horas que sinto aumentar a minha responsabilidade em honrar aqueles – que se estivessem em meu lugar – não aceitariam a podridão dos esgotos da política como se perfume de jasmim fosse! Assim sendo… Sigamos em frente, enxugando as lágrimas e erguendo a cabeça com a consciência tranquila de quem não se acovardou no campo de batalha… Ou como diz a beleza do Grande Sertão Veredas: “ A vida é ingrata no macio de si… mas transtraz a esperança mesmo do meio do fel do desespero!”

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Reprodução de artigo da vereadora Heloísa Helena

O brilhante escritor – e Prêmio Nobel de Literatura – Gabriel Garcia Marques em análise sobre a corrupção no seu país proclamou “na Colômbia onde aperta sai pus!”… igualzinho aqui no Brasil mas ainda bem que foi ele quem falou pois assim os vadios da política alagoana não podem gritar contra mim “agressiva, histérica”! Embora eu nem mais me importe com essa cantilena deles até por que minha maravilhosa porção ternura é preciosa demais pra usar com a canalha da política… pra eles reservo mesmo é a minha insuportável porção caldeirão de fervura!

Mas vamos aos fatos dos longos últimos dias… Corrupção, Corrupção, Corrupção, Corrupção! Ou como diz na Legislação: Formação de Bando ou Quadrilha, Tráfico de Influência, Lavagem de Dinheiro, Condescendência Criminosa, Improbidade Administrativa, Intermediação de Interesse Privado, Peculato, Prevaricação, Corrupção Ativa e Passiva, Exploração de Prestígio, etc, etc… e pra completar tudo isso, diz a Lei – e a Lenda – que deverá cumprir muitos anos de Prisão todo Político Ladrão!

Alguns dirão, relembrando fato histórico importante, que o Brasil desde a Carta de Pero Vaz de Caminha adotou o “jeitinho”… lembramos todos que após 450 linhas de preciosos e interessantes detalhes sobre tudo o que via, o dito cujo termina nas últimas três linhas solicitando ao El-Rei Dom Manoel uma “singular mercê” (num misto de nepotismo e tráfico de influência) em liberar – sem pena pagar – o seu genro preso em São Tomé por ser mal acostumado a roubar igrejas e surrar padres.

Na história recente do nosso país continua se vendo tudo no quesito roubalheira dos cofres públicos e impunidade… Na política de Juros estratosféricos para o parasitismo do capital financeiro e lucros dos bandos políticos que em torno do poder orbitam; Na política de privatização (assumida ou enrustida) com dinheiro público; Nos financiamentos de campanha (muitos empresários cínicos criticam a corrupção, mas adoram financiar político ladrão); Na Estruturação do Orçamento e Execução (onde são liberadas “Emendas” sob a égide do Propinódromo e da Promiscuidade mais bandida e vulgar); Na indicação preferencial para a ocupação de Cargos Públicos de profundos conhecedores do ofício de descaradamente roubar; Na comercialização dos segredos de Estado ganhando milhões às custas do tráfico de influências; Na ostentação vulgar da riqueza e patrimônio construído pelos saqueadores dos cofres públicos e integrantes da rede criminosa; Nas  modalidades mais “criativas” de dólares roubados transportados nas peças íntimas do vestuário masculino ou produtos alimentícios; Etc, Etc!

Nos fatos recentes sobre novos episódios de corrupção e banditismo político, a polêmica foi toda direcionada para o debate sobre intolerância, uso de algemas e direitos dos presos! Os indícios relevantes de Crimes contra a Administração Pública e as provas incontestáveis da velha metodologia da vigarice política e patrimonialista na Gestão do Aparelho de Estado foram escamoteadas. Quero deixar registrado o profundo respeito que tenho aos argumentos utilizados, mas também o profundo desprezo que tenho por muitos cínicos manipuladores e falsários que usam esses argumentos apenas para proteger os apaniguados e associados governistas das operações criminosas (em Alagoas é a mesma cantilena quando prendem políticos larápios!). Vejamos os importantes argumentos utilizados – com o palavreado assemelhado -  pelos governistas e respectiva base bajulatória para cobrarmos dessas mesmas autoridades o rigor na aplicação da Lei e a veemência nos discursos quando estiverem sendo investigados e expostos de forma humilhante os milhões de Pobres do Brasil ou os Inimigos das Majestades de Plantão: 1. Garantir a existência de uma Justiça eficaz, sóbria, séria, racional, cautelosa, incontestável nas atitudes e providências tomadas; 2. Garantir o impedimento da violação da legislação que protege a imagem, a intimidade, a privacidade e assim evitando a exposição humilhante do preso e a destruição da sua honra e dignidade antes de rigorosamente apuradas as denúncias em obediência ao Estado Democrático de Direito. 3. Garantir a apuração e punição rigorosa em eventuais excessos cometidos pelo Aparato Repressivo Policial com ilegalidades no cumprimento de mandatos de busca, apreensão e prisão. Sendo sempre importante lembrar – às “Autoridades” viciadas na roubalheira e aos eleitores omissos ou cúmplices – que deve ser uma luta incansável da sociedade preservar a Honra e a Dignidade de quem a tem… Político Ladrão e os dele Associados já a perdeu quando resolveu ser parte dos Podres Submundos do Poder.

