Posts para a tag ‘Eleitoral’

Emoção marca a estreia de Dilma e Serra na TV

terça-feira, agosto 17th, 2010

Enquanto a petista traz depoimento do ex-marido, tucano exibe conversas entre candidato e eleitores. Marina fala de meio ambiente

Na estreia do programa eleitoral gratuito na televisão, nesta terça-feira, os dois principais candidatos à presidência reforçaram, em tom emocional, que estão preparados para assumir o cargo. Enquanto o programa da petista Dilma Rousseff a colocou como uma mulher comum e trouxe um depoimento do ex-marido da candidata, que falou de sua única filha, o tucano José Serra apostou em conversas gravadas nas casas de seus eleitores em bairros pobres de diferentes cidades brasileiras.

Conforme se havia antecipado, a propaganda começou sem confrontos diretos entre os principais candidatos e priorizou a biografia dos presidenciáveis. Serra exibiu dois jingles durante o programa nos ritmos forró e pagode. “Conheço ele, sei que é bom a gente viu”, disse a abertura. O tucano usou o tempo na TV para explorar basicamente três pontos: a criação do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), a implementação dos remédios genéricos e, sobretudo, a atuação do tucano como ministro da Saúde.

Exibindo uma foto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas sem citá-lo, Serra se apresentou como um dos responsáveis pelo plano Real e elencou suas realizações no ministério da Saúde, como implantação do genérico e construção e reforma de 300 hospitais. Serra reconheceu que “o Brasil avançou bastante em algumas áreas”, mas afirmou que é preciso “comparar o que cada um fez – e se fez”. O slogan da campanha tucana, “o Brasil pode mais”, foi utilizado para finalizar o programa.

Tanto no programa de Dilma como o de Serra citaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente apareceu por duas vezes no programa petista contando o porquê de sua escolha por Dilma como sua sucessora. Já o programa de Serra reproduziu um jingle que citou o nome de Lula quatro vezes. “Quando Lula da Silva sair eu quero Zé lá” e “Sai o Silva entra o Zé”, diz a música.

O PT poupou a imagem de Lula para o programa da noite, que deve ser diferente do exibido à tarde, segundo integrantes da campanha. Coordenadores da petista avaliam que a estratégia será dosada pelo marqueteiro João Santana a partir dos demais programas para não ofuscar a candidata e transformar o programa de Dilma em palco para o presidente .A protagonista da estreia foi a própria candidata, que relembrou momentos da ditadura militar, como quando foi presa em São Paulo.

“A arte de aguentar a cadeia é viver a cadeia”, disse a petista.

O programa de Dilma enfatizou sua experiência no ministério de Minas e Energias por meio do relato do presidente Lula.

Marina Silva

Com tempo de televisão bem menor que o dos adversários José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), a senadora Marina Silva deixou de lado as apresentações em sua estreia no horário eleitoral gratuito na televisão. Enquanto os adversários falaram sobre sua trajetória pessoal e política, Marina narrou um discurso em defesa do meio ambiente sobre uma sucessão de imagens que retrataram a diversidade natural do planeta.

Marina descreveu o Brasil como uma peça “fundamental” no trabalho para conter os danos causados ao meio ambiente. “Precisamos parar o ciclo de destruição que já está acontecendo”, disse a candidata do PV. O filme foi encerrado com a imagem da senadora, que então se apresentou ao eleitor: “Eu sou Marina Silva, candidata à Presidência”.

Com uma coligação restrita, a candidata do PV tem direito a 1 minuto e 23 segundos em cada um dos dois blocos da propaganda eleitoral na televisão. Dilma, que angariou apoio de legendas como o PMDB, despontou com mais de 10 minutos. Já o tucano José Serra ficou com pouco mais de 7 minutos.

Via: IG

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Candidatos se apoiam em aliados no 1º programa eleitoral no rádio

terça-feira, agosto 17th, 2010

Serra cita Aécio Neves e Minas Gerais, enquanto Dilma tem depoimento de Lula e Marina fala sobre meio ambiente

Na estreia do horário eleitoral gratuito hoje no rádio, os candidatos à Presidência da República falaram sobre trajetória política, destacaram projetos e citaram aliados. O programa de José Serra (PSDB) começou com menção à gestão do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves. Dilma Rousseff (PT) recebeu depoimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com menor tempo, Marina Silva (PV) preferiu discorrer sobre problemas ambientais.

