Hoje é 23 de Maio de 2012
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Um fato inusitado ocorreu hoje (1) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió. O suplente da coligação do PTdoB, Venâncio dos Anjos Teles, conhecido como Palhaço Pirulito, chegou à Casa de Mário Guimarães em busca de uma cadeira de vereador. O palhaço se submeteu a um constrangimento, por falta de comunicação. Ele foi informado por um amigo, que assumiria no lugar de Silvânia Barbosa (PPS), que iria sair de licença.
O presidente da Câmara, vereador Galba Novaes (PRB), disse que houve um mal-entendido. “Fui pego de surpresa. Para um vereador assumir é preciso haver uma licença de 121 dias. Teria que ter essa licença aprovada e em seguida o presidente é quem convoca a suplênciaâ€, explicou Novaes.
Pirulito confundiu Silvânia Barbosa com Amilka Melo (PDT) que tirou licença de 60 dias. Entretanto, isso não habilita Venâncio Teles a assumir a vaga, pois de acordo com o regimento interno da Casa, para que um suplente assuma, a licença tem que ser de 121 dias.
Silvânia Barbosa declarou que não há nenhum pedido em andamento, nesse sentido. “Caso houvesse a necessidade de eu sair de licença por mais de 121 dias, iria informar primeiro ao presidente da Casaâ€, colocou a vereadora do PPS.
Após o mal-entendido ter sido superado, Galba Novaes convidou o Palhaço Pirulito para acompanhar a sessão. Ele ocupou uma das cadeiras da Mesa Diretora, ao lado do primeiro-secretário da Casa, Silvio Camelo.
Vetos
Ainda na sessão de hoje foram votados os vetos governamentais aos projetos de lei de autoria dos vereadores Paulo Corintho e Amilka Melo. O primeiro, de autoria de Paulo Corintho, dispõe sobre a cassação de licenças de taxistas ou de transportadores alternativos que favoreçam a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Maceió.
O segundo projeto, de autoria de Amilka Melo, dispõe sobre a coleta seletiva de baterias e de celulares no âmbito do municÃpio de Maceió. Para as duas matérias, os vereadores aprovaram a manutenção dos vetos por 16 a 1.
Também foi realizada a leitura da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercÃcio financeiro de 2012, bem como a indicação do PSDB para que a vereadora Tereza Nelma assuma a liderança do partido na Câmara.
O presidente da Casa, Galba Novaes, utilizou a tribuna para comunicar que após a liberação da pauta de votações, irá apresentar um projeto de resolução, que altera o artigo 265 do regimento interno da Câmara. A mudança dispõe sobre a instituição do voto aberto, com exceção dos vetos governamentais.
“Peço a todos os vereadores que aprovem essa matéria. Dessa forma, o processo de votação só será secreto nos casos de vetos governamentais, pois é uma forma de manter a autonomia dos parlamentares e evitar qualquer tipo de pressão na hora da votação. O restante será realizado pelo voto aberto, inclusive eleição para a presidência da Câmaraâ€, frisou Galba Novaes.
O vereador Francisco Holanda utilizou a tribuna da Câmara para parabenizar o prefeito CÃcero Almeida, pela decisão de contratar os agentes comunitários de saúde e de endemias.
De acordo com Holanda, será formada uma comissão para estudar a situação de cada agente de saúde para tomar conhecimento se todos estão aptos a assumir o cargo. “Alguns desses agentes podem ter sido aprovados em concursos públicos e, por isso, estariam impedidos de assumir o cargo. São casos como esses que estão sendo verificados pela Prefeitura de Maceióâ€, frisou.
O vereador Marcelo Malta destacou a nomeação do alagoano Aldo Rebelo para o cargo de ministro dos Esportes, em substituição a Orlando Silva. “Quero demonstrar minha satisfação. Estou certo de que Aldo Rebelo saberá honrar, mais uma vez, o cargo que ocupa”, destacou Malta.
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