Para terminar só lembrando a alguns cínicos governistas que condenam a “truculência” da Polícia Federal diante dos Roubos aos Cofres Públicos que esse mesmo Comando Político (Lula, Dilma, José Dirceu) USOU em agosto de 2003– mesmo sob os dignos protestos de honestos petistas e corajosas Associações de Policiais Federais em todo país – a brutal força do Centro de Operações Táticas da Polícia Federal (diretamente ligada à Casa Civil e Presidência da República) armada de fuzis, cassetetes e bombas de gás para espancar 15 (quinze) funcionários do INSS que em Brasília REIVINDICAVAM SALÁRIOS (entre eles a hoje Deputada Estadual RJ/ Janira Rocha e uma Senadora da República/eu, Heloísa sem medo dos Gritos dos Senhores da Casa Grande Palaciana e sem nenhuma etiqueta na testa dizendo o preço!). Mas… Avante que a Vida é Bela… mesmo quando nos deparamos com uns calhordas nos Caminhos traçados por ela!!

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Heloísa Helena*

Os velhos humanistas espanhóis propagavam em belo enunciado que as leis ao serem aplicadas deveriam ser flexíveis para os fracos, firmes para os fortes e implacáveis para os contumazes. Na realidade, dos nossos tristes e violentos dias, os fracos enfrentam o rigor das leis ou a própria barbárie em que eles estão inseridos enquanto que os poderosos e contumazes sempre conseguem usufruir da flexibilidade da legislação e das benécias do poder para consolidar a vergonhosa impunidade.

Vez ou outra – tipo 1 em 1 milhão – é que um desses poderosos é condenado até para salvaguardar o próprio sistema e sua podridão! Em outro texto – antigo e bastante atual – o Pe. Antonio Vieira alertava que até Jesus tratava de forma diferenciada o ladrão pobre do ladrão rico… Para Dimas – pobre e por isso mesmo crucificado com Ele e que nada tinha a restituir – o perdão imediato em “Estarás comigo hoje na Casa do meu Pai!”… Para Zaqueu – rico não por trabalhar, mas por muito roubar – o perdão só veio mesmo quando ele se assumiu como ladrão e se comprometeu a restituir quadruplicado o que tinha roubado! O texto é de 1655, mas muito atual ao mostrar a metodologia dos “príncipes” que conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar e costumam não restituir o dinheiro público vorazmente roubado e até ousam restituir aos cargos aqueles igualmente mal acostumados na conjugação do tal verbo.

Segundo o referido Padre vão todos para o inferno e eu sempre fico a me perguntar se haverá braseiro suficiente pra tanto político cínico e ladrão… por isso prefiro lutar para que essas excelências delinqüentes sejam devidamente condenados, como manda a legislação em vigor no país, na experiência terrena mesmo!

Mas analisemos a situação concreta – e alternativas de reversão – de quem está sendo cotidianamente condenado de forma implacável, sem julgamento, sem conhecimento das motivações e vivenciando as penalidades, sem possibilidade de superação dos dramáticos momentos do cotidiano e sem mecanismos objetivos de ressocialização se já formalmente encarcerados. Existem milhões de seres humanos em nosso país (Alagoas ostenta os piores indicadores sociais) que nasceram em comunidades vulneráveis socialmente nas periferias e são condenados à miséria humana (que é infinitamente mais infame que a pobreza absoluta). Foram condenados a nascer em condições absolutamente precárias – e se não foram jogados numa calçada em noite fria ou numa lata de lixo – foram condenados a ter como chão para suas brincadeiras os esgotos a céu aberto… Foram condenados a morar num casebre sem lençóis limpos e perfumes delicados, compartilhando camas com adultos onde a sexualidade precoce é estimulada ou a maldita iniciação sexual é ditada pelo abuso e exploração na pedofilia… Foram condenados a não manusear a textura dos papéis de livros cheios de estórias e desenhos maravilhosos que poderiam até encantar e suavizar as suas próprias histórias dilacerantes de dias e dias de gritos, espancamento, alcoolismo e outras drogas, destruição de laços afetivos familiares e tantas outras situações angustiantes… Foram condenados a perderem seus nomes e a ingenuidade da identidade infantil, pois logo cedo foram “incluídos” como aviãozinho, fogueteiro, mula do pequeno e maldito tráfico de drogas – conduzido por pequenos bárbaros – para fomentar a imensa riqueza de uma canalha muito rica e poderosa, que vive muito distante das favelas e movimentam bilhões de dólares com as drogas psicotrópicas lícitas ou não… Foram condenados nos presídios imundos a se tornarem depósitos de AIDS, tuberculose, hepatites, hanseníase e a serem estuprados e violentados na sua dignidade pelos chefes dos presídios – que já barbarizados pela vida – criam verdadeiras “escolas” de crimes e perversidades para a grande maioria que lá está por ser pobre e por ter praticado pequenos delitos e acaba saindo do cárcere com “diploma” de assassino potencial.

