Hoje é 11 de Fevereiro de 2012
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O jovem envolvido na morte do menino João Hélio e que foi incluÃdo no Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam) está foragido, no entendimento do Ministério Público.
Ontem, as promotoras Denise Geraci e Maria Cristina Magalhães, responsáveis pela Promotoria de Execução de Medidas Socioeducativas, ingressaram com um agravo de instrumento (tipo de recurso) no Tribunal de Justiça, pedindo que seja expedido um mandado de busca e apreensão contra o rapaz.
— Não sabemos onde ele está e isso não pode ocorrer, visto que ele não está em liberdade e sim no sistema de semiliberdade — disse Denise Geraci.
Nesse sistema, o rapaz — que era menor de idade à época da morte de João Hélio — deveria continuar sob os efeitos da medida socioeducativa. Ou seja, todas as noites deveria se apresentar no Centro Integrado de Apoio ao Adolescente.
Pedido de ONG
A decisão de inserir o rapaz no PPCaam foi tomada pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira, atendendo a um pedido da ONG Projeto Legal, um dia após o rapaz ser incluÃdo na semiliberdade.
No dia seguinte à decisão, a ONG organizou uma reunião com o jovem e seus pais no prédio da 2ª Vara, sem a presença do juiz ou do MP.
— Ele deveria estar cumprindo a medida socioeducativa, e não está. Não poderia ter sido incluÃdo no programa sem que o MP soubesse os motivos — contestou Geraci.
O presidente da ONG Projeto Legal, Carlos Nicodemus, não explicou os motivos que fizeram a organização pedir proteção para o jovem:
— Cabe ao MP recorrer.
Nos autos do processo, não há detalhamento da ameaça de morte que o rapaz teria sofrido.
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