Hoje é 11 de Fevereiro de 2012
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A empresa paranaense MVC Componentes Plásticos Ltda ganhou a primeira etapa do processo licitatório de escolha das empresas que irão construir escolas atingidas pelas chuvas do último dia 18 de junho nos municípios de Branquinha, União dos Palmares, Quebrangulo, Rio Largo e Viçosa. O processo de escolha começou a ser realizado nesta sexta-feira, dia 3, na sala do Programa de Reconstrução, no Palácio República dos Palmares.
A MVC Componentes Plásticos Ltda atendeu a todas as exigências e critérios contidos no edital para seleção das empresas interessadas, além de apresentar valor mais baixo para a construção, R$ 930 mil, desbancando a oferta feita pela empresa concorrente, no montante de R$ 938.119,00.
Foram encaminhadas cartas consultas [em caráter emergencial] para 17 empresas da construção civil de todo país que trabalham com o sistema de pré-moldados. Além da MVC Componentes Plásticos Ltda, apenas uma empresa, a Metalúrgica Valença Ltda, do Rio de Janeiro, compareceu à reunião que definiu a ganhadora da licitação.
Segundo o coordenador especial de Infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Ceinfra/SEE), Raul Cleto, foi realizado um processo de ampla divulgação através do endereço eletrônico da secretaria http://www.educacao.al.gov.br/emergencial, no Diário Oficial do Estado (DOE) e através de e-mail para contatar empresas que tenham interesse em participar da construção de escolas através do sistema de pré-moldados. “Apenas duas empresas compareceram para participar da escolha em caráter emergencial”, destacou.
Segundo o presidente da comissão especial de técnicos do Ministério da Educação (MEC), Irineu Colombo, serão escolhidas mais empresas, através do processo emergencial, para construir 25 escolas atingidas pelas enchentes. “As demais, o ministério vai indicar que o Estado realize o sistema de pregão por registro de preço, para que o processo seja ainda mais célere”, informou.
Colombo acrescentou também que as empresas que participam desse processo precisam trabalhar com a tecnologia de pré-moldados, estarem habilitadas para fazer as obras no prazo máximo de sessenta dias e apresentar o menor preço global, não ultrapassando a quantia de R$ 939.664,00. “Elas ainda devem atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em relação à acessibilidade, conforto térmico e acústico e prevenção de incêndios”, esclareceu.
Ele evidenciou que um novo processo de seleção de empresas para as obras de reconstrução de mais 10 escolas em municípios afetados pelas chuvas está pré-agendado para o próximo dia 14 de setembro, às 9h.
As empresas do setor da construção civil que trabalham com o sistema de pré-moldados e desejem participar do próximo processo de seleção poderão encontrar o Edital que detalha as condições da participação no site da Secretaria da Educação (www.educacao.al.gov.br/emergencial).
As escolas – As novas escolas que serão construídas contarão com seis salas de aula, área administrativa, área de recreio, área de serviço e terão capacidade para 210 alunos por turno. “Apesar de a contratação ser de forma emergencial, dispensando licitação, o processo de seleção das empresas seguirá critérios de qualidade e tempo”, reiterou o presidente da comissão do MEC, Irineu Colombo.
O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, destacou o empenho do governo federal e dos técnicos da secretaria em agilizar o trâmite processual para fechar o processo licitatório no menor espaço de tempo. “A parceria do governo federal em nos ceder os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a realização desse certame tem sido de fundamental importância para garantir celeridade no processo, já que é a primeira vez que selecionamos empresas para a construção de escolas em caráter emergencial”, afirmou Teófilo.
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