Quais as opções a serem assumidas e implementadas por uma sociedade que se apresenta como moderna e civilizada? Quais os verdadeiros compromissos de uma sociedade que se apresenta como democrática, mas admite de forma cínica e dissimulada a tirania da miséria e do sofrimento dilacerador? Quais os verdadeiros Projetos para minimizar a Violência em Prevenção – educação, música, cultura, esporte, emprego digno – e Repressão – com condições dignas de trabalho e salários para os trabalhadores civis e militares da área de segurança pública – e na Recuperação e Ressocialização – do tratamento dos usuários de drogas psicotrópicas até a capacitação profissional e inserção econômica… Quais as Metas e Prazos e Cronogramas para a implementação das Ações, Projetos, Leis? Volto a insistir na necessidade de implementação de Políticas Públicas voltadas para intervenções globais em comunidades vulneráveis socialmente antes que a indigência social e a miséria humana aniquilem as possibilidades, de talento e vida digna, para milhões de crianças e jovens que podem acabar vivenciando apenas o triste e perverso decreto das gerações perdidas.

Sempre lutei muito por tudo isso – com Projetos, Emendas ao Orçamento, Propostas Concretas – mesmo sendo incompreendida pela inocência de alguns e atacada pelos sórdidos vigaristas das gangues políticas que não aceitam conviver com quem não é domesticada pelo banditismo deles. Continuo lutando e acreditando que é possível resgatar o que de melhor e mais belo ainda possa existir especialmente nas crianças e jovens – em situações de risco – antes que a vida os condene à barbárie e se encarregue de afastá-los definitivamente da solidariedade, da bondade, da compaixão, do amor! Como dizia Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar!”

*Vereadora por Maceió

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HELOÍSA HELENA*

As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes… aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai secreção purulenta! As grandes estruturas de mídia no mundo estiveram voltadas para mais uma demonstração de intolerância religiosa e racial demonstrada nos mais de 70 assassinatos em Oslo… E o mundo musical sentiu a tristeza na tragédia das drogas destruindo totalmente a talentosa e sofrida Amy Winehouse. No Brasil, entre tantos fatos alarmantes, mais uma demonstração estarrecedora e vergonhosa de homofobia quase matando, por espancamento, um pai que abraçava carinhosamente o seu próprio filho!

A nossa querida Alagoas acordou mais um dia com a brutalidade da violência… Entre muitos e muitos outros casos, a Sra. Maria de Lourdes foi arrastada – da cama onde dormia com seus filhos pequeninos – e esquartejada em via pública de bairro residencial na periferia de Maceió. Os assassinos utilizaram o braço decepado da jovem para escrever numa parede – com o próprio sangue da vítima – a palavra “cabueta”, ou seja, delator do tráfico de drogas! As fotos são capazes de gerar mais do que indignação… na verdade promovem desolação e tristeza profunda. O conhecido site Youtube retirou de circulação o vídeo com a reportagem sobre este crime alegando “cenas de conteúdo chocante e repugnante” e o Twitter removia imediatamente todas as fotos do caso quando postadas.

A Secretaria de Segurança Pública (Defesa Social ou qualquer nomenclatura que a ela seja dada) tem conhecimento que na mesma localidade desse crime brutal, com a mesma motivação e idêntico modus operandi (mata, esquarteja, degola e põe a cabeça da vítima numa estaca na mesma via pública) há poucos meses outros também foram assassinados. O que dizer em casos assim? Eu – como não sou dos esgotos dos ratos silenciosos que fingem educação e moderação porque são associados dos políticos ladrões – repito: Governos Covardes! Governos de Pusilanimidade! (Quem acha essa formulação exagerada veja as fotos e imagine a sua filha sendo a vítima!). O pior de tudo, é que nós sabemos que se esses crimes fossem com pessoas ricas (com todo respeito à dor do coração da mãe que perde um filho, pois independente de classe social é a mais intensa dor que há), os Governos já teriam montado uma verdadeira operação de guerra para destroçar o que pela frente passasse como suspeito dessa repugnante e macabra demonstração de violência. Como as vítimas são muito pobres, “as autoridades” tratam como se fosse apenas mais um caso e certamente irá mesmo apenas compor as frias estatísticas oficiais, os estudos acadêmicos e as justificativas de necessidade de mais dinheiro público sem fiscalização. Enquanto isso, o Império do Medo continua se consolidando – e arregimentando o exército de mão-de-obra escrava em comunidades vulneráveis socialmente – com o apoio e a proteção das Muralhas de Impunidade construídas pelos Governantes omissos e cúmplices, e claro com a ajudinha cínica de muitos eleitores igualmente covardes!

