Hoje é 25 de Maio de 2012
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com três vetos, o projeto de lei que cria supersalários para servidores do Senado. Foi cortado, porém, o dispositivo que criava novo trem da alegria. Como O DIA antecipou terça-feira, qualquer funcionário que exercesse a função de chefia de gabinete de senadores ou de direção ou chefia na administração do Senado iria receber remuneração igual a de consultores legislativos seniores, de nível superior, em fim de carreira: mais de R$ 30 mil.
Cerca de 85% dos chefes de gabinetes dos senadores são técnicos, que ingressaram no Senado com apenas o nível médio de ensino. O governo alegou que se trata de promoção provisória e pagamento de salário independentemente da exigência do cargo exercido. O Palácio do Planalto vetou também a correção de até 29% dos vencimentos básicos sobre os quais inside a Gratificação por Desempenho. Esta gratificação varia até 100%.
REAJUSTE RETROATIVO
Mesmo com os vetos, 3.500 servidores efetivos terão reajuste com data retroativa a 1º de julho, pois foi sancionado, além da gratificação por desempenho, o aumento de quase 200% da Gratificação por Atividade Legislativa e a promoção dos recém-empossados e auxiliares legislativos, de nível fundamental.
O menor salário dos técnicos será de R$ 13.833 se receberem apenas 60% da gratificação por desempenho ou de R$ 15.100, se integral. Sem os vetos os salários seriam de R$ 14.400 e R$ 16 mil respectivamente, como o dia antecipou em 13 de julho. Fazem parte desta faixa salarial os motoristas atualmente reenquadrados como seguranças, os técnicos de informática, administrativos, entre outros. No Senado, todos os servidores já foram informados extra-oficialmente que receberão 100% da GD. Os analistas recém-ingressados passam a ganhar pelo menos R$ 18.400, podendo chegar a R$ 20.400 com a gratificação integral. Esses valores não incluem a gratificação por função comissionada e as vantagens pessoais.
O terceiro veto é sobre uma espécie de gratificação de comissão que o governo diz não saber do que se trata. O Planalto justificou que o dispositivo não especifica a base legal da gratificação de membro de comissão, nem sobre qual comissão se refere.
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