 

O primeiro programa no horário eleitoral gratuito do rádio foi o de José Serra, com pouco mais de sete minutos. Com personagens mineiros e baianos e tom de humor, a primeira citação menciona a gestão “moderna” do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e o governador e candidato à reeleição, Antonio Anastasia (PSDB). A inserção apresentou também a atuação de Serra à frente do Ministério da Saúde e os projetos do candidato nas áreas de saúde e educação. Numa estratégia de aproximação popular, um dos jingles da campanha diz que “Pro Brasil seguir em frente, sai o Silva e entra do Zé”, destacando ainda a origem do tucano e o “esforço” para estudar e se formar. O programa termina com a música “Bate Coração”, de Elba Ramalho, com letra adaptada para a campanha.

Com 10 minutos e 38 segundos, o maior tempo do horário eleitoral gratuito, o programa de Dilma Rousseff começa com depoimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estou com Dilma porque conheço sua competência”, diz Lula. A frase recebe reforço em seguida, com o jingle: “Se Lula está com ela, eu também tô (sic)”. Com discurso inicial voltado para mulheres, “donas de casa e trabalhadoras”, o programa apresentou a biografia da petista, a prisão na época da ditadura e o início da vida política no Rio Grande do Sul. O trabalho como ministra de Minas e Energia e ministra chefe da Casa Civil também foi lembrado, assim como o “olhar social” do governo. Em ritmo sertanejo, uma música finaliza o programa numa espécie de mensagem do presidente Lula para a candidata. A letra diz: “Deixo em tuas mãos o meu povo e tudo o que mais amei/Mas só deixo porque sei, que vais continuar o que fiz”.

Com apenas um minuto e 23 segundos, Marina Silva não citou sua trajetória política. A candidata do PV preferiu falar sobre a urgência na criação de soluções para os problemas ambientais. “Precisamos parar o ciclo de destruição”, disse, finalizando que o Brasil tem um papel fundamental no reequilíbrio do planeta.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) se apresentou em um minuto e um segundo e disse que pretende lutar pelas minorias.

Com 55 segundos, Zé Maria (PSTU) fez críticas ao governo do PT e afirmou que a vida do brasileiro “continua dura”. José Maria Eymael (PSDC) não dispensou o já conhecido jingle de outras eleições e fez uma breve apresentação sobre sua vida pública. Já Levy Fidelix (PRTB) criticou a carga tributária e os juros bancários. “Quero ser o presidente da justiça, do progresso e do desenvolvimento”, disse.

O PCO, do candidato Rui Costa Pimenta, e o PCB, de Ivan Pinheiro, não colocaram no ar seus respectivos programas.

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Plínio Sampaio e Levy Fidélix estão liberados pelo TSE

sexta-feira, agosto 13th, 2010

Esses eram os últimos registros de concorrentes ao Palácio do Planalto pendentes de análise do plenário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quinta-feira (12) as candidaturas dos presidenciáveis Plínio Sampaio (P-SOL) e Levy Fidélix (PRTB). Esses eram os últimos registros de concorrentes ao Palácio do Planalto pendentes de análise do plenário.

 Os demais candidatos foram aprovados pelo TSE em três momentos diferentes. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) foram os primeiros a serem liberados, na sessão do dia 3 de agosto. Dois depois, foram aprovadas as candidaturas de Marina Silva (PV), Ivan Pinheiro (PCB) e José Maria Eymael (PSDC).

Na sessão do último dia 10, foram deferidas as candidaturas de Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). Segundo o calendário eleitoral, os pedidos originários de candidatura deveriam ter sido liberados até o dia 5 de agosto. No entanto, a assessoria do TSE informou que o prazo definido no calendário é apenas indicativo.