É fato, que a situação de violência, em Alagoas e no Brasil, demonstra o total descontrole do Aparelho de Estado… não há Prevenção com Políticas Sociais, nem Repressão com o Aparato Policial, nem Recuperação e Reintegração Social nos Presídios e muito menos a articulação dessas ações como mecanismos essenciais para minimizar o dramático cotidiano de violência devastadora. Além do que, excetuando as corjas omissas e cúmplices dos Governos – Federal, Estaduais, Municipais – a população em geral reconhece que a Miséria Humana e a Impunidade são verdadeiras fábricas de criminalidade e barbárie social.

O mais difícil de suportar – para quem tem compromisso social e conhece as centenas de projetos e propostas alternativas que podem ser amplamente viabilizadas com eficácia – é identificarmos a inoperância, incompetência e insensibilidade em todas as áreas que deveriam atuar de forma integrada a curto, médio e longo prazo para minimizar o risco da banalização da violência. São conhecidas as Leis, Propostas e Projetos para Prevenção à Violência… da Educação, Música, Cultura, Esportes até a Capacitação Profissional e Arranjos Produtivos que possam dinamizar a economia local gerando emprego e renda e a estruturação das Polícias Comunitárias (incluindo as guardas Municipais); para a Repressão Qualificada… com Policiais Civis e Militares em condições dignas de trabalho e salário (e não essa desmoralização a que são submetidos pela precariedade cotidiana) até a utilização da alta tecnologia disponível, de baixo custo e grande eficácia nas investigações e na redução da letalidade policial; para a Recuperação e Reintegração Social dos(as) que estão nos Presídios ou em Restrição de Liberdade… com Escolarização, Capacitação Profissional, Estruturas Econômicas Auto-Sustentáveis até a Inserção no mercado de trabalho para superar as danosas experiências de quem vai ao presídio por pequenos delitos e lá acaba se transformando num lixo humano submetido à violência sexual e depósito de hepatite, AIDS, tuberculose ou aprendiz de crimes infinitamente piores dos que motivaram a prisão e assim realimentando a barbárie.

Sei que muitos, aqui e alhures, vivem da frieza pragmática – seja como mecanismo de defesa para já não mais sofrer, seja para continuar usufruindo das súcias de vadios políticos (pleonasmo intencional!). Mas eu e muitos mais continuamos lutando e repetindo Saramago: “Se tens o coração de ferro, bom proveito. O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”

Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.

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Por Roberto Robaina

Depois de 50 anos de ciclos econômicos em que a curva do capitalismo foi de ascensão, entramos num período novo, de tendência declinante. Um verdadeiro giro na situação mundial que marcará profundamente os EUA e a Europa. A luta de classes na Europa não será a mesma: o que vimos na Espanha, antes na Grécia, é apenas o início de conflitos maiores.

A repercussão da crise é mundial: a revolução árabe mostra isso. Levantes de massas na Tunísia, no Egito, na Líbia, Yemem, Síria. Esta se combinando a indignação contra a crise econômica com a consciência democrática que cresce no mundo. Esta consciência é herdeira de lutas seculares, mas diretamente da queda do muro de Berlim, mostrando como foi importante a derrota do stalinismo.

O Brasil é um país que no meio da crise aparece como um lugar de investimento capitalista. Nos próximos anos a tendência é que o Brasil cresça, mas as contradições irão se acumulando: inflação, quando não a inflação os gargalos de infraestrutura, e sempre a pobreza, a violência e a péssima distribuição da renda. A prova de que não há por parte do capitalismo brasileiro nenhuma possibilidade de vida melhor é o programa de sair da extrema pobreza: uma família de 5 pessoas com a renda de mais 350 reais já não é considerada extremamente pobre.

O Brasil viveu ao longo dos últimos 30 anos um processo de luta e conscientização democrática e social. O PT foi à expressão disso. Ao mesmo tempo, a falta de alternativa socialista em nível mundial e a reestruturação produtiva dos anos 90, combinada com a política reformista da direção petista empurrou o PT para o lado do capital. O PT hoje tem seus dirigentes vinculados com fundos de pensão, assessorando empresas, ligados aos interesses do capital. E são os que garantem a paz social dos projetos capitalistas.

Conseguiu isso mantendo o apoio eleitoral da maioria da população. A oposição burguesa é tão ruim que o povo prefere o PT, sobretudo ao Lula, que foi quem elegeu Dilma. Por sua vez o Psol é ainda incipiente, não aparece como alternativa. E é preciso que se diga que já nas duas eleições presidências uma parte do povo buscou uma alternativa que não fosse nem o PT, o novo partido da burguesia, nem os partidos tradicionais da burguesia, no caso o PSDB. Por isso, em 2006, 7 milhões votaram em Heloísa Helena e, em 2010, parte dos 20 milhões que votaram em Marina expressaram a mesma busca, além, é claro, dos conscientes e combativos votantes de Plínio.

