O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de improbidade administrativa. Segundo a Procuradoria, Renan mandou imprimir na gráfica do Senado publicações para a promoção pessoal.
O pedido foi protocolado em janeiro e tramita na 15ª Vara Federal do Distrito Federal, do juiz João Luiz de Souza.
Segundo a procuradora Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, o senador fez uso indevido de recursos públicos ao imprimir as obras “Retratos Brasileiros”, “Sem Justiça não há Cidadania” e “Discussões de Cidadania”. Editadas entre 1999 e 2008, os livros trazem discursos, projetos, fotos e entrevistas de Renan. Só o livro “Discussões de Cidadania” tem 123 fotos do senador.
“É bem verdade que as publicações em análise se referem a trabalhos de interesse geral, tais como projetos de lei, cartilhas, discursos, no entanto o uso da imagem do senador nas publicações e a expressa referência ao seu nome e pessoa como promovedor de tais atividades constitui, desanganadamente, promoção pessoal, vedada pela expressamente Constituição Federal”, afirma a procuradora.
Cerca de 30 mil exemplares do “Retratos Brasileiros” foram impressos ao custo de R$ 7.854, enquanto o livro “Sem Justiça não há Cidadania” teve 9.000 exemplares ao custo de R$ 5.207. A terceira obra não teve valor estipulado pelo Ministério Público. A Procuradoria calculou a ação em R$ 20 mil e pediu a perda dos direitos polÃticos de Renan.
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