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Ficha Limpa barra 19 candidatos

quinta-feira, agosto 12th, 2010

Ficha limpa já tirou 19 definitivamente da disputa

A lei produziu algumas decisões que já independem de decisão judicial. São políticos que ou renunciaram das suas candidaturas ou tiveram a legenda negada por seus partidos

 

Janine Morais/Câmara
Ficha limpa já tirou definitivamente das eleições 19 candidatos. Caso, por exemplo, de Alceni Guerra

Silenciosamente, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) já tirou da corrida eleitoral 19 candidatos de maneira definitiva. São os que renunciaram à candidatura após sofrerem impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou então tiveram suas inscrições canceladas pelos partidos antes de serem analisadas pela Justiça Eleitoral. Para esses, a eleição já acabou de fato, Não há mais possibilidade de recurso. A eles, somam-se outros 169 registros até agora que foram indeferidos pelos tribunais nos estados.

O nome mais conhecido dessa lista de políticos definitivamente fora das eleições é o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), ex-ministro da Saúde no governo Fernando Collor. Alceni foi condenado por improbidade administrativa e teve as contas rejeitadas por sua administração como prefeito de Pato Branco. Outro nome fora da disputa é o ex-deputado distrital Júnior Brunelli, o deputado da “oração da propina” do mensalão do DF. Os dois renunciaram diante da hipótese de terem suas candidaturas cassadas pela ficha limpa.

Veja a lista completa dos políticos que já estão fora da eleição por conta da filha limpa

As renúncias estão espalhadas por 11 unidades da federação. Acre, Distrito Federal, Paraná, Piauí, Rondônia e Santa Catarina tiveram, cada um, dois candidatos que abdicaram da disputa após a contestação das candidaturas. Já Amapá, Bahia, Pará e Rio Grande do Norte tiveram uma renúncia cada. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ainda informou que dois registros foram cancelados, ambos de candidatos à Assembleia Legislativa local.

O levantamento teve como base a lista de impugnações feitas pelo Ministério Público nos estados e no Distrito Federal e a situação processual de cada candidato no sistema Divulga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é abastecido com informações fornecidas pelas cortes regionais. Em alguns casos, a transmissão dos dados pode demorar. Estados como Rio de Janeiro, por exemplo, ainda têm candidatos barrados com a situação descrita como aguardando julgamento.

Além dos 19 que já estão fora da eleição – já que, em casos de renúncia e cancelamento, não há hipótese e se voltar atrás –, correm o risco de não permanecer na corrida eleitoral outros 169 candidatos. No total, são 188 pessoas com problemas na Justiça que ou saíram definitivamente ou já tiveram a negativa da Justiça em continuar na disputa. Eles estão distribuídos por 24 estados e o Distrito Federal. O total de barrados – indeferidos, renúncias e cancelamentos – representam 38,7% das 482 contestações feitas pelo MPE com base na Lei da Ficha Limpa.

Cotando os três casos, Rondônia é o estado com o maior número de barrados. Somados os indeferimentos e renúncias, houve 26 candidatos com problemas na Justiça que devem ficar de fora das eleições de outubro. Em seguida, vêm o Ceará, com 25, e Minas Gerais, com 16. Pará tem 13, Acre e Paraíba 12, enquanto no Rio de Janeiro o total a ficar de fora pode chegar a dez. Depois vêm Paraná (8), Alagoas e Piauí (7); Amapá, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina (6); Distrito Federal, MAto Grosso e Rio Grande do Sul (5). Outros estados com registros negados são Mato Grosso do Sul (3), Pernambuco(3), Sergipe (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), São Paulo (1) e Tocantins (1).

Os números devem aumentar. São Paulo começou a julgar o registro dos mais de 3 mil candidatos na semana passada. Na terça-feira (10), os juízes paulistas negaram o primeiro registro com base na Lei da Ficha Limpa. Cortes como da Bahia e do Distrito Federal pretendem terminar a análise da situação de cada um dos candidatos até sexta-feira. Nem que para isso seja preciso trabalhar no feriado. Ontem (11), Dia do Advogado, a Justiça estava de folga. No entanto, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) trabalharam para acabar com a pauta.

