Hoje é 22 de Maio de 2012
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Em seu pronunciamento, no plenário do Senado Federal, ontem quinta-feira (20), o senador Benedito de Lira (PP/AL) pediu que o Governo Federal assuma totalmente as despesas do programa Minha Casa, Minha Vida nas moradias destinadas à s vÃtimas das enchentes.
Segundo o parlamentar alagoano, quase um ano e meio após as enchentes que afetaram 19 municÃpios alagoanos, provocando mortes, destruindo casas e equipamentos de infraestrutura, a população flagelada continua desassistida e vive momentos de pânico como a informação de que terão que pagar prestações mensais, além de outras despesas, para ocupar as casas construÃdas pelo programa.
Ao todo, as enchentes provocaram 27 mortes, destruÃram 19 mil casas, deixando mais de 74 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas e destruÃram ou danificaram 79 escolas e 45 postos de saúde, entre outros equipamentos urbanos. Os prejuÃzos foram estimados em 954 milhões de reais, de acordo com o relatório oficial divulgado duas semanas após a catástrofe.
O senador Benedito de Lira disse que, ainda hoje, os desabrigados, quase todos alojados em acampamentos precários, sofrem as consequências da inundação. “A grande maioria vive em barracas cobertas com lona ou plástico e suportam um calor infernal. Eles se queixam também das condições de higiene, do pequeno número de banheiros e da falta de segurança. Agora, para agravar uma situação de miséria e de sofrimento, à s vésperas da entrega das primeiras casas, esses flagelados foram informados que terão que pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas de cartório e prestações do programa Minha Casa, Minha Vida, que podem variar entre 50 e 150 reaisâ€, ressaltou Lira.
De acordo com Benedito de Lira, a informação gerou protestos da população desabrigada. Os moradores de um dos acampamentos, em União dos Palmares, chegaram a fechar a rodovia BR-104. “A revolta ocorre também em outros acampamentos, cujos moradores anunciam medidas drásticas. Diante da anunciada cobrança, alguns já falam em improvisar um barraco nas mesmas áreas de risco onde moravam. Essa revolta se explica por um único motivo, os desabrigados não têm recursos para pagar esses valores. Eles perderam tudo, não têm casa, não têm renda, não têm sequer dignidade na forma como vivem; têm apenas, até o momento, a esperança de ganhar uma casa, por mais simples que sejaâ€, frisou o senador.
O senador Benedito de lira disse ainda que, na ocasião, durante visita à s áreas atingidas, o então Presidente Lula disse que ninguém iria pagar pelas casas. “Ao que parece, a compaixão e a sensibilidade do Governo Federal foi minguando à medida que o tempo passavaâ€, declarou.
Benedito de lira ressaltou também que, entre as vÃtimas das enchentes, a grande maioria sobrevive com uma renda miserável, alguns não têm outra renda que não o benefÃcio do Bolsa FamÃlia. “O Estado de Alagoas, todos sabem, é extremamente carente de recursos. Com toda dificuldade, o Governo do Estado está executando algumas obras estruturantes e já realizou 70% das obras de reconstrução, como acessos e infraestrutura. Não se pode dizer, portanto, que haja má vontade ou displicência do Governo de Alagoas – o que há é uma completa escassez de recursos, agravada com a necessidade de tocar obras inadiáveis. No reverso da moeda, a arrecadação federal tem batido sucessivos recordesâ€, lembrou o senador.
Para Benedito de Lira, a situação exige uma decisão polÃtica que leve em conta as circunstâncias locais. “Faço aqui um apelo à Presidenta Dilma Rousseff para que o Governo Federal assuma totalmente as despesas do programa Minha Casa, Minha Vida nas moradias destinadas à s vÃtimas das enchentes. Trata-se de um gesto humanitário, dada a impossibilidade do Estado de Alagoas assumir uma contrapartida de 100 milhões de reais, e em face das condições de penúria da população flagelada. Espero sinceramente que o Governo Federal, atendendo aos apelos dos alagoanos, e sensibilizado com o drama dessas 74 mil pessoas que perderam praticamente tudo, assuma o custo total de construção das moradias, devolvendo a elas o seu lar, sua paz e sua dignidadeâ€, finalizou o parlamentar alagoano.
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