Hoje é 23 de Maio de 2012
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A corrupção custa ao Brasil pelo menos R$ 41,5 bilhões por ano, ou 1,38% do PIB. Essa perda resulta do desvio direto de verba pública e também de perda de eficiência de investimentos, distorções na concorrência e falta de segurança para os empreendimentos.
A conclusão é do relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combateâ€, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O cálculo foi feito a partir de comparações em um grupo de 95 nações.
O estudo encontrou uma fortÃssima relação entre a desconfiança de uma sociedade sobre como seu governo cuida da verba pública (no Brasil, essa desconfiança é bem alta) e o desempenho ruim do paÃs em outros indicadores bem objetivos e diretamente relacionados à produtividade econômica, como eficiência administrativa do governo, cumprimento da lei, risco para investidores e competitividade econômica em relação a outras nações.
O resultado é que se a corrupção, ou a percepção da corrupção, no Brasil fosse reduzida para um nÃvel similar ao dos Estados Unidos (ainda muito longe do nÃvel utópico de “corrupção zeroâ€), R$ 41,5 bilhões anuais seriam colocados para trabalhar a favor da sociedade.
A desconfiança dos cidadãos foi medida pelo Ãndice de Percepção da Corrupção (IPC), pesquisado anualmente pela ONG Transparência Internacional.
O IPC do Brasil vem melhorando, mas continua ruim em termos absolutos. Quanto maior a nota, melhor a situação: nossa nota em 2009 foi 3,7, abaixo de outros paÃses com nÃvel de desenvolvimento comparável, como Turquia (4,3) Ãfrica do Sul (4,7), Portugal (5,8) e Chile (6,7). Os EUA têm 7,5.
No restrito grupo de paÃses com notas superiores a 9,0 aparecem Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Entre os paÃses com notas piores que a do Brasil estão China, Rússia, Argentina, Venezuela e México.
Há casos de paÃses que têm forte percepção de corrupção e crescem aceleradamente mesmo assim, mas a análise do conjunto de paÃses mostrou que a corrupção tem efeitos destrutivos sobre a criação de riqueza.
“Não estamos falando de chegar a um nÃvel zero de corrupção. Estamos falando de mudanças possÃveis, bem objetivasâ€, diz José Ricardo Roriz, diretor de Competitividade da Fiesp. “Isso envolve mais prevenção para evitar que a corrupção ocorra, controle da administração pública e punição quando a corrupção for constatadaâ€.
O estudo da Fiesp aponta dois grandes conjuntos de reformas que poderiam reduzir a corrupção no Brasil: reformas econômicas e reformas institucionais. São as seguintes:
Mudanças econômicas
Reforma fiscal, incluindo mais compras feitas por meio eletrônico, a fim de melhorar o controle sobre licitações e gastos públicos e inibir propina;
Reforma tributária, para tornar o sistema de impostos mais claro e simples e evitar mudanças casuÃsticas, que tornam negócios menos previsÃveis e concentram poder nos burocratas;
Reforma microeconômica, que fortaleceria as agências reguladoras e a participação da sociedade civil no controle das contas públicas.
Mudanças institucionais
Reforma polÃtica, para adequar a representatividade no Congresso e dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais;
Reforma do Judiciário, a fim de acelerar os processos e/ou reduzir o tempo de recursos em casos de constatação de corrupção;
Reforma administrativa, para reduzir o poder do Executivo de nomear aliados polÃticos para ocupar os cargos públicos, em detrimento dos técnicos e funcionários de carreira.
O Poder Executivo pode indicar no Brasil mais de 20 mil cargos, contra menos de mil nos Estados Unidos e apenas 500 na França. Essa distorção concentra poder no governante do momento e cria oportunidades de corrupção.
“Nos paÃses com percepção de corrupção baixa, o governo troca apenas os cargos de liderança, os postos-chave, mas mantém os ocupantes da maior parte da máquina administrativa”, afirma Roriz, da Fiesp.
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