Distrital

Um dos casos analisados ontem pelo TRE-DF foi do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). Ele teve a candidatura contestada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-DF) e pelo candidato a distrital Chico Vigilante (PT) por ter sido condenado pela corte eleitoral, em 2008, por abuso de poder econômico. Na época, ele foi condenado a ficar inelegível por três anos, mas manteve o mandato de deputado distrital. Ele tenta a reeleição.

Por quatro votos a dois, os membros do TRE-DF  entenderam que as novas regras de inelegibilidade se aplicam no caso de Araújo. Segundo o relator do caso, desembargador federal Hilton Queiroz, que votou pelo indeferimento do registro, ainda lembrou que não houve trânsito em julgado quanto à decisão do TRE-DF em, já que o parlamentar entrou com um recurso no TSE em 2008, ainda não analisado. Em 2008, os integrantes da corte local entenderam que houve abuso nas relações com os empregados da empresa de segurança e vigilância que a família dele é dona. Ele teria ameaçado demitir funcionários da empresa da família caso não votassem nele nas eleições de 2006. Araújo nega as acusações.

Via: UOL

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Consulta pede verticalização no horário eleitoral

quarta-feira, agosto 11th, 2010

Consulta que pode criar espécie de verticalização no horário eleitoral gratuito deve ser apreciada na próxima quinta-feira

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento da consulta que pode criar uma espécie de verticalização no horário eleitoral gratuito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o tema na próxima quinta-feira, uma vez que os programas dos candidatos no rádio e na televisão começam no dia 17.

 Até o momento três ministros admitem que candidatos pertencentes à mesma coligação nacional, mas que disputam o pleito regional, possam usar a imagem de presidenciáveis.

Um exemplo é a Bahia, onde Jaques Wagner (PT) disputa o governo do Estado com Geddel Vieira (PMDB). Se a verticalização do horário eleitoral fosse implantada – como o próprio TSE chegou a admitir em consulta de julho, que acabou sendo suspensa – Dilma Rousseff não poderia aparecer no programa eleitoral de seus aliados.

Como Toffoli pediu vistas, os ministros ainda podem alterar seu voto. Foram favoráveis à liberação do uso hipotético de Dilma nas campanhas tanto de Jaques quanto de Geddel os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Aldir Passarinho e parcialmente Marcelo Ribeiro.

No caso do último, ele acredita que o presidenciável poderá aparecer no programa regional, mas somente do partido ao qual pertence. Voltando ao exemplo de Dilma, ela só poderia aparecer na propaganda de Jaques Wagner.

Via: IG

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TRE-DF mantém veto a Roriz e a Anna Kubistchek

terça-feira, agosto 10th, 2010

Com recursos negados pelo tribunal, candidatos da coligação “Esperança Renovada” ainda podem recorrer a instâncias superiores

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) rejeitou, esta terça-feira, os recursos dos candidatos Joaquim Roriz (PSC) e Anna Christina Kubitschek (DEM) para disputarem a eleição deste ano. Os dois tiveram o registro de candidatura negado pelo tribunal, na semana passada. Cabe recurso em instâncias superiores.

Líder das pesquisas na corrida pelo governo do Distrito Federal, Roriz foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O ex-governador renunciou ao Senado, em 2007, para escapar de um processo de cassação. Segundo a nova lei, a punição pode torná-lo inelegível até o fim do mandato para o qual foi eleito e por oito anos subseqüentes – ou seja, até 2022.

A impugnação de Anna Christina, que concorre como 1ª suplente ao Senado na chapa de Alberto Fraga (DEM), foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão diz que a neta de Juscelino Kubitschek não quitou dívida com a Justiça Eleitoral.

