Hoje é 22 de Maio de 2012
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A extinção de uma ala composta por celas consideradas “especiais” no PresÃdio Baldomero Cavalcante, em Alagoas, foi determinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Maceió, José Braga Neto. Ele constatou que 11 detentos tinham tratamento diferenciado, abrigando-se em quartos e com direito a aparelhos eletrônicos e comida.
“Eles tinham as chaves das próprias celas, com direito a ventilador, TV, DVD e geladeira com comida. Isso gerava um tratamento diferenciado e provocava ciúmes em todo o sistema carcerárioâ€, afirmou Braga Neto ao G1. No local havia 8 detentos já condenados pelos crimes de homicÃdio, latrocÃnio e roubo a mão armada. Os outros três presos eram provisórios e ainda aguardavam julgamento. Nenhum deles tem nÃvel superior, segundo o magistrado.
“Não havia nenhuma explicação para as regalias. Alguns estavam ali há 13, 14 anos. Foram colocados ali por diretores ao longo do tempo. Não tenho informação do motivo que isso aconteceu, mas resolvi acabar com aquiloâ€, disse o juiz. A determinação é para que os detentos sejam transferidos o quanto antes para celas comuns.
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária de Alagoas informou ao G1 que iniciou uma reforma em todo o sistema carcerário pois, até então, presos provisórios, condenados, com ou sem nÃvel superior eram colocados nos mesmos presÃdios, sem distinção. Os detentos serão separados por critérios e haverá transferências de detentos já sentenciados para outras unidades.
Segundo a assessoria da superintendência, as regalias foram concedidas ao longo do tempo e muitas autorizações, como a concessão de televisões, estão previstas pela legislação. A pasta confirmou que os detentos tinham as chaves das celas, mas que a ala ficava isolada por outra porta.
O Diário Oficial do estado da última sexta-feira (21) já publica o inÃcio de determinações para começar a transferir detentos e reorganizar o sistema carcerário do estado, afirma a superintendência.
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