Ao mesmo tempo, aumenta em milhões de pessoas o descrédito com a política e com os políticos. Por fim sabemos que o PT, além de ter conquistado o governo federal pela terceira vez, tem a cartada de Lula como candidato em 2014. Mas até lá falta um bom tempo. O certo é que o governo de Dilma em seis meses tem se enfraquecido, e alguns dos seus aliados estaduais, como Sérgio Cabral, viram sua base de apoio se evaporar em dias com políticas desastrosas – expressão de alto grau de estupidez política – tal como a por ele levada adiante no episódio dos bombeiros.

Em meio ano de governo o desgaste foi grande. O governo está paralisado. Tivemos o caso do Palocci, cujo dinheiro oriundo da política foi para o seu próprio bolso. Neste momento mais uma vez o PMDB cresceu no interior do governo. Depois a crise do ministério dos transportes. Enfim, a pauta governamental é negativa, e sempre a serviço dos ricos e poderosos. É o caso da política do governo de capitulação aos latifundiários na questão do código florestal.

Embora ainda seja a burguesia que tenha a iniciativa política, o movimento de massas começa a dar sinal de que está vivo e pode crescer: caso dos bombeiros, os 20 mil nas ruas de Belém contra a corrupção, as marchas juvenis pela liberdade, algumas importantes greves de professores em vários estados, além de greves metalúrgicas e na construção civil; soma-se a isso a crise de governos em importantes cidades, como é o caso de Campinas, a segunda cidade do estado de SP.

O fato é que há espaço para o PSOL atuar: foi o que corretamente se fez contra o fascista Bolsonaro, assim como também foi o PSOL, neste caso junto com Marina, o contraponto contra o desmonte do código florestal. Temos que seguir firmes atuando. Quanto mais esta intervenção seja uma articulação das direções nacional e regionais do PSOL tanto melhor. Foi como atuamos na greve dos municipários em Porto Alegre, com nossos militantes, mesmo os que não eram da categoria, colaborando nos piquetes, com panfletos do partido e com apoio aos nossos dirigentes da luta. Como fizemos em Tramandaí, no litoral do Rio Grande do Sul, onde o partido ajudou os trabalhadores da prefeitura a conquistarem seu sindicato. E como estamos fazendo neste instante, apoiando, junto com o PSTU, a chapa de oposição dos metalúrgicos de Canoas. Também no movimento estudantil, aqui pelo Rio Grande do Sul, temos sido vanguarda da luta nas federais e apoiando ativamente os estudantes da PUC para recuperar seu DCE. Este deve ser um alerta para todo o PSOL: o partido tem condições de um importante crescimento entre os estudantes. O Congresso da UNE que terminou no último final de semana em Goiânia mostra isso. Nele o PSOL tinha cerca de 1000 ativistas identificado com o partido. Podemos claramente afirmar que o PT está cada vez mais sem lugar na juventude. E o PC do B está com muito menor capacidade e possibilidade de manobra, por mais que mantenha o controle do aparato da entidade.

Ao mesmo tempo, desde já nosso partido deve começar a se preparar para as eleições do ano que vem. Teremos pelo menos duas capitais em que o PSOL terá peso de massas e poderá se apresentar como uma alternativa de poder local: a cidade do Rio, se Marcelo Freixo for o candidato, e em Belém, com Edmilson Rodrigues. Em Porto Alegre, onde o PSOL teve 10% das últimas eleições da prefeitura, Luciana Genro se apresentará como candidata a uma vaga na Câmara, junto com nossa vereadora Fernanda e com Pedro Ruas, para que o PSOL siga fazendo a diferença na cidade, sendo o pólo de referência para a construção de uma nova política e uma democracia real. Em todas as cidades do Brasil em que existir o PSOL nossos militantes devem se preparar para esta peleia.

Finalmente, a esquerda deve se manter conectada com as lutas dos trabalhadores no mundo. Ainda há no mundo uma ausência de alternativas. A crise da consciência socialista provocada pela ação tanto do stalinismo quanto da socialdemocracia está longe de ser superada. Mas o capital não está mais na ofensiva ideológica, sim em crise, sem capacidade de oferecer nem de iludir como antes. Os conflitos irão aumentar. E temos atualmente um ponto muito a favor: a consciência democrática no mundo aumentou. Não são simples os golpes militares, as ditaduras, as intervenções armadas. Os EUA têm sua força diminuída, estão saindo do Afeganistão e do Iraque derrotados. As ditaduras aliadas árabes perderam terreno. O aliado Israel se debilita. A ideia de que são as pessoas, os cidadãos, os trabalhadores, os que devem decidir aumenta. Os meios de comunicação como a internet ajudam neste sentido. Esta luta chegará a países como a China, hoje principal sustentáculo da produção do capital.