Para disputarem a eleição, os candidatos da coligação “Esperança Renovada” precisam obter liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou derrubar a inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Via: IG

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TSE estima barrar pelo menos 100 candidaturas,com base no Ficha Limpa

sábado, agosto 7th, 2010

 Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei Agência Brasil

 Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei. Leia também Lei da Ficha Limpa derruba total de 21 candidaturas no Ceará TRE paulista só reprova um candidato pelo Ficha Limpa Lei da Ficha Limpa barra mais dois em GO TRE-RJ nega registro a dez candidatos com base no Ficha Limpa “É um número esperado por todos nós. A lei vai promover o saneamento nas candidaturas. Mas, estamos tratando de um universo pequeno de candidatos”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil. Segundo o ministro, com a entrada em vigor da lei, os próprios partidos se tornaram um filtro dos candidatos condenados por órgãos colegiados e que, portanto, tornaram-se inelegíveis pela regra da Ficha Limpa. Os indeferimentos das candidaturas nos tribunais regionais eleitorais (TREs) podem ser questionados no TSE e, em último caso, no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei também impede a candidatura de políticos que renunciaram a mandatos para fugir de processos de cassação, como o ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF). Ele teve a candidatura a governador indeferida pelo TRE do Distrito Federal e promete recorrer à instância superior. Nesses casos, o ministro Lewandowski é prudente ao fazer uma avaliação. Segundo ele, é necessário analisar caso a caso o motivo da renúncia. “É preciso verificar se a renúncia se deu por motivos legítimos ou para escapar de punição”, disse. No TSE, os recursos sobre indeferimento de candidaturas deverão ser julgados até o dia 19 deste mês. Quanto aos possíveis questionamentos sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, especialmente em relação à sua retroatividade e entrada em vigor, Lewandowski se apressou em dizer que a lei obedece aos princípios constitucionais. Na definição da data de validade da nova regra, os ministros do TSE se basearam em jurisprudência do STF sobre a Lei de Inelegibilidade. Os ministros usaram o mesmo entendimento da época, o de que não seria preciso adotar o critério de anualidade, que estabelece que leis eleitorais só podem entrar em vigor um ano após a sua aprovação. Eles também determinaram que políticos que ainda estão respondendo a processo sejam barrados pela lei. Lewandowski explicou que a Ficha Limpa não impõe uma sanção ao candidato, apenas cria um requisito: não ter sido condenado por órgão colegiado. Por isso, os princípios da anualidade e da não retroatividade são desnecessários nesse caso.

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TSE multa José Serra

quarta-feira, julho 28th, 2010

TSE multa José Serra pela quarta vez

SÃO PAULO, 27 de juhlo (Reuters) – O ministro-auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de 10 mil reais ao candidato à Presidência José Serra (PSDB) e de 15 mil reais ao diretório do PSDB no Rio Grande do Sul por propaganda antecipada.

A veiculação ocorreu em duas inserções regionais do partido no Estado nos dias 16 e 21 de junho, no rádio.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Serra e o partido de fazerem propaganda eleitoral fora de época da candidatura, com uso inclusive de eventual slogan de campanha. A legislação proíbe a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho.

Esta foi a quarta multa recebida pelo candidato, num total de 25 mil reais.

A candidata Dilma Rousseff (PT) recebeu multas no valor total de 31 mil reais.

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Bispo pede a católicos que não votem em Dilma

sexta-feira, julho 23rd, 2010

Alheio à recomendação da Igreja Católica de manter neutralidade na campanha eleitoral, o bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, prega boicote à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República por considerar o PT favorável à descriminalização do aborto.

Em artigo intitulado “Dai a César o que é de César e a Deus o que é Deus”, publicado no site oficial da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Bergonzini evoca deliberações dos congressos nacionais petistas de 2007 e 2010 e o 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos para classificar o partido como “contrário aos valores da família”.

Dilma nega defender aborto e diz que opinião de bispo não é uma posição da CNBB

“Recomendamos a todos verdadeiros católicos a que não deem seu voto à senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais liberações, independentemente do partido a quem pertençam”, diz o bispo no texto, datado de 1º de julho.

Embora admita no artigo que a Igreja Católica “não se posiciona nem faz campanha”, d. Bergonzini, 78 anos, diz que sua posição é lastreada na missão de “zelar para o que o que é Deus não seja manipulado e usurpado por César”.

“Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito á vida humana e aos valores da família”, afirma o religioso no documento.

