Nesta segunda-feira (14), cerca de 2 mil pessoas, entre estudantes, empresários e representantes de diversas instituições voltadas ao desenvolvimento de Alagoas, participaram do 3º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas (Federalagoas), realizado no Centro Cultural e de Exposições de Maceió. O evento promoveu a melhoria na produtividade e competitividade das empresas de pequeno porte dos segmentos alagoanos da indústria, comércio, serviços e agronegócios.
Na abertura do congresso estavam o presidente da Federalagoas, José Geminiano Jurema, o governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, o superintendente do Sebrae Alagoas, Marcos Vieira, bem como os diretores da Instituição, Renata Fonseca e Roberval Cabral, além de Bruno Quick, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae e de representantes das prefeituras municipais de Alagoas e das Associações Comerciais do Estado.
Na programação do 3° Congresso da Federalagoas, está o 9º Encontro Estadual de o Programa Empreender, palestras, apresentação de cases e workshops para os setores de Gastronomia, Beleza, Confecção, assim como ações voltadas para o Empreendedor Individual e atendimento ao público, por meio de órgãos do governo estadual. José Geminiano Jurema destacou a necessidade de serem pensadas políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios.
“Os pequenos negócios devem ser tratados como grandes modificadores da economia local. É preciso que os gestores públicos tenham mais atenção para as compras governamentais, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Empreendedor Individual, entre outras ações, que permitem o desenvolvimento econômico do Estado. Bastaria que 15% do universo de empreendedores individuais alagoanos empregassem uma pessoa, e seriam gerados cerca de 30 mil novos empregos. Ações de incentivo devem ser exigidas e discutidas para o segmento dos micro e pequenos negócios, que é o segmento que mais emprega no Brasil”, destacou o presidente da Federalagoas.
De acordo com Marcos Vieira, superintendente do Sebrae, Alagoas é o terceiro estado do ranking do Nordeste com maior número de municípios com a Lei Geral regulamentada. “38 municípios alagoanos já regulamentaram a lei, o que representa 35% das cidades do Estado. Estes municípios já se comprometeram com o desenvolvimento das pequenas empresas, mas isso só não basta. É imprescindível que os gestores públicos trabalhem na sua implementação, fazendo com que os direitos e benefícios cheguem aos empresários com menos tributos, desburocratização, acesso ao crédito, entre outros”.
Segundo o governador Teotônio Vilela Filho, a inserção da micro e pequena empresa na grande cadeia do desenvolvimento industrial do Estado já é uma realidade. “Hoje, a nossa cadeia produtiva do petróleo, gás e energia conta com 350 empresas de micro e pequeno porte, como fornecedoras de bens e serviços da Braskem, Petrobras, Sinergy e Algas”, disse, lembrando que a cadeia da química e do plástico conta com serviços de 50 micro e pequenas empresas. “Para 2011, todo nosso esforço se destina para que o governo esteja adquirindo às MPE 30% de suas compras”, acrescentou o governador.
No evento, Teotônio Vilela assinou decreto que isenta o empreendedor de micro e pequeno porte do pagamento da nota fiscal e anunciou o Edital de Seleção de propostas de apoio a instituições de microcrédito, através da Agência de Fomento de Alagoas (Afal), que disponibilizará, para isso, recursos da ordem de R$ 7 milhões do Fundo de Combate à Pobreza (Fecoep).
Para Roberval Cabral, diretor administrativo-financeiro do Sebrae e presidente do Fórum Permanente do Comércio, o número de participantes do evento já comprova sua importância. “É um momento de dar ênfase ao empreendedorismo e potencializar os municípios alagoanos, aqui representados pelas associações comerciais. É uma forma de interação com os temas abordados e de melhorar, ainda, mais a competitividade destes negócios. O Sebrae entra como um elo de ligação entre as instituições parceiras e estes empreendedores”, disse Roberval.