No Brasil, além de lutas por salário, por emprego, por saúde, temos que seguir desenvolvendo esta consciência democrática. Ele é fundamental para se avançar e para se derrotar tentativas de retrocesso. Esta consciência de que é o povo, de que são os trabalhadores os que devem decidir é o ponto mais importante e atual de nosso programa.

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Em belo e antigo Sermão de Vieira há uma passagem sobre o Tempo que diz assim: “Tudo cura o tempo, tudo faz esquecer, tudo gasta, tudo digere, tudo acaba. Atreve-se o tempo contra colunas de mármore, quanto mais a corações de cera”! Esta bela citação pode ser utilizada para tentarmos esquecer as dores que nos são infligidas, os problemas intensos no presente e que serão minimizados na condição de lembranças do passado ou até como dita o texto originário para esquecer um amor perdido ou que não vale a pena ser vivido…

Mas o tempo – que é tão utilizado pelos políticos ladrões como mecanismo de manipulação eleitoral por contar com a cínica “falta de memória” de grandes contingentes eleitorais – pode também promover no ser humano marcas profundas de brutalidade comportamental como resposta às vivências de extrema pobreza e situações graves de abandono e solidão. E esse tempo – se na Infância e na Adolescência – quando marcado por maus-tratos, negligência material e afetiva, exploração sexual, trabalho penoso, opressão, humilhação, espancamento e crueldade acaba por apagar o que todos nós somos na essência da infância… instrumentos de inocência, alegria, bondade, compaixão, amor incondicional.

O grande desafio da atualidade é criar condições objetivas nas Políticas Sociais para impedir que o tempo nas vivências de miséria humana não seja capaz de destruir a possibilidade de que a infância seja vivida e tentar trazer de volta pra casa existencial a concepção infantil de pureza e inocência que todas as crianças verdadeiramente possuem.

Foi como parte indissociável dessa preocupação que há 21 anos foi aprovada a Lei 8069 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) com a legitimidade popular de mais de um milhão de assinaturas e com a participação direta de pessoas simples das periferias vulneráveis socialmente, de lutadores sociais engajados nas lutas em defesa da infância e adolescência, de brilhantes intelectuais em várias áreas da produção científica, de militantes de vários partidos… Enfim, foi estabelecida a lei reguladora de norma constitucional originária – Art. 227 da Constituição Federal – incorporando ainda ao sistema pátrio normas internacionais ratificadas pelo Brasil como a Doutrina de Proteção Integral da ONU e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Embora o Estatuto tenha nascido também na perspectiva de superar toda a carga discriminatória negativa do Código de Menores de 1979 – levando inclusive a tentativa de superação da terminologia “menor” para inviabilizar a concepção errônea de ausência de direitos ou a carga negativa da relação com autores de atos infracionais – hoje essa importante conquista é utilizada, por desconhecimento ou má-fé, também de forma irresponsável e preconceituosa como se esse importante instrumento legal fosse ferramenta para proteção de criminosos!

Essa Lei confere às Crianças e Adolescentes, em mais de 260 Artigos, direitos relacionados à garantia da dignidade ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social… direito à saúde, educação, alimentação, esporte, lazer, cultura, convivência familiar, profissionalização e acesso ao trabalho digno que não seja penoso, perigoso, insalubre… direito aos recursos metodológicos ( material didático, transportes, alimentação, etc) e espaços pedagógicos para garantir inclusão – da Educação Infantil ao Ensino Médio – sem maus-tratos e negligência e na perspectiva de reduzir repetência e evasão escolar… direito de acesso aos meios de comunicação com programas educativos, culturais, artísticos, informativos e sem apologia às drogas (álcool e outras que também causam dependência física e psíquica)… direito à Saúde – desde o parto e em todos os programas de prevenção, promoção, recuperação e reabilitação… direito à uma família digna e estável economicamente e que possa também ser acompanhada por programas de proteção e recuperação/tratamento nos casos de dependência química ou na adoção com fiscalização e monitoramento… direito, nos casos de atos infracionais ( do roubo de um chocolate ao horrendo crime), ao respeito do devido processo legal e nos casos de privação à liberdade que seja em local que possibilite a tentativa de recuperação social com escolarização e capacitação profissional e não a inserção formal em “escola de criminosos”, etc.

O conteúdo do ECA especifica em alternativas a consagração de direitos compatível com tudo aquilo que todas as Mães gostariam que seus filhos amados tivessem garantido na legislação em vigor…tanto para evitar que eles fossem assassinados por jovens brutalizados pela vida como também para que eles não se transformem em crianças e jovens corrompidos na essência e portanto assassinos potenciais.

A superação do vergonhoso abismo entre o que foi conquistado no arcabouço jurídico e a triste e violenta realidade a que estão submetidas nossas crianças e adolescentes é o que definitivamente impulsiona a valorosa participação cotidiana de grandes lutadores do povo seja nos gestos de solidariedade e compaixão partilhando o pouco que têm seja nos espaços considerados formais como, por exemplo, conselheiros tutelares, pastorais, missionárias evangélicas e de todas as religiões, militantes dos movimentos sociais e dignas organizações não-governamentais, agentes públicos de vários partidos e profissionais capacitados e sensíveis diretamente vinculados a essa área.

