Hoje é 23 de Maio de 2012
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A notÃcia divulgada pela imprensa nacional de que a PolÃcia Federal abriu inquérito para investigar “provável ocorrência de crimes de corrupção passiva e ativa envolvendo o relacionamento de pessoas vinculadas ao governo de Alagoas, o Banco Panamericano e outras instituições financeiras nacionais” foi repudiada pelo governador Teotônio Vilela.
Estadão
Intitulada no Estadão como “E-mails revelam ‘taxa de retorno’ de 25% em Alagoasâ€, a reportagem registra que uma sucessão de e-mails entre os executivos que ocuparam o alto escalão do Panamericano sugere que o governo alagoano teria cobrado “taxa de retorno” de 25% sobre cada parcela de uma dÃvida com dez instituições.
Os e-mails citariam frequentemente o então secretário de Planejamento do governo Teotônio Vilela (PSDB), Luiz Otávio Gomes, como personagem central da negociação. A reportagem afirma, ainda, que a “taxa de retorno†pode ter sido destinada à campanha eleitoral tucana no Estado.
O secretário Luiz Otávio reagiu com veemência e assegurou que jamais negociou com o Panamericano ou outra instituição. “Ninguém vai encontrar um único e-mail de minha autoria para banco ou para qualquer diretor tratando desse assunto”, assevera. “Meus computadores e arquivos, inclusive pessoais, estão abertos, à disposição da PolÃcia Federalâ€.
“O que é que Alagoas tem a ver com o rombo de R$ 4,3 bilhões no Panamericano? Eles é que não foram gestores competentes”, assinala Luiz Otávio. “A gente não pode responder pelos e-mails que escrevem.”
Na nota de repúdio, o governo de Alagoas “repudia toda e qualquer ilação sobre suposta negociação fraudulenta envolvendo as dÃvidas de empréstimos consignados deixadas pelas gestões anteriores e renegociadas e pagas pelo atual governo de forma transparenteâ€.
Informa, ainda, que toda a negociação foi conduzida pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda. Foram cerca de R$ 40 milhões descontados dos servidores pelo governo anterior e não repassados aos bancos, caracterizando apropriação indébita. Isso trouxe danos aos servidores, como inscrição no Serasa.
Acrescenta que, no tocante ao banco Panamericano, o atual governo encontrou uma dÃvida que, corrigida pelo Ãndice aplicado em operações desse tipo, totalizava R$ 5,146 milhões. Após exaustiva e longa negociação conduzida pela Sefaz, o Estado aplicou o menor Ãndice de correção do perÃodo – o IPCA – e pagou R$ 3,308 milhões, gerando uma economia de R$ 1,838 milhão aos cofres públicos.
A nota ainda acentua que o não pagamento dessas dÃvidas impediu, durante muito tempo, que os servidores pudessem ter acesso a esse tipo de empréstimo. A renegociação foi fundamental para resgatar o crédito do Estado junto à s instituições financeiras e preservar o direito dos funcionários públicos.
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