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Quatro candidatos a governador são alvos de impugnação

quarta-feira, julho 14th, 2010

O período para registro de impugnação de candidaturas foi encerrado no Distrito Federal com ações contra quatro dos sete candidatos ao governo distrital, incluindo os dois principais candidatos: Joaquim Roriz, do PSC, e Agnelo Queiroz, do PT.

A impugnação contra Agnelo foi apresentada pelo PTdoB, com base em artigo da Lei da Ficha Limpa que prevê inelegibilidade para candidatos que tiverem contas rejeitadas por “irregularidade insanável”.

Joaquim Roriz foi alvo de três registros contra sua candidatura, um deles do Ministério Público Eleitoral. Na última sexta, o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, anunciou que pediria a impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, por conta da renúncia ao cargo de senado em 2007, e também porque o candidato não estaria em dia com a Justiça Eleitoral, por não ter quitado uma multa por propaganda antecipada.

O MPE também requereu a impugnação da candidatura de Newton Lins (PSL), por desincompatibilização fora do prazo legal. Pelo mesmo motivo, o Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação de Rodrigo Dantas, candidato ao governo distrital pelo PSTU.

No total, foram registrados no Tribunal Regional Federal do DF 78 pedidos de impugnação contra 73 candidatos. Os processos devem ser julgados até o dia 5 de agosto.

Via: Portal Terra

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Maluf:”Minha ficha é a mais limpa do Brasil”

segunda-feira, junho 21st, 2010

Tido como um dos candidatos que terão problemas com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), afirmou hoje não temer que sua candidatura seja barrada pela Justiça Eleitoral.

Ficha limpa

 ”A minha ficha é a mais limpa do Brasil. De trabalho, de realização e 43 anos sem nenhuma condenação”, disse ele após a convenção estadual do PP paulista, que oficializou a candidatura do deputado federal Celso Russomano ao governo do Estado.

Apesar de ter uma condenação por decisão colegiada, na segunda instância da Justiça estadual de São Paulo, Maluf afirmou que não está enquadrado nas inelegibilidades da Ficha Limpa. “É bom que se diga: sou elegível, sou candidato a deputado federal e não tenho nenhuma condenação. Tenho 43 anos de ficha limpa de trabalho”, disse.

Em abril deste ano o TJ-SP (Tribunal de Justiça) condenou Maluf, por 2 votos a 1, a devolver mais de 21 mil reais aos cofres públicos pela compra superfaturada, feita pela prefeitura de São Paulo à época em que ele era prefeito, de mais de uma tonelada de frango.

Os advogados de Maluf fizeram um embargo à declaração do tribunal, o que, na prática, significa pedir esclarecimentos por alguma dúvida, omissão ou contradição na decisão. O embargo impede o trânsito em julgado da sentença, mas não anula a decisão colegiada.

Questionado sobre o fato, o deputado afirmou que era uma “mentira”. “Não é verdade. Fui inocentado em primeira instância e o caso está agravado, portanto não tenho condenação. É mentira que eu tenho uma condenação”.

Via: Folha.com

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