Quando o Menino Jesus puder ser visualizado no olhar triste das crianças sem a hipocrisia dos comerciantes de Deus , quando os políticos vigaristas e seus bajuladores deixarem de roubar o dinheiro público das políticas sociais, quando a sociedade aprender a sentir a miséria e a angústia imposta a uma criança como se fosse a mutilação imposta aos seus próprios filhos… não precisaremos desse perfil de legislação pois teremos chegado verdadeiramente à modernidade! Até conseguirmos lá chegar continuemos as nossas lutas com passos firmes, perseverantes e destemidos para a garantia ao menos do respeito à Lei! E como diz a bela canção… “E nossa história não estará pelo avesso… Assim, sem final feliz. Teremos coisas bonitas pra contar… Apenas começamos!”

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Renata Albuquerque*

“Será lindo que o mundo todo saiba que temos [entre nós, mulheres,] poetisas declamadoras, cientistas, escultoras pianistas, engenheiras, professoras, médicas, advogadas, e em futuro não muito distante, até constituintes”.

O trecho acima foi recolhido pela antropóloga Mariza Corrêa; foi originalmente publicado no ano de 1931, pela Revista A Esquerda¹ e nos auxilia a perceber o quão antigas são as angústias em relação à atuação da mulher na vida pública do país. A primeira mulher a fazer parte do parlamento brasileiro foi Carlota Pereira de Queirós, eleita em 1933 para ser membro da Assembléia Constituinte Nacional. Carlota era a única mulher entre 254 Deputados Federais. Hoje, em 2011, as mulheres são cerca de 9,5% do Parlamento brasileiro, apesar se sermos cerca de 50% da população do país.

O espanto causado por esses números com certeza é maior entre aquelas/es que participam ou conhecem algum movimento social atuante em nosso país, que em geral são espaços em que é possível notar com facilidade a atuação determinante de um sem número de mulheres que dedicam sua vida à luta cotidiana por um mundo mais justo, mais igual, menos opressor.

A tod@s que conhecem o protagonismo político real das mulheres, no seio dos inúmeros movimentos sociais brasileiros que figuram o cenário político-social nacional, deve ter causado especial estranheza a declaração do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que, quando da aprovação na Comissão de Reforma Política do Senado da cota de 50% de mulheres para as eleições proporcionais, afirmou que o número era excessivo, que já havia grande dificuldade em “preencher” os 30% anteriormente estabelecidos. De acordo com o senador, o difícil era o “recrutamento” de mulheres pelos partidos, que não conseguiriam cumprir suas cotas².

Enquanto mulher e militante política, mas antes disso, enquanto cidadã brasileira, me pergunto o porque de tanta dificuldade de alguns partidos em “recrutarem” mulheres para “preencherem” vagas. As respostas não são nada animadoras. Ainda hoje a representatividade das mulheres na política, quando tratada, é vista por muita gente como uma mera formalidade ou artificialismo. O público e o político permanecem sendo, no imaginário social, um espaço masculino – e a presença das mulheres incomoda.

Mas se estamos nos movimentando em nossos bairros, nas escolas dos nossos filhos, nas nossas universidades, nos grêmios das nossas escolas; por terra, por trabalho, por creches, por educação, por saúde e – ainda hoje – pelo direito de existir com dignidade, sem sermos violentadas; se somos tantas em tantos movimentos, porque não estamos atuando também nas instâncias de poder do nosso país? Porque não estamos legislando, representando nossas lutas no Parlamento nacional?

O espaço aberto pelas discussões em torno da Reforma Política permite que façamos essas discussões mais a sério. A ex-Deputada Federal pelo PSOL do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, já disse que “nossa luta na reforma política tem que ser para que  as  forças vivas da sociedade possam se expressar nos processos eleitorais”³. Seguindo esse princípio, defendemos que nossas bandeiras e nossas lutas estejam representadas por nós mesmas, mulheres, na Câmara e no Senado nacional. Nós somos parte pulsante da “força viva da sociedade”, e nossa atuação deve se expressar também nos processos eleitorais.

O estabelecimento de cotas para mulheres no cenário político é um primeiro passo que, antes de resolver, revela um problema que já há muito tempo é discutido pelos movimentos feministas, o problema do caráter privado da vida e da atuação da mulher.

Sem querer estender muito o assunto (que demanda outro comentário só para si), nunca é demais lembrar do lugar historicamente construído para as mulheres: o lugar do privado, a casa. Já é tempo de novos espaços serem construídos por nós, mulheres, militantes, ativistas, agente políticas do nosso dia-a-dia. Qualquer Reforma Política feita em nosso país deve ter como finalidade a expansão da democracia; deve estar lastreada às demandas populares, às lutas e à realidade dos movimentos sociais. De resto, não é a Reforma Política que queremos, é a simples e (infelizmente) já conhecida reprodução dos privilégios dos poucos barões do nosso país. É por caminhos que nos levam a uma sociedade mais igualitária que queremos caminhar.

