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ALE recebe veto ao duodécimo

09/03/2010 - 21:57 - Divulgação
ALE recebe veto ao duodécimo

Foi lida na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 9, a Mensagem Governamental nº 06/10, que trata dos vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. No documento, o governador Teotonio Vilela Filho veta os aumentos nos orçamentos do Tribunal de Contas (TC), Ministério Público (MP) e da própria Assembleia. Com a matéria lida em plenário, ela segue para apreciação da Comissão de Orçamento da Casa, a qual já tem reunião extraordinária marcada para as 14h de amanhã, a fim de analisar a matéria.

O líder do governo na Casa e vice-presidente no exercício da presidência da Assembleia, deputado Alberto Sextafeira (PSB), esclareceu que a tramitação dos vetos governamentais está ocorrendo de forma normal. Para ele, se a Comissão de Orçamento não enxergar nenhum óbice, a matéria deverá voltar para apreciação no plenário ainda esta semana. “A relação desta Casa com o Executivo sempre foi respeitosa. Não existe nenhum embate entre o Legislativo e o Executivo, como alega a oposição. Nós temos a responsabilidade com o andamento do Estado, da máquina pública, e não queremos emperrá-la. Basta observar que o atraso para a votação da peça orçamentária não foi do Legislativoâ€, afirmou Sextafeira.

Ainda de acordo com Sextafeira, não será a Assembleia quem irá “engessar†o Estado. “A Casa mantém sua coerênciaâ€, acrescentou ele, numa resposta às declarações do deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), de que estaria havendo uma crise entre o Executivo e a sua própria bancada de sustentação na Casa, o que poderia causar uma paralisia parcial no funcionamento do Estado.

Antes de encerrar a sessão ordinária, Sextafeira tornou pública a convocação feita pelo deputado Sérgio Toledo (PDT), vice-presidente da Comissão de Orçamento, para uma reunião extraordinária da comissão nesta quarta-feira (10), às 14h, antes do início da sessão plenária.

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