Na carta, o bispo cita a punição imposta pelo PT aos deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), que condenaram publicamente o apoio petista à legalização do aborto e migraram para o PV.

Segundo maior colégio eleitoral paulista, com 788.832 votantes, Guarulhos é hoje o principal reduto petista no Estado –a cidade é governada pelo partido desde 2001.

Dilma, que se diz recém-convertida à Renovação Carismática Católica, modificou seu discurso sobre o aborto nos últimos três anos. Em outubro de 2007, durante sabatina promovida pela Folha, ela se mostrou favorável à descriminalização.

“Acho que tem de haver a descrminalização do aborto. No Brasil, é um absurdo que não haja, até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto”, disse à ocasião.

Em suas últimas manifestações públicas sobre o tema, a petista mudou de postura. “Eu sou a favor de manter a legislação”, afirmou no Programa “Roda Viva”, da TV Cultura, veiculado no último 28 de junho.

Via: Folha On Line

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O TSE define o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

segunda-feira, julho 12th, 2010

 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu, por meio de Resolução, as regras de propaganda eleitoral, para as eleições deste ano.

Confira os principais itens da resolução sobre propaganda eleitoral:

1) Faixas, placas, cartazes, impresos, pinturas ou inscrições, inclusive em muros, devem ter tamanho máximo de 4m2, qualquer que seja o formato.

2) É permitida a propaganda eleitoral em bem particular de apenas um candidato para cada cargo em disputa, exceto para o cargo de senador, sendo permitida a propaganda de dois candidatos.

3) Bem particular pode expor propaganda de mais de um candidato, mas desde que o tamanho não exceda quatro metros quadrados.

4) A identificação da sede do comitê do candidato não pode exceder quatro metros quatrados

5) É permitida a exibilção, através de telões e aparelhos de sonorização fixados em palanque, de jingles e vinhetas do candikdato, partido ou coligação e ou videoclipe musical no inicio e fim do evento, bem como nos intervalos das falas dos candidatos, desde que não se configurem em showmício.

6) Nos jingles, vinhetas e videoclipes musicais é vedada a manifestação de artistas, músicos ou profissionais de entretenimento.

7) Nas sedes de partido, coligação e de comitê de candidato é proibida a apresentação de artistas, pagos ou não.

8) Cabo eleitoral contratado pelo candidato, partido ou coligação pode usar como uniforme camiseta ou boné, mas apenas com a logomarca do partido opu coligação, sendo proibidos imagem, nome e número do candidato.

9) É permitida a veiculação de propaganda eleitoral por meio de botton ou botton-adesivo, cuja dimensão não exceda a 36 cm2.
10) Configura ajuda a realização de reunião eleitoral com oferecimento de alimentação e ou bebida. Alimentação só deve ser servida a funcionários e cabos eleitorais regularmente contratados pelo comitê.
11)Reuniões deve ser convocadas com o objetivo claro, para que participantes são sejam surpeendidos pela finalidade eleitoal do ato.

12) É proibida a propaganda eleitoal por meio de engenho publicitário mecânico móvel, tipo reboque, ou em carroeceria montada, tranpostando painel de natureza similar a de um outdoor, quando estacionado em via pública ou em circulação.

13) E proibida a propaganda em veículo estacionado nas vias públicas com alto-falante ou amplificador ligados.

14)As emissoras de rádio e televisão poderão realizar entrevistas com candidatos inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que seja dado espaço igual a todos.

15) A partir de 3 de julho fica proibida a veiculação de propaganda institucional no site do governo, mesmo que relativos a atos administrativos;

16)Proibida a propaganda em táxi, ônibus, transporte alternativo ou veículo particular a servido do poder público.

17) Proibida a propaganda em engenhos publicitáios como paines eletrônicos backligth, tri-show, front-light, mídia board e que se enquadrem em conceitos de outdoor.

18) Fica liberada a confecção, distribuição e usitlização de displays, bandeirolas e flâmulas em veículos particulares.

De acordo com a resolução, a responsabilidade por propaganda eleitoral irregular é de empresa ou agência contratada pelos partidos ou coligações para a publicidade, mas os candidatos também podem ter problemas.

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