Hoje é 22 de Maio de 2012
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O ProJovem, programa federal de mais de R$3 bilhões para o resgate de jovens que estão fora da escola e desempregados, acumula em seis anos um histórico de fracasso e descontrole financeiro. Seu eixo principal, o ProJovem Urbano, custou R$1,6 bilhão em seis anos e diplomou 209 mil alunos, menos da metade (38%) dos participantes.
O programa foi cancelado este ano, a coordenadora demitida, e 87% das prestações de contas já entregues não foram analisadas. Na sua versão para o campo, em quatro anos, só 1% dos 59 mil jovens matriculados foram diplomados. E o braço “Trabalhador” do programa é alvo de investigações de direcionamentos para ONGs.
Desde 2008, o ProJovem é dividido em quatro modalidades, geridos por órgãos diferentes, e tem como meta ajudar brasileiros de 15 a 29 anos a concluir o ensino fundamental e um curso profissionalizante, com bolsa de R$100 por mês.
Segundo estudo recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em cada quatro jovens nessa faixa etária é o público-alvo do programa. Só a vertente chamada de ProJovem Adolescente não oferece cursos e bolsas, apenas atividades socioeducativas para adolescentes em situação de risco social.
Frequência não era controlada
O ProJovem Urbano, comandado pela Secretaria Geral da Presidência, começou em 2005, foi reformulado em 2007 e congelado em 2011. Em 2012, será retomado pelo Ministério da Educação, com novas regras, mas pouco se sabe do destino das centenas de milhões de reais repassadas a estados e municÃpios.
Considerando-se as 246 contas prestadas referentes a 2008 e 2009, 214 não foram analisadas pelo governo, segundo levantamento no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse descaso motivou advertência do Tribunal de Contas da União (TCU), que auditou o ProJovem.
Além disso, os auditores descobriram que não existia controle formal de frequência dos alunos no ProJovem Urbano, apesar de o comparecimento ser requisito para receber o auxÃlio mensal de R$100. Por outros mecanismos, descobriu-se que a presença de jovens nas salas de aulas variava de 1% a 10%, na amostra de 14 cidades fiscalizadas.
No pente-fino feito no convênio de 2005 no Rio de Janeiro, o descontrole foi flagrante. Seis anos após repassar R$53,6 milhões para o estado, a capital ainda estava inadimplente.
Os dados foram enviados às pressas, mas não foram analisados, apesar das outras irregularidades encontradas. A verba foi repassada a 75 ONGs. A meta era formar 25,5 mil jovens na capital em cursos de 18 meses. Mas só 10% dos alunos estavam diplomados no fim do segundo ano.
R$138 milhões em cursos no campo
“A presença de alunos em sala de aula vai de 1% a 10% do total de alunos matriculados nos núcleos visitados”, diz o relatório do TCU, citando o que foi constatado durante a aplicação de questionários qualitativos pelas universidades federais envolvidas no programa.
Foram encontrados indÃcios de fraude em São Gonçalo, onde diversas folhas de frequência repetiam 100% de comparecimento. Em Olinda (PE), os dados no sistema de controle eram alterados. Foram constatados Ãndices de evasão no ProJovem Urbano que chegavam 65% em Campo Grande (MS) e 72% em Curitiba (PR).
No ProJovem Campo, só 1% (795) dos cerca de 59 mil jovens cadastrados concluÃram o curso, segundo o MEC; 16% desistiram e 40% aguardam pela formação de turmas para o curso, que dura dois anos. Apesar disso, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que já foram gastos R$138,5 milhões com esse programa, o que cobre integralmente a formação de quase todos os cadastrados, num total de R$2,4 mil por aluno.
O gasto dessas verbas tem controle precário. Segundo pesquisa no FNDE, as prestações de contas de 2008 foram analisadas, com reprovação apenas para o estado do Rio de Janeiro. Mas para os repasses de 2009, quase todas as prestações ainda estão na gaveta, segundo pesquisa no FNDE.
Os números apresentados pelo governo para o ProJovem Trabalhador, que já gastou R$586 milhões desde 2008, mostram um caso de sucesso: 344 mil jovens diplomados, de um universo de 409 mil vagas oferecidas, com 37,6% dos formados inseridos no mercado de trabalho. Mas nenhuma análise de prestação de contas terminou e o Ministério do Trabalho não divulgou informações sobre irregularidades.
O ProJovem Trabalhador frequenta o noticiário sobre investigações da PolÃcia Federal e do Ministério Público, geralmente por direcionamentos para ONGs e desvios. Em julho, o MP suspendeu R$1,5 milhão da Fundação Bioética, no Mato Grosso do Sul, após suspeita de direcionamento do contrato e falsa prestação de serviços.
No Maranhão, promotores investigam a Fundação Gomes de Souza, suspeita de irregularidades, que recebeu R$13 milhões, sem licitação. Em São Paulo, cinco entidades levaram cerca de R$20 milhões, sem concurso.
Superfaturamento atinge o programa
Por amostragem em 14 municÃpios, o TCU achou no ProJovem Trabalhador os mais altos Ãndices de superfaturamentos, chegando a cerca de 50% das despesas em São Gonçalo (RJ), Maranguape (CE) e Cascavel (PR).
No ProJovem Adolescente cerca de 50% dos jovens de 15 a 17 anos participam dos “coletivos” socioeducativos, que duram dois anos, segundo informação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o programa e já repassou cerca de R$900 mil desde 2008.
Mas o controle dos recursos foi considerado “precário” pelo TCU. Só este ano o ministério instalou um programa automatizado de monitoramento. O resultado foi o cancelamento de 1.195 turmas. Ainda assim, o ministério depende das informações passadas pelas cidades. Tampouco é informada sobre irregularidades que eram constatadas por autoridades estaduais.
Na prática, houve repasse de recursos em cidades onde “coletivos” não estavam funcionando: Sete Lagoas (MG), Fortaleza (CE), São Vicente (SP), São Gonçalo (RJ) e Goiânia (GO). A falta de acompanhamento sugere que situações semelhantes podem acontecer em várias outras localidades do PaÃs.
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