¹Citação pode ser encontrada no livro Morte em Família (1983), de Mariza Corrêa

2 Declaração publicada e comentada no site vigilantesdademocracia.org.br

³Trecho do texto Na Contramão da Reforma Política, de Luciana Genro, disponível em lucianagenro.com.br

* Renata Albuquerque é cientista social, militante do movimento Juntas e do PSOL.

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Por Edilson Silva

Quando Marina Silva saiu do PT e resolveu ingressar no PV, há cerca de dois anos, fui um dos que saudaram seu movimento como algo muito positivo na conjuntura política brasileira. Na condição de presidente do PSOL em Pernambuco, prestigiei sua primeira visita ao estado na condição de nova filiada ao PV, quando esta propagava a refundação da sigla verde.

Mais tarde, quando de sua pré-candidatura à presidência já definida, fui um dos maiores defensores, dentro do PSOL, de uma aproximação com sua candidatura, propondo estabelecer entre as legendas um debate político-programático. Como é do conhecimento geral, as negociações programáticas não avançaram e Marina saiu candidata sem aliança com o PSOL, que por sua vez lançou outra candidatura. Marina, com uma votação surpreendente, apresentou-se e foi interpretada pelo país como uma perspectiva do novo e da mudança.

Dois foram os fatores principais que não permitiram que as conversas com a candidatura de Marina fossem adiante. O primeiro, talvez o principal, foi a não disposição de se avançar no debate sobre a política econômica praticada em essência por FHC e Lula, que privilegia de forma absolutamente desproporcional o capital financeiro. O segundo fator foi o apego do PV, então partido de Marina, à velha política. A aliança de Gabeira, então candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PV, com o PSDB do então candidato à presidência José Serra, selou a simbologia das contradições que estavam colocadas para uma unidade naquele momento.

Se quando saiu do PT Marina agregou ao seu capital político a marca da coerência em relação ao seu compromisso com desenvolvimento sustentável, com a defesa do meio ambiente, e também com a ética, pois dos petistas históricos que ocuparam ministérios foi das únicas que não se envolveu em escândalos, agora sua saída do PV lhe confere mais um valor: a defesa de outra democracia contra a velha política. Com isso, Marina se desfaz de uma terrível contradição que lhe perseguia, pois o PV há tempos já havia se tornado um partido fisiológico, velho, alugado em vários estados, chafurdando no que de pior existe na política brasileira.

Com esta movimentação, saindo do PV, com o discurso que está fazendo, Marina coloca-se em harmonia com um sentimento popular que ultrapassa fronteiras contra o monopólio da política dos partidos e suas elites carcomidas, o movimento que ocupa praças e ruas no norte da África, na Europa, e também nas incontáveis passeatas pelo Brasil.

Ao tornar-se uma grande referência nacional na defesa de um outro padrão de desenvolvimento e crescimento econômico, ambientalmente sustentável – como o fez na luta do Código Florestal, e agora agregando a isto a luta contra o regime pseudo-democrático apodrecido das elites do país, Marina se aproxima muito de fechar uma triangulação programática inescapável para quaisquer forças políticas que queiram realmente mudar nosso país em favor das maiorias excluídas, das minorias oprimidas e em desa do meio ambiente.

Esta triangulação se fecha com conclusões mínimas a respeito de outra política economia. Outro padrão de crescimento e desenvolvimento, assim como outro regime político, participativo, ético, transparente, são incompatíveis com um orçamento público seqüestrado pelo capital financeiro especulativo, que leva por baixo, todos os anos, mais de 35% de todo o orçamento, cifras sempre superiores a R$ 350 Bilhões anuais.

São estes recursos que estão fazendo falta para se estabelecer 10% do PIB para a educação; para se aprovar a Emenda 29 que pretende ao menos duplicar os recursos para a saúde pública; para se constituir um piso nacional dos policiais militares (PEC 300); para habitação, saneamento, reforma agrária, cuidados com nossos biomas, etc. Enfim, são estes recursos que faltam para se iniciar uma virada real e estrutural no país.

Assim como Marina Silva concluiu que o governo do PT não lhe cabia, e depois concluiu rapidamente que o PV não lhe cabia, espero sinceramente que ela também conclua que não cabem desenvolvimento sustentável e um novo jeito de fazer política dentro de um modelo econômico que privilegia um punhado de especuladores, que assaltam os cofres públicos com ferocidade criminosa e o silêncio e a cumplicidade covardes dos governos de plantão.

Edilson Silva, Presidente do PSOL-PE e membro de sua Executiva Nacional

WWW.twitter.com/EdilsonPSOL

WWW.edilsonpsol.blogspot.com

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