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Desenvolve participa da 5ª edição da Feira do Empreendedor em Alagoas

quinta-feira, setembro 29th, 2011

A Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas estará presente na 5ª edição da Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae/AL, de 29 de Setembro a 2 de Outubro, na Faculdade Tiradentes (Fits) em Maceió. O objetivo da Desenvolve é apresentar seus produtos e sua metodologia para o crédito produtivo, além dos programas de fomento voltados para  o empreendedorismo e a inclusão produtiva.

No primeiro dia do evento, nesta quinta-feira (29), às 17 horas, o diretor de Desenvolvimento e Projetos, Fábio Leão, fará uma palestra destacando o papel da agência de fomento no apoio ao empreendedor alagoano.

“Além da palestra, uma equipe da Desenvolve participará do espaço de Orientação Empresarial onde serão prestadas informações sobre crédito para os empreendedores que visitarem a feiraâ€, informou o diretor.  A participação da Agência também será no Salão Parcerias Estratégicas, junto com a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).

Com atuação voltada principalmente para  micro e pequenos negócios, a Desenvolve oferece linhas de crédito para investimentos fixo e capital de giro, com taxas competitivas , carência de 2 a 4 meses e acompanhamento para a elaboração do Plano de Negócios e gestão. Os empréstimos oferecidos pela agência vão desde o microcrédito, com limite de até R$ 15 mil reais por operação, atingindo principalmente o público do Micro Empreendedor Individual (MEI), além de financiamentos  para pequenas e médias empresas, como também aglomerados produtivos a exemplo das cooperativas e associações ligadas aos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Segundo o diretor-presidente da Desenvolve, Antonio Carlos Quintiliano, a Feira é mais uma oportunidade para que a agência de fomento, que deixou de ser chamada Afal e agora passou a ser Desenvolve, possa se apresentar à sociedade alagoana e mostrar o que ela vem fazendo para estimular o empreendedorismo, principalmente trabalhando com parcerias estratégicas, com instituições como o Sebrae e as prefeituras de Maceió, em programas como a Sala do Empreendedor, apoiando e fomentando os pequenos negócios.

Desenvolve

Constituída a partir de 2009, através da parceria do Governo do Estado com organismo internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Agência de Cooperação Espanhola, (Aecid) e o Fundo Multilateral de Investimos (BID/Fomin), a Agência de Fomento de Alagoas   tem como objeto social o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos para ampliação ou manutenção da capacidade produtiva de bens e oferta de serviços, relacionados a programas locais de desenvolvimento econômico e social.

Supervisionada pelo Banco Central do Brasil, a instituição financeira começou a operar a partir de março de 2010, concedendo crédito para aquisição de ativos produtivos e para capital de giro a empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte. Além disso, a Desenvolve trabalha  com editais públicos direcionados a projetos de desenvolvimento regional e local, com recursos oriundos do Governo do Estado, Fundos Sociais e capital próprio.

Fonte: Agência Alagoas

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Câmara deve votar projeto do Simples até o fim de maio

segunda-feira, abril 18th, 2011

A Câmara dos Deputados deve votar até o fim de maio o Projeto de Lei Complementar 591/2010, que prevê alterações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O prazo, segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), é suficiente para terminar as discussões na Câmara e enviar o projeto para votação no Senado Federal. Os parlamentares querem aprovar o projeto antes do recesso do Congresso, que tem início em 17 de julho, para que as alterações possam entrar em vigor no início do se gundo semestre deste ano.

O projeto de lei tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes ser votado no Plenário da Casa. “Vamos nos organizar para incluir na pauta de votações da Câmara. Temos que mandar para o Senado até o fim de maio para dar tempo de votar no primeiro semestreâ€, disse o deputado Pepe Vargas, em reunião da Frente Parlamentar realizada na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados.

O encontro foi realizado para fechar articulações nos estados. A ideia é conseguir o apoio dos governos estaduais ao instrumento legislativo, que entre outros pontos, altera o limite de faturamento para uma empresa se enquadrar no Simples Nacional. O projeto prevê que os valores subam de R$ 36 mil para R$ 48 mil, faturamento máximo para os empreendedores individuais, de R$ 240 mil para R$ 360 mil, teto das microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, valor máximo permitido para as pequenas empresas.

O aumento do limite é a principal barreira para o apoio dos governos estaduais ao projeto. Os governantes dos estados alegam perda de arrecadação. No entanto, é preciso pensar por outro prisma, defende o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

“Esses valores atuais espelham uma realidade de 2003 e 2004. Quase 4 mil empresas foram excluídas porque o valor não foi atualizado. Os estados que não aceitam esses novos valores estão restringindo a expansão das empresas. E eles devem pensar que são elas que geram emprego e renda, que movimentam suas economias. Esta é uma discussão de desenvolvimento econômico, não deve ficar limitada à discussão tributáriaâ€, afirma.

Os parlamentares vão articular movimentos estaduais de apoio ao PLP 591/2010. Mas, mesmo sem o apoio dos governos, o projeto será votado até o fim do próximo mês, segundo o deputado Pepe Vargas. O senador José Pimentel (PT/CE) sugeriu que sejam votados no mesmo dia, além do PLP 591, o Projeto de Lei 865/2010, que cria a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, e a Medida Provisória 529/2010, que diminui de 11% para 5% a contribuição dos empreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os deputados da Frente Parlamentar pretendem incluir no texto do projeto a possibilidade de o volume exportado pelas micro e pequenas empresas não ser incluído no limite de faturamento, o que incentivaria as exportações.

Serviço

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