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Treinamento em peticionamento eletrônico disponibilizado na OAB-AL

07/10/2011 - 10:17 - Ascom
Divulgação
Treinamento em peticionamento eletrônico disponibilizado na OAB-AL

Para realizar treinamento sobre o Sistema de Processo Judicial Digital (Projudi) e peticionamento eletrônico, a Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA) montou uma estrutura na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).

A atividade é aberta para advogados e tem o objetivo de promover a inclusão digital e capacitar os advogados a utilizar com mais segurança os sistemas eletrônicos da Justiça. Na sala de treinamento foram instalados três computadores com acesso à internet e o atendimento é feito com acompanhamento individual do advogado.

Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da Caixa de Assistência, pelo telefone 3231 6475, para agendar o treinamento, feito pelo técnico de informática da CAA, Alexandre Roosevelt.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL – Os ideal – mas não obrigatório – é que o advogado adquira sua Certificação Digital antes de agendar o treinamento na sala da CAA. A certificação digital é uma espécie de “carteira de identidade†do usuário e garante a autenticidade da assinatura virtual mediante um código. Ela é ferramenta indispensável para peticionar na Justiça virtualizada.

Atualmente os tribunais superiores só recebem petições de advogados que possuem a certificação digital. O mesmo já ocorre em algumas varas da capital e deverá em breve se estender a todo o Judiciário alagoano, com a conclusão do projeto de virtualização iniciado em abril deste ano.

Abaixo, as orientações da OAB/AL para a aquisição do Certificado Digital:

1 – Compra: O advogado deve acessar o site www.oab-al.org.br, clicar no banner Certificação Digital, localizado no lado direito da página ou clicar aqui para ir direto para o site da compra; O custo é de R$ 120,00 e pode ser parcelado em duas vezes (válido por 3 anos).

2 – Agendamento/Validação: No site que será aberto, o advogado efetua a compra do certificado digital e já pode realizar o agendamento para validação do mesmo. O ideal é que o profissional faça o agendamento logo após a compra. Em Maceió, o recomendado é a escolha pela opção PINHEIRO (Instituto Fenacon) como local para validação (Rua Rivadávia Carnaúba, 880/sala 107 – Empresarial Belo Horizonte, Farol. Os telefones de lá são 3223 2503 e 8883 2504 – Núbia).

3 – Emissão: Para emissão do certificado digital é necessário a carteira da OAB com chip funcionando e um comprovante de residência atual em nome do titular; CASO AINDA NÃO TENHA A CARTEIRA COM CHIP, ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA OAB/AL (2121 3203). O custo da carteira é de R$ 35,00.

4 – Leitora Digital: Além da emissão do certificado digital, é necessário adquirir um dispositivo de armazenamento de certificado digital, chamado leitora digital. Ele serve para conectar o Certificado Digital a um computador. O equipamento se encarregará de fazer a interface com o cartão, enquanto o computador suporta e gerencia as aplicações. Instalar uma leitora digital é um procedimento simples, que dispensa conhecimentos técnicos. No site da AC-OAB, o custo é de R$ 120,00.

No entanto, a OAB/AL alerta que a leitora pode ser comprada em lojas de informática. No site da empresa Digital Security, que é conveniada à OAB/AL, o custo é de R$ 45,00 (3x de R$15,00) ou R$39,00 (à vista) + frete.

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