O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira, dia 28, o balanço das eleições municipais suplementares em todo PaÃs. Em 5 de outubro de 2008 foram eleitos os prefeitos das 5.563 cidades brasileiras. Desse total, no entanto, os eleitores de pelo menos 100 municÃpios de 24 estados já voltaram, ou voltarão à s urnas até junho deste ano, para escolher novo chefe do Executivo.
No Alagoas, foram seis eleições suplementares determinadas porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Em 2009, tiveram novas eleições as cidades alagoanas de Tanque D’Arca, Joaquim Gomes, São José da Lage, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas.
Minas Gerais é o Estado onde há o maior número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 21. O número condiz com a realidade do estado. Isso porque Minas, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), ficando atrás apenas de São Paulo, cujo eleitorado é de 29 milhões, é a unidade da Federação que possui o maior número de municÃpios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou eleição suplementar em cinco. Não houve necessidade de eleição suplementar no Amapá e Ceará.
FORA DA DISPUTA
Na sessão de ontem os ministros do TSE reforçaram a posição da Corte de que candidato que motivou a nulidade de eleição, por inelegibilidade, não pode participar da eleição suplementar convocada, mesmo que não esteja mais inelegÃvel.
Desse modo, o TSE respondeu à primeira das três perguntas feitas na consulta do deputado federal Carlos Willian (PTC-MG) que indagou a Corte sobre os efeitos da inelegibilidade em caso de nulidade de eleição.
O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do recurso em que a prefeita reeleita de São Miguel dos Campos (AL), Rosiane Santos (PMDB), contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AL). Ela foi cassada por inelegibilidade por união estável com o ex-prefeito do municÃpio, Nivaldo Jatobá.