Hoje é 22 de Maio de 2012
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Um conflito entre Ãndios, estudantes e seguranças de uma construtora pela posse de uma área em BrasÃlia deixou ao menos uma pessoa ferida na manhã desta quinta-feira (13). Os Ãndios e a construtora disputam a posse da área, uma das mais valorizadas do Distrito Federal, onde o metro quadrado construÃdo, vendido na planta, supera R$ 10 mil. A ação foi acompanhada pela PolÃcia Militar. O ferido foi levado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), segundo os Bombeiros, mas não havia informação sobre o estado de saúde dele.
O confronto teve inÃcio após funcionários da construtora Brasal chegarem para fazer a limpeza do terreno, onde a empresa pretende construir um edifÃcio com 72 apartamentos de três e quatro quartos e 12 duplex com cobertura privativa, cujas áreas vão de 126 m² a 325 m².
Ãndios, estudantes da Universidade de BrasÃlia (UnB) e ambientalistas contrários à obra reagiram à ocupação do terreno, dando inÃcio ao conflito.
“Querem transformar o santuário [dos Ãndios] em pracinha e em zoológico. Isso é absurdo. Essa obra está a menos de 60 metros do santuárioâ€, disse o estudante de Letras da UnB Diogo Ramalho, que está no local desde a chegada dos funcionários da construtora.
Ele afirma ter visto dois Ãndios serem espancados e algemados após reagirem à ocupação e que duas mulheres que participavam do protesto foram chutadas no chão por seguranças da construtora. A Brasal informou desconhecer as supostas agressões praticadas por seguranças. De acordo com nota divulgada pela empresa, os Ãndios não têm direito à área pleiteada.
“A comunidade indÃgena vizinha ao bairro tentou recorrer à Justiça para pleitear ampliação da área destinada a esta comunidade de 4,18 ha, para 50,00 ha. Porém, a decisão final da JuÃza Federal Clara da Mota Santos, publicada no Diário Oficial no dia 16 de Setembro de 2011 determina que a comunidade deve se restringir à área de 4.1815 ha iniciais, o que exclui a projeção do Reserva Especial da área questionadaâ€, diz trecho da nota.
“Não precisamos de liminar porque a posse sempre foi outorgada. Estamos exercendo o direito de propriedade ao demarcar o loteâ€, disse a assessora jurÃdica da Brasal Andréa Moraes Mourão.
O diretor da empresa, Dilton Junqueira, não descartou a possibilidade de novos conflitos. “O poder público tem efetivamente que entrar no caso. Se não entrar, vai ter conflito. Teria que ter gente aqui da Funai [Fundação Nacional do Ãndio] e da Terracap [que vendeu a área]. Estamos entrando no que é nossoâ€, afirmou.
Disputa judicial
Os Ãndios reivindicam uma área de 50 hectares no Noroeste e questionaram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a isenção de outra juÃza, Candice Lavocat Galvão Jobim, da 2ª Vara da Seção Judiciária do DF, para julgar uma ação civil pública sobre a posse do terreno.
Candice é irmã de Marcelo Galvão, procurador-geral do DF durante a gestão de José Roberto Arruda (2006-2010). Antes de ocupar o cargo, ele era consultor jurÃdico do GDF, vinculado ao gabinete do vice-governador e, segundo o processo proposto pelos Ãndios, teria participado de estudos de implantação do Noroeste.
Na última quarta-feira (5), foi cassada a liminar que favorecia a permanência da comunidade indÃgena Fulni-o Tapuya na área. A decisão foi publicada no Diário Judicial no dia 6 e divulgada na terça-feira (11).
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